DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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304
Nº 231, quinta-feira, 4 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Torna público o Processo 024/25-INEXIGIBILIDADE 012/25 CREDENCIAMENTO
001/25-Aquisição gêneros alimentícios da Agricultura Familiar. Sr Prefeito Diêgo Antonio
Braga Fagundes adjudica e homologa o processo e formaliza TERMO DE CREDENCIAMENTO
29/25-Anderson Luiz
Azevedo, CPF XXX529XXX-60,
valor R$3.168,80;
TERMO DE
CREDENCIAMENTO
30/25-Hermínio
Pereira
de
Jesus,
CPF
XXX245XXX-49,
valor
R$11.398,70-Vig: 06 meses, Fund. Lei 14.133/21 e suas alterações.
EDILSON BRAZ DE SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo De Adesão: 16/2025. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição
de veículos, inclusive adaptados, zero km, primeiro emplacamento nos termos da lei
14.133/2021.
CONTRATANTE:
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
GUIMARÂNIA
CNPJ:
18.602.052/0001-01.
CONTRATADA:
MABELE
VEICULOS
RSPECIAIS
LTDA
CNPJ:
35.457.127/0001-19 Contrato
nº 92/2025. Valor
Global: R$
320.072,52. Vigência:
18.11.2025 a 18.11.2026. Data da assinatura: 18.11.2025.
Processo De Adesão: 17/2025. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição
de kit enxoval bebê. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ:
18.602.052/0001-01. CONTRATADA: BRINK MOBIL EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS CNPJ:
79.788.766/0025,00 Contrato nº 93/2025. Valor Global: R$ 7.094,78. Vigência: 24.11.2025
a 24.11.2026. Data da assinatura: 24.11.2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025
O Município de Ibiá/MG torna pública a abertura de processo licitatório na
modalidade pregão eletrônico 037/2025 que tem por objeto o registro de preços para
futuro e eventual fornecimento contínuo e fracionado de gás liquefeito de petróleo (glp)
em botijões de 13 kg (p13) e 45 kg (p45) e a aquisição de materiais e acessórios para a
instalação e manutenção de pontos de consumo de gás, para atender às necessidades das
diversas secretarias do município de Ibiá/mg, conforme especificações e características
constantes deste termo de referência, que será realizado no dia 17/12/2025 às 14:00
(quatorze) pelo site www.licitanet.com.br . Informações pelo telefone (34) 3631-5754 - A
aquisição do edital será através dos sites www.ibia.mg.gov.br e www.licitanet.com.br.
GILLIANNO GILLES FERREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2025
Processo nº 151/2025
O Município de Iguatama, torna público o pregão eletrônico, objetivando a
contratação de empresa para aquisição de veículo van (mínimo 15 lugares mais motorista),
potência mínima 130 cv, conforme termo de referência para atender as necessidades da
secretaria municipal de educação de Iguatama/MG. Abertura: 18/12/2025 às 09:00h.
Edital disponível: 04/12/2025 no Setor de Licitações: (037) 3353-2289 e site
www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br.
Iguatama, 3 de dezembro de 2025.
LUCAS VIEIRA LOPES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRINHA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 10/2025
A Prefeitura Municipal de ITABIRINHA/MG, comunica que a abertura do
Processo Licitatório nº 070/2025, na modalidade Concorrência nº 010/2025, objetivando a
contratação de empresa especializada em serviços de engenharia - calçamento em
pavimento intertravado em blocos sextavados de concreto e drenagem pluvial - convênio
de saída nº 1301001939/2025/SEINFRA A abertura será dia 19 de Dezembro de 2025, às
09h00 na sede da Prefeitura Municipal de Itabirinha/MG Situada na Rua Candido Bacelar,
nº 76 - centro - Itabirinha/MG. Informações: licitacao@itabirinha.mg.gov.br.
CONCORRÊNCIA Nº 9/2025
A Prefeitura Municipal de ITABIRINHA/MG, comunica que a abertura do Processo
Licitatório nº 068/2025, na modalidade Concorrência nº 009/2025, objetivando a contratação
de empresa especializada em serviços de engenharia - calçamento em pavimento intertravado
em blocos sextavados de concreto de estradas vicinais do município de Itabirinha/mg -
convênio de saída nº 1231001959/2025/SEAPA A abertura será dia 19 de Dezembro de 2025,
às 11h00 na sede da Prefeitura Municipal de Itabirinha/MG Situada na Rua Candido Bacelar,
nº 76 - centro - Itabirinha/MG. Informações: licitacao@itabirinha.mg.gov.br.
LUCAS COIMBRA DONÁDIA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90075/2025
ERRATA I- PREGÃO ELETRÔNICO 90075/2025 - PL 267/2025 - RP 051/2025
O Município de Itabirito comunica a existência da ERRATA I do processo em
epígrafe. Fica alterada a data da sessão pública para 07/01/2026 às 13h00hs. O edital
poderá ser retirado pelo site: www.itabirito.mg.gov.br, no Depto de Licitações; e-mail:
licitacao@pmi.mg.gov.br. Tel: (31) 3561-4050.
EDUARDO DOS REIS BRAGA
Secretário Municipal de Esportes e Lazer
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 72/2025
Objeto: aquisição eventual e parcelada de pneus novos para os veículos e máquinas da
frota municipal de Itanhandu, através do sistema de registro de preços. Início da sessão de
disputa de preços será às 09h00min do dia 19/12/2025.
Consulta ao Edital no sítio www.itanhandu.mg.gov.br.
LUCIMARA DE FÁTIMA ALVARENGA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHOMI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025
A Prefeitura Municipal de Itanhomi, torna público, para conhecimento de todos,
que fará realizar a Licitação Nº 078/2025 - Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2025,
tipo Menor Preço Por Item, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto:
Aquisição de materiais pedagógicos (livros, coleções e brinquedos) para a Secretaria
Municipal de Educação. Data e horário do recebimento das propostas: até às 07:59 horas
do dia 17/12/2025. Data e horário do início da disputa: 08:00 horas do dia 17/12/2025. O
EDITAL completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos:
www.licitanet.com.br
e
https://transparencia.itanhomi.mg.gov.br.
Informações
complementares poderão ser obtidas através do telefone: (33) 3231-1345 e/ou e-mail:
itanhomiprefeitura@gmail.com.br.
Itanhomi-MG, 2 de dezembro de 2025.
LAERTE ALVES MARTINS DE OLIVEIRA
Pregoeiro
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2025
Processo Licitatório nº 065/2025 - Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2025. Objeto:
Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços especializados na execução
de EXAMES LABORATORIAIS, pela necessidade de atender a demanda da Secretaria
Municipal de Saúde de Itanhomi-MG. Gerenciador: Município de Itanhomi. Fornecedor:
Laboratório
Dom
Bosco
Ltda.
Valor:
R$
1.000.000,00.
Dotação
orçamentária:
02.06.01.10.122.0015.2034.339039-00
-
Fonte:
1.500.000.0000,
1.751.000.0000,
02.06.01.10.301.0015.2035.339039-00
-
Fonte:
1.500.000.0000,
1.600.000.0000,
1.621.000.0000,
1.659.002.0000.
Vigência:
01/12/2025
a
30/11/2026.
Itanhomi,
01/12/2025. Dr. Arthur Di Carlo Ferreira e Silva - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2025
Processo Administrativo nº 067/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2025. Objeto: LOTE 01 -
Aquisição de 02 (dois) veículos tipo SEDAN, zero km, ano de fabricação 2025 ou superior/
modelo 2026, capacidade mínima para 05 (cinco) ocupantes, motor bicombustível. Contratada:
TITONELI VEÍCULOS LTDA (CNPJ: 11.448.734/0001-54). Valor: R$ 217.800,00. Dotações
orçamentárias 02.06.01.10.301.0015.1012.4.4.90.52.00 - Fonte 1.500.000.000 - 1.600.000.0000
- 1.601.000.0000 - 1.621.000.0000 - 1.631.000.0000, 02.06.01.10.122.0015.1010.4.4.90.52.00 -
Fonte: 1.500.000.000 - 1.621.000.0000. Vigência: 01/12/2025 a 30/11/2026. Itanhomi,
01/12/2025. Dr. Arthur Di Carlo Ferreira e Silva - Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2025
Processo Administrativo nº 067/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2025. Objeto: LOTE 02 -
Aquisição de 01 (um) veículo tipo PICK-UP cabine dupla, zero km, ano de fabricação 2025 ou superior
/ modelo 2026, capacidade mínima para 05 (cinco) ocupantes, motor bicombustível. Contratada:
ORLY VEÍCULOS E PEÇAS S A (CNPJ: 21.483.615/0001-87). Valor: R$120.000,00. Dotações
orçamentárias 02.06.01.10.301.0015.1012.4.4.90.52.00 - Fonte 1.500.000.000 - 1.600.000.0000 -
1.601.000.0000 - 1.621.000.0000 - 1.631.000.0000, 02.06.01.10.122.0015.1010.4.4.90.52.00 - Fonte:
1.500.000.000 - 1.621.000.0000. Vigência: 02/12/2025 a 01/12/2026. Itanhomi, 01/12/2025. Dr.
Arthur Di Carlo Ferreira e Silva - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2025
Processo Administrativo nº 071/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2025. Objeto: Aquisição
de veículo usado, tipo ônibus, modelo rodoviário, ano de fabricação 2013 ou superior, com
quilometragem máxima de 700.000 km, motor turbo traseiro movido a diesel, com potência
mínima de 300 CV, câmbio automatizado de no mínimo 8 marchas. Contratada: BEL TOUR
TURISMO E TRANSPORTE LTDA (CNPJ: 33.087.859/0001-39). Valor: R$ 420.000,00 Dotações
orçamentárias
02.06.01.10.301.0015.1012.4.4.90.52.00
-
Fonte
1.500.000.000
-
1.600.000.0000 - 1.601.000.0000 - 1.621.000.0000 - 1.631.000.0000. Vigência: 01/12/2025 a
30/11/2026. Itanhomi, 01/12/2025. Dr. Arthur Di Carlo Ferreira e Silva - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARAÇU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 008/2025 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2024
Termo Aditivo nº 008/2025 ao Contrato Administrativo nº 010/2024. Contratada:
CONSTRUTORA MULTIRÃO LTDA, CNPJ nº28.786.848/0001-07. Objeto: A CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR AS OBRAS DA
CONSTRUÇÃO DE PONTE MISTA (VIGA METÁLICA E CONCRETO) COM OBJETIVO DE
REALIZAR TODO CONJUNTO ESTRUTURAL DA CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIBEIRÃO
ONÇA GRANDE, POSSIBILITANDO A LIGAÇÃO ENTRE O FINAL DA RUA DO ROSÁRIO E O
BAIRRO QUILOMBO, ONDE FOI PROJETADO PARA RECEBER A 50 (CINQUENTA) CASAS
RESIDENCIAIS DE PADRÃO POPULAR, SENDO O ÚNICO ACESSO AO BAIRRO, NO MUNICÍPIO
DE JAGUARAÇU-MINAS GERAIS. Prorrogação de
Prazo: 01/12/2025 a 30/12/2025.
Jaguaraçu, 28/11/2025. Márcio Lima de Paula - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG torna público o AVISO DE
LICITAÇÃO do Processo Licitatório nº 186/2025 - Concorrência Eletrônica nº 014/2025.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução de obra de construção do novo prédio
da Escola Municipal de Moradeiras Januária/MG, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Abertura da sessão dia 19.12.2025 às 14:00
horas. Interessados deverão manter contato pelo email: licitacaojanuaria@yahoo.com.br,
Tel. (38) 9 9266-2220 ou diretamente no Setor de Licitação. Edital e maiores informações
pelo
site
https://www.januaria.mg.gov.br/portal/editais/1
e
https://
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Januária, 2 de dezembro de 2025.
MAURÍCIO ALMEIDA DO NASCIMENTO
Prefeito