DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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314
Nº 231, quinta-feira, 4 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2025
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 028/2025-PMDE - PROC. ADMINISTRATIVO Nº
02609001/25/ - PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2025-211001.
O Município de Dom Eliseu, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM
ELISEU, torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP realizado no dia 25/11/2025
com o objeto: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO
DE EMP'RESA
PARA FORNECIMENTO
DE COMBUSTÍVEIS
(GASOLINA
COMUM, DIESEL COMUM E S10) VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA FROTA
MUNICIPAL DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, DESTINADOS A ATENDER
OS PROGRAMAS E DEMAIS ATIVIDADES PRECIPUAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM
ELISEU-PA,
DE
FORMA
PARCELADA,
CONFORME
CONDIÇÕES,
ESPECIFICAÇÕES
E
QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL,
tendo como vencedora do certame a empresa: AUTO POSTO ITINGA II LTDA, CNPJ Nº
01.286.739/0001-74, com valor total de R$ 19.470.480,00 (dezenove milhões
e
quatrocentos e setenta mil e quatrocentos e oitenta reais).
Em 3 de dezembro de 2025.
FELIPE GABRIEL CORREA BARROS
Pregoeiro Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025/037
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA torna público a
abertura de processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025/037,
referente ao SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
PEÇAS, MATERIAIS E ACESSÓRIOS PARA MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS E
EQUIPAMENTOS PARA ATENDENDO AS SECRETARIAS VINCULADAS A ADMINISTRAÇÃO,
conforme condições e especificações constantes no Edital e seus Anexos, a ser realizada no
dia 17 de dezembro de 2025 as 08:30H. Edital e seus anexos disponíveis no site:
www.eldoradodocarajas.pa.gov.br, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP
https://pncp.gov.br/app/editais, no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, site
do
TCM-PA.
Este
Certame
ocorrerá
através
do
endereço
eletrônico
https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Esclarecimentos
e
duvidas
E-mail:
licitacao@Eldoradodocarajas.pa.go.br.
EDER RABELO MARTINS
Agente de contratação/Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025/038
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA torna público a
abertura de processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025/038,
referente ao CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PEÇAS,
MATERIAIS E ACESSÓRIOS PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DE PEQUENO, MÉDIO E
GRANDE PORTE ATENDENDO A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ELDORADO DO
CARAJAS/PA, conforme condições e especificações constantes no Edital e seus Anexos, a
ser realizada no dia 18 de dezembro de 2025 as 08:30H. Edital e seus anexos disponíveis
no site: www.eldoradodocarajas.pa.gov.br, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP
https://pncp.gov.br/app/editais, no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, site
do
TCM-PA.
Este
Certame
ocorrerá
através
do
endereço
eletrônico
https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Esclarecimentos
e
duvidas
E-mail:
licitacao@Eldoradodocarajas.pa.go.br.
EDER RABELO MARTINS
Agente de contratação/Pregoeiro
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 3/2025-012
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA torna público a
abertura de processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 3/2025-
012, referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA
DE CONSTRUÇÃO DE PONTE LOCALIZADO NA LOCALIDADE POÇÃO DO ÓLEO, ZONA RURAL
DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA, conforme condições e especificações
constantes no Edital e seus Anexos, a ser realizada no dia 19 de dezembro de 2025, às
08h:30m. Edital e seus anexos disponíveis no site: www.eldoradodocarajas.pa.gov.br, Portal
Nacional de
Contratações Públicas -
PNCP https://pncp.gov.br/app/editais,
no site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, site do TCM-PA. Este Certame ocorrerá
através
do
endereço
eletrônico
https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Esclarecimentos e duvidas E-mail: licitacao@Eldoradodocarajas.pa.go.br.
EDER RABELO MARTINS
Agente de contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 2.2025-2.003
O Município de Faro/PA, por intermédio da Secretaria / Fundo Municipal de
Educação, torna público que realizará no dia 18/12/2025, às 10:00h horário de Brasília -
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 02.2025-2.003, Objeto: Contratação de obras e serviços de
engenharia para construção da E. M. E. F. N. Sr.ª Aparecida na comunidade do Felizardo e
construção da E. M. E. I. F. Prof.ª Maria Cristina Andrade de Carvalho, sito a rua Julião Neves da
Rocha, s/nº no município de Faro/PA. Qualquer esclarecimento sobre o Edital e seus anexos será
feito pelo endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital e seus anexos
poderão ser adquiridos no Portal do TCM/PA no endereço eletrônico: TCM-PA - Portal do
Jurisdicionado
-
Geo-obras
do
TCM-PA
e
Portal
de
Compras
Públicas
www.portaldecompraspublicas.com.br e também poderão ser obtidos no endereço: Rua Dr.
Dionísio Bentes, s/n - Bairro: Centro, no Prédio da Prefeitura Municipal de Faro/PA nos dias úteis,
no horário das 08: 00 horas às 13:00 horas, mediante a recolhimento de taxa de reprodução.
Faro, PA, 3 de dezembro de 2025.
ROOSIVELT IRENO PIMENTEL DE ANDRADE
Secretário Municipal de Educação de Faro
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025-PMFA/FMS
O Município de Floresta do Araguaia, através da Secretaria Municipal de Saúde, por
intermédio do Setor de Licitação, torna público que, fará realizar licitação na modalidade
Pregão Eletrônico tipo menor preço por item, objetivando Contratação de empresa
especializada em aquisição de equipamentos Odontológicos para suprir as necessidades da
Unidade Básica de Saúde (UBS), do setor Vila Nova II no Município de Floresta do Araguaia/PA.
Termos nº150304171219160119, nº 1503041712292051970, Portaria nº 33017, destinada a
atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Floresta do Araguaia - PA. Data e
horário do recebimento das propostas: às 09:00 horas do dia 04/12/2025. Data e horário do
início da disputa: 09:10 horas do dia 17/12//2025. De acordo com o que determina a legislação
vigente,
a
realizar-se
no
Portal
de
Compras
Pública
https://www.portaldecompraspublicas.com.br.. O procedimento licitatório obedecerá ao
disposto na Lei Federal nº 14.133/21 e demais legislação e suas alterações posteriores que lhe
foram introduzidas. A presente licitação, com base nos arts. 191 e 193, inc. II, alínea "b" da Lei
nº 14.133/2021, alterada pela LC nº 198/2023, será regulada, conforme definido
expressamente, na fase preparatória do procedimento. O Edital e seus anexos encontram-se à
disposição dos
interessados n
a íntegra
disponível nos
endereços eletrônicos:
www.portaldecompraspublicas.com.br
e
www.florestadoaraguaia.pa.gov.br/categoria/licitacoes , https://www.gov.br/pncp/pt-br e no
Dep. de licitações no Prédio da PMFA, das 8:00 às 12:00 horas. E-mail: pmfacpl@gmail.com a
partir da publicação deste Aviso.
Floresta do Araguaia/PA, 3 de dezembro de 2025.
MAYARA LARA DE JESUS ANTUNES
Secretaria Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-035 - SRP. Objeto: Registro de Preços Para
Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Locação de Veículos
Automotores, Sob Demanda, Para atender às necessidades Operacionais, Administrativas e
Assistenciais da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Igarapé-Açu. Data da
Abertura: 17 de dezembro de 2025 hora da Abertura: 09h00mm. Local da Abertura site:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Edital
disponível
nos
sites:
https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-igarape-acu.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-036 - SRP. Objeto: Registro de Preços Para
Contratação de Empresa Para Locação de Veículos Com Motorista, Destinados ao
Transporte Rodoviário de Passageiros Vinculados ao Programa de Tratamento Fora do
Domicílio (TFD), Para Atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de
Igarapé-Açu/Pa. Data da Abertura: 17 de dezembro de 2025 hora da Abertura: 14h00mm.
Local da Abertura site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível nos sites:
https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-igarape-acu.
Igarapé-Açu/Pa, 3 de dezembro de 2025.
BRUNO CESAR NOGUEIRA LOPES
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Transporte Escolar da Rede
Municipal e Estadual de Educação, Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Educação de Igarapé-Açu/Pa. Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 009/2024, Vigência:
30/09/2025 a 31/12/2025. Assinatura: 30/09/2025. CONTRATO Nº 202500187 Contratante:
Fundo
Municipal de
Educação CNPJ
nº
20.265.587/0001-78, Contratado:
Lógica
Empreendimentos e Serviços Ltda, CNPJ: 13.534.762/0001-10. Valor total R$ 787.125,60
(setecentos e oitenta e sete mil, cento e vinte e cinco reais e sessenta centavos) e
CONTRATO Nº 20250188 Contratante: Fundo Municipal de Educação CNPJ nº
20.265.587/0001-78, Contratado: M & L Brasil Comercio e Transportes Ltda, CNPJ:
10.366.129/0001-71. Valor total R$ 496.972,80 (quatrocentos e noventa e seis mil,
novecentos e setenta e dois reais e oitenta centavos). Igarapé-Açu/Pa, 03 de dezembro de
2025. Anderson Benito Oliveira do Amaral - Secretário Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IGARAPE MIRI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo De Contrato Administrativo nº
013.8/2024-SEMSA. Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 013/2024; Contratante: Secretaria
Municipal de Saúde; Contratada: Sebastião Q. Ferreira - Me; CNPJ nº 07.137.759/0001-60.
Objeto: Registro de Preço Para Aquisição de Aparelho de Central de Ar Condicionado Tipo
- Split do Tipo Menor Preço Por Item. Vigência: 27/11/2025 a 27/11/2026. Assinatura:
27/11/2025. Francisco Santana Dias - Ordenador.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 202512020001; Origem: Pregão nº 9/2025-005-Pe/Srp; Contratante: Fundo de
Manut. e Des. da Educação Básica-Fundeb; CONTRATADA(O): CASA JADAO COMERCIO
LOCACAO E SERVICOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 202.433,37 (duzentos e dois mil,
quatrocentos e trinta e três reais e trinta e sete centavos); VIGÊNCIA: 02/12/2025 à
30/12/2025; DATA DA ASSINATURA: 02 de dezembro de 2025.
EXTRATOS DE CONTRATO
CONTRATO Nº 202512010001; ORIGEM: Pregão Nº 9/2025-0039-PE-SRP; CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): PARMAGASES COMERCIO DE GASES E
SERVICOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 15.000,00 (quinze mil reais); VIGÊNCIA: 01/12/2025 à
30/12/2025; DATA DA ASSINATURA: 01 de dezembro de 2025.
CONTRATO Nº 202512030001; ORIGEM: Pregão Nº 9/2025-0044-PE-PMI; CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): PRIVATE COMPANY
GOMES LTDA; VALOR TOTAL: R$ 168.470,00 (cento e sessenta e oito mil, quatrocentos e
setenta reais); VIGÊNCIA: 03/12/2025 à 30/12/2025; DATA DA ASSINATURA: 03 de
dezembro de 2025.
EXTRATOS DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20250258; ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 3.2025-00004; CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): AMPLA CONSTRUTORA &
INCORPORADORA; VALOR TOTAL: R$ 156.317,70 (cento e cinquenta e seis mil, trezentos e
dezessete reais e setenta centavos); VIGÊNCIA: 03 de dezembro de 2025 a 31 de janeiro de
2026; DATA DA ASSINATURA: 03 de dezembro de 2025.
CONTRATO Nº 202512030002; ORIGEM: Pregão Nº 9/2025-006-PE/SRP; CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): C. A. KAWASHIMA DE
OLIVEIRA EIRELI; VALOR TOTAL: R$ 32.976,00 (trinta e dois mil, novecentos e setenta e seis
reais); VIGÊNCIA: 03/12/2025 à 30/12/2025; DATA DA ASSINATURA: 03 de dezembro de 2025.
CONTRATO
Nº:
20250259;
ORIGEM.: PREGÃO
Nº
007-2025-PE-SRP;
CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): POSTO DE COMBUSTIVEL
MANDACARU LTDA; VALOR TOTAL: R$ 422.750,00 (quatrocentos e vinte e dois mil,
setecentos e cinquenta reais); VIGÊNCIA.: 03 de dezembro de 2025 a 30 de 2025; DATA DA
ASSINATURA: 03 de Dezembro de 2025.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240420. ORIGEM: Concorrência Pública nº 010-
2024-CE; OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de
vigência do contrato até 30 de março de 2026, nos termos do art. 107, da Lei Federal
nº 14.133, de 1º de abril de 2021; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA
DO PARÁ. CONTRATADO: ESTRELA MULTISERVICOS LTDA: 02 de dezembro de 2025 à 30
de março de 2026. DATA DE ASSINATURA: 01 de dezembro de 2025.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202504040002. ORIGEM: Inexigibilidade
de licitação nº 6.2025-0007; OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a
prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 202504040002 até 30 de novembro
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