DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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305
Nº 231, quinta-feira, 4 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS PATOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2025
Processo Licitatório Nº 076/2025 - Contratação de empresa especializada em obras de
engenharia para reforma do centro de saúde municipal de Lagoa dos Patos/MG - Arquitetura
de Interiores- PSCIP. Abertura da Sessão Pública: Às 09h00 (nove horas) do dia 12/12/2025.
Edital
na
integra
está
disponível
no
Site
do
Município
(www.lagoadospatos.mg.gov.br) e Plataforma Licitar Digital (https://licitardigital.com.br). Maiores
informações através do e-mail: licitaldp@yahoo.com.br ou pelo telefone: (38)3426-0398.
Lagoa dos Patos-MG, 27 de novembro de 2025.
WILSON TOMÉ FILHO
p/ Secretaria Municipal de Saúde
CONCORRÊNCIA Nº 5/2025
Processo Licitatório Nº 077/2025 - Contratação de empresa especializada em obras de
engenharia para reforma e ampliação em prédios da Secretaria municipal de Educação do
Município de Lagoa dos Patos/MG. Abertura da Sessão Pública: Às 14h00 (quatorze horas)
do dia 12/12/2025.
Edital
na
integra
está
disponível
no
Site
do
Município
(www.lagoadospatos.mg.gov.br) e Plataforma Licitar Digital (https://licitardigital.com.br). Maiores
informações através do e-mail: licitaldp@yahoo.com.br ou pelo telefone: (38)3426-0398.
Lagoa dos Patos-MG, 27 de novembro de 2025.
IVONETE NERES DE ALMEIDA
p/ Secretaria Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA
EXTRATO DE CONTRATO N° 129/2025
Pl N°: 135/2025 Adesão N°: 015/2025. Contratante: Prefeitura Municipal De Lontra/Mg.
Contratada/Valor: Arquivex.com LTDA, CNPJ sob o nº 40.981.592/0001-94, com o valor de
R$ R$502.808,00. contratação de serviços de tecnologia, gestão documental e consultorias
especializadas em gestão de processos, gestão de projetos e segurança da informação,
bem como, a aquisição de uma solução de portal de serviços digitais que incorpore
funcionalidades para gerenciamento de arquivos físicos (dm), conteúdo digital (ecm),
processos (bpms) a atendimento automatizado com interfaces para web, whatsapp,
telegram e chatbot, para atender a demanda do municipio de lontra-mg. Vigência 12
Meses. Wesley Alves De Souza.
EXTRATO DE CONTRATO N° 132/2025
Pl N°: 139/2025 Adesão N°: 017/2025. Contratante: Prefeitura Municipal De Lontra/Mg.
Contratada/Valor:
Mabele
veículos
especiais
LTDA,
inscrita
no
CNPJ
sob
o
n°35.457.127.0001-19, com o valor de R$ 320.072,52. registro de preços para futura e
eventual aquisição de veículos, inclusive adaptados, zero km, primeiro emplacamento, para
atender as necessidades do município de lontra-mg, nos termos da lei 14.133/2021.
Vigência 12 Meses. Wesley Alves De Souza.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISBURGO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
PROCESSO Nº 145/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2025. Objeto: Contratação
de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia, com utilização
de mão de obra, material, e demais insumos, para pavimentação em bloquete sextavado
e drenagem urbana superficial e profunda, execução de calçada e acessibilidade em Av.
Ayrton Senna, Bairro Boa Esperança até LMG 838, no Município, conforme Planilha
Orçamentária,
Cronograma Físico-Financeiro,
Memória de
Cálculo de
Quantidade,
Memorial Descritivo - Contrato de Repasse 1095894-44, Convênio nº 964692/2024 -
CAIXA/MINISTÉRIO DAS CIDADES.
As propostas deverão ser cadastradas no sistema eletrônico provido pelo(a)
AMM Licita através do endereço eletrônico https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa a
partir do dia 03/12/2025 às 08 horas. A sessão pública desta concorrência Eletrônica será
realizada no dia 18/12/2025, às 08hs00min - Horário de Brasília. O Aviso contendo todas
a informações do certame sites: https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa, e no Portal
Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br). Informações pelo telefone (33) 3378-7000
ou e-mail: licitacao@luisburgo.mg.gov.br
ALAIR FIGUEIREDO DE ASSUNÇÃO JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMONAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025
Procedimento Licitatório Processo nº 073/2025.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMONAS
- MG, TORNA PÚBLICO o
Procedimento Licitatório Processo nº 073/2025 - Pregão Eletrônico 036/2025.
ABERTURA NO DIA 16/12/2025 as 09:00, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO
EXCLUSIVA DE EMPRESA ME/EPP OU EQUIPARADAS PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE
PANIFICAÇÃO, LANCHES E SALGADOS.
FONE: 038 99109-1792 - E-MAIL: licitacao@mamonas.mg.gov.br/ - SITE:
https://mamonas.mg.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br.
Mamonas-MG, 3 de dezembro de 2025.
VALDECI CUSTODIO JORGE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIA DA FÉ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 0646974-61. Objeto: Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento
-FINISA- Garantia da União. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIA DA FÉ/MG.
Contratada: CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Valor: R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais).
Prazo total do Financiamento: 120 (cento e vinte) meses. Data de Assinatura: 27/11/2025.
Maria da Fé/MG, 03/12/2025. Adilson dos Santos - Prefeito Municipal de Maria da Fé/MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEUS LEME
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEUS
LEME/MG, por meio da sua
Assessoria
de
Licitações e
Contratos,
torna
público
para o
conhecimento
dos
interessados, que reabrirá a licitação na modalidade Credenciamento nº 02/2025, cujo
objeto
é
CREDENCIAMENTO
DE
PROFISSIONAL
ESPECIALIZADO
EM
PROTESES
DENTARIAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NESTE
DOCUMENTO E DE ACORDO COM PORTARIA NACIONAL DE HABILITAÇÃO DO
MINISTERIO DA SAUDE PORTARIA GM/MS 432 - BRASIL SUS E NOTA TECNICA 37/2023
- CGSB / DESCO / SAPS / MS. O início de recebimento de propostas está previsto para
04/12/2025. Cópias do Edital poderão ser adquiridas a partir do dia 04/12/2025, na
Sede da Prefeitura, localizada à Rua Pereira Guimarães, nº 08, Centro, Assessoria de
Licitações e Contratos, no horário de 08:00 às 16:00h. ao preço de R$ 10,00 e/ou
gratuitamente pelo site www.mateusleme.mg.gov.br. Outras informações pelo telefone
(31) 3537-5805.
Mateus Leme, 2 de dezembro de 2025.
GIANCARLO FRANCISCO DE CARVALHO
Assessoria de licitações e contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE 016/2025 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 102/2025 - Objeto: Aquisição
de material pedagógico para alunos, pro-fessores e gestores das turmas de 1º, 2º e 4º ano
do Ensino Fundamental para potencializar o reforço da competência leitora e matemática
melhorando assim a qualidade do ensino em nossas unidades escolares que atendem o
Ensino Fundamental I. Empresa Contratada: A Página Distribuidora De Livros Ltda., com o
valor global de R$ 291.292,00. Prazo de Vigência: 24/11/2025 à 31/12/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 141/2025
PROCESSO Nº 049/2025 PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 024/2025.
Torna público para conhecimento dos interessados que formalizou o processo de
ADESÃO/CARONA a ata de registro de preços n° 141/2025 - Processo nº 049/2025 - Pregão
eletrônico (SRP) nº 024/2025 - Órgão gerenciador: Município de Mato Verde - MG - Empresa
fornecedora: Anna Patrinny Ramos da Silva - ME, nos termos do processo nº 140/2025 -
Adesão nº 024/2025 deste Município, com o valor total de R$ 51.850,00 (cinquenta e um
mil e oitocentos e cinquenta reais), objetivando a contratação de empresa para prestação
de serviços de arbitragem, campeonatos promovidos pelo município de Monte Azul/MG .
SAULO GABRIEL ANTUNES FELICIANO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE FORMOSO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2025
Aviso Dispensa Eletrônica nº 009/2025.
O Município de Monte Formoso, por intermédio da Agente de Contratação, torna
público o aviso da Dispensa Eletrônica nº 009/2025, através da plataforma eletrônica
www.ammlicita.org.br, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO, na hipótese do art.
75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Portarias e demais legislações
aplicáveis, diante das condições e do fundamento legal expressos neste Aviso. OBJETO:
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E MÓVEIS PARA IMPLANTAÇÃO DE POSTO
DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL PARA EMISSÃO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE CONFORME PLANO DE
TRABALHO ACT Nº 048/2025/IDENT/PCMG NO MUNICÍPIO DE MONTE FORMOSO/MG.
DATA INÍCIO APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA: 04/12/2025, limite para
apresentação das propostas: 10/12/2025 às 08:00 horas. Consulta e esclarecimentos
através do e-mail: licitacao@monteformoso.mg.gov.br.
MAIORES INFORMAÇÕES E ENTREGA DE EDITAIS NO ENDEREÇO ELETRÔNICO:
www.ammlicita.org.br.
Monte Formoso-MG, 3 de dezembro de 2025.
ROBIÇON VIANA ALVES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 - SRP
O Município de Monte Formoso, por intermédio do Agente de Contratação,
torna público o aviso do Pregão Eletrônico 024/2025, através da plataforma eletrônica
www.ammlicita.org.br, no dia 17/12/2025, às 08:00 horas com critério de julgamento
menor preço item. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E
TURISMO DO MUNICÍPIO DE MONTE FORMOSO/MG.
MAIORES INFORMAÇÕES E ENTREGA DE EDITAIS NO ENDEREÇO ELETRÔNICO:
www.ammlicita.org.br.
Monte Formoso-MG, 3 de dezembro de 2025.
ROBIÇON VIANA ALVES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 98/2025
Objeto: Futura e eventual fornecimento de refeições individuais destinadas ao atendimento
das necessidades alimentares dos usuários dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS),
bem como dos servidores das Secretarias Municipais da Prefeitura de Muriaé por
intermédio de Registro de Preços. Fica marcada a sessão de licitação para o dia 19/12/2025
às 13:00 h, por meio do Portal Bolsa Nacional de Compras - https://bnc.org.br/.
O
edital poderá
ser
obtido no
setor de
licitação,
situado no
Centro
Administrativo "Pres. Tancredo Neves, Av. Maestro Sansão, 236, 3º andar, Centro, Muriaé
- MG e site https://muriae.mg.gov.br/ - Informações através do telefone (32) 3696.3317
Muriaé - MG, 2 de dezembro de 2025.
MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025
Torna público o aviso de licitação, objetivando Registro de Preços para futura e
eventual aquisição parcelada de hortifrutigranjeiros para atender a demanda das
secretarias municipais de Nova Porteirinha/MG, Abertura das propostas: 17/12/2025 às às
09:00 hs.- Interessados acessar endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br.
EULENE MENDES PEREIRA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
A PREFEITURA
MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA-MG,
comunica aos
interessados que fará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 7/2025,
objetivando a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA
DE ENGENHARIA
PARA
EXECUÇÃO DA OBRA DE ADEQUAÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO MULTIPROFISSIONAL
(CERMULTI) NA COLONIZAÇÃO II - NOVA PORTEIRINHA/MG - Data da Abertura da Sessão e
início de Disputa: 19/01/2026 às 09h00min, Interessados acessar endereço eletrônico:
https://capturame.com.br/licitacoes.
VALÉRIA CRISLEY MENDES SILVA
Secretaria de Saúde