DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 231, quinta-feira, 4 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABROBÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025-FME. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 040/2025-
FME. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Modo de Disputa: ABERTO E FECHADO Objeto:
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS PARA MERENDA ESCOLAR COM A FINALIDADE DE
ATENDER DE FORMA PARCELADA AS 24(VINTE QUATRO) UNIDADES ESCOLARES DO
MUNICÍPIO DE CABROBÓ/PE ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026. Valor Total Estimado: R$
1.785.179,68 (hum milhão setecentos e oitenta e cinco mil cento e setenta e nove reais e
sessenta e oito centavos). PRAZO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: de 08h do dia
05/08/2025 até às 08h do dia 18/12/2025 - ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18/12/2025, às 10
horas - Local: www.bnc.org.br.
O edital encontra-se disponível no site www.cabrobo.pe.gov.br e no Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Contatos: e-mail: licitaseducfme@gmail.com.
Fone: 0**87-3875-1632 - Ramal 239.
Cabrobó (PE), 2 de dezembro de 2025.
MARCELO WAGNER DOS SANTOS OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALUMBI
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 5/2025
O Prefeito do Município de Calumbi/PE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
E, considerando o Disposto no art. 71 IV, da Lei Federal nº 14.133/21, torna público a
Adjudicação e a Homologação do resultado do Concorrência Eletrônico n.º 005/2025, cujo
objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO
DAS OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA CENTRAL DO MUNICÍPIO DE CALUMBI-PE, em
favor da empresa JCL ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 69.968.238/0001-
01, no valor de R$ 753.109,90
CALUMBI, 26 de novembro de 2025.
ERIVALDO JOSÉ DA SILVA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 058/2025. O município de Calumbi-PE, através da
Secretaria de Infra Estrutura e por intermédio do Agente de Contratação, Sr. João Lopes de
Barros Neto Júnior, torna público que fará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA n.º 007/2025, do tipo MENOR PREÇO, que tem como objeto: CONTRATAÇ ÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE
CONSTRUÇÃO DE 25 UNIDADES HABITACIONAIS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CALUMBI-PE,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E PROJETOS FORNECIDOS PELA ADMINISTRAÇÃ O.
Valor Máximo Aceitável R$ R$ 3.967.645,74 . Data: 19/12/2025 às 09:00 horas. Licitação
não Diferenciada. Endereço, à Pátio Vereador Silvino Cordeiro, s/n.º, centro -Calumbi - PE.
Edital e informações, no local, nos dias úteis, das 08:00 às 14:00 horas ou através dos sites:
www.bllcompras.org.br e www.calumbi.pe.gov.br.
JOÃO LOPES DE BARROS NETO JÚNIOR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2025
Processo Nº 115/2025 - PREGÃO Eletrônico 051/2025 - Comissão: Pregoeira e
equipe de apoio. Nat.: Aquisição. Objeto: AQUISIÇÃO DE TABLETS, NOTEBOOKS, SKATES E
BICICLETAS DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARNAÍBA PE, conforme
especificações no Anexo I (Termo de Referência). Valor estimado total de R$ 631.722,08
(seiscentos e trinta e um mil setecentos e vinte e dois reais e oito centavos). Início do
acolhimento das propostas: 04/12/2025 às 12h00min. Limite para acolhimento das propostas:
às 08h 00min do dia 18/12/2025. Início da sessão de disputa: às 08h30 do dia 18/12/2025.
Edital completo no site: https://bnc.org.br ou https://carnaiba.pe.gov.br/transparencia/. Mais
informações Prefeitura Municipal de Carnaíba-PE situada na Av. Pres. Kennedy, 283 - Centro
Carnaíba - PE, CEP 56820-000 e E-mail: licitacaocarnaibape@gmail.com no horário das
07h00min às 13h00min de segunda a sexta-feira.
Carnaíba, PE, 3 de dezembro de 2025.
MELANEA FREIRE MARTINS
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 390/2025 UC/P. PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 237/2025 - UC/P - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 90231/2025 UC/P. CONTRATADA: PAULIANO LAMEC MATIAS DOS SANTOS,
CNPJ 06.125.670/0001-10. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução
da Formação Sociopolítica e Qualificação Profissional para mulheres da zona rural de
Caruaru, por meio do curso na área de Agricultura familiar com base nos princípios de
agroecologia, conforme plano de trabalho aprovado pela autoridade CONCEDENTE
(59978515), com fundamento na Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis à
execução de convênios federais. A VIGÊNCIA: 90(noventa) dias contados a partir da sua
assinatura. VALOR TOTAL de R$ 158.400,00 (cento e cinquenta e oito mil e quatrocentos
reais). Caruaru/PE 04 de dezembro de 2025. Luana Marabuco Lopes de Lima- Secretaria da
Mulher de Caruaru/Contratante.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90271/2025
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 277/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90271/2025 -
UC/P. OBJETO:
a
contratação de
empresa
especializada
para fornecimento
de
Equipamento Topográficos, com a finalidade de atender as necessidades técnicas
responsáveis pela execução da Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-
S) no Núcleo Informal Residencial denominado Vila Padre Inácio, no bairro Kennedy, a fim
de atender às necessidades da Autarquia de Urbanização e Meio Ambiente de Caruaru,
conforme especificações e quantitativos definidos no Termo de Referência. VALOR TOTAL
ESTIMADO: R$ 75.285,33 (setenta e cinco mil duzentos e oitenta e cinco reais e trinta e
três centavos). DATA E HORA DE ABERTURA: 17 (dezessete) de dezembro de 2025, às 10
horas (horário de Brasília). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download
do texto integral do Edital nos sites: www.gov.br/compras/pt-br UASG: 982381 -
(www.caruaru.pe.gov.br
através
do
link:
http://editais.caruaru.pe.gov.br.
Outras
informações na sala da UC/P, situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua
Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP:
55.016-745, Caixa Postal: 147 - no horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81)
9.8384-6453 ou através do E-mail: ucp.caruaru@gmail.com.
Caruaru/PE, 3 de dezembro de 2025.
CAROLINE LIMA DOS SANTOS
Agente de Contratação/Pregoeira
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 268/2025
UASG 926809. PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 0268/2025 - UC/Saúde - DISPENSA
ELETRÔNICA Nº. 90262/2025 - UC/Saúde: Escolha da proposta mais vantajosa para a
contratação direta, via Dispensa Eletrônica de Licitação que objetiva a Aquisição de
Medicamentos, a fim de atender às necessidades da unidades de saúde do município, por
meio das ações da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), pelo período de 4 (quatro) meses.
Valor total estimado de R$ 178.758,19 (cento e setenta e oito mil setecentos e cinquenta
e oito reais e dezenove centavos). Data limite para acolhimento das propostas: até às
07h59min do dia 09 de dezembro de 2025 (horário de Brasília/DF). Data e horário de
abertura dos procedimentos/fases de lances: das 08h até às 14h (horário de Brasília/DF) do
dia 09 de dezembro de 2025. Informações: Os interessados poderão acessar e fazer
Download
do
texto
integral
do
Edital
nos
sites:
www.comprasnet.gov.br
e
https://saudecaruaru.pe.gov.br - UASG: 926809. Outras informações na sala da Unidade de
Contratação - Saúde, situada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU,
localizada na Av. Vera Cruz, nº 654, 3º Andar, Bairro São Francisco, Caruaru/PE - no horário
das 07h às 13h, ou pelo telefone: (81) 3101-0238 - E-mail: ucsaudecaruaru@gmail.com.
Caruaru, 3 de dezembro de 2025.
ANDERSON KLEYTON GOMES DA SILVA
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASINHAS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025
Processo Licitatório Nº 130/2025. Pregão Eletrônico Nº 044/2025.Objeto:
Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de gêneros
alimentícios destinados ao preparo da merenda escolar nas unidades da rede municipal de
ensino de Casinhas-PE, durante o exercício de 2026. A Prefeitura Municipal de Casinhas
torna pública a REVOGAÇÃO do certame, com fundamento no art. 71 da Lei nº
14.133/2021, em razão da necessidade de ajustes no Termo de Referência, no Edital e nos
elementos de planejamento da contratação. Edital, anexos e outras informações podem ser
obtidos na Rua Severino Augusto de Miranda, s/n, Centro, Casinhas-PE, CEP 55755-000, ou
através de solicitação pelo e-mail: licit.casinhas@gmail.com.
Casinhas-PE, 3 de dezembro de 2025.
SHEILA MICHELY CELERINO DA SILVA LIMA
Pregoeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025-PMC
Processo Licitatório nº. 027/2025-PMC Registro de Preços nº 007/2025-PMC. O
Município de Cumaru, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna pública a
alteração do edital referente ao Processo Licitatório nº 027/2025-PMC - Pregão Eletrônico
nº. 007/2025-PMC, Registro de Preços nº 007/2025-PMC, cujo objeto é a Contratação De
Empresa Para Fornecimento Parcelado De Materiais De Expediente Para Atender As
Necessidades Do Município De Cumaru E Fundos Municipais. Valor total estimado: R$
1.840.699,62 (um milhão, oitocentos e quarenta mil, seiscentos e noventa e nove reais e
sessenta e dois centavos). A nova data limite para acolhimento das propostas é:
18/12/2025 às 08h30 - Início da sessão de disputa de preços: 18/12/2025 às 09h00min.
Sistema eletrônico
utilizado: Portal de Compras
do BNC -
Endereço Eletrônico:
http://www.bnc.org.br/. Para todas as referências de tempo será obrigatoriamente o
horário de Brasília/DF. Edital retificado e anexos podem ser obtidos no Portal da
Transparência do Município: ou no endereço do sistema eletrônico utilizado.
Cumaru, 3 de dezembro de 2025.
ANTHONNY EDUARDO FRANCISCO DA SILVA FILHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTÓDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 PMC
Processo Licitatório Nº: 043/2025-PMC. Pregão Eletrônico Nº 022/2025-PMC.
Serviço. TIPO MAIOR DESCONTO. Contratação de empresa para realização de serviços de
manutenção preventiva e corretiva incluindo reposição de peças, acessórios, serviços de
mecânica, elétrica geral, funilaria, suspensão, pintura, ar condicionado, lavagem, reboque,
filtros, vidraçaria, capotaria, tapeçaria, borracharia, retifica, alinhamento, balanceamento,
serviços de chaveiro, para frota de veículos automotores e máquinas pesadas da prefeitura
suas diversas secretarias, do município de Custódia-PE, com maior desconto por item sobre
tabela (CILIA, AUDATEX, ORION ou tabela da mesma confiabilidade). Valor: R$1.500.000,00.
Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 18 de dezembro de 2025. Início da fase de
lances:
08:15
horas
do
dia
18
de
dezembro
de
2025.
No
site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Recursos:
previstos
no
orçamento
vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Federal nº 10.024/2019/19; Lei
Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 023/24; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço
eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.custodia.pe.gov.br;
www.gov.br/pncp; e-mail: cpl.custodiape@gmail.com ou através do Fone: (87) 38481422,
no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, ou, ainda, através de solicitação por e-
mail: cpl.custodiape@gmail.com.
Custódia- PE, 2 de dezembro 2025.
GEORGE FERNANDES LUCENA
Pregoeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Concorrência Eletrônica nº 004-/2025. Processo Licitatório nº 092/2025. Objeto:
Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Engenharia para a
reforma e ampliação da Escola Maximiliano Rodrigues Valor estimado: R$ 538.420,15
(quinhentos e trinta e oito mil, quatrocentos e vinte reais e quinze centavos).
Encaminhamento das Propostas de Preços até o dia 18 de dezembro de 2026, às 09:00
horas. Início da sessão: 18/12/2025 às 10:00 horas. Edital e informações na Prefeitura
Municipal de Dormentes, na Rua José Clementino Rodrigues Coelho, nº 60, Centro,
Dormentes (PE), Fone/fax: 0xx87-3865-1550 ou em download nos seguintes endereços
eletrônicos: www.dormentes.pe.gov.br, www.bnc.org.br.
Dormentes (PE), 3 de dezembro de 2025.
IARA CAVALCANTI DE MACEDO
Agente de Contratação