DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 231, quinta-feira, 4 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
A PMNP torna público que aderiu a Ata de Registro de Preços nº 08/2023 do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)/MEC, processo nº 23034.038983/2023-
60 e Ata de Registro de Preços nº 04/2023 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação (FNDE)/MEC, processo nº 23034.036744/2023-75, oriundas do pregão eletrônico
para registro de preços nº 06/2023, pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
(FNDE)/MEC. Objeto: aquisição de 02 (dois) ônibus rural escolar - ORE 3, por meio de
adesão á ata de registro de preços nº 08/2023 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação (FNDE)/MEC, processo nº 23034.038983/2023-60 e , 02 (dois) ônibus rural
escolar - ORE 1 (4x4) e 01 (um) ônibus urbano escolar acessível piso baixo - ONUREA PB,
por meio de adesão á ata de registro de preços nº 04/2023 do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação (FNDE)/MEC, processo nº 23034.036744/2023-75, oriundas
do pregão eletrônico para registro de preços nº 06/2023, processo administrativo nº
23034.028908/2022-18. com o intuito de suprir as necessidades da Secretaria de Educação
da Prefeitura Municipal de Novo Progresso/Pa. Processo Administrativo nº 093/2025-
PMNP. Processo Licitatório nº 2111001/2025. Processo Carona nº 006/2025. Contrato nº
2611001/2025 PMNP, 2611002/2025 PMNP, 2611002-01/2025 PMNP, 2611003/2025
PMNP. Contratante: Secretaria Municipal de Educação / Município de Novo Progresso/Pa.
Contratada: IVG Brasil LTDA e Marcopolo SA. Valor Global: R$ 3.140.144,65 (três milhões,
cento e quarenta mil, cento e quarenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos).
Fundamentação Legal: art. 86, § 2º, da Lei 14.133/2021. Vigência Contratuais: 26/11/2025
à 26/11/2026. Gelson Luiz Dill - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS
EXTRATO DE CONTRATO N° 13/2025/DL/PMO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N°7.2025-00024
Objeto: Contratação Empresa Especializada para a execução dos Serviços das Metas de 01
a 20 - Restabelecimento da trafegabilidade de vias urbanas na cidade de Óbidos, processo
nº59052.035109/2025-61. contratado: MENDES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ n°:
30.105.618/0001-87. CONTRATO Nº. 013/2025/DL/PMO - Valor: R$ 400.816,96. Vigência:
03/12/2025 à 03/01/2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025/PE/SEMSA
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 9.2025-00031
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para o fornecimento e instalação de
equipamentos elétricos e de processamento de dados destinados à instalação do
tomógrafo, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município
de
Óbidos Pará.
contratado: REGIONAL
BELEM
DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS
RADIOLÓGICOS LTDA, CNPJ:05.351.445/0001-30. CONTRATO Nº. 010/2025/PE/SEMSA -
Valor: R$ 192.868,66. Vigência: 02/12/2025 a 02/12/2026.
EXTRATO DE RESCISÃO
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL DO CONTRATO Nº 1/2024/PE/SEMED
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024
O Município de Óbidos/PA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ (M) sob no CNPJ
05.131.180/0001-64, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, neste ato
representada pela Sr.ª MARIA ZILDA BENTES SOUSA - Secretária Municipal de Educação,
torna público o Presente TERMO DE RECISÃO CONTRATUAL com a Empresa: G.M.M DE
AZEVEDO - CNPJ 31.436.019/0001-09, que tem por Objeto: Contratação de Empresa
Especializada para o fornecimento de refeição pronta tipo "marmitex", coffe break, tortas
doces ou salgadas e diversos, para atendimento da Secretaria Municipal de Educação, para
o Exercício de 2024 . Neste ato informa que: A presente rescisão Unilateral do acordo
entre as partes, se justifica na ausência de interesse público na continuidade do
fornecimento do Objeto, e que a empresa faz jus ao pagamento pelos serviços
efetivamente executados até a assinatura deste Termo de Rescisão, por esse motivo
informamos que essa Administração Pública rescinde o contrato com a Empresa acima
mencionada.
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNIC Nº 9/2025-00032
O município de Óbidos/PA torna público o Aviso de Fracasso de Licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-00032. Cujo objeto é a Contratação de
Empresa Especializada para Aquisição de bombas submersas, destinadas a manutenção da
Secretaria Municipal de Educação - SEMED, do Município de Óbidos/PA. Em virtude dos
motivos descritos nos autos. Maiores informações na Sede da PMO, situada na à Rua
Deputado Raimundo Chaves, nº 338, centro, Óbidos/PA, no site do Bolsa Nacional de
Compras -
BNC, www.bnc.org.br. no mural
de licitações/TCM/PA, ou
pelo site
https://obidos.pa.gov.br/
JOSE RICARDO VIANA RODRIGUES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-00015-PMOP
Aquisição de lancha completa com motor de popa 60hp e 01 motor de popa
150hp para atender as necessidades da secretaria municipal de educação do município de
Oeiras do
Pará. Vencedora: INDRA INDUSTRIA
E COMERCIO NAVAL
LTDA, CNPJ:
02.450.409/0001-35, ITEM: 01, 02. Valor Total: R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais).
Valor Total: R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais). Vigência: 12 (doze) meses a contar
da assinatura. Assinatura: 03/12/2025. Valor Global Licitado: R$ 190.000,00 (cento e
noventa mil reais).
JULIELSON BARBOSA DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-00032-PMOP
Contratação
de empresa
especializada
para
prestação de
serviços
de
manutenção corretiva e preventiva, com fornecedores de peças de veículos oficiais e
mecânica em geral, para atender as necessidades da secretaria municipal de meio
ambiente da prefeitura municipal de Oeiras do Pará. Vencedora: EXPRESSO BOM JESUS
COMERCIO, SERVICOS E TRANSPORTE LTDA - CNPJ: 33.147.438/0001-56, LOTE I: 01, 02, 03,
04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27,
28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51,
52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75,
76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84. Valor Total: R$ 391.444,00 (trezentos e noventa e um mil,
quatrocentos e quarenta e quatro reais). LOTE II: 01. Valor Total: R$ 18.640,00 (dezoito mil,
seiscentos e quarenta reais). LOTE III: 01. Valor Total: 18.640,00 (dezoito mil, seiscentos e
quarenta reais). Valor Total: R$ 428.724,00 (quatrocentos e vinte e oito mil, setecentos e
vinte e quatro reais). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Assinatura:
02/12/2025. Valor Global Licitado: R$ R$ 428.724,00 (quatrocentos e vinte e oito mil,
setecentos e vinte e quatro reais).
GILMA DRAGO RIBEIRO
Prefeita
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico SRP nº 9/2025-00015-PMOP. Objeto: Aquisição de lancha completa com
motor de popa 60hp e 01 motor de popa 150hp para atender as necessidades da
secretaria municipal de educação do município de Oeiras do Pará. Vencedora: INDRA
INDUSTRIA E COMERCIO NAVAL LTDA, CNPJ: 02.450.409/0001-35, ITEM: 01, 02. Valor Total:
R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais). Valor Total: R$ 190.000,00 (cento e noventa mil
reais). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Assinatura: 03/12/2025. Valor
Global Licitado: R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico
SRP nº
9/2025-00032-PMOP. Objeto:
Contratação de
empresa
especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva, com
fornecedores de peças de veículos oficiais e mecânica em geral, para atender as
necessidades da secretaria municipal de meio ambiente da prefeitura municipal de Oeiras
do Pará. Vencedora: EXPRESSO BOM JESUS COMERCIO, SERVICOS E TRANSPORTE LTDA -
CNPJ: 33.147.438/0001-56, LOTE I: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15,
16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39,
40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63,
64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84. Valor Total:
R$ 391.444,00 (trezentos e noventa e um mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais).
LOTE II: 01. Valor Total: R$ 18.640,00 (dezoito mil, seiscentos e quarenta reais). LOTE III:
01. Valor Total: 18.640,00 (dezoito mil, seiscentos e quarenta reais). Valor Total: R$
428.724,00 (quatrocentos e vinte e oito mil, setecentos e vinte e quatro reais). Vigência: 12
(doze) meses a contar da assinatura. Assinatura: 02/12/2025. Valor Global Licitado: R$ R$
428.724,00 (quatrocentos e vinte e oito mil, setecentos e vinte e quatro reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS
RECURSOS DO FUNDEB
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13-SEMED/2025
No dia 02/12/2025 foi adjudicado e homologado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-
013-SEMED/2025. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para atender as demandas da
Secretaria Municipal de Educação - SEMED do Município de Oriximiná-PA. Empresas
vencedoras: R. A. A. FERREIRA LTDA - EPP, no valor de R$ 167.113,40 (cento e sessenta e
sete mil, cento e treze reais e quarenta centavos); C DE OLIVEIRA BRITO LTDA - ME, no
valor de R$ 33.906,80 (trinta e três mil, novecentos e seis reais e oitenta centavos); S C
CARDOSO - ME, no valor de R$ 6.074,64 (seis mil, setenta e quatro reais e setenta e quatro
centavos); F J D COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP, no valor de R$ 59.930,20 (cinquenta
e nove mil, novecentos e trinta reais e vinte centavos); G T GOMES - ME, no valor de R$
9.600,00 (nove mil e seiscentos reais) e; B. C. DOS SANTOS DE ALMEIDA - EPP, no valor de
R$ 4.050,00 (quatro mil e cinquenta reais). RECURSO DO FUNDO MUNICIPAL DE
E D U C AÇ ÃO.
Oriximiná-PA, 2 de dezembro de 2025.
IVANA MARIA PEREIRA DE SOUZA
Gestora do Fundo Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo Nº0381/2025-PMON, Origem Pregão Eletrônico Nº 100029/2025
Objeto: Contratação da empresa especializada no fornecimento de vidros, acessórios e
esquadrias em geral, com mão de obra inclusa, visando atender as necessidades da
Prefeitura Municipal de OURILÂNDIA DO NORTE /Pa. Vigência: 03 de dezembro de 2025 a
03 de dezembro de 2026, Data da Assinatura: 03 de dezembro de 2025, Contratante:
Município de OURILÂNDIA DO NORTE; C.N.P.J. Nº 22.980.643/0001-81, Contratada: C B
SANTOS & CIA LTDA, C.N.P.J 04.012.595/0001-56, Valor R$: 395.831,00 (trezentos e
noventa e cinco mil oitocentos e trinta e um reais).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO SRP Nº 200006/2025
O MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE, por intermédio da SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições
legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na
modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, modo de disputa ABERTO E FECH A D O,
critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Contratação de empresa
especializada do ramo de engenharia em regime de empreitada por preço global (material
e mão de obra), para Contratação de empresa especializada, do ramo de engenharia para
a execução de CONSTRUÇÃO DA ESCOLA INDÍGENA DE ENSINO FUNDAMENTAL
KAMERETDJÔ, zona Rural do Município de Ourilândia do Norte-Pa. Data de Abertura:
19/12/2025; Horário da Sessão: 09h; Local: www.portaldecompraspublicas.com.br.
JOSÉ DE SOUSA LEITE
Secretário Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 100042/2025
O MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE, por intermédio do (a) FUNDO
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o
conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, na
forma ELETRÔNICA, modo de disputa ABERTO, critério de julgamento MENOR PREÇ O.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTRA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E
EQUIPAMENTOS PARA ATENDER A MANUTENÇÃO DAS ÁREAS VERDES E CONTROLE
AMBIENTAL
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
MEIO
AMBIENTE.
Data
de
Abertura:22/12/2025;
Horário
da
Sessão:
09h;
Local:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
JAQUELINE MENDES DOS SANTOS MACHADO
Secretária Municipal de Meio Ambiente
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO Nº 454/2025 ao CONTRATO Nº 825/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-
00016-SRP-PMP/SISTEMA DE TECNOLOGIA PROFISSIONAL LTDA. Referente ao acréscimo de
24% no quantitativo de itens do contrato. Valor Global: R$ 5.156,74. Vigência: 08/10/2025 a
07/08/2026. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Meio Ambiente - Dominique de
Nazaré dos Santos Silva Castanheira - Secretária Municipal do Verde e do Meio Ambiente.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 981/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2025-00079-PMP, AF
SOLUCOES INTEGRADAS LTDA - EPP. Objeto: "Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica em gestão e planejamento
energético, através do qual atende às necessidades da Prefeitura Municipal de Paragominas".
Valor Global: R$ 360.000,00. Vigência: 18/11/2025 a 18/11/2026. Recurso: Próprio. Ordenador
de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito Municipal.
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