DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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296
Nº 231, quinta-feira, 4 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
na sala da Comissão Permanente de Contratação - CPC, situado à Praça Jose Sarney, nº 178
- Centro, Santa Helena/ MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).
Santa Helena - MA, 25 de Novembro de 2025.Rosinelba Pereira Ferreira. Secretária Municipal
de Educação. LEIA - SE: AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 010/2025 PROC.
ADMINISTRATIVO Nº 576/2025. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Contratação.
BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 14.770/2023, Decreto Municipal nº 08/2024, Decreto
Municipal nº 09/2024, Decreto Municipal nº 067/2020, Lei nº 123/06, e demais legislação
vigente. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia, para a Construção de Quadra
Poliesportiva A=748,21M2, Pov. Rosário, no Município de Santa Helena-MA quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Tipo: Menor Preço Global. LOCAL/SITE:
https://www.licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 14/01/2026. HORÁRIO: 09:00h (nove horas). O
Edital
está 
disponibilizado,
na
íntegra,
nos 
endereços
eletrônicos:
https://licitamaisbrasil.com.br/
e 
https://www.santahelena.ma.gov.br//. 
Quaisquer
informações através do Tel.: (98) 985990298 / e-mail: pmsh.licita2025@hotmail.com e/ou na
sala da Comissão Permanente de Contratação - CPC, situado à Praça Jose Sarney, nº 178 -
Centro, Santa Helena/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).
Santa Helena - MA, 25 de Novembro de 2025.
ROSINELBA PEREIRA FERREIRA
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025
PROCESSO ADM. Nº 129/2025
A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/MA, CNPJ: 06.191.001/0001-47, através
do seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que
realizará no dia 18 de dezembro de 2025, às 09:00hs (nove horas). Licitação na modalidade
Concorrência Eletrônica nº 14/2025, objetivando a Contratação de empresa especializada
para a execução da repactuação da obra de construção - Projeto Padrão FNDE - de quadra
poliesportiva coberta com vestiário, totalizando 980,40 m², em terreno de 44 x 32 metros
quadrados, na Unidade Integrada Deuris de Deus Moreno Dias Carneiro, localizada na Rua
Projetada, s/nº, Bairro Mutirão, Zona urbana do Município de Santa Luzia/MA - conforme
detalhamentos constantes no Anexo II - Projeto Básico, em sessão pública on-line por meio
de 
recursos
de 
tecnologia
da 
informação 
-
INTERNET 
através
do 
site
https://www.licitasantaluziama.com.br/. Com fundamentação na Lei n.º 14.133/2021 e
suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas
aplicáveis ao objeto deste certame. O Edital e seus anexos estão à disposição dos
interessados
por
intermédio
de 
sistema
eletrônico,
qual
seja
https://www.licitasantaluziama.com.br/; ou Portal da Transparência do Município ou
poderá ser solicitado através do e-mail licitasantaluzia@gmail.com ou no Portal Nacional
de Contratações Públicas (PNCP).
Santa Luzia/MA, 27 de novembro de 2025.
CLEUDIMAR SOARES LOPES
Secretaria de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2025
PROCESSO ADM. Nº 130/2025
A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/MA, CNPJ: 06.191.001/0001-47, através
do seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que
realizará no dia 18 de dezembro de 2025, às 10:00hs (dez horas). Licitação na modalidade
Concorrência Eletrônica nº 15/2025, objetivando a Contratação de empresa especializada
para a execução da repactuação da obra de construção - Projeto Padrão FNDE - de quadra
poliesportiva coberta com vestiário, totalizando 980,40 m², em terreno de 44 x 32 metros
quadrados, na Unidade Escolar Dehon, localizada na Avenida Nagib Haickel, s/nº, Bairro
Centro, Zona Urbana do Município de Santa Luzia/MA. - conforme detalhamentos
constantes no Anexo II - Projeto Básico, em sessão pública on-line por meio de recursos de
tecnologia 
da
informação 
- 
INTERNET 
através
do 
site
https://www.licitasantaluziama.com.br/. Com fundamentação na Lei n.º 14.133/2021 e
suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas
aplicáveis ao objeto deste certame. O Edital e seus anexos estão à disposição dos
interessados
por
intermédio
de 
sistema
eletrônico,
qual
seja
https://www.licitasantaluziama.com.br/; ou Portal da Transparência do Município ou
poderá ser solicitado através do e-mail licitasantaluzia@gmail.com ou no Portal Nacional
de Contratações Públicas (PNCP).
Santa Luzia/MA, 27 de novembro de 2025.
CLEUDIMAR SOARES LOPES
Secretaria de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º Termo Aditivo. Proc. Adm. n° 4/2023 - PMSF. Tomada de Preços n° 1/2023. Contrato
Adm. n° 43/2023. Órgão: Prefeitura Municipal de São Francisco do Maranhão. Contratada:
R R 7 Construções e Empreendimentos LTDA - CNPJ nº 21.643.662/0001-50. Objeto:
Contratação de empresa de engenharia especializada para a finalização da execução dos
serviços de implantação de melhorias sanitárias domiciliares no Município de São Francisco
do Maranhão/MA, nos termos do Convênio n° 2307/2018, conforme especificações
constantes no projeto básico anexo ao edital. Fundamento Legal: Art. 57, II e § 2°, da lei
n° 8.666/93 e cláusula vigentes do Termo de Contrato n° 43/2023. Fonte dos Recursos:
Convênio n° 2307/2018 e recursos próprios e Despesa: 10 01 Secretaria Municipal de
Saúde 10 122 0002 2.024 Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde 4.4.90.51.00
Obras e Instalações 10 02 Fundo Municipal de Saúde 10 301 0075 2.051 Manutenção do
Fundo Municipal de Saúde 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. Data da Assinatura: 29/10/24.
Novo Prazo de Vigência: 29/10/24 a 29/10/25
2º Termo Aditivo. Proc. Adm. n° 4/2023 - PMSF. Tomada de Preços n° 1/2023. Contrato
Adm. n° 43/2023. Órgão: Prefeitura Municipal de São Francisco do Maranhão. Contratada:
R R 7 Construções e Empreendimentos LTDA - CNPJ nº 21.643.662/0001-50. Objeto:
Contratação de empresa de engenharia especializada para a finalização da execução dos
serviços de implantação de melhorias sanitárias domiciliares no Município de São Francisco
do Maranhão/MA, nos termos do Convênio n° 2307/2018, conforme especificações
constantes no projeto básico anexo ao edital. Fundamento Legal: Art. 57, II e § 2°, da lei
n° 8.666/93 e cláusula vigentes do Termo de Contrato n° 43/2023. Fonte dos Recursos:
Convênio n° 2307/2018 e recursos próprios e Despesa: 10 01 Secretaria Municipal de
Saúde 10 122 0002 2.024 Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde 4.4.90.51.00
Obras e Instalações 10 02 Fundo Municipal de Saúde 10 301 0075 2.051 Manutenção do
Fundo Municipal de Saúde 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. Data da Assinatura: 29/10/25.
Novo Prazo de Vigência: 29/10/25 a 29/10/26
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.11.12.0032/2025
A Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão - MA, através de seu
Agente de contratação, torna público para conhecimento dos interessados que está
realizando licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR
PREÇO GLOBAL, objetivando a Contratação de empresa especializada na Construção de
Unidades Habitacionais em atendimento ao Programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV
FNHIS Sub 50, com fornecimento de equipamentos, materiais e mão de obra na forma
estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos anexadas, conforme estabelecido
no PROGRAMA 5600020250030, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Infraestrutura do município de São Mateus do Maranhão/MA, o qual será processado
e julgado em conformidade com a Lei Nº 14.133/21, e as condições do Edital a realizar-se
às 11:00hrs do dia 19 de dezembro de 2025. A sessão pública acontecerá pelo site:
http://www.licitasaomateus.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço
eletrônico: www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br/, através do e-
mail cplsaomateus2021@gmail.com, e através do Sistema de Informações para Controle de
Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA), disponibilizado ainda
no Portal Nacional de Compras Públicas - https://pncp.gov.br/app/editais e também
poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no
Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro - São
Mateus/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).
São Mateus do Maranhão/MA, 1º de dezembro de 2025.
KESLEY SOUSA DE SOUSA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
Remarcação
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.05.29.0031/2025
O Município de São Mateus do Maranhão - MA, torna público aos interessados,
a REMARCAÇÃO da data licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 017/2025, do tipo
menor preço por LOTE, tendo por objeto o Registro de preços para futura e eventual
contratação de empresa especializada no fornecimento de MEDICAMENTOS E INSUMOS
HOSPITALARES, visando a atender as necessidades da secretaria municipal de saúde e
saneamento do município de São Mateus do Maranhão/MA, fica REMARCADA a abertura
da sessão para o dia 19 de dezembro de 2025, ás 10:00hrs. A sessão pública acontecerá
pelo site: http://www.licitasaomateus.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no
endereço eletrônico: www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br/ ,
através do e-mail: cplsaomateus2021@gmail.com, através do Sistema de Informações para
Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA), no
Portal Nacional de Compras Públicas - https://pncp.gov.br/app/editais e também poderão
ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro
Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro - São
Mateus/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).
São Mateus do Maranhão/MA, 1 de dezembro 2025.
KESLEY SOUSA DE SOUSA AGENTE DE CONTRATAÇÃO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DE FÉRRER
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2025
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma e
construção de praças e urbanização da Avenida Roseana Sarney, no município de São
Vicente Ferrer/MA. Abertura: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do
dia 05/12/2025, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00
horas do dia 22/12/2025, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. Tipo de
Licitação: Menor Preço. Obtenção e Consulta de Edital: O Edital e seus anexos estão à
disposição dos interessados na Comissão de Licitação, no Prédio da Prefeitura de São
Vicente, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado
gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos
poderão ser realizados através do e-mail: cplsvfma@gmail.com.
São Vicente Férrer-MA, 2 de dezembro de 2025.
ELIDALVA MENDES SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANO DO MARANHÃO
RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 - SEMUS
RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 - SEMUS. PROC. Nº 118/2025 - SEMUS
A Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Serrano do
Maranhão, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado do Credenciamento
nº 01/2025 - SEMUS, que tem por objeto o Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) para
a prestação de serviços de consultas médicas e exames em atenção especializada,
destinadas exclusivamente ao atendimento dos pacientes da rede pública de saúde no
Mutirão de Saúde a ser realizada pelo Município de Serrano do Maranhão/MA.Concluídas
as etapas de análise e habilitação, e atendidos todos os requisitos previstos no edital, a
empresa abaixo relacionada foi considerada apta e devidamente credenciada, estando,
portanto, habilitada a proceder à assinatura do respectivo Termo de Credenciamento junto
à Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS: MAXIMA MEDICOS ASSOCIADOS LTDA (CNPJ N°
19.155.206/0001-19). A empresa credenciada deverá comparecer à Secretaria Municipal de
Saúde de Serrano do Maranhão para assinatura do Termo de Credenciamento e o
cumprimento das demais formalidades necessárias.
Serrano do Maranhão - MA, 2 de dezembro de 2025
NEUDILENE FERREIRA SOARES
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO/MA PRIMEIRO TERMO
ADITIVO - DE PRORROGAÇÃO DE VALOR AO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO DE Nº 68/2024-
PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2023 - CPL
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sítio Novo, Estado do Maranhão, CNPJ sob o nº
05.xxx.xxx/0001-64. CONTRATADO: ARSS CONSTRUCOES LTDA, pessoa jurídica de direito
privado inscrita no CNPJ sob o nº 23.xxx.xxx/0001-03, com sede na Rua Cezaltino Mota, S/N,
Centro, Sitio Novo/MA. Objeto: ADITIVO DE VALOR NO IMPORTE DE 25% (VINTE E CINCO POR
CENTO) A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA MUNICIPAL, com fundamento no Art. 65, alínea "b", § 1º da Lei 8666/93. DOTAÇÃO
ORÇAMENARIA Órgão: 11 - SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBA N O
04.122.0052.4011.0000 - Manut. da Sec.de Infra Estrutura e Desenv. Urbano 500 - Recursos
não vinculados de impostos 3.3.90.39 - Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica

                            

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