DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 231, quinta-feira, 4 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2025/CP
O(A) Sec. de Obras e Serv. Públicos, através do(a) seu(ua) Agente de
Contratação, torna público que realizará as 10h, do dia 19 de Dezembro de 2025, no
Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº
010/2025/CP. Objeto: Execução dos serviços de construção de passagem molhada no
riacho do Tingui, na Localidade de Paraná, Zona Rural do Município de Catunda-CE. O Edital
e
seus
anexos,
poderão
ser
obtidos
nos
Endereços
Eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br/
-
www.catunda.ce.gov.br;.
Informações
pelo
Telefone: (88) 3686-1032 ou no Endereço: Rua Vila Nau, N° 715, Centro, Catunda/CE.
Catunda-CE, 3 de Dezembro de 2025.
MARCIO PINHO BORGES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2025.04.22.01-SME
A Secretaria Municipal de Educação de Caucaia torna público Retificação dos
Termos de Adjudicação e Homologação, Contrato e Ordem de Serviço, referente Processo
Licitatório, na Modalidade Concorrência Nº 2025.04.22.01-SME, cujo objeto é a contratação
de empresa especializada para execução dos serviços de construção de escola 05 salas de
aula (Padrão FNDE) com localização na Avenida de Contorno Leste-Norte, S/Nº, Bairro
Araturi (Jurema), Município de Caucaia-CE, conforme Termo de Compromisso Nº
962132/2024/FNDE/Caixa Plano de Trabalho nº 1095113-90 (Ministério da Educação). Foi
identificado um erro de digitação no valor global/total da contratação, no Termo de
Adjudicação/Homologação, publicado no Diário Oficial da União - DOU, em 01/07/2025,
Seção 3, pág. 319, no Termo do Contrato Nº 2025.04.22.01-01-SME (item 4.1) publicado
em 21/07/2025, Seção 3, pág. 188 e na Ordem de Serviço nº 2025.04.22.01-01-SME. Sendo
a presente Retificação destinada a sanar o erro, conforme segue: Onde lê-se: R$
6.016.482,13 (seis milhões, dezesseis mil, quantrocentos e oitenta e dois reaisl e treze
centavos), Leia-se: R$ 6.016.552.10 (seis milhões, dezesseis mil, quinhentos e cinquenta e
dois reais e dez centavos).
Caucaia/CE, 3 de dezembro de 2025
FRANCISCO DOMINGUEZ Y GOUVEIA.
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de
Ed u c a ç ã o .
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 2025.08.19.005-PQ
O Governo Municipal de Chorozinho, através da sua Agente de Contratação,
torna público a REVOGAÇÃO da PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 2025.08.19.005-PQ, com base na
Lei 14.133/2021, cujo objeto é a PRÉ-QUALIFICAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRES A
PARA CONSTRUÇÃO DE
ESCOLA 13 SALAS - PADRÃO FNDE,
NO MUNICÍPIO DE
CHOROZINHO - CE, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Por razões de
interesse público, conforme justificativa nos autos.
Chorozinho/CE, 2 de dezembro de 2025
ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.12.02.052-CE-SEDUC
O Governo Municipal de Chorozinho, através da sua Agente de Contratação,
torna público que realizará às 09:00, do dia 19 de dezembro de 2025. Endereço Eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, a Concorrência Eletrônica n° 2025.12.02.052-CE-
SEDUC. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA 13 SALAS -
PADRÃO FNDE, NO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO - CE, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos
htps://compras.m2atecnologia.com.br - https://chorozinho.ce.gov.br/ - Portal do TCE-CE:
https://www.tce.ce.gov.br/ e PNCP: www.pncp.gov.br.
Chorozinho/CE, 2 de dezembro de 2025
ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 111101STDS/2025
Aviso de Adendo Nº 1 - Concorrência Eletrônica Nº 111101STDS/2025, Processo
Administrativo
Nº
071101STDS/2025.
A
Secretaria
Municipal
do
Trabalho
e
Desenvolvimento Social torna público a Retificação no Edital oriunda do Primeiro Adendo
Modificador, cujo
OBJETO é a
Construção de
25 casas, pavimentação,
rede de
abastecimento dágua, rede elétrica, esgotamento sanitário, sondagem e acessibilidade na
sede no Município de Coreaú-CE, ficando REMARCADA a Data Sessão para o dia 17 de
Dezembro de 2025, às 09h. O texto completo do Adendo estará à disposição dos
interessados na Prefeitura Municipal, na Av. Prefeito Vilar Fontenele, N° 55, Centro,
Coreaú, Ceará, bem como no PNCP, Portal do TCE-CE, Site do Município e Plataforma de
realização do certame.
Coreaú-CE, 2 de Dezembro de 2025.
PAULO CEZAR DE ARAÚJO
Ordenador de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.12.03.01
Localizada na Rua Joaquim Alves Nogueira Nº. 406 - Centro, Guaramiranga/CE
- CEP: 62766-000, comunica aos interessados que no dia 22 de dezembro de 2025, às
09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº. 2025.12.03.01,
Objeto: Construção de 03(três) salas de aula com cobertura em laje impermeabilizada na
Escola Rodrigo de Argolo Caracas, Zona Urbana de Guaramiranga/CE, tudo conforme
projeto básico. O Edital completo estará disponivel no endereço acima, a partir da data
desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00h, ou pelos os
sites:
https://compras.m2atecnologia.com.br/
-
https://www.guaramiranga.ce.gov.br/licitacao.php
-
https://www.gov.br/pncp/pt-br,
e
portal das licitacoes: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/.
Guaramiranga-CE, 3 de dezembro de 2025
FRANCISCO RAMALHO MEIRELES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19.004/2025-PE
O Pregoeiro, torna público, que será realizado Certame Licitatório de Pregão
Eletrônico N° 19.004/2025-PE, cujo objeto: Contratação de serviço de locação de veículos
sem condutor, sem combustível, quilometragem livre, manutenção preventiva e corretiva
por conta da contratada, para atender as necessidades da secretaria do trabalho e
assistência social de Icó/CE, conforme Edital Convocatório e seus Anexos. Início de
acolhimento das propostas: 04/12/2025 às 10h. Encerramento de acolhimento das
propostas: 19/12/2025 às 08h, Início da abertura da sessão: 19/12/2025 às 09h, através do
site (www.novobbmnet.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital
no Setor de Licitações da Prefeitura, localizada a Rua Francisca Alves Moraes, 1º Andar,
s/n, Gerência,
Icó/CE ou
ainda, através
dos sites:
(www.novobbmnet.com.br),
(www.tce.ce.gov.br), (www.ico.ce.gov.br) e (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações
poderão
ser
obtidas
através
do
telefone:
(88)
3561-1508
ou
do
e-mail:
(licitacao@ico.ce.gov.br).
PETRUS BARBOSA DE LIMA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251118/01-PE
Aviso de Adendo ao Edital - Pregão Eletrônico Nº 20251118/01-PE. O Agente de
Contratação do Município de Ipu, no uso de suas atribuições legais, torna público, para
conhecimento dos interessados ADENDO de modificação no Edital em relação a correção
dos itens 9.1.1.10 do ETP e 5.1.1.10 do TR. O Agente de Contratação informa ainda que a
referida retificação por não interferir na formulação das propostas das empresas
interessadas, a Data de Abertura permanecerá a mesma publicada anteriormente. O
Adendo encontra-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura e no Site:
http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/.
Ipu-CE, 3 de Dezembro de 2025.
SAVIO RIBEIRO PAULINO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA
EXTRATO DE ADESÃO
O Sr(a). Ângelo Luis Leite Nóbrega - Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de
Itaitinga/CE, em cumprimento à autorização procedida pela Secretaria de Saúde do
Município de Itaitinga/CE, faz publicar o extrato resumido do Processo Administrativo de
Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 13.25.11.17.001-PA, com Fundamento legal no art.
86 § 2º e Incisos I, II e III da NLLC nº 14.133/21, e DECRETO Nº 11.462, de 31 de Março
de 2023, conforme os seguintes dados: Processo de Origem: Pregão Eletrônico nº
2406.01.2025-SRP-PE. Órgão Gerenciador: Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia de
Ibicuitinga/CE. Objeto: Aquisição de materiais permanentes de interesse da Secretaria de
Saúde do Município de Itaitinga - CE. Ata de Registro de Preços nº 2025.08.21.01-DIVER,
Detendora da Ata: DX Computadores LTDA-EEP CNPJ: 11.182.175/0001-83, e Ágil Comércio
E Distribuidora DE Equipamentos LTDA CNPJ: 30.607.801/0001-80, pelo Valor Global de R$
691.985,06(seiscentos e noventa e um mil e novecentos e oitenta e cinco reais e seis
centavos). Despesa a ser custeada com recursos alocados no orçamento municipal para o
exercício
de
2025,
classificados
sob
o
código:
13.01.10.122.0111.2.065.0000,
13.02.10.301.0112.2.073.0000, Elemento de Despesa; 4.4.90.52.00 Fonte de Recursos:
1.500.1002.00 e 1.600.0000.00. Ângelo Luis Leite Nóbrega - Secretaria de Saúde.
Itaitinga/CE, 02 de dezembro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
O(a) Ordenador(a) de Despesa da Secretaria de Saúde Sr(a) Ângelo Luis Leite Nóbrega da
Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE, faz publicar o Extratos do Contratos nº 13.25.12.04.001
do Processo Administrativo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 13.25.11.17.001-PA ,
tendo como objeto a aquisição de materiais permanentes de interesse da Secretaria de
Saúde do Município de Itaitinga - CE. Contratante: Secretaria de Saúde - Prefeitura
Municipal de Itaitinga/CE. Contratada: DX Computadores LTDA-EEP Valor Global do
Contrato: RS 237.320,00 (duzentos e trinta e sete mil e trezentos e vinte reais) Dotação
Orçamentária: As despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta licitação
correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo Orçamento Municipal,
inerentes a Secretaria de Saúde, sob a seguinte dotação orçamentária: Dotação
Orçamentária;
Elemento
de
Despesa;
Fonte
de
Recursos;
Valor
Total;
13.02.10.301.0112.2.073.0000;4.4.90.52.00;
1.600.0000.00;
R$
5.500,00;
13.01.10.122.0111.2.065.0000; 4.4.90.52.00; 1.500.1002.00; R$ 231.820,00; Valor Global; RS
237.320,00. Fundamentação Legal: Lei Federal Nº 14.133/21 - Lei das Licitações Públicas,
alterada e consolidada. Vigência do Contrato: O prazo de vigência da contratação é de 12
(doze) meses, contados da assinatura do contrato, prorrogável por igual período, na forma
dos artigos 105 da Lei 14.133/2021. Assina pela Contratante: Ângelo Luis Leite Nóbrega e
Assina pela Contratada: João Renato Pereira Freire Itaitinga/CE, 04 de dezembro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
O(a) Ordenador(a) de Despesa da Secretaria de Saúde Sr(a) Ângelo Luis Leite Nóbrega da
Prefeitura Municipal
de Itaitinga/CE,
faz publicar
o Extratos
do Contratos nº
13.25.12.04.002 do Processo Administrativo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº
13.25.11.17.001-PA, tendo como objeto a aquisição de materiais permanentes de interesse
da Secretaria de Saúde do Município de Itaitinga - CE. Contratante: Secretaria de Saúde -
Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE. Contratada: Ágil Comércio e Distribuidora de
Equipamentos LTDA. Valor Global do Contrato: RS 454.665,06 (quatrocentos e cinquenta e
quatro mil e seiscentos e sessenta e cinco reais e seis centavos) Dotação Orçamentária: As
despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta licitação correrão à conta
de recursos específicos consignados no respectivo Orçamento Municipal, inerentes a
Secretaria de Saúde, sob a seguinte dotação orçamentária: Dotação Orçamentária;
Elemento de Despesa; Fonte de Recursos; Valor Total; 13.02.10.301.0112.2.073.0000;
4.4.90.52.00; 1.600.0000.00; R$ 14.521,50; 13.01.10.122.0111.2.065.0000; 4.4.90.52.00;
1.500.1002.00 ; R$ 440.143,56; Valor Global; R$ 454.665,06. Fundamentação Legal: Lei
Federal Nº 14.133/21 - Lei das Licitações Publicas, alterada e consolidada. Vigência do
Contrato: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura
do contrato, prorrogável por igual período, na forma dos artigos 105 da Lei 14.133/2021.
Assina pela Contratante: Ângelo Luis Leite Nóbrega e Assina pela Contratada: Leandro Jose
Vieira Soares Itaitinga/CE, 04 de dezembro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
A Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE, através da Secretaria de Infraestrutura, torna
público, o Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 07.24.04.01.001, decorrente
do Processo Administrativo do Concorrência Pública Nº 2023.07.015-CP, cujo objeto é a
contratação de empresa para pavimentação na zona urbana, Município de Itaitinga/CE.
Contratante: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria de Infraestrutura.
Contratada:
Consórcio
CAUIPE/COSAMPA,
inscritas
nos
respectivos
CNPJ
Nº
07.742.263/0001-15 e 03.006.548/0001-37. Fundamento: Art. 65, Inciso I, Alínea "A" e "B",
§ 1º da Lei Federal Nº 8.666 de 21 de Junho de 1993. Valor da Supressão: R$ 109.419,26
(cento e nove mil e quatrocentos e dezenove reais e vinte e seis centavos), equivalente ao
Percentual de 2,32%. Valor do Acréscimo: R$ 303.001,99 (trezentos e três mil e um real e
noventa e nove centavos), equivalente ao Percentual de 6,44%. Valor Global Atualizado: R$
5.202.091,36 (cinco milhões e duzentos e dois mil e noventa e um real e trinta e seis
centavos). Assina Pela Contratante: Fabiano de Souza da Silva. Assina Pelas Contratadas:
Francisco José Bezerra Sobrinho e Janio Keilthon Texeira Costa. Itaitinga/CE, 01 de
Dezembro de 2025. Fabiano de Souza da Silva - Secretário de Infraestrutura.
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