DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 231, quinta-feira, 4 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
de 2026, com fundamento no Art. 107 da Lei nº 14.133/2021 e §1º do Art. 9 da
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 103, de dezembro de 2022; CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO: ROSA MARIA ALMEIDA SANTOS: 01 de
dezembro de 2025 à 30 de novembro de 2026. DATA DE ASSINATURA: 28 de novembro
de 2025.
TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240418. ORIGEM: Concorrência Pública nº 3.2024-
00011; OBJETO O presente Termo Aditivo objetiva o acréscimo de valor, em caráter
qualitativo e quantitativo do contrato, no valor de R$ 67.261,27 (sessenta e sete mil duzentos
e sessenta e um reais e vinte e sete centavos), passando o contrato a possuir o valor global de
R$ 542.152,55 (quinhentos e quarenta e dois mil cento e cinquenta e dois reais e cinquenta
e cinco centavos) nos termos da alínea "b" do inciso I do art. 124 e art. 125, da Lei Federal nº
14.133, de 1º de abril de 2021; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO
PARÁ. CONTRATADO: TENDENCIA CONSTRUTOTA E SERVIÇOS LTDA: 03 de dezembro de 2025
à 31 de dezembro de 2025. DATA DE ASSINATURA: 03 de dezembro de 2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 9/2025-048-PE
O município de IPIXUNA DO PARÁ, por intermédio do fundo municipal de Saúde
torna público a todos os interessados ao processo licitatório que tem como objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 1
(UM) VEÍCULO DO TIPO AMBULÂNCIA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPIXUNA DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2026. A
abertura será no dia 19/12/2025, às 8:00 horas em https://compras.m2atecnologia.com.br/
e informações no e-mail: licitacao@ipixunadopara.pa.gov.br.
JOSÉ MARIA AMARAL SANTOS
Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ITAITUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2025-PE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 114/2025. Objeto: Aquisição de equipamentos
e materiais permanentes para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência
Social (SEMDAS) de Itaituba-PA. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura:
17/12/2025, as 09:00 hora local. Acesso ao edital:www.portaldecompraspublicas.com.br,
www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações: Centro Administrativo
Municipal, localizado na Rod. Transamazônica nº1525, Bairro: Floresta - Itaituba-PA .
RONISON AGUIAR HOLANDA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025 - PMJ-SRP
O Município de Jacareacanga-PA, através da Prefeitura Municipal, comunica aos
interessados que realizará no dia 19/12/2025, às 08:30h (horário de Brasília), licitação sob
modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2025.045 - PMJ-SRP, tipo menor preço por item,
objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE CAMINHÕES
DIVERSOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS, FUNDOS E PREFEITURA
MUNICIPAL E SECRETARIAS DE JACAREACANGA-PA. O edital estará disponível nos sites do
Município,
https://jacareacanga.pa.gov.br/categoria/licitacoes/,
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de
Licitações do TCM-PA.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025 - PMJ-SRP
O Município de Jacareacanga-PA, através da Prefeitura Municipal, comunica aos
interessados que realizará no dia 19/12/2025, às 10:30h (horário de Brasília), licitação sob
modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2025.046 - PMJ-SRP, tipo menor preço por item,
objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E LAVAGEM DE VEÍCULOS
LEVES E PESADOS DA FROTA MUNICIPAL DE JACAREACANGA-PA. O edital estará disponível
nos
sites
do
Município,
https://jacareacanga.pa.gov.br/categoria/licitacoes/,
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de
Licitações do TCM-PA.
LUIS EDUARDO DE OLIVEIRA BRAGA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-005-PMJ
ABERTURA
DIA
16/12/2025,
às
08:00
horas
Local:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
IMPLANTAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE
ÁGUA - VILA SANTA ROSA, MUNICIPIO DE JACUNDÁ - PA
Edital e anexos encontram-se a disposição no Departamento de Licitações no
horário das 8:00hs às 12:00 horas, Portal Jurisdicionados do TCM-PA - GEO OBRAS, no site
institucional da Prefeitura Municipal de Jacundá e Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.
ITONIR APARECIDO TAVARES
Chefe do Poder Executivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N° 0412002/2025-PMLA. Inexigibilidade de Licitação nº 023/2025-PMLA-INEX.
Contratante: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA. Contratado: R L Produções e
Entretenimento Ltda, CNPJ nº 41.345.614/0001-92. Objeto: Contratação para Show em
Palco da Artista Rebeca Lindsay, para apresentação no dia 15 de dezembro de 2025, por
ocasião da realização da XXXVII Festival do Açaí Limoeirense. Valor total: R$ 115.000,00
(cento e quinze mil reais). Vigência: 04/12/2025 a 04/01/2026. Ordenador de Despesa:
Alcides Abreu Barra - Prefeito Municipal.
RESULTADO DE JULGAMENTO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 23/2023-PMLA
Resultado de Inexigibilidade de Licitação nº 023/2025-PMLA
Contratação Para Show em Palco da Artista Rebeca Lindsay, Para Apresentação
no dia 15 de dezembro de 2025, Por Ocasião da Realização da XXXVII Festival do Açaí
Limoeirense. Contratante: Município de Limoeiro do Ajuru/Pa CNPJ nº 05.105.168/0001-85.
Contratada: R L Produções e Entretenimento Ltda, CNPJ nº 41.345.614/0001-92. Data da
Ratificação: 03/12/2025.
Limoeiro do Ajuru/Pa, 3 de dezembro de 2025
ALCIDES ABREU BARRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-00008
Contratação de empresa especializada em construção civil, objetivando a
construção de um ginásio poliesportivo municipal no bairro Bom Jesus no município de
Mãe do Rio - PA. Em conformidade com o projeto básico, planilha orçamentaria, memorial
descritivo e cronograma físico financeiro. Abertura: 18/12/2025. Às 10h, pelo portal
www.bll.org.br.
CARLLA MARIANA SANTOS DE LIMA
Secretária Municipal de Finanças
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025-00008
Contratação de empresa para locação de decoração natalina para a praça do
ginásio de esportes Dr. Silas Freitas. Para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Cultura e Turismo do Município de Mãe do Rio - PA. Nos termos e condições descritas
no edital.
Interessados devem
encaminhar propostas
de preços
para o
e-mail
licitacao.prefeituramaedorio.pa@gmail.com até às 23h59 do dia 08/12/2025 acompanhado
de sua documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista.
EILA RAMALHO DE DEUS
Secretária Mun. de Cultura e Turismo
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025-00009
Contratação de empresa para locação de decoração natalina para a praça Pe.
Marino Contti, Para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência e
Desenvolvimento Social do Município de Mãe do Rio - PA. Nos termos e condições
descritas no edital. Interessados devem encaminhar propostas de preços para o e-mail
licitacao.prefeituramaedorio.pa@gmail.com até às 23h59 do dia 08/12/2025 acompanhado
de sua documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista.
MARIA AURIVÂNIA RABELO
Secretaria Mun. de Assistência Social
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025-00010
Contratação de empresa para locação de decoração natalina para a entrada da
cidade, Para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração do
Município de Mãe do Rio - PA. Nos termos e condições descritas no edital. Interessados
devem
encaminhar
propostas
de
preços
para
o
e-mail
licitacao.prefeituramaedorio.pa@gmail.com até às 23h59 do dia 08/12/2025 acompanhado
de sua documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista. Integra dos
editais e informações disponíveis na PMMR, Sala da CPL sito no Complexo Administrativo,
998, Santo Antônio. - Mãe do Rio/PA de segunda à quinta-feira, no horário de 07h30min
às 13h30min. E no site: www.prefeituramaedorio.pa.gov.br.
CARLLA MARIANA SANTOS DE LIMA
Secretária Municipal de Finanças
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025-00007
Dispensa eletrônica de Licitação para aquisição de kit's emergenciais destinados
às famílias em situação de calamidade publica, contendo gêneros alimentícios, água
mineral, kit's de limpeza e higiene, além de itens de dormitório, nos termos e condições
descritas no edital. Interessados devem encaminhar propostas de preços para o e-mail
licitacao.prefeituramaedorio.pa@gmail.com até às 23h59 do dia 08/12/2025 acompanhado
de sua documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista. Para atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Mãe do Rio - PA. Integra
dos editais e informações disponíveis na PMMR, Sala da CPL sito no Complexo
Administrativo, 998, Santo Antônio. - Mãe do Rio/PA de segunda à quinta-feira, no horário
de 07h30min às 13h30min. E no site: www.prefeituramaedorio.pa.gov.br.
MARIA AURIVÂNIA RABELO
Secretaria Mun. de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90087/2025-CPL/DGLC/PMM
PROCESSO Nº 05050562.000390/2025-74/PMM, Tipo: MENOR PREÇO obtido pelo MAIOR
PERCENTUAL DE DESCONTO. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame:
03/12/2025. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF).
REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE FARMÁCIA, DROGARIA OU
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DAS DEMANDAS
JUDICIAIS, DEMANDAS ESPONTÂNEAS EXCEPCIONAIS, ESPECIALIZADAS E OUTRAS. UASG:
927495. A Secretária Municipal de Saúde de Marabá - SMS, determinou a SUSPENSÃO da
abertura deste certame com fundamento no art. 55 parágrafo 1º da lei 14.133/2021, para
readequação do Termo de Referência.
Marabá, 3 de dezembro de 2025
LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA
Secretaria Municipal de Saúde - SMS
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 58/2025-CPL/DGLC/PMM
HOMOLOGAÇÃO do Processo nº 05050560.000706/2025-48-PMM. Objeto:
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 228/2025/ AMGESP, PREGÃO ELETRÔNICO Nº
AMGESP-90.179/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04105.0000000050/2024 -
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE
IMAGEM, COMPREENDENDO APARELHOS DE
ULTRASSONOGRAFIA, TOMÓGRAFO COMPUTADORIZADO, INTENSIFICADOR DE IMAGEM E
TRANSDUTORES MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE - SMS. Empresa - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA, inscrita no CNPJ nº
58.295.213/0021-11. No valor de R$ 5.013.000,00 (Cinco milhões e treze mil reais), pelo
que HOMOLOGO o resultado. Fundamentação legal: Lei nº 14.133/21 e ao Decreto
Municipal nº 405/2023.
Marabá - PA, 3 de dezembro de 2025.
LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA
Secretaria Municipal de Saúde - SMS