DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 231, quinta-feira, 4 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2025
Contratação de empresa especializada na realização de cirurgias de catarata e
pterígio, objetivando atender a Secretaria Municipal de Saúde". Data de Início: 03/12/2025.
Data Final: 03/12/2026. A retirada do edital deverá ser efetuada via internet, no site:
https:// www.portaldecompraspublicas.com.br ou de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h
e das 14h às 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro. Paragominas,
02/12/2025. Lucidalva Costa Silva - Presidente da Comissão de Licitação - Portaria nº
51/2025 - GPP.
LUCIDALVA COSTA SILVA
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20250848
ORIGEM: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023-02PROSAP
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA - UEP/PROSAP.
CONTRATADA: CONSÓRCIO TRANSVIAS/A&L - PA 275 - CNPJ nº 63.823.615/0001-38.
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada em Obras de arte especial e
pavimentação para a realização da duplicação da PA 275, zona urbana, entre os trechos da
Avenida I no bairro Beira Rio com a rotatória do quartel municipal da Polícia Militar, por
meio do Programa de Saneamento Ambiental, Macrodrenagem e Recuperação de Igarapés
e Margens do Rio Parauapebas (PROSAP), em desenvolvimento no município de
Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL: R$ 78.407.443,40 (setenta e oito milhões, quatrocentos e sete mil,
quatrocentos e quarenta e três reais e quarenta centavos).
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025, Classificação Institucional: 4001 - UEP PROSAP -
Unidade Executora do Programa, Classificação Funcional: 17 451 4092 1.002 - Infra.
Ambiental, Drenagem, Urbanização, Melhoria Habitacional e Sistema Viário na área de
Intervenção do Projeto, Classificação Econômica: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações, Subitem:
4.4.90.51.99 - Outras Obras e Instalações. VIGÊNCIA: 22 (vinte e dois) meses, iniciando em
28/novembro/2025 a 28/setembro/2027. DATA DE EMISSÃO: 28 de novembro de 2025.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220619
ORIGEM: CONTRATO Nº 20220619.
DECORRENTE: CONCORRÊNCIA Nº 3/2021-04PROSAP.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/UEP - PROSAP.
CONTRATADO: CONSÓRCIO PARAUAPEBAS MODERNA.
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a execução das obras de macro e
microdrenagem, do sistema viário, de esgotamento sanitário, de abastecimento de água,
de urbanização e de iluminação pública da segunda etapa (Zonas 02 e 03) do Projeto de
Saneamento Ambiental, Macrodrenagem e Recuperação do Igarapé Lajeado, no Município
de Parauapebas, Estado do Pará.
HISTÓRICO CONTRATUAL:
VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 125.560.708,44 (cento e vinte e cinco milhões,
quinhentos e sessenta mil, setecentos e oito reais e quarenta e quatro centavos);
PRAZO DE EXECUÇÃO INICIAL: 30 (trinta) meses, "O.S nº 17/2022 - 08/08/2022 a
08/02/2025;
PRAZO DE VIGÊNCIA INICIAL: 32 (trinta e dois) meses, 03 de agosto de 2022 a 03 de abril
de 2025;
VALOR DO CONTRATO APÓS O 2º TAC: Inalterado;
PRAZO DE EXECUÇÃO ADITADO NO 2º TAC: 18 (dezoito) meses, 08 de outubro de 2025 a
08 de abril de 2027
PRAZO DE VIGÊNCIA ADITADO NO 2º TAC: 18(dezoito) meses, 03 de dezembro de 2025 a
03 de junho de 2027
PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO APÓS O 2º TAC: 08 de agosto de 2022 a 08 de abril
de 2027;
PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS O 2º TAC: 03 de agosto de 2022 a 03 de junho
de 2027.
Fundamentação legal: art. 65, inciso I, alíneas 'a' e 'b', e § 1º, c/c art. 5,§1º, incisos I e IV,
da Lei Federal nº 8.666/93.
DATA DO ADITIVO: 7 de outubro de 2025.
OBS: Este extrato encontra-se na integra no site da Prefeitura. www.parauapebas.pa.gov
.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025
A Prefeitura Municipal de Placas, inscrita no CNPJ sob o n° 01.611.858/0001-55,
torna público através de sua Pregoeira a quem possa interessar que realizará Licitação na
Modalidade
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº 032/2025.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação de serviços de fornecimento de passagens aéreas nacionais e
passagens terrestres intermunicipais e interestaduais, de ida e volta, em categoria
econômica, compreendendo os serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação,
cancelamento, reembolso, alteração de datas e horários, bem como o atendimento
contínuo e suporte operacional aos servidores, gestores e representantes do Poder
Executivo Municipal de Placas/Pa - Sistema Registro de Preço. Tipo menor preço unitário.
A audiência pública ocorrerá no dia 22/12/2025 ÀS 09h00m (Horário de Brasília), no
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. A íntegra do edital poderá ser adquirida no
mesmo
endereço
ou 
no
portal
da
transparência
do 
Município
de
Placas:
https://placas.pa.gov.br/categoria/licitacoes/.
Placas/Pa, 3 de dezembro de 2025
SHAYANE NAYARA FARIAS KOSTOV
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025
A Prefeitura Municipal de Placas, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde,
inscrita no CNPJ sob o n° 12.566.342/0001-52, torna público através de sua Pregoeira a
quem possa interessar que realizará Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº
033/2025. Objeto: Registro de Preços visando à futura e eventual aquisição de
medicamentos de uso hospitalar, medicamentos controlados e medicamentos de farmácia
básica, destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde do
Município de Placas/PA, referentes aos itens que restaram fracassados no Pregão
Eletrônico nº 021/2025, cuja necessidade permanece atual, essencial e imprescindível para
a continuidade dos serviços de saúde. Tipo menor preço unitário. A audiência pública
ocorrerá 
no 
dia 
23/12/2025 
ÀS 
09h00m 
(HORÁRIO 
DE 
BRASÍLIA), 
no
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. A íntegra do edital poderá ser adquirida no
mesmo
endereço
ou 
no
portal
da
transparência
do 
Município
de
Placas:
https://placas.pa.gov.br/categoria/licitacoes/.
Placas/Pa, 3 de dezembro de 2025
SHAYANE NAYARA FARIAS KOSTOV
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº A.2025-004
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA DE PEDRAS/PA
Processo Administrativo Nº 20251030/02 - Adesão de Ata de Registro de Preços - Órgão (s):
Fundo Municipal de Ponta de Pedras/PA - Pessoa Jurídica: Belmedical Comercio de Produtos
Hospitalares LTDA, CNPJ 12.735.479/0001-93. Objeto: Adesão a ata de registro de preços
oriunda de pregão eletrônico 027/2024-srp, realizado MUNICÍPIO DE ÓBIDOS /PA por
intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÓBIDOS/PA para a aquisição de
medicamentos (farmácia básica essenciais, controlados) e materiais hospitalares, destinados
ao atendimento das necessidades assistências e operacionais da REDE MUNICIPAL DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS/PA, voltados à média e alta complexidade,
conforme especificações e quantitativos neste documento de oficialização de demanda. -
Valor Global: R$ 1.046.963,28 (um milhão, quarenta e seis mil, novecentos e sessenta e três
reais e vinte e oito centavos). Fundamento Legal: art. 86, § 6º da Lei nº 14.133/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20250251
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA DE PEDRAS/PA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº20251030/02. MODALIDADE: ADESÃO DE ATA RP Nº.
A.2025-004. OBJETO: Adesão a ata de registro de preços oriunda de pregão eletrônico
027/2024-srp, realizado MUNICÍPIO DE ÓBIDOS /PA por intermédio do FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE DE ÓBIDOS/PA para a aquisição de medicamentos (farmácia básica essenciais,
controlados) e materiais hospitalares, destinados ao atendimento das necessidades
assistências e operacionais da REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PONTA DE
PEDRAS/PA, voltados à média e alta complexidade, conforme especificações e quantitativos
neste documento de oficialização de demanda. CONTRATADA: Belmedical Comercio de
Produtos Hospitalares LTDA, CNPJ 12.735.479/0001-93 - CONTRATO Nº: 20250251. VALOR
GLOBAL: R$ 1.046.963,28 (um milhão, quarenta e seis mil, novecentos e sessenta e três
reais e vinte e oito centavos). VIGÊNCIA: 19/11/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025
PROC. ADMINISTRATIVO 02309055/25.
A Prefeitura Municipal de Portel, torna público aos interessados que realizará
licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, Registro de preço
objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada para a prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva de impressora, com reposição de peças,
destinada a atender às necessidades das Secretarias e Fundos Municipais vinculados à
Prefeitura Municipal de Portel/PA. Abertura: 19/12/2025, às 10:00hs. A retirada do edital
e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM-PA, Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP, www.bnc.org.br ou pelo site (www.portel.pa.gov.br).
Informações: E-mail: licitaportel2021@gmail.com.
WELTON GEORGE ARAÚJO TAVARES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025
PROC. ADMINISTRATIVO 00710015/25.
A Prefeitura Municipal de Portel, torna público aos interessados que realizará
licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, Registro de preço
objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de
combustível (gasolina comum), destinados a atender os programas e demais atividades
promovidas pelas Secretarias e Fundos Municipais vinculados a Prefeitura Municipal de
Portel/PA. Abertura: 18/12/2025, às 10:00hs. A retirada do edital e seus anexos
encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM-PA, Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP, www.bnc.org.br ou pelo site (www.portel.pa.gov.br). Informações: E-mail:
licitaportel2021@gmail.com.
WELTON GEORGE ARAÚJO TAVARES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7009-2-FME/2025
O Fundo Municipal de Educação de Porto de Moz, torna público aos
interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 7009-2-
FME/2025, Processo Nº 084/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços educacionais integrados, abrangendo a realização de formações
continuadas para profissionais da educação, a aplicação da Prova PREMEdu e demais
avaliações de nivelamento da rede municipal, o fornecimento de instrumentos didáticos e
recursos pedagógicos, bem como a organização e execução de ações de premiação
voltadas ao reconhecimento de estudantes e educadores, de modo a atender às
necessidades técnico-pedagógicas da Secretaria Municipal de Educação de Porto de Moz -
PA.
Abertura: 
17/12/2025
às 
09:00hs.
Informações:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Porto de Moz-PA, 3 de dezembro de 2025.
DAIANE REGINA MARTINS GONÇALVES LIMA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CNPJ sob nº 11.190.128/0001-81.
CO N T R AT A DA :
HIGIFOOD DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº. 23.624.879/0001-48. 4º Termo Aditivo ao
Contrato nº 638/2021, Processo Licitatório nº 111/2021, na modalidade Pregão
Eletrônico nº 050/2021. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de
material de limpeza, higienização e lavanderia hospitalar, vinculada a contratação de
contrato de comodato de equipamentos, em atendimento a Secretaria Municipal de
Saúde. Assinatura: 17/10/2025. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto
a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 638/2021 por 12 (doze) meses,
contados
de
21/10/2025
a
21/10/2026. Fica
registrada
a
alteração
da
dotação
orçamentária: 10.301.0200.2-100 ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE 3.3.90.30.00.00 - Material
de Consumo;10.301.0200.2-103 - MANUTENÇÃO DO CEO - CENTRO DE ESPECIALIDADES
ODONTOLÓGICAS; 
3.3.90.30.00.00
Material 
de
Consumo 
10.301.1221.2-118
-
MANUTENÇÃO DO CENTRO DE FISIOTERAPIA MUNICIPAL 3.3.90.30.00.00 Material de
Consumo; 10.302.0210.2-119 - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 3.3.90.30.00.00
Material de Consumo; 10.302.0210.2-120 - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE
URGÊNCIA (SAMU 192) 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo; 10.302.1220.2-125 -
MANUTENÇÃO DOS CENTROS DE ATENDIMENTOS PSICOSSOCIAIS I, II E III - CAPS
3.3.90.30.00.00 
Material 
de 
Consumo; 
10.304.0235.2-129 
- 
MANUTENÇÃO 
DA
VIGILÂNCIA SANITÁRIA 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo; 10.304.1254.2-130 -
MANUTENÇÃO DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSE - CCZ 3.3.90.30.00.00 Material
de Consumo; 10.305.0220.2-131 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE.

                            

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