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DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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322
Nº 231, quinta-feira, 4 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.06.125 / 2025
INSTRUMENTO: Contrato nº 2.06.125 / 2025. partes: secretaria de educação e brink mobil
equipamentos educacionais ltda. signatários: raymundo asfora neto e o representante legal
da empresa, o sr. valdemar abila. objeto: kit de materiais escolares - ensino fundamental
anos finais. valor: r$ 432.709,29 (quatrocentos e trinta e dois mil setecentos e nove reais e
vinte e nove centavos). vigência: o prazo de vigência deste termo de contrato é de 6 (seis)
meses, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da lei n° 14.133, de 2021.
licitação: pregão eletrônico n° 90002/2024 - registros de preços processo administrativo nº
23034.021937/2023-21, e solicitação n° 104795 - (sigarp). fundamentação:lei federal n º
14.133, de 2021. DATA DA ASSINATURA: 12 DE NOVEMBRO DE 2025.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo de Contrato Nº 16323/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg e Ana Clara
Sousa Leal Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município de Campina
Grande -Pb, Serviços Na Área de Saúde Pública Para Atendimento de Urgência e Emergência,
de Forma Complementar, Em Regime de Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres
Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física e Jurídica
Nas Zonas Urbana e Rural Do Município de Campina Grande - Pb. Valor Global: R$
288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade de Licitação
Nº. 16175/2025/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117.
Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes de Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques
Dunga Júnior e Ana Clara Sousa Leal. Data Da Assinatura: 02/12/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo de Contrato Nº 16453/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg e Exomed
Comércio Atacadista de Medicamentos Ltda. Objeto: Aquisição de Fraldas Infantis e
Geriátricas e Lenços Umedecidos Para Atender As Demandas Judiciais Em Caráter de
Emergência No Período de 180 Dias. Valor Global: R$ 4.645,20. Prazo Contratual: 180 Dias.
Fundamentação Legal: Dispensa de Licitação Nº. 16083/2025/Fms/Sms - Lei Nº
14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32.
Fontes de Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior e Erick Gomes
Vieira de Melo. Data Da Assinatura: 02/12/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo de Contrato Nº 16457/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg e Sistema
de Assistência Social e de Saúde S/S Ltda - Sas. Objeto: Contratualização Que Permitirá A
Execução Do Programa e Dos Recursos Oriundos Da Portaria Gm/Ms Nº 1.174, de 25 de
Agosto de 2023 (Que Revoga As Portaria Gm/Ms Nº 1.099 e 1.100, Ambas de 12 de Maio
de 2022, Que Dispõem, Sobre O Programa de Qualificação Da Assistência Cardiovascular -
Qualisus Cardio, e Dá Outras Providências), Ao Seu Destinatário Legal. Valor Global: R$
533.172,21. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade de Licitação
Nº.
16174/2025/Sms/Pmcg 
-
Lei 
Nº
14.133/2021. 
Funcional
Programática:
10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes de Recursos: 16000000.
Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior e Maysa Ayres Da Motta Benevides Gadelha.
Data Da Assinatura: 03/12/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00024/2025, que objetiva:
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA
REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CUITÉ-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação,
com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como
proponentes vencedores: AMENA CLIMATIZACAO LTDA - CNPJ: **.***.367/0001-** - R$
66.706,00; FAP TECNOLOGIA E SOLUCOES LTDA - CNPJ: **.***.697/0001-** - R$ 22.450,00;
GWC INDUSTRIA, IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE ELETRONICOS LTDA - CNPJ:
**.***.140/0001-** - R$ 5.867,00; INOVADATA SOLUCOES LTDA - CNPJ: **.***.356/0001-
** - R$ 47.399,70; J J PRODUTOS LTDA - CNPJ: **.***.745/0001-** - R$ 342.476,00;
MARYLEIDE FONSECA ALMEIDA LTDA - CNPJ: **.***.111/0001-** - R$ 41.400,00; PC41
COMERCIO DISTRIBUICAO DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: **.***.460/0001-** - R$
50.583,60; RPS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LIMITADA - CNPJ: **.***.655/0001-** - R$
2.082,00; SEVENTEC COMERCIO LTDA - CNPJ: **.***.976/0002-** - R$ 32.400,00; TAMA
DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA LTDA - CNPJ: **.***.726/0001-** - R$ 160.500,00.
Cuité - PB, 2 de dezembro de 2025.
CAIO TIBÉRIO BARBALHO INÁCIO DA SILVA
Prefeito
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2025
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRA DE
ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR COM 13 SALAS DE AULA NO
MUNICÍPIO DE CUITÉ/PB. LICITANTES HABILITADOS: MAC CONSTRUTORA LTDA. LICI T A N T ES
INABILITADOS: REFERÊNCIA ENGENHARIA COMÉRCIO E EQUIPAMENTOS LTDA - itens 12.4.3,
6.9.3, 12.4.4, 6.9.4, 12.3.11, 12.3.12, 12.3.3, 12.3.8 e 12.3.4; COVALE CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA - itens 12.4.3, 6.9.3, 12.3.4, 12.3.5 e 12.3.3; SÃO FRANCISCO LO C AÇ ÃO,
CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI - itens 6.9.3, 12.3.2, 12.3.4, 12.3.11, 12.3.12, 12.3.13,
12.3.15, 12.4.1, 12.4.2, 12.4.3 e 12.4.4; TURMALINA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA
- - itens 12.3.2, 12.3.4, 12.3.11, 12.3.12, 12.3.13, 12.3.15, 12.4.1, 12.4.2, 12.4.3 e 12.4.4;
COFEM CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E TECNOLOGIA LTDA - itens 12.4.3, 6.9.3, 12.4.4 e 6.9.4;
PROJEMAQ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - itens 12.4.3, 6.9.3, 12.4.4 e 6.9.4; M AT R I X
CONSTRUTORA LTDA - itens 12.4.3, 6.9.3, 12.4.4, 6.9.4 e 12.3.3; TOP CONSTRUTORA E
SERVIÇOS LTDA - itens 12.4.3, 6.9.3, 12.4.4, 6.9.4, 12.3.3 e 12.3.8; DEA CONSTRUÇÕES E
LOCAÇÕES LTDA - itens 12.4.3, 6.9.3, 12.3.4, 12.3.8, 12.4.4 e 6.9.4; APN CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS EIRELI - itens 12.4.3, 6.9.3, 12.4.4 e 6.9.4; EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E
COMERCIO DA CONSTRUÇÃO LTDA - itens 12.4.3, 6.9.3, 12.4.4, 6.9.4, 12.3.8, 12.3.3, 12.4.1
e 6.9.1; RETA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - itens 12.4.3, 6.9.3, 12.4.4, 6.9.4 e 12.3.12;
JCR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - item 12.3.
Os itens que motivaram a inabilitação foram atendidos de forma parcial ou não
atendidos pelos licitantes, conforme parecer técnico e análise da habilitação apensas aos
autos, as quais permanecem disponíveis para consulta dos interessados. Prazo para recurso
3 (três) dias úteis nos termos do Art. 165, da Lei nº. 14.133/2021. Informações na sala da
CPL, Rua 15 de novembro, 159, Centro, das 08:00 às 12:00 horas de segunda a sexta-feira,
licitacaocuite@gmail.com.
Cuité-PB, 3 de dezembro de 2025.
BRUCE DA SILVA SANTOS
Agente de Contratação
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 8/2025
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRA
DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE TIPO II NO MUNICÍPIO DE CUITÉ/PB.
LICITANTES HABILITADOS: MAC CONSTRUTORA LTDA. LICITANTES INABILITADOS: A R
TRIGUEIRO SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA - itens 6.9.3, 12.3.4, 12.3.5, 12.3.6, 12.3.8,
12.3.10,
12.3.11, 12.3.12,
12.3.13, 12.3.15,
12.4.1,
12.4.2, 12.4.3
e 12.4.4; APN
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - itens 12.4.3 e 6.9.3; DEA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕ ES
LTDA - itens 12.4.3, 6.9.3, 12.3.4, 12.3.8, 12.4.4 e 6.9.4; COFEM CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E
TECNOLOGIA LTDA - itens 12.4.3, 6.9.3, 12.4.4 e 6.9.4; TURMALINA EMPREENDIMENTOS E
SERVIÇOS - itens 12.3.2, 12.3.4, 12.3.11, 12.3.12, 12.3.13, 12.3.15, 12.4.1, 12.4.2, 12.4.3 e
12.4.4; SÃO FRANCISCO LOCAÇÃO, CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI - itens 6.9.3, 12.3.2,
12.3.4, 12.3.11, 12.3.12, 12.3.13, 12.3.15, 12.4.1, 12.4.2, 12.4.3 e 12.4.4; JCR COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA - itens 6.9.3, 12.3.2, 12.3.4, 12.3.11, 12.3.12, 12.3.13, 12.3.15, 12.4.1,
12.4.2, 12.4.3 e 12.4.4; PROJEMAQ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - itens 12.4.3, 6.9.3,
12.4.4, 6.9.4 e 12.3.12; TOP CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA - itens 12.4.3, 6.9.3, 12.4.4,
6.9.4, 12.3.12, 12.3.3 e 12.3.8; CONSTRUTORA ALICERCE LTDA - itens 12.4.3, 6.9.3 e 12.3.8;
COVALE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - itens 12.4.3, 6.9.3 e 12.3.5; EMPREENDIMENTOS
CONSTRUÇÕES E COMERCIO DA CONSTRUÇÃO LTDA - itens 12.4.3, 6.9.3, 12.4.4, 6.9.4,
12.3.8, 12.3.3, 12.4.1, 6.9.1 e 12.3.12; JRD CONSTRUTORA LTDA - itens 12.4.3, 6.9.3, 12.3.8,
12.4.4, 6.9.4, 12.4.1 e 6.9.1; WT ENGENHARIA LTDA - itens 12.4.4, 6.9.4, 12.3.8, 12.3.15,
12.3.4, 12.4.3 e 6.9.3; RETA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - itens 12.4.3, 6.9.3, 12.4.4,
6.9.4 e 12.3.12.
Os itens que motivaram a inabilitação foram atendidos de forma parcial ou não
atendidos pelos licitantes, conforme parecer técnico e análise da habilitação apensa aos
autos, as quais permanecem disponíveis para consulta dos interessados. Prazo para recurso
3 (três) dias úteis nos termos do Art. 165, da Lei nº. 14.133/2021. Informações na sala da
CPL, Rua 15 de novembro, 159, Centro, das 08:00 às 12:00 horas de segunda a sexta-feira,
licitacaocuite@gmail.com.
Cuité-PB, 3 de dezembro de 2025.
BRUCE DA SILVA SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS ESTRADAS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 00002/2025
I - Objeto: Credenciamento de empresa(s) do ramo da construção civil para
elaboração de projeto e construção de unidades habitacionais de interesse social,
destinadas ao público alvo definido para o programa Minha Casa Minha Vida com recursos
do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS, instituído pela Lei nº
11.124/2005 II - Repartição interessada e setor: Prefeitura Municipal de Duas Estradas III -
Processo Administrativo: 00002/2025 IV - Local, data e horário para início da licitação: A
sessão pública se dará por meio do sistema eletrônico do Banco Nacional de Compras -
BNC, no endereço eletrônico: https://bnc.org.br/, sendo a abertura no dia 15 de dezembro
de 2025, às 14:00 horas, horário de Brasília - DF. O chamamento público ficará aberto pelo
prazo de 10 dias úteis, a contar da data de publicação do presente Edital, ou seja, se
iniciará 
em
01 
de
dezembro 
de
2025. 
Edital:
http://duasestradas.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; https://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp.
Duas Estradas - PB, 28 de novembro de 2025.
EMERSON LUIZ TRAJANO DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGAO ELETRÔNICO Nº 0033/2025
OBJETO: Aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Emas - PB, através do
convênio nº 944236/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00033/2025.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Emas e: CT Nº 00178/2025 - 01.12.25 -
CIDAMAQ MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS EIRELI - CNPJ 32.396.643/0001-92 - R$
53.750,00 (CINQUENTA E TRÊS MIL SETECENTOS E CINQUENTA REAIS).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00033/2025
OBJETO: aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Emas - PB, através do convenio
nº 944236/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00033/2025. PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Emas e: CT Nº 00176/2025 - 25.11.25 - DELBA VICENTINI
CREMASCO-ME - CNPJ 03.138.598/0001-78 - R$ 10.700,00 (DEZ MIL E SETECENTOS R EA I S ) .
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICA Nº 33/2025
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00033/2025, que objetiva:
aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Emas - PB , através do convenio
nº 944236/2023; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos
constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores:
CIDAMAQ MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS EIRELI - CNPJ: 32.396.643/0001-92 - R$
53.750,00; DELBA VICENTINI CREMASCO - ME - CNPJ: 03.138.598/0001-78 - R$ 10.700,00.
Emas - PB, 1º de dezembro de 2025.
ANA ALVES DE ARAÚJO LOUREIRO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 16/2025
O Fundo municipal de Saúde de Guarabira, por meio da Comissão de Contratação,
torna público que realizará Chamamento Público, com objetivo de: Credenciamento para
contratação de serviços de saúde visando à execução de procedimentos complementares não
atendidos nos Credenciamentos nº 12/2025 e 13/2025, à oferta de procedimentos do
Programa Mais Acesso a Especialistas e ao fornecimento de próteses odontológicas parciais e
totais removíveis, conforme demanda regulada e tabelas estabelecidas pelo Município de
Guarabira/PB. Os interessados deverão realizar o envio da documentação de habilitação e
proposta, conforme modelo do edital, exclusivamente por meio do Portal de Compras
Públicas, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, a partir 08h01 do
dia 05 de dezembro de 2025. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal:
Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08h00min as 14h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail:
licitacaoguarabirapmg@gmail.com.
Edital: www.guarabira.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.gov.br/pncp.
Guarabira - PB, 1º de dezembro de 2025.
WESLEY IDO TRAVASSOS BANDEIRA
Agente de Contratação

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