DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 231, quinta-feira, 4 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
04.122.0052.4012.0000- Manutenção e Conservação de Máquinas pesadas e Veículos 500 -
Recursos não vinculados de impostos 3.3.90.39 - Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica A
vigência do presente contrato será da data de assinatura até dia 31/12/2025. VALOR GLOBAL:
Com a(s) alteração(ões), ADITIVO DE VALOR NO IMPORTE DE 25% (vinte e cinco por cento), no
valor de R$ 448.428,75 (quatrocentos e quarenta e oito mil, quatrocentos e vinte e oito reais e
setenta e cinco centavos). Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do
contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SRP Nº 1/2025 - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - DE PRORROGAÇÃO DE VALOR
DO CONTRATO Nº 34/2025 - SINFRA
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, CNPJ sob o nº 05.xxx.xxx/0001-64,
CONTRATADO: T. R. SOLUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 18.xxx.xxx/0001-64, com sede na TV DOM PEDRO II, 06, CENTRO, SANTA HELENA ,
MARANHÃO. OBJETO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO - DE PRORROGAÇÃO DE VALOR - Adesão
de Ata de Registro de Preços Nº 01/2025, Concorrência - Eletrônica Nº 5/2024, Nº Processo
Administrativo: 2611.01/2024, Originário Do Município De Nova Olinda Do Maranhão/MA ,
para a
contratação de empresa para
prestação dos serviços de
manutenção e
modernização do sistema de iluminação pública, visando atender as necessidades do
município de Sitio Novo/MA, no exercício financeiro de 2025 (dois mil e vinte e cinco), nas
condições estabelecidas no Termo de Referência. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: UNI DA D E
ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 10 - SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO
URBANO Programa/Projeto/Atividade: 25.752.0506.4102.0000 - Manutenção da Iluminação
Pública Fonte de Recurso: 500 - Recursos não vinculados de impostos Natureza da
Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo 3.3.90.39.00 - Outros Serviços De Terceiros -
Pessoa Jurídica VALOR CONTRATUAL: Com a(s) alteração(ões), ADITIVO DE VALOR NO
IMPORTE DE 17,97%, no valor de R$ 151.559,45 (cento e cinquenta e um mil, quinhentos
e cinquenta e nove reais e quarenta e cinco centavos), Ficam mantidas e ratificadas as
demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o
presente termo aditivo.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VALOR DO DO CONTRATO Nº
067/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 001/2023, Processo Administrativo nº 014/2023.
CONTRATANTE. Prefeitura MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, por intermédio da Secretaria
Municipal de Educação, inscrita no CNPJ: 06.077.764/0001-61. CONTRATADA: I S LIMA
CONSTRUCAO E LOCACAO LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF sob
o nº 20.XXX.XXX /0001-38, com sede na Av. Arthur Costa e Silva, nº 547, bairro Cidade
Nova, João Lisboa/MA; OBJETO: O presente Termo Aditivo de contrato tem por objeto
ADITIVO DE VALOR NO IMPORTE DE 23,49 % (vinte e três virgula quarenta e nove por
cento), da prestação de serviços de prestação de serviços de transporte escolar, com
motorista, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência
do processo de Pregão Eletrônico nº 001/2023, Processo Administrativo nº 014/2023 e da
proposta 
apresentada.
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTARIA: 
ÓRGÃO:
09 
-
FUNDO 
DE
DESENVOLVIMENTO 
DA
EDUCAÇÃO 
BÁSICA 
- 
FUNDEB
12.361.0403.4090.0000 
-
Manutenção do FUNDEB - 30% Ensino Fundamental 540 - Transferência do FUNDEB -
Impostos e Transferência de Impostos 541 - Transferência do FUNDEB - Complementação
da União - VAAF 542 - Transferência do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 543
- Transferência do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 3.3.90.39 - Outros Serviços
de Terceiros - Pessoa Jurídica 12.365.0401.4077.0000 - Manutenção do FUNDEB 30% -
Educação Infantil 540 - Transferência do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
542 - Transferência do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 543 - Transferência do
FUNDEB - Complementação da União - VAAR 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros -
Pessoa Jurídica DA ALTERAÇÃO: Fica alterada CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO: O valor total
deste Termo Aditivo de contrato é de R$ 565.716,80 (quinhentos e sessenta e cinco mil,
setecentos e dezesseis reais, e oitenta centavos). As demais cláusulas permanecem
inalteradas.
ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO - MA
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VALOR DO CONTRATO Nº
068/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 001/2023, Processo Administrativo nº 014/2023.
CONTRATANTE. Prefeitura MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, por intermédio da Secretaria
Municipal de Educação, inscrita no CNPJ: 06. XXX.XXX /0001-61. CONTRATADA: MIC
LOCAÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.
XXX.XXX /0001-03, com sede na Av. Jose Bruno de Barros, S/N, Centro, CEP: 65.225-000,
Guimarães/MA; OBJETO: O presente Termo Aditivo de contrato tem por objeto ADITIVO DE
VALOR NO IMPORTE DE 23,22 % (vinte e três virgula vinte e dois por cento), da prestação
de serviços de prestação de serviços de transporte escolar, com motorista, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência do processo de
Pregão Eletrônico nº 001/2023, Processo Administrativo nº 014/2023 e da proposta
apresentada DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: ÓRGÃO: 09 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 12.361.0403.4090.0000 - Manutenção do FUNDEB - 30%
Ensino Fundamental 540 - Transferência do FUNDEB - Impostos e Transferência de
Impostos 541 - Transferência do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 542 -
Transferência do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 543 - Transferência do
FUNDEB - Complementação da União - VAAR 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros -
Pessoa Jurídica 12.365.0401.4077.0000 - Manutenção do FUNDEB 30% - Educação Infantil
540 - Transferência do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos 542 - Transferência
do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 543 - Transferência do FUNDEB -
Complementação da União - VAAR 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica DA ALTERAÇÃO: Fica alterada CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO: O valor total deste
Termo Aditivo de contrato é de R$ 181.242,60 (cento e oitenta e um mil, duzentos e
quarenta e
dois reais,
e sessenta
centavos). As
demais cláusulas
permanecem
inalteradas.
ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO - MA
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VALOR DO CONTRATO Nº
069/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 001/2023, Processo Administrativo nº 014/2023.
CONTRATANTE. Prefeitura MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, por intermédio da Secretaria
Municipal de Educação, inscrita no CNPJ: 06.XXX.XXX/0001-61. CONTRATADA: ARSS
CONSTRUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF sob o nº
23.XXX.XXX/0001-03, com sede na rua 201 SE, n° 22, Cidade Operária, São Luís/MA;
OBJETO: O presente Termo Aditivo de contrato tem por objeto prorrogar ADITIVO DE
VALOR NO IMPORTE DE 23,60 % (vinte e três virgula sessenta por cento), da prestação de
serviços de prestação de serviços de transporte escolar, com motorista, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência do processo de
Pregão Eletrônico nº 001/2023, Processo Administrativo nº 014/2023 e da proposta
apresentada DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: ÓRGÃO: 09 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 12.361.0403.4090.0000 - Manutenção do FUNDEB - 30%
Ensino Fundamental 540 - Transferência do FUNDEB - Impostos e Transferência de
Impostos 541 - Transferência do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 542 -
Transferência do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 543 - Transferência do
FUNDEB - Complementação da União - VAAR 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros -
Pessoa Jurídica 12.365.0401.4077.0000 - Manutenção do FUNDEB 30% - Educação Infantil
540 - Transferência do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos 542 - Transferência
do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 543 - Transferência do FUNDEB -
Complementação da União - VAAR 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica DA ALTERAÇÃO: Fica alterada CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO: O valor total deste
Termo Aditivo o de contrato é de R$ 639.095,60 (seiscentos e trinta e nove mil, noventa
e cinco reais, e sessenta centavos). As demais cláusulas permanecem inalteradas.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 - SECDH
RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°
0 0 1 . 0 7 8 / 2 0 2 5 - S EC D H
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ORGANIZAÇÃO E
REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO - MA NO ANO DE 2025 (DOIS MIL
EVINTE E CINCO). MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, por intermédio da Secretaria Municipal de
Cultura e Desenvolvimento Humano - SECDH, torna público que nos autos do certame em
epígrafe fora declarada vencedora do certame, tendo sido o objeto ADJUDICADO e
HOMOLOGADO à empresa: F T EVENTOS LTDA - CNPJ Nº 19.XXX.XXX/0001-33, com o valor
total de R$ 340.900,00 (trezentos e quarenta mil e novecentos reais).Pulique-se este.
Sítio Novo-Maranhão, 24 de novembro de 2025.
ANTÔNIO COELHO RODRIGUES
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
ESTADO
DO MARANHÃO
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE SÍTIO
NOVO/MA
PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 15/2025 - SECDH. EXTRATO DE CONTRATO Nº 205/2025
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE STÍTIO NOVO, CNPJ sob o nº 05.XXX.XXX/0001-64, neste
ato representado pela Secretaria Municipal de Cultura e Desenvolvimento Humano -
SECDH. CONTRATADA: F T EVENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 19.XXX.XXX/0001-33, com sede na Rua Das Acácias, S/N, Mutirão, João
Lisboa / Maranhão, CEP: 65.922-000. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA L I Z A DA
PARA A ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO - MA
NO ANO DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E CINCO). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Unidade
Orçamentária: SECRETARIA DE CULTURA E DESENVOLVIMENTO HUMANO;Programa de
Trabalho/Projeto/Atividade:
13.392.0473.4021.0000
- MANUTENÇÃO
DAS
ATI V I DA D ES
CULTURAIS E ARTISTICAS;Natureza de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços De Terceiros -
Pessoa Jurídica;3.3.90.30 - Material de Consumo
Fonte
de Recursos:
500- RECURSOS
NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS.
VIGENCIA
CONTRATUAL: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de
Referência, com início na data de 03/12/2025 e encerramento em 31/12/2025, prorrogável
na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. VALOR CONTRATUAL: O valor do presente
Termo de Contrato é de R$ 340.900,00 (trezentos e quarenta mil e novecentos reais).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 - SECDH
RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001.077/2025-SECDH
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ORNAMENTAÇÃO PARA A
CARACTERIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO - MA PARA AS FESTAS NATALINAS, COM
FORNECIMENTO DE MATERIAL, NO ANO DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E CINCO). MUNICÍPIO
DE SÍTIO NOVO, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Desenvolvimento
Humano - SECDH, torna público que nos autos do certame em epígrafe fora declarada
vencedora do certame, tendo sido o objeto ADJUDICADO e HOMOLOGADO à empresa: W
E COMERCIOS E SERVICOS LTDA - CNPJ Nº 52.XXX.XXX/0001-98, com o valor total de R$
324.000,00 (trezentos e vinte e quatro mil reais).
Sítio Novo-Maranhão, 24 de novembro de 2025.
ANTÔNIO COELHO RODRIGUES
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
ESTADO
DO MARANHÃO
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE SÍTIO
NOVO/MA
PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 14/2025 - SECDH. EXTRATO DE CONTRATO Nº 204/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0204/2025 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE STÍTIO NOVO,
CNPJ sob o nº 05.XXX.XXX/0001-64, neste ato representado pela Secretaria Municipal de
Cultura e Desenvolvimento Humano - SECDH. CONTRATADA: W E COMERCIO E SERVICOS
LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF sob o nº 52.XXX.XXX/0001-98,
com sede na Rua 14, Sn - Quadra 36 - Cidade Nova - 65.927-000 - Davinópolis/MA.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ORNAMENTAÇÃO PARA A
CARACTERIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO - MA PARA AS FESTAS NATALINAS, COM
FORNECIMENTO DE MATERIAL, NO ANO DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E CINCO).DOTAÇÃO
ORÇAMENTARIA: Unidade Orçamentária: SECRETARIA DE CULTURA E DESENVOLVIMENTO
HUMANO; 
Programa 
de 
Trabalho/Projeto/Atividade: 
13.392.0473.4021.0000
-
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS E ARTISTICAS; Natureza de Despesa: 3.3.90.39
- Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica;3.3.90.30 - Material de Consumo Fonte de
Recursos: 500- RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.VIGENCIA CONTRATUAL: O
prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com
início na data de 28/11/2025 e encerramento em 31/12/2025, prorrogável na forma do
artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.VALOR CONTRATUAL: O valor do presente Termo de
Contrato é de R$ 324.000,00 (trezentos e vinte e quatro mil reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato N° 1.006/2025. Concorrência Eletrônica N.º 006/2025. Contratante: Prefeitura
Municipal de Sucupira do Norte/MA, Secretaria Municipal de Educação, CNPJ
31.159.154/0001-54, representada por Silvana Alves de Araujo Lima. Objeto: Construção de
Auditório no município de Sucupira do Norte/MA. Contratado: J. W. Sousa Lima Ltda, CNPJ
08.672.027/0001-32, localizado a Av. Domingos Sertão, Nº 150, Bairro São Jose, Pastos
Bons/MA, representada por Jose Wilton Sousa Lima. Data da Assinatura: 18/07/2025. Valor
do contrato R$ 1.577.022,73 (um milhão e quinhentos e setenta e sete mil e vinte e dois
reais e setenta e três centavos), Origem: Concorrência Eletrônico N.º 006/2025. Vigência:
360 dias. Orçamento: Unidade: 11 - Fundo de Man Des Educ Bás Val Prof - FUNDEB.
Dotação: 12.361.0019.1077.00004.4.90.51.00 - Obras e Instalações.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025 - SRP
Processo Administrativo Nº 2810011/2025. Concorrência Eletrônica Nº 011/2025 - Sistema De
Registro De Preços. Tipo: Menor Preço Global. Data: 21/11/2025. Abertura: 10:00 Horas.
A autoridade competente da Prefeitura Municipal de Sucupira do Norte/MA, da
Secretaria Municipal de Infraestrutura através da Secretaria Municipal de Administração,
representada por João Rocha dos Santos, Secretário Municipal de Administração e
Finanças, no uso das atribuições legais, em cumprimento ao regime estabelecido no art.
71, IV, da Lei n° 14.133/2021 e alterações, Resolve: HOMOLOGAR o resultado e objeto da
Concorrência Eletrônica Nº 011/2025 - Processo Administrativo Nº 2810011/2025, cujo
objeto é a contratação de empresa para prestação dos serviços de ampliação e melhoria
do sistema de abastecimento de água do município de Sucupira do Norte/MA, a empresa
vencedora: RAZÃO SOCIAL: RK SERVICOS LTDA, CNPJ 37.486.200/0001-06, situada à Rua
Duque
de 
Caxias,
nº 
112,
Bairro
Centro, 
Mirador/MA,
email:
rkengenharialtda@hotmail.com e Telefone (98) 99612-1344. RESULTADO:
. .Lotes .Descrição
.Unid
.Quant. .Prazo 
de
Execução
.Valor Total
. .1
.Contratação de empresa para prestação dos serviços
de ampliação e melhoria do sistema de abastecimento
de água do município de Sucupira do Norte/MA.
.Unidade .1
.300
(trezentos)
dias
.R$ 4.753.685,96
. .VALOR TOTAL
.R$ 4.753.685,96
Sucupira do Norte/MA, 27 de novembro de 2025.
JOÃO ROCHA DOS SANTOS
Secretário Municipal de Administração e Finanças.