DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 231, quinta-feira, 4 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 94/2025
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié, torna público, que realizará em
17/12/2025, às 09:30h (Horário de Brasília), P.E 094/2025 Contratação de empresa, por
meio de Sistema de Registro de Preços, para futura e eventual Aquisição de mobiliário,
visando atender às necessidades das unidades escolares da rede municipal de ensino,
proporcionando melhores condições de uso, conforto, acessibilidade e segurança às
crianças.
As
demais
publicações
serão
realizadas
no
Diário
Oficial
no
site:
(http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/
;
https://bnccompras.com/.
Jequié,
03/12/2025. Francisco Pereira Lisboa Pregoeiro
PREGÃO ELETRONICO Nº 97/2025
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié, torna público, que realizará em
16/12/2025, às 09:30h (Horário de Brasília), P.E 097/2025. Contratação de empresa através
da modalidade Registro de Preço para possível e eventual fornecimento de água mineral
acondicionada em embalagem retornável (garrafão) de 20L e garrafão (vasilhame) plástico
retornável para água mineral de 20L para atender as demandas da Prefeitura Municipal de
Jequié-BA e suas respectivas Secretarias Municipais. As demais publicações serão realizadas
no
Diário
Oficial
no
site:
https://www.jequie.ba.gov.br/transparencia/diariooficial;
https://bnccompras.com/.
Jequié, 3 de dezembro de 2025.
FRANCISCO PEREIRA LISBOA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2025-SRP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL E FUTURA
AQUISIÇÃO DE
ELETRODOMESTICOS, DESTINADOS A
ATENDER AS
DEMANDAS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE JEREMOABO - BAHIA, conforme TR,
anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa: 16/12/2025, ÀS 08:00HS.
Disponibilização
do
edital
para
consulta
e
retirada
no
endereço
eletrônico
https://licitanet.com.br/ e https://transparencia.jeremoabo.ba.gov.br/editais-licitacoes e
https://pncp.gov.br/app/editais Informações deverão ser solicitadas na plataforma do
LICITANET. Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N. 14.133/2021.
Jeremoabo, 3 de dezembro de 2025.
JEFFERSON DE OLIVEIRA SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO
EXTRATO DE CONTRATO
PA 221/25. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 25/2025. Objeto: serviços de mão de obra em
construção civil, visando atender às demandas do município, conforme processo de
Credenciamento 03/2025. CONTRATO IL221/2025-01 - Contratada: FELIPE NUNES DOURADO
DE SOUZA, CNPJ/MF 62.715.301/00001-59. Valor global: R$81.000,00. Vigência: 02/12/25 à
02/12/26. Data de ratificação: 02/12/25. Assinatura: 02/12/25. João Dourado/Ba, 2 de
dezembro de 2025. Diego Cardoso Dourado. Secretário de Administração.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025
NOVA DATA - PA 210/25. Objeto: pavimentação asfáltica em TSD com
microrrevestimento, recapeamento asfáltico em CBUQ e tapa buraco com PMF e aplicação do
microrrevestimento para atender as demandas do município. Sessão pública: às 8h, 18/12/25.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025
PA 224/25. Objeto: construção do galpão da feira livre do município. Sessão
pública:
às
10h,
18/12/25.
Local:
https://bnc.org.br/.
Informações
e
edital:
http://www.joaodourado.ba.gov.br/licitacoes.
Demais
atos:
http://www.joaodourado.ba.gov.br/diario.
João Dourado/Ba, 4 de dezembro de 2025.
DIEGO CARDOSO DOURADO
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 390/2025. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, DIVERSIDADE, IGUALDADE RACIAL E COMBATE À FOME. OBJETO: Registro de
preços para
contratação de
empresa para
a aquisição
de bens
permanentes,
compreendendo
mobiliários,
eletroeletrônicos,
equipamentos
de
informática,
eletrodomésticos e materiais pedagógicos, destinados à estruturação física e funcional da
Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no Município de
Juazeiro/BA, contemplando as unidades do CRAS, CREAS, Centro POP e Unidades de
Acolhimento Institucional. Disputa dia 16/12/2025 às 09h00min.
O edital para download nos sites: https://pncp.gov.br/app/editais e www.bll.org.br.
Juazeiro-BA, 3 de dezembro de 2025.
SILLAS MARCOS DE ARAÚJO MAGALHÃES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Credenciamento nº 016/2024 - Contrato nº 203/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL
DE LAPÃO, CNPJ: 13.891.528/0001-40. Contratado: lado ROCHA ROSA SERVIÇOS M E D I CO S
LTDA - ME - CNPJ Nº 10.616.664/0001-33. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS
E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA
ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE
PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. Valor global de R$ 12.167,00 (doze mil
cento e sessenta e sete reais). Data de assinatura 03/12/2025. Vigência do contrato:
03/12/2025 a 31/12/2025. Lapão - BA. Márcio Antônio Messias da Silva Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUANTITATIVO COM ACRÉSCIMO DE VALOR. 1º TERMO ADITIVO QUANTITATIVO COM
ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 140/202- CREDENCIAMENTO Nº 016/2024.
Contratado: SERVIÇOS MEDICOS
DR GUSTAVO DOURADO LTDA - ME
- CNPJ Nº
60.345.767/0001-84. Valor global de R$11.385,00 (onze mil trezentos e oitenta e cinco reais).
Assinatura: 03/12/2025. Lapão - BA Márcio Antônio Messias da Silva Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS
AVISOS DE CREDENCIAMENTO N° 2/2025
A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia,
devidamente autorizada pela Decreto Municipal Nº 5.533/2025, torna público para
conhecimento dos interessados o CREDENCIAMENTO DA PESSOA JURÍDICA TEXAS SE R V I CO S
MEDICOS LTDA CNPJ- 18.294.503/0001-82. (Processo Administrativo nº 20406/2025),
referente ao CREDENCIAMENTO 002/2025 (Processo Administrativo nº 06976/2025), cujo
objeto é o Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos na rede
de atenção à saúde, de forma complementar a rede municipal, aos usuários do SUS
residentes no Município de Lauro de Freitas - BA, de acordo com as especificações da Ata
de Credenciamento. Lauro de Freitas, 03 de Dezembro de 2025. Erivana Braga de Souza -
Agente de Contratação.
CREDENCIAMENTO N° 2/2025
A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia,
devidamente autorizada pela Decreto Municipal Nº 5.533/2025, torna público para
conhecimento dos interessados o CREDENCIAMENTO DA PESSOA JURÍDICA VIVA CLIN
SERVICOS MEDICOS LTDA CNPJ - 27.722.524/0001-42. (Processo Administrativo nº
21155/2025), referente ao CREDENCIAMENTO 002/2025 (Processo Administrativo nº
06976/2025), cujo objeto é o Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de
serviços médicos na rede de atenção à saúde, de forma complementar a rede municipal,
aos usuários do SUS residentes no Município de Lauro de Freitas - BA, de acordo com as
especificações da Ata de Credenciamento.
Lauro de Freitas, 3 de dezembro de 2025.
ERIVANA BRAGA DE SOUZA
Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025
O MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS, através do Secretaria Municipal de
Administração, no uso de suas atribuições legais, adjudica e homologa o PREG ÃO
ELETRÔNICO 035/2025, tendo como Objeto: Registro de Preço para prestação de serviços
de gerenciamento de sistema informatizado e integrado para abastecimento e fornecimento
contínuo e ininterrupto de combustíveis (gasolina, etanol e diesel), por meio de cartão
magnético ou tecnologia equivalente, para controle e operacionalização do abastecimento
dos veículos oficiais das diversas Secretarias do Município de Lauro de Freitas. Vencedora:
PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 05.340.639/0001-30, com o
percentual de desconto de 5,96% (cinco vírgula noventa e seis por cento), com o valor fixo
de R$ 5.999.484,48 (cinco milhões, novecentos e noventa e nove mil, quatrocentos e
oitenta e quatro reais e quarenta e oito centavos). Homologação: 03/12/2025.
TASSIO LIMA MUNIZ AZEVEDO
Secretário
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025
O MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS, através do Secretaria Municipal de
Administração, no uso de suas atribuições legais, adjudica e homologa o PREG ÃO
ELETRÔNICO 030/2025, tendo como Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO DE
PEÇAS
AUTOMOTIVAS
ORIGINAIS
E/OU GENUÍNAS
DESTINADAS
À
MANUTENÇÃO
CORRETIVA E PREVENTIVA DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES À
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS/BA.
Vencedoras: Empresa AB COMERCIAL LTDA, CNPJ: 01.167.491/0001-22, com o percentual
de desconto de 37% (trinta e sete por cento) para os ITENS 01, 02 e 03. Com os valores
fixos de R$ 25.321,85 para o ITEM 01; R$ 64.570,72 para o ITEM 02; R$ 175.805,99 para
o ITEM 03. Empresa IR - SERVIÇOS AUTOMOTIVOS, CNPJ: 02.550.179/0002-67, com o
percentual de desconto de 38,02% (trinta e oito virgula dois por cento) para o ITEM 04 e
34,02% (trinta e quatro virgula dois por cento) para o ITEM 05. Com os valores fixos de R$
314.387,74 para o ITEM 04 e R$ 170.041,44 para o ITEM 05. Homologação: 03/12/2025.
TASSIO LIMA MUNIZ AZEVEDO
Secretário
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2025
Objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
HOSPITALARES. O Edital: Licitanet (https://licitanet.com.br/), Portal da Transparência do
Município e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Maiores informações, através
do e-mail: copel.secad@laurodefreitas.ba.gov.br. Data de Abertura: 16/12/2025 às 09h
(horário de Brasília-DF). Lauro de Freitas, 03 de dezembro de 2025. Débora Conceição das
Virgens Sales - Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2025, cujo objeto é ATA DE REGISTRO DE PREÇO
DE PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE FARDAMENTO.
O Edital estará disponível no Portal da Transparência do Município e no Portal Nacional de
Compras Públicas - PNCP e Licitanet (https://licitanet.com.br/), maiores informações, através
do e-mail: copel.secad@laurodefreitas.ba.gov.br. Sessão de Abertura: 16/12/2025 às 14h.
Lauro de Freitas, 3 de dezembro de 2025.
DÉBORA CONCEIÇÃO DAS VIRGENS SALES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 744/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N°
007/2025.CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA, ESTADO DA
BAHIA, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede na Praça Dom Hélio, 94, Centro,
inscrita no CNPJ sob o Nº. 13.674.817/0001-97.CONTRATADA: R 2 ENGENHARIA E S E R V I ÇO S
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 38.485.492/0001-25, sediada na Rua Francisco de Paula
Lima,
s/n,
Centro,
Livramento
de
Nossa
Senhora
-
Bahia,
CEP:
46.140-
000.OBJETO:CONSIDERANDO que permanecem válidos os motivos para a execução do
Contrato nº 744/2025, que ora é aditivado, cujo objeto dispõe sobre a contratação de
empresa de engenharia especializada para construção de Quadras Poliesportivas Descobertas
Município de Livramento de Nossa Senhora/BA, conforme Contrato de Repasse nº
926425/2022, firmado com a União Federal, por intermédio do Ministério da Cidadania,
representado pela Caixa Econômica Federal, e o município de Livramento de Nossa Senhora,
assinado em 03 de novembro de 2025, com vigência até 03 de novembro de 2026;
CONSIDERANDO que se faz necessário à alteração de valores, na planilha orçamentária
contratada, para adequação no sistema Plataforma Transferegov, nos itens 2.1, 2.2, 2.3, 2.4,
2.8, 3.1, 3.3, 3.5 e 6.5; resolve: Clausula 1ª - Fica, por este ato, suprimido ao valor do contrato
a quantia de R$ 0,01 (um centavo). Clausula 2ª - Em virtude da supressão previsto na cláusula
anterior, passa o contrato a ter o valor global de R$ 399.221,52 (trezentos e noventa e nove
mil, duzentos e vinte e um reais e cinquenta e dois centavos), conforme planilha realinhada
anexa. Clausula 3ª - Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas constantes do
instrumento do contrato original.DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 02 de dezembro
de 2025.SIGNATÁRIOS: Joanina Batista Silva Morais Sampaio - pela contratante e R 2
ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA - pela contratada.
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