DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 231, quinta-feira, 4 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3° TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00019/2023;
OBJETO: Contratação de locação de licença de software de Gestão Escolar com
implantação, treinamento presencial, suporte técnico online e presencial, manutenção e
disponibilização de banco de dados para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Educação de São José de Piranhas-PB. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE
PIRANHAS-PB E ERGON DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ:
07.467.975/0001-73. PRAZO: Com o objetivo de prorrogar a vigência do CONTRATO ATUAL
N°: 00167/2023 por novo período, do encerramento da vigência do contrato em vigor
31/12/2025 até 31/12/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso IV da Lei n° 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA: 03 de dezembro de 2025. SANDOVAL VIEIRA LINS Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO DE VALOR - RETIFICAÇÃO E REALINHAMENTO; CONTRATO N°:
00175/2024 -
CONCORRÊNCIA Nº
00005/2024. OBJETO:
Contratação de
empresa
especializada para execução dos serviços de construção de praça no bairro Dondon Palitot,
na sede do município de São José de Piranhas - PB. PARTES: Prefeitura Municipal de São
José
de
Piranhas -
PB
e
ABIK ENGENHARIA
E
CONSULTORIA
LTDA -
CNPJ
nº
34.746.608/0001-81. DO VALOR: Com o objetivo de alterar o valor inicial do contrato,
acrescentando o montante de R$ 76.639,65 (Setenta e seis mil, seiscentos e trinta e nove
reais e sessenta e cinco centavos), o valor total contratual atual R$ 710.000,00 (Setecentos
e dez mil reais), para perfazer o valor total final do contrato de R$ 786.639,65 (Setecentos
e oitenta e seis mil, seiscentos e trinta e nove reais e sessenta e cinco centavos).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 124, II, "d" da Lei nº 14.133/21. DATA DA ASSINATURA: 02
de dezembro de 2025. SANDOVAL VIEIRA LINS Prefeito Constitucional
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2025
A Diretora da fase interna torna público, para conhecimento dos interessados,
que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo
MENOR PREÇO por ITEM. Objeto: Aquisição de combustíveis para atender as necessidades
da frota de veículos pertencentes à Prefeitura Municipal de São José de Piranhas-PB, no
período referente ao ano de 2026. Abertura das propostas dia 17 de dezembro de 2025,
às 09:00 horas (horário de Brasília), através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Os interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos
www.tce.pb.gov.br e www.saojosedepiranhas.pb.gov.br.
São José de Piranhas - PB, 3 de dezembro de 2025.
TALITA DE SOUSA COELHO FERREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da
Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00007/2025, que objetiva:
Contratação de Empresa de Engenharia Para A Implantação de Pavimentação No Perímetro
Urbano do
Município de
São José dos
Ramos -
Contrato de
Repasse Nº
945467/2023/MCIDADES/CAIXA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base
nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente
vencedor: TATIANE ARAUJO PIMENTEL - CNPJ: **.***.575/0001-** - R$ 332.870,00.
São José dos Ramos - PB, 26 de Novembro de 2025.
MATHEUS AMORIM MARANHÃO E SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPU
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e
observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa Eletrônica nº 00003/2025,
fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de Empresa
Para Fornecimento Parcelada de Utensilios Domésticos Destinado A Prefeitura Municipal de
São Miguel de Taipu-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO o procedimento, com base nos
elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes
vencedores: DESCARTIX COMERCIAL LTDA - R$ 35.932,70; FABIANA RODRIGUES PEREIRA -
R$ 4.485,20; SAVOX COMERCIO E MULTISERVICOS LTDA - R$ 10.814,44.
São Miguel de Taipu - PB, 2 de dezembro de 2025.
LAELSON ALBUQUERQUE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 13/2025
Objeto: Contratação de empresa de engenharia, sob regime de empreitada por preço
unitário, para a execução dos serviços remanescentes da obra de construção da Praça da
Bíblia,
município
de
Sousa/PB,
conforme
Convênio
Plataforma
+
Brasil
nº
887700/2019/MTUR. Sessão: 18 de dezembro de 2025, às 10:30 horas (horário de Brasília),
através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações complementares:
Os interessados poderão obter ainda edital no Portal Nacional de Contratações
Públicas, https://www.gov.br/pncp/pt-br e nos endereços eletrônicos https://tramita.tce.
pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf e www.sousa.pb.gov.br (1. Transparência, 2. Sousa
Transparente, 3.Licitações, Editais e Documentos de Licitação).
Sousa-PB, 2 de dezembro de 2025.
INGRID MARA DE LIMA LEITE
Diretora Interna de Processos
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025
OBJETO: Contratação de empresa para execução de Reforma da Unidade Mista Sancho
Leite de Teixeira no Município De Teixeira-PB, conforme especificação no edital e seus
anexos. DATA DE INÍCIO DE ENVIO PROPOSTA: 09 de dezembro de 2025 ás 08:30; DATA
INÍCIO SESSÃO: 08h:30min do dia 23 de dezembro de 2025
A participação na presente concorrência eletrônica se dará mediante Sistema
Eletrônico, disponível
no endereço
eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br O
edital/Projeto
Básico
da
concorrência
encontra-se
disponível
no
www.portaldecompraspublicas.com.br , www.teixeira.pb.gov.br e no site https:// tce.pb.gov.br
Teixeira - PB, 3 de dezembro de 2025.
MARCÉLIO PEREIRA DOS SANTOS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2025
OBJETO: Contratação de empresa para construção de pavimentação de estradas vicinais no
município de Teixeira-PB, conforme especificação no edital e seus anexos. DATA DE INÍCIO
DE ENVIO PROPOSTA: 09 de dezembro de 2025 ás 08:30; DATA INÍCIO SESSÃO: 13h:30min
do dia 23 de dezembro de 2025
A participação na presente concorrência eletrônica se dará mediante Sistema
Eletrônico, disponível
no endereço
eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br O
edital/Projeto
Básico
da
concorrência
encontra-se
disponível
no
www.portaldecompraspublicas.com.br , www.teixeira.pb.gov.br e no site https://tce. pb.gov.br
Teixeira - PB, 3 de dezembro de 2025.
MARCÉLIO PEREIRA DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ZABELÊ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua José Vaz de Medeiros, S/N - Centro - ..zabelê - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE
BÁSICA DE SAÚDE DE ZABELÊ-PB. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 16 de
Dezembro de 2025. Início da fase de lances: 09:31 horas do dia 16 de Dezembro de 2025.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (083) 33031001. E-mail: cmpliczabele@gmail.com. Edital: www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Zabelê - PB, 3 de Dezembro de 2025.
JOSE ANDERSON BEZERRA RODRIGUES
Pregoeiro
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIÁ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025
O Município de Abatiá, Estado do Paraná, torna público que realizará Licitação
na modalidade CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2025, para "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL", os
quais serão destinados ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais/Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto
de Venda até as 9:00 horas do dia 20/01/2026, no edifício da Prefeitura Municipal de
Abatiá - Paraná, situado à Avenida João Carvalho de Mello, nº 135. A abertura dos
envelopes "1" e "2" ocorrerá no dia 20/01/2026, as 9:00 horas no edifício da Prefeitura
Municipal de Abatia - Paraná, situado à Avenida João Carvalho de Mello, nº 135, Abatiá -
Paraná. A íntegra da chamada pública e outras informações poderão ser obtidas na
Prefeitura Municipal de Abatiá, no endereço acima mencionado, em horário de expediente
das 8:00 horas às 11:30 e das 13:00 às 16:00 horas e pelo telefone (43) 31230202 ou pelo
site do Município www.abatia.pr.gov.br.
Abatia - PR, 1º de dezembro de 2025
SÔNIA APARECIDA DE SOUZA CHAVES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÕNICO Nº 38/2025
Torna Público Que Fará Realizar, Às 09 Horas Do Dia 02 De Outubro Do Ano De
2024, Na Plataforma Bolsa De Licitações E Leilões Do Brasil - BLL, CONCORRÊNCIA, Na
Forma Eletrônica, Sob Regime De Empreitada Por Preço Global, Tipo Menor Preço, A
Preços Fixos E Sem Reajuste, Da(S) Seguinte(S) Obra(S):
.
.Objeto
.Quantidade
.Valor total
.Prazo
. .Veículo Utilitário tipo PICK UP CD
.1
.R$ 143.596,67
.90 dias
Informações e esclarecimentos relativos ao edital, modelos e anexos poderão
ser obtidos no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da
Prefeitura de ALVORADA DO SUL e na plataforma Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil -
BLL.
Informações adicionais,
dúvidas e
pedidos de
esclarecimento poderão
ser
apresentados ao Pregoeiro, por meio da plataforma.
Alvorada Do Sul, 1º De dezembro De 2025.
ROBERES RIVELINO DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2025
UASG 987427 - PMA
A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará
abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, que tem
por objeto Registro de preços para aquisição de materiais e utensílios de limpeza e
conservação, para atender Diversas Secretarias. Abertura das propostas e recebimento dos
lances: a partir das 09h:00min do dia 16 de janeiro de 2026. Edital na íntegra: à disposição
dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro,
Arapongas, Paraná e no site https://arapongas.atende.net/subportal/licitacao ou através do
site
endereço
eletrônico
www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp , informando Nº do
Pregão e o código UASG 987427. Informações complementares através do e-mail
licitacao.pregao@arapongas.pr.gov.br .
Arapongas, 1º de dezembro de 2025.
JOSIANE CRISTINA CIPOLA PAGAN
Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo nº: 214/2023. Inexigibilidade: nº. 031/2023. Contratos: nº. 134/25,
225/25, 679/23, 685/25, 686/25 e 861/24 - 1º Termo Aditivo
Partes: Município de Arapongas e AAPP ODONTOLOGIA LTDA, CNPJ nº 52.969.113/0001-01
(Contrato 134/25); LAZARO ODONTOLOGIA LTDA, CNPJ n° 32.292.010/0001-34, (Contrato
225/25); J.T. ODONTOLOGIA LTDA, CNPJ nº 29.071.038/0001-37 (Contrato 679/23); DANIELE
MAZZOCHIN (Contrato 685/25); DAYANE MAZZOCHIN (Contrato 686/25); TAINÁ GASPARINO
ALHO ODONTOLOGUA LTDA, CNPJ nº 44.438.931/0001-41 (Contrato 861/24). Objeto:
CHAMAMENTO PUBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA E OU JURIDICA PARA
ATENDIMENTO ODONTOLOGICO, no Centro de Especialidades Odontológicas e outros
estabelecimentos estipulados pela Secretaria de Saúde. Objeto do Termo Aditivo: com
fundamento no Processo Digital n° 51082/2025, acordam as partes, nos termos do art. 106 da
Lei n.º 14.133/21, em prorrogar o prazo de execução até 06/11/2026 e o prazo de vigência até
06/12/2026. As demais condições estipuladas no contrato original permanecem inalteradas.
Data e assinaturas.
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