DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120400309
309
Nº 231, quinta-feira, 4 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ BENTO
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato 0140/25 - Partes - Prefeitura Municipal de Sen.Jose Bento,
18.675.926/0001-42 Fornecedor - Construtora Esquadro Ltda, 41.346.262/0001-90 Objeto -
Contratação de empresa para a prestação de serviços de aquisição e instalação de unidades
modulares padronizadas por m2 tem como objetivo a construção da secretaria municipal de
saúde e está fundamentada na necessidade de infraestrutura e desenvolvimento do
Município
de
Senador
José
Bento/MG.
Adesão
Pregão
-
0004/25
Processo
Administrativo:000205/25 Vigência:03/12/2025 à 03/12/2026 Valor: 1.606.188,90 Senador
José Bento - MG - Data 03/12/2025 Prefeita Municipal: Andreia Regina Inacio Meira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETUBINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
Processo Licitatório 104/2025
Obj: Aquisição de veículo tipo pick up 4x4 adaptada p/ ambulância em
atendimento das demandas da Sec. de Saúde do Mun. de Setubinha. Abertura: 17/12/25,
9h, em (www.licitardigital.com.br). Inf: R. Minervina Santos Pereira, 83, centro, (33) 3514-
9213 ou licitacao@setubinha.mg.gov.br
ROGERIO DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
Processo Licitatório 023/2025
Objeto é a aquisição de veículo tipo pick up 4x4 adaptada para ambulância em
atendimento das demandas da Sec. de Saúde do Município de Setubinha. Demais
informações na Rua Minervina Santos Pereira, 83 - centro, ou pelo telefone (33) 3514-
9213, e-mail: licitacao@setubinha.mg.gov.br
ROGERIO DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVIANOPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 2/2025
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO - CONCORRÊNCIA N° 002/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO
N° 128/2025.
O Prefeito Municipal de Silvianópolis MG, no uso de suas atribuições legais, faz
saber que, nos termos da Lei 14.133-21, firmou o Contrato nº 91/2025 com a empresa
CONSTRUTORA PAVIFORTE Ltda., estabelecida no Sitio fazenda Velha, nº S/N, Bairro Área
Rural em Careaçu- MG, inscrita no CNPJ sob o nº 52.345.677/0001-65, para execução de
pavimentação em intertravado de concreto do trecho do "Morro do Picador" no município
de Silvianópolis - MG, no valor global de R$ 553.000,00 (quinhentos e cinquenta e três mil
reais), com Vigência de 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura em
03/12/2025. Dotação Orçamentária Ficha: 02.7.01.26.782.
0021.3044.4. 4.90.51.00 - Obras, Viação e Serviços Urbanos - Construção e
Melhoramento em Estradas Vicinais - Obras e Instalações.
Silvianópolis/MG, 3 de dezembro de 2025.
LÚCIO TADEU ANDRADE PEIXOTO FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO PEREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025
O Município de Simão Pereira-MG, por intermédio do Agente de Contratação e
da equipe de contratação, torna público a realização de licitação no dia e horário abaixo
relacionados: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE
SERVIÇOS DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL CONCEIÇÃO APARECIDA ROSSO, NO
MUNICÍPIO DE SIMÃO PEREIRA - MG, cujas especificações detalhadas encontram-se nos
Anexos que acompanham o Edital. Tipo: menor preço global, abertura das propostas: 18 de
dezembro de 2025, Horário: 09:00h, no site www.bll.org.br. Os interessados poderão obter
maiores informações no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Simão Pereira, com
sede na Rua Duarte de Abreu, nº 90, Bairro Centro, tel: (32) 3272-0521.
EMERSON CORREA GOMES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025
PRC N.º 078/2025, REGISTRO DE PREÇO 26/2025
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de materiais de construção em
atendimento
às
necessidades
do Município
de
Timóteo,
conforme
especificações
constantes
no Edital
e
anexos. Abertura:
19/12/2025, às
13:00
horas, no
site
https://ammlicita.org.br/. O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos:
http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes e https://ammlicita.org.br/. Melhores
informações na Subsecretaria de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo,
localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31)
3847-4701 e (31) 3847-4753 ou pelo e-mail: comprastimoteo@gmail.com.
Timóteo, 3 de dezembro de 2025.
PAULO ANDRÉ DE AZEVEDO SOARES
Secretário Municipal de Administração e Gestão
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º termo aditivo ao contrato nº 129/2023 - Pregão eletronico nº 31/2023
Contratação de empresa para prestação de serviço de seguro total para atender a frota dos
veículos do município.. contratado: Agente Seguradora S.a.. tipo: o prazo do contrato
original fica prorrogado por 12 (doze) meses. autorização: cláusula 2.1 do contrato original,
oriundo do pregão eletrônico nº 31/2023. início vigência: 11/07/2025 até 10/07/2026.
publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 11/07/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º/2025 termo aditivo. contrato nº 0274/2023 - Pregão eletrônico nº 075/2023
Contratação de empresa especializada para manutenção preventiva trimestral e corretiva
quando necessário de equipamento de raio-x vmi/compacto 5 500ma lutus serie:
0016001067 com a mão de obra, horas técnicas e cobertura de peças total. contratado:
Serv. Imagem Minas Serviços, Industria e Comercio Ltda.. tipo: o prazo do contrato original
fica prorrogado por 12 (doze) meses. cláusula 3ª (do valor) o valor total do contrato original
sofre alteração de aproximadamente 5,4563% em função do reajuste de preço, segundo
índice do ipca. autorização: cláusula 2.1 do termo de referência e 16.2 do contrato original
referente ao pregão eletrônico nº 075/2023. início vigência: 09/11/2025 até 08/11/2026
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º termo aditivo ao contrato nº 143/2024 - Credenciamento nº 09/2023
Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços de consultas médicas
especializadas nas unidades de saúde municipais e estaduais do município de Três Corações.
contratado: Md Prestação de Serviços Médicos Eireli.:. tipo: o prazo do contrato original fica
prorrogado por 12 (doze) meses. autorização: cláusula 4.1 do edital, referente ao credenciamento
nº 09/2023. início vigência: 11/10/2025 até 10/10/2026. publicado no quadro de avisos da
Prefeitura de Três Corações em 11/10/2025. Três Corações, 11 de Outubro de 2025
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 151/2025
Processo n.° 0667/2025
Contratação de serviço de operação e aluguel de ativos de iluminação pública
municipal, compreendendo a execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva,
substituição, instalação, eficientização e modernizaçãode todo parque luminotécnico,
englobando a zona urbana, áreas urbanas especiais, zona rural e distritos, com
fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra., conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O município de Três
Corações/Prefeitura Municipal de Três Corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro
Jardim América, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico.
Data de julgamento das propostas: 18/12/2025 às 09h:30min. Local: portal de compras do
governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e
alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital.
Requisitante: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. O edital completo, seus
anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos
interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de
licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas
Três Corações, 2 de Dezembro de 2025.
LUIS CARLOS SILVA CARVALHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS MARIAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 231/2025
O Município de Três Marias/MG, através do Pregoeiro, torna público, que estará
recebendo propostas até o dia 17/12/2025 às 08:59, objetivando a aquisição de 1 (um)
veículo Tipo Mini Van caracterizada como viatura e 1 (uma) motocicleta caracterizada como
viatura para compor a frota da Guarda Municipal com recursos específicos da Emenda
Parlamentar nº 2025434300007, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos, do tipo MENOR PREÇO ITEM, pelo MODO ABERTO, através do site:
https://licitar.digital. Início da sessão dia 17/12/2025 ás 09h00min na Secretaria Municipal de
Administração - SEMAD, situada à Praça Castelo Branco, nº 03 - Centro - Três Marias. O Edital
completo está disponível no site: https://licitar.digital / www.tresmarias.mg.gov.br. Mais
informações pelo Telefone: (38) 3754-8832 ou (38) 3754-8929.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 235/2025
O Município de Três Marias/MG, através do Pregoeiro, torna público, que estará
recebendo propostas até o dia 17/12/2025 às 14:59, objetivando a aquisição de 3 (três) veículo de
carga Tipo Pick - Up para atender a Secretaria Municipal de Agropecuária mediante convênio
TRANSFEREGOV.BR nº 981673/2025, conforme
condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos, do tipo MENOR PREÇO ITEM, pelo MODO ABERTO,
através do site: https://licitar.digital. Início da sessão dia 17/12/2025 ás 15h00min na Secretaria
Municipal de Administração - SEMAD, situada à Praça Castelo Branco, nº 03 - Centro - Três Marias.
O Edital completo está disponível no site: https://licitar.digital / www.tresmarias.mg.gov.br. Mais
informações pelo Telefone: (38) 3754-8832 ou (38) 3754-8929.
Três Marias, 3 de dezembro de 2025.
JANAINA CARDOSO FIGUEIREDO VIANA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 146/2025
Objeto - Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de medicamento
para atender a mandados judiciais, em atendimento a Secretaria da Saúde [SMS]. Disputa:
Aberto e Fechado. Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 10h do dia
05/12/2025. Abertura da Sessão Pública/Fim do recebimento das propostas - Às 14h00 do dia
18/12/2025. Início da Sessão de Disputa de Preços - Às 15h00min do dia 18/12/2025. Valor
estimado da licitação - R$ 129.093,90. Fonte de recurso: Próprio. Informações: O edital do
Pregão Eletrônico n° 146/2025 estará disponível a partir das 10 horas do dia 05/12/2025
através dos seguintes acessos: Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG. Aba -
Transparência,
pelo
link: http://prefeitura.uberaba.mg.gov.brl/portalcidadao; Junto à
plataforma
eletrônica de
licitações
AMM LICITA,
através
do endereço
eletrônico:
https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-
2750 e/ou e-mail: licitacao.sms@uberaba.mg.gov.br
Toda e qualquer alteração que possivelmente ocorrer neste edital, tais como errata,
adendo, suspensão ou revogação, deverá ser consultada pelos pretensos licitantes no endereço
eletrônico AMM Licita, bem como, no Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG.
A Administração não se responsabilizará caso o pretenso licitante não acesse os
canais
informados
e
não
visualize
as
possíveis
mensagens
e/ou
alterações,
consequentemente desconhecendo o teor dos avisos publicados.
Uberaba/MG, 2 de dezembro de 2025.
VALDILENE ROCHA COSTA ALVES.
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 554/2025
COMPRASNET Nº. 90554/2025 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. LICITAÇÃO COM
ITENS EXCLUSIVOS PARA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E EQUIPARADAS
E ITEM PARA AMPLA CONCORRÊNCIA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO "MENOR PREÇO POR
ITEM". CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA - SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO - Objeto: Futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios especiais (sal
refinado iodado e óleo de soja), nos termos da Tabela 1, do Termo de Referência. VALOR
GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 1.814.400,00. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia
19/12/2025, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.
Uberlândia-MG, 03 de dezembro de 2025.
MARIA BARBOSA POLICARPO
Diretora de Compras