DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 231, quinta-feira, 4 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2025
Processo Administrativo de Licitação nº 069.2025-000006
Contratação de empresa para a execução de serviços de engenharia para a
Provisão de Unidades Habitacionais no Município de Rio Maria/PA. (Ref: Convênio
Transferegov.br n.º 970256). Vencedor: PLR COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA ,
inscrita no CNPJ sob o nº 32.999.984/0001-52 com o valor total de R$ 3.480.196,45 (três
milhões, quatrocentos e oitenta mil, cento e noventa e sies reais e quarenta e cinco
centavos). HOMOLOGO a Licitação na forma do artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133, de 1º
de abril de 2021 e suas alterações - Marcia Ferreira Lopes, Prefeita Municipal.
Rio Maria/PA, 28 de novembro de 2025.
MARCO ANTÔNIO LAGE ROLIM
Presidente da Comissão de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro aditivo ao contrato do Pregão Eletrônico nº 002-2025 FMS Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE SAUDE Contratada: P SILVA SANTOS MAGAZINE LTDA Objeto: O presente
Termo Aditivo objetiva a alteração contratual do Contrato Adm. nº 20250194 no valor de
R$ 1.730,54 Data de assinatua: 27/11/2025 nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art.
125, da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 63/2025
Orgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Rurópolis.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS
DE CONSUMO DIVERSIFICADOS, INCLUINDO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL PARA
COPA E COZINHA, ITENS DESCARTÁVEIS, E PRODUTOS DE LIMPEZA E HIGIENE, DESTINADOS
À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E ÀS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL.
Vencedor(es): CANOFF & SILVA LTDA - ME, com o valor total de R$ 78.200,00(Setenta e
Oito Mil, Duzentos Reais), BRANCO & CORREA LTDA, com o valor total de R$
176.250,60(Cento e Setenta e Seis Mil, Duzentos e Cinquenta Reais e Sessenta Centavos),
SA TORRES, com o valor total de R$ 477.836,40(Quatrocentos e Setenta e Sete Mil,
Oitocentos e Trinta e Seis Reais e Quarenta Centavos), J DE OLIVEIRA LOPES LTDA, com o
valor total de R$ 748.824,35(Setecentos e Quarenta e Oito Mil, Oitocentos e Vinte e
Quatro Reais e Trinta e Cinco Centavos), C NOGUEIRA DA SILVA, com o valor total de R$
76.000,00(Setenta e Seis Mil Reais), JDB CONSTRUCAO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA, com
o valor total de R$ 242.000,00(Duzentos e Quarenta e Dois Mil Reais), R SOUSA CO M E R C I O
DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA, com o valor total de R$ 9.470,00(Nove Mil, Quatrocentos
e Setenta Reais), WL NOGUEIRA DISTRIBUIDORA LTDA, com o valor total de R$
52.280,00(Cinquenta e Dois Mil, Duzentos e Oitenta Reais). Conforme mapa comparativo
anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma do artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133,
de 1º de abril de 2021 e suas alterações - DELISVAN BENTO DA SILVA. 18 de Novembro de
2025. 13 de novembro de 2025.
RURÓPOLIS/PA, 13 de novembro de 2025.
DEIVIDE DA SILVA CRUZ
Agente de Contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250359
ORIUNDA DO PREGÃO ELETRONICO Nº 63/2025
ATA Nº: 20250359
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2025.
ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE
CONSUMO DIVERSIFICADOS, INCLUINDO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL PARA COPA E
COZINHA, ITENS DESCARTÁVEIS, E PRODUTOS DE LIMPEZA E HIGIENE, DESTINADOS À
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E ÀS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL.
Vencedor(es): CANOFF & SILVA LTDA - ME, com o valor total de R$ 78.200,00(Setenta e
Oito Mil, Duzentos Reais), BRANCO & CORREA LTDA, com o valor total de R$
176.250,60(Cento e Setenta e Seis Mil, Duzentos e Cinquenta Reais e Sessenta Centavos),
SA TORRES, com o valor total de R$ 477.836,40(Quatrocentos e Setenta e Sete Mil,
Oitocentos e Trinta e Seis Reais e Quarenta Centavos), J DE OLIVEIRA LOPES LTDA, com o
valor total de R$ 748.824,35(Setecentos e Quarenta e Oito Mil, Oitocentos e Vinte e
Quatro Reais e Trinta e Cinco Centavos), C NOGUEIRA DA SILVA, com o valor total de R$
76.000,00(Setenta e Seis Mil Reais), JDB CONSTRUCAO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA, com
o valor total de R$ 242.000,00(Duzentos e Quarenta e Dois Mil Reais), R SOUSA CO M E R C I O
DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA, com o valor total de R$ 9.470,00(Nove Mil, Quatrocentos
e Setenta Reais), WL NOGUEIRA DISTRIBUIDORA LTDA, com o valor total de R$
52.280,00(Cinquenta e Dois Mil, Duzentos e Oitenta Reais).
VIGÊNCIA: 18/11/2025 a 18/11/2026, 12 (doze) meses.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250383
ORIUNDA DO PREGÃO ELETRONICO Nº 49/2025
ATA Nº: 20250383
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2025.
ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE KITS DE ENXOVAL INFANTIL
E ITENS DE HIGIENE E CUIDADO PARA BEBÊS E GESTANTES, DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA NO ÂMBITO DAS AÇÕES SOCIAIS PROMOVIDAS PELA SEMTRAS DO MUNICÍPIO
DE RURÓPOLIS/PA.
FORNECEDOR: ILSON MORAIS CARDOSO ME, com o valor total de R$ 71.438,00(Setenta e
Um Mil, Quatrocentos e Trinta e Oito Reais). VIGÊNCIA: 26/11/2025 a 26/11/2026, 12
(doze) meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Objeto dos Contratos: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDAD ES
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA IZABEL DO PARÁ.
Assinatura: 10/11/2025 Vigência: 10/11/2025 A 10/05/2026
Município/Órgão: Santa Izabel do Pará / Secretaria Municipal de Saúde - Fundo Municipal
de Saúde. WANESSA THAIS CARDOSO KATÓ
Modalidade: Adesão a Ata de registro de Preços nº 010/2024-002 SESAU/PMM
Contrato: 2025.11.10.04.
Contratado (CNPJ): C J A PARENTE, CNPJ/MF nº 83.646.307/0001-91
Valor: R$ 651.656,00 (seiscentos e cinquenta e um mil, seiscentos e cinquenta e seis reais).
Modalidade: Adesão a Ata de registro de Preços nº 010/2024-004 SESAU/PMM
Contrato: 2025.11.10.02
Contratado (CNPJ): F CARDOSO & CIA LTDA, CNPJ/MF nº 04.949.905/0001-63.
Valor: R$ 927.292,00 (novecentos e vinte e sete mil, duzentos e noventa e dois reais).
Modalidade: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 010/2024-001-SESAU/PMM
Contrato: 2025.11.10.09.
Contratado (CNPJ): BRAGANTINA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ/MF nº
07.832.455/0001-12.
Valor: R$ 655.223,00 (seiscentos e cinquenta e cinco mil, duzentos e vinte e três
reais).
Modalidade: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 010/2024-005-SESAU/PMM
Contrato: 2025.11.10.10.
Contratado (CNPJ): HOSPMED COMÉRCIO LTDA, CNPJ/MF nº 11.411.491/0001-80.
Valor: R$ 417.682,00 (quatrocentos e dezessete mil, seiscentos e oitenta e dois reais).
Modalidade: Adesão a Ata de registro de Preços nº 010/2024-006 SESAU/PMM
Contrato: 2025.11.10.11.
Contratado (CNPJ): VMED DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ/MF nº 10.897.117/0001-73.
Valor: R$ 466.594,60 (quatrocentos e sessenta e seis mil, quinhentos e noventa e quatro
reais e sessenta centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊENCIA Nº 4/2025
A Prefeitura Municipal de Santa Maria das Barreiras, Pará/ Fundo Municipal de
Saúde, 
avisa
que 
realizará
LICITAÇÃO 
MODALIDADE
CONCORRÊNCIA:
portaldecompraspublicas.com.br; destinado a REGISTRO DE PREÇO: prestação de serviços de
manutenção nas unidades de saude do município de Santa Maria das Barreiras, será realizada
no dia 19 de dezembro de 2025, ÀS 09:00 . PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR. Maiores
informações
na sede
da Prefeitura
Municipal, Av.
Rui Barbosa
nº 1,;
portal:
prefeituramunicipaldesantamariadasbarreiras.pa.gov.br. 
:e-mail:;
marcioneiva2025@gmail.com; mailto:licitacaosmb@santamariadasbarreiras.pa.gov.br .
Santa Maria das Barreiras-PA, 2 de dezembro de 2025.
MARCIO NEIVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 58/2025
A Prefeitura Municipal de Santa Maria das Barreiras, Pará/ Fundo Municipal de
Saúde, 
avisa
que 
realizará
LICITAÇÃO 
MODALIDADE
PREGÃO 
ELETRONICO:
portaldecompraspublicas.com.br; destinado a REGISTRO DE PREÇO: fornecimento de
medicamentos, 
insumos
hospitalares, 
Insumos
de 
laboratório,
insumos/matérias
odontológicos, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santa
Maria das Barreiras, será realizada no dia 17 de dezembro de 2025, ÀS 08:30 .
PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR. Maiores informações na sede da Prefeitura
Municipal, 
Av. 
Rui 
Barbosa 
nº 
1,; 
portal:
prefeituramunicipaldesantamariadasbarreiras.pa.gov.br. 
:e-mail:;
marcioneiva2025@gmail.com; .
Santa Maria das Barreiras-PA, 2 de dezembro de 2025.
MARCIO NEIVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA
EXTRATO DE ADESÃO
ADESÃO DE ATA - CARONA N° 2025/09
Adesão à Ata de Registro de Preços nº 06/2025 obtida através do processo licitatório
modalidade Pregão Eletrônico nº 08/2025-SRP, do Consórcio Intermunicipal de Saúde AVH,
objetivando a aquisição de 01 (um) Veículo tipo Van, zero quilômetro, visando o transporte
de alunos da educação básica da rede municipal de ensino, para atender as demandas da
Secretaria Municipal de Educação de Santana do Araguaia-PA (FUNDEB).
CONTRATANTE: FME-FUNDEB
CONTRATO Nº: 2025/331
CONTRATADA: LIZARD SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 30.536.715/0001-24
VALOR: R$ 387.500,00
VIGÊNCIA: DE 27/11/2025 A 26/11/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONTRATO
No da Licitação: 010/2025 Município/Órgão: Prefeitura Municipal de Santarém/Secretaria
Municipal de Infraestrutura. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP. No Contrato: 021/2025
Contratado: AV CASTRO, CNPJ no 02.870.336/0001-30. Ordenador de despesas: Sérgio
Gouvêa de Melo. Vigência: 02/12/2025 a 02/12/2026Valor: R$ 4.200.000,00 (Quatro
milhões e duzentos mil reais). Objeto: Aquisição de Material Laterítico Piçarra sem entrega,
para operações de Terraplenagem para atender as demandas da Secretaria Municipal de
Infraestrutura, Estado do Pará.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
AQUISIÇÃO DE CESTA BÁSICA. SESSÃO PÚBLICA: 16/12/2025 às 10:00h, horário
de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-
mail: comissaodecontratacao.pmsat@gmail.com.
LILIANE LIMA DA SILVA
Secretária Municipal de Assistência Social
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA
AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAL CIRÚRGICO/EQUIPAMENTOS/MATERIAL PERMANENTE E
INSTRUMENTAL ODONTOLÓGICO. SESSÃO PÚBLICA: 16/12/2025 às 09:00h, horário de
Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail:
comissaodecontratacao.pmsat@gmail.com.
ANTÔNIA HELLEN DA SILVA SANTOS
Secretaria Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES
(INFORMÁTICA; MOBILIÁRIOS; ELETRODOMÉSTICOS E ELETROELETRÔNICOS). SESS ÃO
PÚBLICA: 
16/12/2025 
às 
11:00h, 
horário 
de 
Brasília. 
Edital 
disponível 
em:
www.portaldecompraspublicas.com.br. 
Informações
e-mail:
comissaodecontratacao.pmsat@gmail.com.
RODRIGO DE AMORIM PINTO
Prefeito