DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 231, quinta-feira, 4 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.12.03.1
O(A) Pregoeiro(a) Oficial do Município de Abaiara, Estado do Ceará, no uso de
suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados que estará
realizando através da plataforma eletrônica www.comprasabaiaragov.com.br, certame
licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2025.12.03.1, cujo objeto é a contratação
de empresa(s) para fornecimento de fardamento funcional e camisas diversas para eventos
e ações institucionais, a serem realizados pela Secretaria Municipal de Educação
Abaiara/CE. Abertura: 17 de dezembro de 2025, às 09:00 horas. Início de acolhimento das
propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 05 de dezembro de 2025, às 09:00 horas.
Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Expedito
Oliveira das Neves, nº 70 - Centro - CEP: 63.240-000, no horário de 08:00 às 12:00 horas
ou ainda pelo e-mail: licitacaoabaiara@gmail.com.
Abaiara/CE, 3 de dezembro de 2025.
FRANCISCO CARDOSO DE SOUSA JUNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-011/2025 - SESA
Modalidade: Pregão Eletrônico nº PE-011/2025 - SESA. Objeto: Aquisição de
Veículo (Zero Quilômetro) Ambulância Tipo Forgão Simples Remoção Tipo "A", destinados
ao Atendimento do Sistema de Saúde, conforme Plano de Ação 09032025-080686 de
responsabilidade da Secretaria de Saúde, deste Município, e em conformidade com as
quantidades e especificações constantes do anexo i do edital. Tipo: Menor Preço. A
Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais
dar-se-á até o dia 17.12.2025 às 08:00 horas (horário de Brasília). O edital e seus anexos
estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess "acesso
identificado
no
link
-
acesso
publico,
www.tce.ce.gov.br
e
https://www.altosanto.ce.gov.br/licitacaolista.php.
Alto Santo - CE, 3 de dezembro de 2025
ARTHUR PAIVA MAIA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025-PE
A Prefeitura Municipal de Aratuba por meio da Agente de Contratação torna
público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº
027/2025-PE, que tem como objeto a Aquisição de Veículo Ambulância de Suporte Avançado
- UTI (Tipo D), Adaptada conforme as normas vigentes (Portaria GM/MS Nº 2.048/2002,
Resolução Contran Nº 970/2022 e Normas ABNT NBR 14561/2022, destinado ao Translado
dos Usuários atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde, nos Casos de Urgência, que são
encaminhados para os Hospitais de Referência ou para Hospitais de Regulação, para atender
as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Aratuba-CE. O Edital poderá ser
obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita
Mais Brasil dar-se-á do dia 04/12/2025 até o dia 16/12/2025 às 09h00min. Abertura das
Propostas: 16/12/2025 às 09:30min (horário de Brasília).
Aratuba - CE, em 3 de dezembro de 2025
RAQUEL FERREIRA DE PAIVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 2025.10.27.01.INFRA
A Prefeitura Municipal de Boa Viagem/CE, localizada na Praça Monsenhor José
Candido, nº 100, Bairro Centro, Cidade Boa Viagem/CE, através da Secretaria de
Infraestrutura e Recursos Hídricos, torna público o aviso de Adjudicação e Homologação da
Chamada Pública Nº 2025.10.27.01.INFRA cujo objeto é a seleção de empresa do Ramo da
Construção Civil para a elaboração e execução de projeto executivo destinado à construção
de habitação de interesse social, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida (Faixa 1),
a ser Contratada pela Caixa Econômica Federal, pelo qual declara como selecionada em 1º
lugar a empresa: Restart Construcoes e Servicos LTDA, CNPJ: 54.647.033/0001-57. Registra-
se que não foram protocolados recursos nesta Comissão face ao resultado divulgado em
Sessão de Prosseguimento ocorrida no dia 03 de Dezembro de 2025. Informações
adicionais encontram-se à disposição em sua sede na Sala da Comissão de Contratação,
endereço situado à Praça Monsenhor José Cândido, nº 100, Centro de Boa Viagem/Ce e no
site do TCE https://Municípioslicitacoes. tce.ce.gov.br/, e pelo site da Prefeitura Municipal
de Boa Viagem/CE: Https://www.boaviagem.ce.gov.br/licitacao.php.
Boa Viagem/CE, 3 de Dezembro de 2025.
GLEYRISSON VIEIRA MENDES
Ordenador (a) de Despesas da Secretaria de Infraestrutura
e Recursos Hídricos
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.12.03.001
A Prefeitura Municipal de Boa Viagem/CE, localizada na Praça Monsenhor José
Cândido, 100, Centro, Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos
interessados o Edital de Concorrência Eletrônica nº 2025.12.03.001 cujo objeto é a
contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação asfáltica TSD nos
trechos de cachoeira das almas e a orla da barragem do poço da cobra, junto a Secretaria
de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Município de Boa Viagem - CE, conforme
especificações em anexo, parte integrante deste Processo, que se realizará no dia 19 de
Dezembro de 2025 (19/12/2025), às 09:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/. O Referido edital, com base na Lei 14.133/2021,
estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE
https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP), a partir da data desta publicação.
Boa Viagem/CE, 3 de dezembro de 2025.
ARTUR VALLE PEREIRA
Agente de Contratação.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 2025.10.27.01. INFRA
A Prefeitura Municipal de Boa Viagem/CE, localizada na Praça Monsenhor José
Candido, nº 100, Bairro Centro, Cidade Boa Viagem/CE, através da Secretaria de Infraestrutura e
Recursos Hídricos, torna público o Resultado Final da Chamada Pública Nº 2025.10.27.01.INFRA
cujo objeto é a seleção de empresa do ramo da construção civil para a elaboração e execução de
projeto executivo destinado à construção de habitação de interesse social, no âmbito do
Programa Minha Casa, Minha Vida (Faixa 1), a ser contratada pela Caixa Econômica Federal, pelo
qual declara como selecionada em 1º lugar a empresa: Restart Construcoes E Servicos LTDA,
CNPJ: 54.647.033/000157. Registra-se que não foram protocolados recursos nesta Comissão
face ao resultado divulgado em Sessão de Prosseguimento ocorrida no dia 03 de dezembro de
2025. Informações adicionais encontram-se à disposição em sua sede na Sala da Comissão de
Contratação, endereço situado à Praça Monsenhor José Cândido, nº 100, Centro de Boa
Viagem/Ce e no site do TCE https://Municípios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, e pelo site da Prefeitura
Municipal de Boa Viagem/CE: Https://www.boaviagem.ce.gov.br/licitacao.php.
Boa Viagem/CE, 3 de Dezembro de 2025.
ARTUR VALLE PEREIRA
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/SRP-12.03.1/2025-PMBS/SMS
Secretaria Municipal de Saúde - Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.
PE/SRP-12.03.1/2025-PMBS/SMS. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
medicamentos, rações e outros materiais de consumo, destinado ao uso veterinário, para atender
as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Brejo Santo-Ce, conforme especificações
constantes no termo de referência, convertido em anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço (Por
Grupo de Itens). Modo de Disputa: Aberto. A Equipe de Planejamento de Contratações Públicas
deste município comunica aos interessados, que o Pregoeiro iniciará a condução da disputa a
partir das 09h:00m. (Horário de Brasília) do dia 17 de dezembro de 2025, em sessão pública que
ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (https://www.portaldebrejosanto.com.br).
Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no sítio do Tribunal
de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de
Contratações Públicas - (PNCP): (https://www.gov.br/pncp/pt-br), onde o Edital e seus anexos
estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download de forma gratuita e, ainda,
presencialmente no setor de planejamento de contratações públicas, situado na Rua José Matias
Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às
12h:00m (horário de expediente externo).
Brejo Santo - Ce, 3 de dezembro de 2025
MARIA DE FÁTIMA MELO
Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/SRP-12.03.2/2025-PMBS/SMS
Secretaria Municipal de Saúde - Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico
nº. PE/SRP-12.03.2/2025-PMBS/SMS. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição
de equipamentos de Proteção individual(E.P.I'S) e materiais de consumo diversos, para atender
as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Brejo Santo-Ce, conforme especificações
constantes no termo de referência, convertido em anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço (Por
Grupo de Itens). Modo de Disputa: Aberto. A Equipe de Planejamento de Contratações Públicas
deste município comunica aos interessados, que o Pregoeiro iniciará a condução da disputa a
partir das 15h:00m. (Horário de Brasília) do dia 17 de dezembro de 2025, em sessão pública que
ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (https://www.portaldebrejosanto.com.br).
Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no sítio do Tribunal
de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de
Contratações Públicas - (PNCP): (https://www.gov.br/pncp/pt-br), onde o Edital e seus anexos
estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download de forma gratuita e, ainda,
presencialmente no setor de planejamento de contratações públicas, situado na Rua José Matias
Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às
12h:00m (horário de expediente externo).
Brejo Santo - Ce, 3 de dezembro de 2025
MARIA DE FÁTIMA MELO
Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Aviso de Publicação de Ata de Registro de Preços Nº 064/2025 - Pregão Eletrônico Nº.
2025.10.24.002 - SRP. Órgão Gestor: Secretaria de Educação. Objeto: Registro de Preços pelo
período de 12 (doze) meses para futura e eventual contratação de empresa especializada para
o fornecimento de tablets educacionais, destinados à implementação da base nacional comum
curricular (BNCC) - componente computação, junto à rede municipal de ensino de Camocim/CE.
Empresa: Microtecnica Informatica LTDA CNPJ Nº 01.590.728/0009-30. Valor Total da Ata: R$
893.000,00 (oitocentos e noventa e três mil reais). Gerenciador da Ata: Marciana de Araújo
Almeida - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação. Validade: 12 meses.
Camocim/CE, 03 de Dezembro de 2025. Rozineide Carlos de Araújo - Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12.014/2025-PERP
O(A) Secretaria de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que
realizará as 09h00min, do dia 17 de dezembro de 2025, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 12.014/2025-PERP. Objeto: registro de
Preços visando futuras e eventuais aquisições de programas e projetos pedagógicos
educacionais para o Município de Canindé, através da Secretaria Municipal de Educação. O
Edital
e
seus
anexos,
poderão
ser
obtidos
nos
endereços
eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/; www.tce.ce.gov.br; https://www.caninde.ce.gov.br/.
Informações pelo endereço: Largo Francisco Xavier de Medeiros - Imaculada Conceição.
Canindé/CE, 3 de dezembro de 2025.
LUIZ HENRIQUE DO NASCIMENTO PEREIRA
Pregoeiro(a).
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2025.12.03.01
Secretaria de Saúde - Chamamento Público Nº 2025.12.03.01. A Secretaria de
Saúde, através da Ordenadora de Despesas/Secretária Municipal, a Sra. Araquemira dos
Santos Louro, torna público, para conhecimento dos interessados, que no período de 04 de
dezembro de 2025 a 08 de janeiro de 2026, estará realizando Chamamento Público, para
a credenciamento, cujo objeto é a seleção de pessoa jurídica especializada para a
prestação de serviços de realização de exames laboratoriais de análises clínicas, de acordo
com as diretrizes, normas e valores definidos pelas portarias do sistema de gerenciamento
da tabela de procedimentos, medicamentos e OPM do SUS (SIGTAP), visando atender à
demanda da rede Municipal de saúde do Município de Cariús. O Edital poderá ser retirado
na Comissão de Licitação, no endereço Rua Raul Nogueira II, S/N, Esplanada, Cariús-CE, CEP
63.530-000, no horário de expediente ao público ou pelo portal das Licitações (TCE-CE), e
também poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, e na
Plataforma www.licitacariusce.com.br.
Cariús - CE, 3 de dezembro de 2025
SRA. ARAQUEMIRA DOS SANTOS LOURO
Agente de Contratação.