DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 231, quinta-feira, 4 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA DO RIACHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2025
Processo Administrativo nº 606.596/2025.
O município de Sucupira do Riachão/MA, através da CPL, torna público, que
realizará licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica 003/2025, do tipo Menor Preço
e Adjudicação Global, tendo como objeto: Contratação de empresa especializada em obras
e serviços de engenharia para construção de habitações populares Minha Casa Minha Vida
para atender as necessidades do municipio de Sucupira do Riachão-MA, Termo de
Compromisso nº
970219/2024/MCIDADES/CAIXA. Valor
total R$
2.730.000,00 (dois
milhões, setecentos e trinta mil reais). Data e horário do início da disputa: 22/12/2025, às
09:10h.
Edital:
https://www.licitanet.com.br/
ou
no
site
do
TCE
-
MA
e
cplpmsr@gmail.com.
Sucupira do Riachão - MA, 3 de dezembro de 2025.
JOSÉ WARLEN BARBOSA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTÓIA
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2025
AVISO DE RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
008/2025: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTÓIA/MA torna público aos interessados o
Resultado da concorrência pública Nº 008/2025; Processo nº: 03101145/2025. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA (AAUQ) RUA SANTA IZABEL, BAIRRO DO BARRO DURO DO MUNICÍPIO DE
TUTÓIA/MA, de acordo com o Edital e seus anexos. Empresa Vencedora: MAKIXIMUS
EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº: 22.141.128/0001-08, perfazendo um
valor global de R$ 1.440.029,61 (um milhão quatrocentos e quarenta mil e vinte e nove
reais e sessenta um centavo). 01 de dezembro de 2025. FRANCIS DA SILVA PEREIRA,
Secretário Municipal de Administração, Gestão e Planejamento.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTÓIA/MA torna público aos interessados o
Resultado da concorrência pública Nº 009/2025; Processo nº: 03101150/2025. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA (AAUQ) RUA SÃO PEDRO, BAIRRO DO BARRO DURO DO MUNICÍPIO DE
TUTÓIA/MA, de acordo com o Edital e seus anexos. Empresa Vencedora: MAKIXIMUS
EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº: 22.141.128/0001-08, perfazendo um
valor global de R$ 986.725,50 (novecentos e oitenta e seis mil, setecentos e vinte e cinco
reais e cinquenta centavos). 01 de dezembro de 2025. FRANCIS DA SILVA PEREIRA,
Secretário Municipal de Administração, Gestão e Planejamento.
Tutoia/MA, 1º de dezembro de 2025.
FRANCIS DA SILVA PEREIRA
Secretaria Municipal de Administração, Gestão e
Planejamento
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 29/2024
CREDENCIAMENTO
Nº
04/2024.
CORREÇÃO. A
Prefeitura
Municipal
de
Aripuanã-MT,
torna
público
para
o
conhecimento
dos
interessados,
que
na
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 29/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 04/2024, cujo objeto é
o contratação de empresa pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos em âmbito
hospitalar, ambulatorial e em unidade de pronto atendimento, com profissionais
capacitados no atendimento de urgência e emergência em regime de plantão e de
sobreaviso, para serviços assistenciais, exames e procedimentos em geral no hospital
municipal Santo Antônio e para atendimento nas unidades básicas de saúde e UBS no
distrito de Conselvan, em atendimento a secretaria municipal de saúde, sagrou-se
credenciada a empresa INSTITUTO SOCIAL DE SAUDE SAO LUCAS inscrita no CNPJ N°.
nº96.295.654/0001-69. A presente inexigibilidade de licitação está fundamentada com base
no art. 74, inciso I da lei n° 14.133/2021.
Aripuanã - MT, 1º de dezembro de 2025.
EDIR SPREDEMANN
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL/SRP Nº 56/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 184/2025. A Prefeitura Municipal de Aripuanã-
MT, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público
aos interessados que a administração municipal pretende realizar o Objeto: Registro de
preço para futura e eventual aquisição de materiais gráficos (adesivos, banners, carimbos,
cartazes, cartilhas educativas, cartões, capas de processo, crachás, faixas, folders, livros de
registro, lonas, outdoors, panfletos, cadernetas, placas e plaquetas) e prestação de serviços
de confecção de borracha para carimbos, a fim de atender as necessidades das Secretarias
Municipais de Aripuanã - MT. Início da Sessão: Dia 17/12/2025, às 08h00min, horário local,
na sala do Setor de licitações desta Prefeitura. O Edital poderá ser adquirido no site
http://www.aripuana.mt.gov.br, ou pelo e-mail licitacao@aripuana.mt.gov.br. Maiores
informações pelo telefone (066) 3565-3900.
Aripuanã - MT, 3 de dezembro de 2025.
EDIR SPREDEMANN
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE
INEXIGIBILIDADE 036/2025/PMBG-MT
A Prefeitura Municipal de Barra do Garças, através da Secretaria Municipal de
Turismo, autoriza a Inexigibilidade de Licitação comprovada o atendimento das exigências
contidas no processo de Inexigibilidade.
Ratifico a Inexigibilidade de Licitação em consonância com o Parecer Jurídico
constante do Processo de Inexigibilidade nº. 036/2025, nos termos do Art. 74 da Lei
14.133/2021, Decreto Municipal n° 5.383 e suas atualizações.
Órgão: Secretaria Municipal de Turismo
Objeto: Contratação de Prestação de Serviço de show musical da Banda Biquini
Cavadão, com apresentação de aproximadamente 01:30 (uma hora e trinta minutos) de
duração, acompanhado de banda, para atender a demanda da Secretaria Municipal de
Turismo na data 01/01/2026, no Réveillon e virada cultural 2025-2026.
Empresa: 74 ENTRETERIMENTO E MARKETING LTDA, CNPJ: 19.370.140/0001-80.
Prazo de Validade: 60 dias contados da publicação do extrato do contrato na
imprensa oficial
Valor Global: R$: 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais).
Fundamento Legal: Art. 74, Inciso II da Lei Federal n° 14.133/2021
Justificativa: Anexa nos autos do processo de Inexigibilidade nº. 36/2025
Em 28 de novembro de 2025
ADILSON GONÇALVES DE MACEDO
Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE
INEXIGIBILIDADE 037/2025/PMBG-MT
A Prefeitura Municipal de Barra do Garças, através da Secretaria Municipal de
Turismo, autoriza a Inexigibilidade de Licitação comprovada o atendimento das exigências
contidas no processo de Inexigibilidade.
Ratifico a Inexigibilidade de Licitação em consonância com o Parecer Jurídico
constante do Processo de Inexigibilidade nº. 037/2025, nos termos do Art. 74 da Lei
14.133/2021, Decreto Municipal n° 5.383 e suas atualizações.
Órgão: Secretaria Municipal de Turismo
Objeto: Contratação de Prestação de Serviço de show musical da Banda
Country Beat, com apresentação de aproximadamente 01:15 (uma hora e quinze minutos)
de duração, acompanhado de banda, para atender a demanda da Secretaria Municipal de
Turismo na data 31/12/2025, no Réveillon e virada cultural 2025-2026.
Empresa: COUNTRY BEAT LTDA, CNPJ: 57.323.201/0001-47
Prazo de Validade: 60 dias contados da publicação do extrato do contrato na
imprensa oficial
Valor Global: R$: 295.000,00 (duzentos e noventa e cinco mil reais).
Fundamento Legal: Art. 74, Inciso II da Lei Federal n° 14.133/2021
Justificativa: Anexa nos autos do processo de Inexigibilidade nº. 37/2025
Em 28 de novembro de 2025
ADILSON GONÇALVES DE MACEDO
Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE
INEXIGIBILIDADE 038/2025/PMBG-MT
A Prefeitura Municipal de Barra do Garças, através da Secretaria Municipal de
Turismo, autoriza a Inexigibilidade de Licitação comprovada o atendimento das exigências
contidas no processo de Inexigibilidade.
Ratifico a Inexigibilidade de Licitação em consonância com o Parecer Jurídico
constante do Processo de Inexigibilidade nº. 038/2025, nos termos do Art. 74 da Lei
14.133/2021, Decreto Municipal n° 5.383 e suas atualizações.
Órgão: Secretaria Municipal de Turismo
Objeto: Contratação de Prestação de Serviço de show musical da Banda Liga
Joe, com apresentação de aproximadamente 01:40 (uma hora e quarenta minutos) de
duração, acompanhado de banda, para atender a demanda da Secretaria Municipal de
Turismo na data 02/01/2026, no Réveillon e virada cultural 2025-2026.
Empresa: LJ SHOWS E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, CNPJ: 32.695.732/0001-30
Prazo de Validade: 60 dias contados da publicação do extrato do contrato na
imprensa oficial
Valor Global: R$: 95.000,00 (oitenta e cinco mil reais).
Fundamento Legal: Art. 74, Inciso II da Lei Federal n° 14.133/2021
Justificativa: Anexa nos autos do processo de Inexigibilidade nº. 38/2025
Em 28 de novembro de 2025
ADILSON GONÇALVES DE MACEDO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, através do seu
Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que na licitação com
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 095/2025, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS para
futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de areia fina,
barras de ferro e demais insumos, teve como vencedoras as empresas: MOREIRA & CIA
LTDA com o valor total de R$ 617.239,90 (seiscentos e dezessete mil e duzentos e trinta e
nove reais e noventa centavos), EREMASTER DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS E
FERRAMENTAS LTDA com o valor total de R$ 12.248,50 (doze mil e duzentos e quarenta e
oito reais e cinqüenta centavos).
Campo Novo do Parecis-MT, 3 de dezembro de 2025.
TARCÍSIO NASCIMENTO DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER
EXTRATO DO CONTRATO Nº 130/2025
Contratante: Prefeitura Municipal
de Colíder-MT. Contratada: VIZU
EDITORA E
DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA. Modalidade de Licitação: Adesão nº 027/2025. Objeto no
fornecimento de livros literários para serem destinados aos alunos da Educação Infantil e
do Ensino Fundamental da rede pública municipal de ensino de Colíder/MT. Valor Global:
363.796,10 (trezentos e sessenta e três mil, setecentos e noventa e seis reais e dez
centavos). Vigência: 02/12/2025 até 31/01/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº.125/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA
BRASILÂNDIA
-
MT.
CONTRATADA:
ZITA
BEZERRA
GUIMARAES
ME.
CNPJ
n°.13.187.568/0001-05. OBJETO: Constitui objeto do presente termo credenciar pessoa
jurídica para CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS QUE TENHAM INTERESSE NA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDIMENTO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM URGÊNCIA E EMERGÊNCIA EM
REGIME DE PLANTÃO DE 12 HORAS, de forma complementar aos serviços oferecidos no
Município de Nova Brasilândia/MT, rede Municipal de Saúde/Sistema Único de Saúde,
termos e condições estabelecidas neste Edital e Termo de Referência Anexo I deste
Instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 103.400,00 (Cento e Três Mil, Quatrocentos Reais).
VIGENCIA: 28 de novembro de 2025 a 27 de maio de 2026. ASSINATURA: 28 de novembro
de 2025. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº.14.133, de 1º de abril de 2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2025
PROCESSO N. 080/2025
A Agente de Contratações da Prefeitura Municipal de Planalto da Serra - MT
torna público a realização do Credenciamento nº 006/2025, visando o CREDENCIAMENTO
E CONTRATO DE LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL, PESSOA FÍSICA DEVIDAMENTE MATRICU L A DA
NA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, PARA A REALIZAÇÃO DE LEILÕES
PRESENCIAIS OU HÍBRIDOS (PRESENCIAL E ON-LINE SIMULTÂNEOS), COM A OBRIGATÓRIA
PRESENÇA FÍSICA DO LEILOEIRO NA SEDE DESTE MUNICÍPIO DE PLANALTO DA SERRA-MT,
VISANDO À ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS DIVERSOS CLASSIFICADOS COMO SUCATA,
INSERVÍVEIS, ANTIECONÔMICOS OU DESAFETADOS, conforme condições e especificações