DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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301
Nº 231, quinta-feira, 4 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LADÁRIO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
PROCESSO 2949/2025
O MUNICÍPIO DE LADÁRIO-MS, através do Agente de Contratação, comunica aos
interessados que a licitação modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 3/2025, que versa
sobre contratação de empresa de engenharia para construção de UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
(UBS) ERICO DO VALLE II ORINDO do programa de requalificação de UBS (REQUALIFICA UBS),
no município de LADÁRIO/MS, realizada em 25/09/2025 com início às 10h00min (horário de
Brasília) e encerrando-se em 02/12/2025 ás 12h42min na plataforma Compras BR, sagrou-se
vencedora do certame a empresa, EXL ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ 33.188.055/0001-
26 no valor de R$ 1.345.000,00 (Hum milhão, trezentos e quarenta e cinco mil).
FELIPE FERNANDES ROJAS
Agente de Contratação
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Com base nas informações constantes no
Processo 2949/2025, referente a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 3/2025, considerando que
foram observados os prazos recursais, acompanhando o Parecer Jurídico emitido sobre o
procedimento licitatório. Nos termos do art. 71, inciso IV, da Lei Federal 14.133/2021,
acolho o parecer da Assessoria Jurídica, de acordo com o aviso de resultado, proferido pelo
agente de contratação, ao mesmo tempo em que HOMOLOGO/ADJUDICO o
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA cujo objeto é: contratação de empresa de engenharia para
construção de UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) ERICO DO VALLE II ORINDO do programa
de requalificação de UBS (REQUALIFICA UBS), no municipio de LADÁRIO/MS, em favor da
empresa, EXL ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ 33.188.055/0001-26 no valor de R$
1.345.000,00 (Hum milhão, trezentos e quarenta e cinco mil). DETERMINO que sejam
tomadas as demais providências cabíveis e necessárias à conclusão do presente processo.
ALLEX PRADO DELLA
Secretário Municipal de Saúde
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA PORÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
A CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA PORÃ - MS torna público a realização de licitação.
Objeto: Aquisição de aparelhos de ar-condicionado e cortina de ar (Itens remanescentes - Lotes 03,
04,
06
e
07).
Processo:
031/2024.
Protocolo
TCE-MS:
0C51293E1977708709FB3E560E7A1A43012BC74E. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Sessão
Pública: 17/12/2025 às 09h30min (Horário de Brasília). Plataforma: www.comprasbr.com.br.
Obtenção do Edital: no PNCP, na plataforma e em www.camarapontapora.ms.gov.br.
JACKSON RENAN LEITE DE AGUIAR
Agente de Contratação
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
PC.115/2025. Pregão Eletrônico nº 024/2025, R. preço nº 053/2025 objeto:
Contratação de empresa especializada e do ramo papelaria e armarinho para a futura e
eventual aquisição de material de expediente, assim como material escolar, em atendimento
as Secretarias, Departamentos e setores da Administração Pública Municipal direta e indireta,
assim como os aluno da rede municipal de ensino de Alto Rio Doce/MG, pagos através de
recurso federal, estadual e Próprio, com sua abertura para o dia 17/12/2025 as 09:00hs.
Em 3 de dezembro de 2025.
DOUGLAS MARCELINO VIVEIROS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARENGA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025
O Município de Alvarenga torna público o Edital da Concorrência Pública do
Processo nº 088/2025 - Concorrência nº 002/2025, sendo o objeto: a execução de obras de
pavimentação e drenagem pluvial em trechos críticos e morros das estradas vicinais
localizadas nas comunidades rurais da Serra do Sobreiro, Serra Cachoeira Alta e Morro do
Lessio, no município de Alvarenga/MG, com recursos do convênio transferegov.br n.
978883/2025 celebrado com a união, por intermédio do Ministério da Integração e do
Desenvolvimento Regional, de conformidade com as especificações técnicas constantes do
instrumento convocatório e seus anexos. A data da realização do certame será no dia
17/12/2025 às 09h00 hs. A íntegra do Edital estará disponível aos interessados nos
endereços eletrônicos https://licitar.digital/ e www.alvarenga.mg.gov.br. Mais informações
pelo telefone (33) 3328 -1193 - Setor de Licitações.
Alvarenga-MG, 1º de dezembro de 2025.
CRISTIANE VIEIRA DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2025 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 50/2025
O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade pregão
eletrônico n°: 071/2025 - RP nº 050/2025 - processo nº 207/2025 - OBJETO: Registro de
preços para futura e eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios não perecíveis para
atender às demandas das Secretarias Municipais de Educação, Saúde, Desenvolvimento
Social e Administração. Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia: 18/12/2025 às 09:00
horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o
horário de Brasília (DF). O Edital
completo encontra-se disponível nos sites:
https://araguari.mg.gov.br/licitações-portal e www.licitanet.com.br. Araguari-MG.
Em 3 de dezembro de 2025.
CRISTIANE NERY PEREIRA
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO 75/2025, CREDENCIAMENTO 05/2025, INEXIGIBILIDADE 42/2025. O Município
de Bela Vista de Minas/MG torna público o Contrato 108 /2025 - TS Costa Serviços Ltda -
CNPJ 31 226 695/0001-58. Objeto: credenciamento para prestação de serviços saúde
incluindo atendimento médico em diversas especialidades.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMIRO BRAGA
AVISO LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 36/2025
O Município na forma da lei, faz saber, que a partir das 09h30min do dia 18 de
dezembro de 2025, na Prefeitura Municipal na sala da comissão de licitação, será realizada
licitação para: REGISTRO DE PREÇO visando futura e eventual contratação de interessados
para o fornecimento de saibro escavado e não escavado, tipo Menor Preço por Item, pelo
Sistema de Registro de Preço, conforme consta no edital que se encontra a disposição de
todos os interessados na Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento
de todos os interessados, expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume,
publicando-se na forma da lei.
Belmiro Braga, 3 de dezembro de 2025.
MARCOS HELENO SALES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2025
Proc. Licitatório nº 44/2025. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de
material de construção, para manutenção de diversas secretarias do Município de
Bertópolis/MG. Data de abertura: 17/12/2025 às 08:00horas.
ILDÁSIO FERREIRA ROSA CARRIEIROS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 63/2025
O MUNICIPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS-MG. Torna público a realização do
Processo Licitatório 108/2025 - Inexigibilidade 063/2025 - Objeto: Credenciamento para
Contratação de Empresas para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ORNAMENTAÇÃO EM
REUNIÕES, EVENTOS DE PEQUENO PORTE E FESTIVIDADES, COM FORNECIMENTO DE
MATERIAIS, PARA ATENDER A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, conforme especificações
contidas no edital. O Credenciamento será realizado a partir do dia 04.12.2025 no horário
das 07h às 12h. Informações Prefeitura ou pelo telefone: (38) 3675-1121 ou pelo e-mail:
licitabonfinopolis@gmail.com
Bonfinópolis de Minas - MG, 3 de dezembro de 2025.
NÁDYLLA APARECIDA SILVA E SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS
EXTRATO DE ADESÃO
Aviso de Intenção - Intenção em aderir a Ata de RP 069/2025, oriunda do PE nº 023/2025,
Proc. nº 054/2025, realizado pelo Município de Poté, cujo objeto é PR para futura e
eventual aquisição de veículos. Fornecedor: Roma Automóveis e Serviços Ltda. - CNPJ:
16.620.114/0004-17. Prefeito Mun.: Marcus Vinicius Ferreira Carvalho.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENO BRANDÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
Concorrência Eletrônica nº 06/2025 - Processo nº 196/2025.
Encontra-se aberto junto a esta prefeitura o processo licitatório em epígrafe,
sob o regime de empreitada por preço global, pelo critério de julgamento menor preço
global, para a contratação de empresa especializada para a execução da obra pública de
construção de 90 (noventa) unidades habitacionais no Loteamento Vem Morar Melhor I e
II, conforme Contrato de Financiamento nº 0612833-36 celebrado entre a Caixa Econômica
Federal e o Município de Bueno Brandão. A abertura da sessão pública dar-se-á no dia
22/12/2025, às 9h30min., por meio eletrônico, na página www.ammlicita.org.br. O edital
em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 09h às 16h, na
Rua Afonso Pena, nº 225, Centro, Bueno Brandão - MG. Fone: (035) 99910-3685 e/ou
através do site www.buenobrandao.mg.gov.br e www.ammlicita.org.br.
DAIANE ALINE DE CARVALHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
O Município de Cachoeira de Minas torna público a Concorrência Eletrônica n.º
003/2025. Tipo: Menor preço global. Objeto: Contratação de empresa para construção de vestiário
na Quadra Poliesportiva do Distrito do Itaim. A data da realização do certame será no dia 18 de
dezembro de 2025 às 09h00. A íntegra do Edital estará disponível aos interessados nos endereços
eletrônicos www.portaldecompraspublicas.com.br e www.cachoeirademinas.mg.gov.br. Mais
informações pelo telefone (35) 99893-1422 - Setor de Licitações.
Em 3 de dezembro de 2025.
ÉRICA JUSSARA RIBEIRO
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURI
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato do Contrato nº 139/2025. Contratante: Município de Cajuri/MG, Contratada: D+
Saúde Veículos Especiais Ltda - CNPJ 54.977.710/0001-03. Objeto: Aquisição de 1
caminhonete pick-up zero km, cabine dupla, cor branca, conforme especificações do
Termo de Referência. Processo nº 103/2025, Pregão Eletrônico nº 36/2025. Valor: R$
121.900,00. Data da Assinatura: 02/12/2025.
Extrato do Contrato nº 140/2025. Contratante: Município de Cajuri/MG, Contratada:
Lage e Gomes Comércio de Veículos Ltda - CNPJ 34.837.768/0001-36. Objeto: Aquisição
de 1 veículo hatch zero km (biocombustível), 5 lugares, ar-condicionado, direção
elétrica/hidráulica, conforme Termo de Referência. Processo nº 103/2025, Pregão
Eletrônico nº 36/2025. Valor: R$ 75.900,00. Data da Assinatura: 02/12/2025.