DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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311
Nº 231, quinta-feira, 4 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2025
Processo Administrativo 3.609/2025-PMA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ torna público que realizará licitação, na
modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO NO LOTE, tendo por
finalidade a Contratação de Empresa Especializada Em Serviços de Engenharia Para
Adaptação da Sala de Descanso, Miniauditório e Deposito, Além de Serviços de Reparos de
Construção Cívil Na e. M. e. F. Frei Faustino Legarda, No Bairro Capim Marinho, Município
de Afuá/Pa. Data da sessão: 09h00min do dia 18 de dezembro de 2025 - horário de
Brasília (DF). Link: www.portaldecompraspublicas.com.br Cadastro de propostas iniciais e
Disputa: www.portaldecompraspublicas.com.br
DILCIANE OLIVEIRA HAGE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM
AVISOS DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-SRP-024/25-PMA
O Município de ALMEIRIM, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM,
por intermédio da Ordenadora de Despesas, informa a suspensão da sessão pública do
Pregão Eletrônico nº PE-SRP-024/25-PMA que tem por objeto: Registro de preços para
Contratação de pessoa jurídica para aquisição de material de expediente, a fim de suprir as
necessidades da Prefeitura Municipal e Secretarias e Fundos do Município de Almeirim/PA.
prevista para o dia 27/11/2025 às 08:00 horas, no portal www.licitanet.com.br.
A medida decorre da necessidade de alteração no quantitativo do Termo de
Referência e ajuste na pesquisa de mercado, visando aprimorar o processo e garantir maior
adequação às necessidades da Administração.
Nova data será divulgada oportunamente.
Almeirim - PA, 27 de novembro de 2025
MARIA LUCIDALVA BEZERRA DE CARVALHO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-SRP-025/25-PMA
O Município de ALMEIRIM, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM,
por intermédio da Ordenadora de Despesas, informa a suspensão da sessão pública do
Pregão Eletrônico nº PE-SRP-025/25-PMA que tem por objeto: Registro de preços para
Contratação de pessoa jurídica para aquisição de materiais de higiene e limpeza, a fim de
suprir as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos do Município de
Almeirim/PA.
prevista
para
o
dia 
27/11/2025
às
14:00
horas,
no
portal
www.licitanet.com.br.
A medida decorre da necessidade de alteração para ajuste na pesquisa de mercado,
visando aprimorar o processo e garantir maior adequação às necessidades da Administração.
Nova data será divulgada oportunamente.
Almeirim - PA, 27 de novembro de 2025
MARIA LUCIDALVA BEZERRA DE CARVALHO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-SRP-026/25-PMA
O Município de ALMEIRIM, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM,
por intermédio da Ordenadora de Despesas, torna público que realizará às 08:00 horas do
dia 17 de dezembro de 2025, licitação na modalidade Pregão, na Forma Eletrônica, do tipo
menor preço por item, com Objeto: Registro de Preços objetivando a Contratação de
pessoa jurídica para Aquisição de Material de Construção, a fim de suprir as necessidades
da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos do Município de Almeirim/PA, conforme
especificações e quantidades constantes no termo de referência em anexo, de acordo com
o 
que 
determina 
a 
legislação 
vigente, 
a 
realizar-se 
na 
página 
eletrônica:
www.licitanet.com.br.
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/21,
e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da
Comissão de Licitação no horário de expediente, na Rodovia Almeirim Panaicá Nº 510 -
Centro, no Mural do TCM, e na página eletrônica www.licitanet.com.br a partir da
publicação deste Aviso.
Almeirim - PA, 27 de novembro de 2025.
MARIA LUCIDALVA BEZERRA DE CARVALHO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º ADITIVO DE PRAZO DISPENSA Nº 9/2025 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE. CONTRATADA: T C B G DA SILVA, CNPJ Nº. 03.849.909/0001-07. Contrato nº 25-
0228-004. Objeto: Prorrogação de Prazo de vigência contratual, contratação de Pessoa
Jurídica especializada para prestação de serviços de publicação de atos administrativos em
Diário Oficial e Jornal de Grande Circulação, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde de Altamira-PA. Vigência 28/08/2025 a 28/03/2026. Ass.: Altamira/PA,
13/08/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º ADITIVO DE PRAZO DISPENSA Nº 9/2025 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ALTAMIRA.
CNPJ nº 05.263.116/0001-37 CONTRATADA: T C B G DA SILVA. CNPJ: 03.849.909/0001-07.
Contrato nº. 25-0228-002. Objeto para prestação de serviços de publicação de atos
administrativos em Diário Oficial e Jornal de Grande Circulação. Ass.: Altamira/PA ,
27/08/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º ADITIVO DE PRAZO - ADESÃO Nº 8/2025 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE. CONTRATADA: ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ: CNPJ:
21.581.445/0001-82. Contrato nº 25-0311-001. Objeto: Prorrogação de Prazo de vigência
contratual, contratação de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos
da farmácia básica, psicotrópicos saúdes mental e de urgência/emergência, para atender as
necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Altamira/PA. vigência 11/09/2025 a
11/03/2026. Ass.: Altamira/PA, 29/08/2025.
R E T I F I C AÇ ÃO
Pregão Eletrônico nº 030/2025-SEMMA
Publicado no DOU no dia 19/11/2025, Seção 3, pág. 223,
Onde se lê: R F BARILE LTDA - 29.230.269/0001-46, no Lote nº 02 valor total: R$
999,74, Lote nº 03 valor total de R$ 36,13, no Lote nº 09 valor total de R$ 570,00, no Lote
10 valor total de R$ 410,00, no Lote nº 12 valor total de 709,95, no Lote nº 13 no valor total
de R$ 1.470,00, no Lote nº 14 no valor de R$ 179,00, no Lote nº 15 no valor de R$ 940,00,
no Lote 16 no valor de R$ 1.160,00 e no Lote nº 19 no valor total de R$10.434,00.
Leia-se: R F BARILE LTDA - 29.230.269/0001-46, no Lote nº 02 valor total: R$
996,00, Lote nº 03 valor total de R$ 36,12, no Lote nº 09 valor total de R$ 528,80, no Lote
10 valor total de R$ 409,60, no Lote nº 12 valor total de 709,60, no Lote nº 13 no valor total
de R$ 1.469,60, no Lote nº 14 no valor de R$ 178,40, no Lote nº 15 no valor de R$ 939,60,
no Lote 16 no valor de R$ 1.159,80 e no Lote nº 19 no valor total de R$10.430,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
ORIGEM:
Pregão Eletrônico
nº
012/2025-Pmb. Processo
Administrativo:
0052025012. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Combustíveis
Para Atender As Demandas da Prefeitura e Demais Fundos/Secretarias Municipais do
Município de Baião/Pa. Contratante: Município de Baião, Cnpj: 05.425.871/0001-70.
Vencedor: Auto Posto Lucar Ltda, Cnpj: 33.531.257/0001-29. Valor Total: R$ 4.852.412,50
(quatro milhões oitocentos e cinquenta e dois mil, quatrocentos e doze reais e cinquenta
centavos). DATA DE ASSINATURA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 02/12/2025.
LOURIVAL MENEZES FILHO
Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 013/2025-Pmb. Origem: Pregão Eletrônico nº 012/2025-Pmb.
Processo Administrativo: 0052025012. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual
Aquisição de
Combustíveis Para
Atender As
Demandas da
Prefeitura e
Demais
Fundos/Secretarias Municipais do Município de Baião/Pa. Contratante: Município de Baião,
Cnpj: 05.425.871/0001-70. Vencedor: Auto Posto Lucar Ltda, Cnpj: 33.531.257/0001-29.
Itens: 01 Ao 03. Valor Total: R$ 4.852.412,50 (Quatro Milhões Oitocentos e Cinquenta e Dois
Mil, Quatrocentos e Doze Reais e Cinquenta Centavos). Assinatura: 02/12/2025. Vigência
Arp: de 02/12/2025 Até 02/12/2026.Lourival Menezes Filho. Prefeito Municipal de Baião.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 99045/2025
A Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena AVISA aos interessados que a
abertura da sessão pública do Pregão nº 99045/2025 que tem por objeto a Contratação de
empresa especializada para o fornecimento de reagentes químicos, insumos e materiais de
consumo destinados à realização de exames laboratoriais, com a disponibilização de
equipamentos e aparelhos em regime de comodato, necessários à execução dos referidos
exames, visando atender de forma eficiente e ininterrupta às demandas da Secretaria
Municipal de Saúde do município de Barcarena, estado do Pará, com abertura prevista para
o dia 02/12/2025 às 09h, FICA SUSPENSA, motivada por impugnação e alterações no Edital.
Sanadas todas as questões, a nova data será publicada nos mesmos veículos de comunicação
anteriormente divulgados e os prazos serão recontado nos termos da Lei nº 14.133/2021.
CRISSIA MARIA BALIEIRO LOPES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão eletrônico nº 028/2025. Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual
aquisição de kit escolar para atender os alunos da Rede Municipal de Ensino de
Benevides/PA.
Contratante:
FUNDO
MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO-FUNDEB-
CNPJ
nº
29.992.469/0001-36. Contrato nº540/2025-Contratada: VS DELGADO COMERCIO EIRELLI
CNPJ:12.665.218/0001-44. Valor: R$ 1.177.110,00
(UM MILHÃO E CENTO E SETENTA E SETE MIL E CENTO E DEZ REAIS) Data de Assinatura:
17/11/2025. Ordenadora de Despesa: Francilene Sodré da Silva- Fundo Municipal de Educação.
EXTRATO DE RESCISÃO
RESCIÇÃO DE CONTRATO 227/2025 COMERCIAL PANGEIA LTDA oriundo de PREGÃO
ELETRÔNICO 010/2025. OBJETO: Termo de rescisão amigável a pedido do contratado,
referente ao contrato 227/2025, firmado entre as partes em 13/06/2025, cujo objeto consiste
na contratação de empresa para aquisição de materiais de higiene e limpeza, visando atender
as necessidades da Prefeitura, Secretaria e Fundos do Município de Benevides/PA. Motivo:
Rescisão de contrato amigável a pedido do contratado. Contratante: Secretaria Municipal de
Saúde, fica rescindido o contrato a partir da data de 13 de outubro de 2025.
EXTRATO DE RESCISÃO
RESCIÇÃO DE CONTRATO 228/2025 COMERCIAL PANGEIA LTDA oriundo de PREGÃO
ELETRÔNICO 010/2025. OBJETO: Termo de rescisão amigável a pedido do contratado,
referente ao contrato 228/2025, firmado entre as partes em 13/06/2025, cujo objeto
consiste na contratação de empresa para aquisição de materiais de higiene e limpeza,
visando atender as necessidades da Prefeitura, Secretaria e Fundos do Município de
Benevides/PA. Motivo: Rescisão de contrato amigável a pedido do contratado Contratante:
Secretaria Municipal de Educação, fica rescindido o contrato a partir da data de 13 de
outubro de 2025.
EXTRATO DE RESCISÃO
RESCIÇÃO DE CONTRATO 229/2025 COMERCIAL PANGEIA LTDA oriundo de PREGÃO
ELETRÔNICO 010/2025. OBJETO: Termo de rescisão amigável a pedido do contratado,
referente ao contrato 229/2025, firmado entre as partes em 13/06/2025, cujo objeto
consiste na contratação de empresa para aquisição de materiais de higiene e limpeza,
visando atender as necessidades da Prefeitura, Secretaria e Fundos do Município de
Benevides/PA. Motivo: Rescisão de contrato amigável a pedido do contratado Contratante:
Secretaria Municipal do Trabalho e Promoção Social , fica rescindido o contrato a partir da
data de 13 de outubro de 2025.
EXTRATO DE RESCISÃO
RESCIÇÃO DE CONTRATO 230/2025 COMERCIAL PANGEIA LTDA oriundo de PREGÃO
ELETRÔNICO 010/2025.OBJETO: Termo de rescisão amigável a pedido do contratado,
referente ao contrato 230/2025, firmado entre as partes em 13/06/2025, cujo objeto
consiste na contratação de empresa para aquisição de materiais de higiene e limpeza,
visando atender as necessidades da Prefeitura, Secretaria e Fundos do Município de
Benevides/PA. Motivo: Rescisão de contrato amigável a pedido do contratado Contratante:
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo fica rescindido o contrato a partir da
data de 13 de outubro de 2025.
EXTRATO DE RESCISÃO
RESCIÇÃO DE CONTRATO 231/2025 COMERCIAL PANGEIA LTDA oriundo de PREGÃO
ELETRÔNICO 010/2025.OBJETO: Termo de rescisão amigável a pedido do contratado,
referente ao contrato 231/2025, firmado entre as partes em 13/06/2025, cujo objeto
consiste na contratação de empresa para aquisição de materiais de higiene e limpeza,
visando atender as necessidades da Prefeitura, Secretaria e Fundos do Município de
Benevides/PA. Motivo: Rescisão de contrato amigável a pedido do contratado
Contratante: Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico fica
rescindido o contrato a partir da data de 13 de outubro de 2025.

                            

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