DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 231, quinta-feira, 4 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Ratificação
Processo Administrativo de Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 13.25.11.17.001-PA -
Justificativa de Autorização Para Adesão a Ata de Registro de Preços.
O Sr(a). Ângelo Luis Leite Nóbrega - Secretaria de Saúde do Município de
Itaitinga/CE, no uso de suas atribuições legais e, considerando tudo o mais que consta do
presente, Ratifica o Procedimento Administrativo de Adesão a Ata Registro de Preços,
tombado sob o nº 13.25.11.17.001-PA, e vem emitir a presente Ratificação para Adesão a
Ata de Registro de Preços nº 2025.08.21.01-DIVER, gerenciada pela Secretaria de Educação,
Ciência e Tecnologia de Ibicuitinga/CE, celebrada em decorrência do Pregão Eletrônico nº
2406.01.2025-SRP-PE, tendo como objeto a aquisição de materiais permanentes de
interesse da Secretaria de Saúde do Município de Itaitinga - CE, tudo conforme
especificações contidas no termo de referência e demais exigências contidas no Edital, em
favor dos fornecedores: DX Computadores LTDA-EEP CNPJ: 11.182.175/0001-83, R Joao
Brigido, 915 - LJ 05 - Joaquim Tavora Fortaleza/Ce - CEP 60.135-080, representante legal,
Sr(a). João Renato Pereira Freire, CPF nº ***.229.736-** e Ágil Comércio e Distribuidora DE
Equipamentos LTDA CNPJ: 30.607.801/0001-80, R B do Loteamento Cajazeiras, 140 -
Cajazeiras Fortaleza/Ce - CEP 60.864-465, representante legal, Sr(a). Leandro Jose Vieira
Soares, CPF nº ***.736.283-**, no valor Total Global de R$ 691.985,06(seiscentos e
noventa e um mil e novecentos e oitenta e cinco reais e seis centavos). Despesa a ser
custeada com recursos alocados no orçamento municipal para o exercício de 2025,
classificados sob o código: 13.01.10.122.0111.2.065.0000, 13.02.10.301.0112.2.073.0000,
Elemento de Despesa; 4.4.90.52.00 Fonte de Recursos: 1.500.1002.00 e 1.600.0000.00.
Demais condições de contratação: conforme constante na Ata de Registro de Preços e no
Processo Licitatório mencionados.
Itaitinga/CE, 2 de dezembro de 2025.
ÂNGELO LUIS LEITE NÓBREGA
Secretaria de Saúde
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.11.27.12PE
Retificação ao Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2025.11.27.12PE. A
Secretaria de Educação do Município de Itaitinga/CE, através da Comissão de Contratação,
torna público para conhecimento dos interessados, a ERRATA ao Aviso de Licitação do
Pregão Eletrônico Nº 2025.11.27.12PE, cujo objeto é o "Registro de preços para futura e
eventual aquisição de livros didáticos e paradidáticos, destinado à rede pública municipal de
ensino, para atender as demandas da Secretaria de Educação do Município de Itaitinga -
CE". Publicado no jornal DOU dia 02 de dezembro de 2025, seção 3, página 351. Errata I:
Onde se Lê: (...) torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que
do dia 03 de Dezembro de 2025 a 12 de Dezembro de 2025 até às 08h. (Horário de Brasília),
estará recebendo as Propostas de Preços (...). Leia-se: (...) torna público para conhecimento
dos licitantes e demais interessados, que do dia 03 de dezembro de 2025 a 15 de dezembro
de 2025 até às 09h. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços (...).
Errata II: Onde se Lê: A abertura das propostas acontecerá no dia 12 de Dezembro de 2025,
às 10h. (Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das
10h e 30min (Horário de Brasília) do dia 12 de Dezembro de 2025. Leia-se: A abertura das
propostas acontecerá no dia 15 de dezembro de 2025, às 10h. (Horário de Brasília) e o
início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 10h e 30min (Horário de Brasília)
do dia 15 de dezembro de 2025. Ratificação: Ratificam-se as demais informações contidas
da publicação originária do aviso realizado na data acima supracitada. Quaisquer outras
informações poderão ser obtidas pelo telefone (85) 3513-2004.
Itaitinga/CE, 3 de dezembro de 2025.
EDUARDA ALMEIDA SILVESTRE
Agente de contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 25.06.13-PE
O(A) Secretaria de Educação Básica, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna
público que realizará as 09h, do dia 17 de Dezembro de 2025, no Endereço Eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 25.06.13-PE. Objeto: Registro de Preços
para Futura e Eventual Aquisição de Lousa digital com plataforma online educacional e
ferramentas de inteligência artificial para apoio pedagógico e gestão, junto a Secretaria da
Educação do Município de Itapipoca/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos
Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br. Informações pelo telefone:
(88) 3631.59.50 ou no endereço: Av. Anastácio Braga, Nº 195, São Sebastião.
Itapipoca-CE, 3 de Dezembro de 2025.
WILSIANE SOARES DE OLIVEIRA MARQUES
Pregoeiro(a)
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: Nº 20250708 - Origem: Concorrência Nº CE-0012025-SAS. Contratante: Sec. Mun.
Assist. Soc. Cidad. Empreended. Contratada(O): R P Amorim Serviços LTDA ME. Objeto:
Contratação de obras e serviços de engenharia para construção de 25 unidades habitacionais,
atendendo principalmente as famílias de baixa renda do Município de Jaguaretama, de
responsabilidade da Secretaria de Assistência Social, Cidadania e Empreendedorismo. Valor
Total: R$ 3.157.810,10 (três milhões, cento e cinquenta e sete mil, oito centos e dez reais e
dez centavos). Programa de Trabalho: Exercício 2025 Projeto 1010.164820005.1.048
Fomento à Habitação Social e Acesso a Ca sa Própria , Classificação econômica 4.4.90.51.00
Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 3.157.810,10. Vigência: 01 de
Dezembro de 2025 a 01 de Dezembro de 2026. Data da Assinatura: 01 de Dezembro de 2025.
Michaele Lemos Peixoto Sec. Mun. Assist. Soc. Cidad. Empreend.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20251107/2025
Concorrência - Eletrônica Nº 20251107/2025.
A Prefeitura Municipal de Jati - CE, torna público para o conhecimento dos
interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações
posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto
deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço
Global, objetivando Construção de 20 Unidades habitacionais de Interesse social, Jati-CE no
valor de R$ 2.772.909,79 (dois milhões, setecentos e setenta e dois mil, novecentos e nove
reais e setenta e oito centavos). A sessão será realizada através do Portal Licita Jati, pelo
endereço eletrônico www.licitajatice.com.br, com data de abertura agendada para 18 de
Dezembro de 2025 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da
Transparência do Município pelo endereço jati.ce.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita
Jati, www.licitajatice.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Jati - CE, 3 de Dezembro de 2025.
ANDERSON FELIPE DA SILVA
Secretário de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão eletrônico nº 20.001/2025; Contrato nº 2002.25.08.19.01; Partes: Município de
Maracanaú, através da Secretaria de Segurança Urbana-Guarda Municipal e a Empresa
Jangada Veículos E Peças LTDA, CNPJ nº 04.620.686/0001-74; Objeto: Aquisição de 02
(dois) veículos caracterizados do tipo suv, a serem utilizados pela Guarda Civil Municipal,
com a finalidade de implementação de políticas de segurança pública, prevenção e
enfrentamento à criminalidade, de interesse da Secretaria Municipal de Segurança Urbana-
Guarda Civil Municipal de Maracanaú-Ce, tudo conforme especificações contidas no Termo
de Referência constante dos Anexos do Edital; Prazo: 12 (doze) meses; dotação:
2002.06.181.1218.1190 - 4.4.90.52.00 - 4.4.90.52.30 fonte 1500000000 / 1700000000;
Valor: r$ 412.000,00 (quatrocentos e doze mil reais); Data da Assinatura: 08 de setembro
de 2025; Signatários: Jardel Holanda Baima e Osvaldo Furtado de Oliveira.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10.015/2025-CE
Concorrência Eletrônica Nº 10.015/2025-CE. A Comissão Especial de Licitações
da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que até às 08:59 (oito horas e
cinquenta e nove minutos) do dia 16 de janeiro de 2026, receberá as propostas e
documentos de habilitação no endereço eletrônico https://bllcompras.com -"Acesso
Identificado no link - licitações públicas" da Concorrência Eletrônica, Tipo Menor Preço
Global, tombada sob o n° 10.015/2025, que versa acerca da contratação de empresa para
realizar a construção de infraestrutura do parque de eventos de Maracanaú (Coberta da
Bilheteria), Localizado na Avenida Wilson Camurça, no Distrito Industrial, em de
Maracanaú, Ceará. A abertura dos documentos de habilitação será às 09:00 (nove) horas,
horário de Brasília, do dia 16 de janeiro de 2026. O Edital e seus anexos, poderá ser obtido
no
endereço
eletrônico
já
citado,
na Comissão
Especial de
Licitações,
pelo
site
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ 
e 
Portal
Nacional 
de 
Contratações
Públicas/PNCP. Qualquer informação será prestada na sede da Comissão durante o
expediente 
normal 
(08:00 
às 
16:00) 
ou 
pelo 
e-mail:
comissaolicitacao_sefin@maracanau.ce.gov.br.
Maracanaú - CE, 3 de dezembro de 2025.
MATHEUS MATOS TEODORO
Presidente da CEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11.2025-CE04
Objeto: Necessidade de areninhas na unidade escolar da localidade de Lagoa
dos Santos e na Unidade Escolar do assentamento Xique-Xique, através da Secretaria
Municipal de Educação, Juventude e Esporte do município de Monsenhor Tabosa-CE.
Abertura: 18 de dezembro de 2025, às 09h00min. O Edital completo e demais informações
estão
disponíveis 
no
endereço 
eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br.
Informações adicionais poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Monsenhor
Tabosa/CE, no horário das 07h30 às 11h30 e das 13h00 às 17h00, ou pelo telefone (88)
3696-1117.
Monsenhor Tabosa/CE, 3 de dezembro de 2025.
JOSE RENE FELIPE DE ARAÚJO
Ordenador de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4.013/2025-SEINFRA
Torna público, que no próximo dia 22 de dezembro de 2025, às 09h00min,
estará realizando Licitação, na modalidade Concorrência, nº. 04.013/2025-SEINFRA, com o
Objeto: Contratação de empresa para executar OS serviços de reforma e revitalização da
Praça do Cruzeiro situada à Rua Nossa Senhora de Fátima, Sede do Município de
Morrinhos-CE, conforme Convênio Nº 968312/2024/MCIDADES/Caixa, informações pelo
Fone: 088 3665.1130, no horário de 08:00h às 12:00h.
Morrinhos/CE, 3 de dezembro de 2025.
RAIMUNDO NONATO ROCHA
Secretário de Infraestrutura
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6.007/2025-CP
Torna público, que no próximo dia 22 de dezembro de 2025, às 14h00min,
estará realizando Licitação, na modalidade Concorrência, nº. 06.007/2025-CP, com o
Objeto: Contratação de empresa para construção de Unidade Básica de Saúde UBS - Porte
I, na Sede do Município de Morrinhos-CE, informações pelo Fone: 088 3665.1130, no
horário de 08:00h às 12:00h.
Morrinhos/CE, 3 de dezembro de 2025.
RAIMUNDO NONATO ROCHA
Secretário de Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.11.07.01/2025
A Prefeitura Municipal de Nova Olinda, através da sua Comissão de
Contratação, torna público que que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da
plataforma eletrônica M2A TECNOLOGIA (compras.m2atecnologia.com.br), certame
licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, na forma ELETRÔNICA, autuada sob o
nº 2025.11.07.01-CE, cujo objeto é a Contratação De Empresa Especializada Para Execução
De Obra De Construção De Um Centro De Atenção Psicossocial - CAPS TIPO I No
MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital
Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 17/12/2025, a partir das
13:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos:
compras.m2atecnologia.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações
poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3546-1639.
Nova Olinda/CE, 28 de novembro de 2025.
PAULO RICARDO FONTE DE OLIVEIRA
Agente de Contratação

                            

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