DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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330
Nº 231, quinta-feira, 4 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA
R E T I F I C AÇ ÃO
No texto AVISO LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025, publicado
no DOU do dia 14 de novembro de 2025, página 304, seção 03, edital.
ONDE SE LÊ: 6.500.000,00 (seis milhões e quinhentos mil reais).
LEIA-SE: 6.337.500,00 (seis milhões, trezentos e trinta e sete mil e quinhentos
reais).
Data
da
abertura
da
sessão
pública:
16
de
Março
de
2026
às
08h00min,https://bnccompras.com/, Horário da abertura do recebimento das propostas: A
partir das 14h00min
(horário de Brasília) do
dia 04 de Dezembro
de 2025.
https://bnccompras.com/. Referência de Tempo: horário oficial de Brasília (DF). Horário de
encerramento de recebimento das propostas: 07h30min do dia 16 de Março de 2026.
https://bnccompras.com/. Horário da disputa: 08h00min (horário de Brasília) do dia 16 de
Março de 2026.https://bnccompras.com/. Tempo da disputa: Definido pelo Agente de
Contratação no ato do certame.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURICURI
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 262/2025 A Ordenadora de Despesas do
Fundo Municipal de Saúde do município de Ouricuri/PE, no uso das atribuições legais,
especialmente as conferidas pela Lei Federal 14.133/21, resolve ADJUDICAR
e
HOMOLOGAR o presente processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº
060/2025, Processo Administrativo nº. 262/2025, tipo Menor Preço por Item, cujo objeto
é o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS E
INSUMOS
MÉDICO-HOSPITALARES
E
AMBULATORIAIS,
PARA
ATENDIMENTO
DAS
NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OURICURI/PE.
Empresas: 01 - SERTÃO HOSPITALAR LTDA - CNPJ Nº. 58.923.940/0001-32, Itens nº 01; 02;
03; 04; 05; 06; 07; 08; 09;10; 11; 12; 13; 14; 15; 16; 17; 18; 19; 20; 21; 22; 23; 24; 25; 26;
27; 28; 29; 30; 31; 32; 33; 34; 35; 36; 37; 38; 39; 40; 41; 42; 43; 44; 45; 46; 47; 48; 49;
50; 51; 52; 53; 54; 55; 56; 57; 58; 59; 60; 61; 62; 63; 64; 65; 66; 67; 68; 69; 70; 71; 72;
73; 74; 75; 76; 77; 78; 79; 80; 81; 82; 83; 84; 85; 86; 87; 88; 89; 90; 91; 92; 93; 94; 95;
96; 97; 98; 99; 100; 101; 102; 103; 104; 105; 106; 107; 108; 109; 110; 111; 112; 113; 114;
115; 116; 117; 118; 119; 120; 121; 122; 123; 124; 125; 126; 127; 128; 129; 130; 131; 132;
133; 134; 135; 136; 137; 138; 139; 140; 141; 142; 143; 144; 145; 146; 147; 148; 149; 150;
151; 152; 153; 154; 155; 156; 157; 158; 159; 160; 161; 162; 163; 164; 165; 166; 167; 168;
169, 170 e 171 , valor global de R$ 3.084.069,95 . 02 - MS HOSPITALAR LTDA - CNPJ Nº.
36.191.620/0001-00, Item nº. 172, valor global de R$ 48.240,00. Ratificando todos os atos
praticados pelo Pregoeiro, para que produza seus efeitos jurídicos e legais.
Ouricuri/PE, 3 de dezembro de 2025.
ANA MARIA PARENTE DE BRITO
Ordenadora de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Segundo Termo aditivo ao contrato nº 2025.07.30.01. Modalidade: Pregão
eletrônico nº. 033/2025. Contratante: Secretaria Municipal de Educação do Município de
Parnamirim/PE CNPJ/MF nº 30.883.597/0001-20, Contratada: SM LOCACOES E SE R V I CO S
LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 25.386.393/0001-44. Objeto: CONTRATAÇÃO DE S E R V I ÇO S
A SEREM PRESTADOS NA EXECUÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER AOS
ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
PARNAMIRIM/PE. Fundamento legal: Artigo 124 e seguintes da lei 14.133/2021, O valor
global do contrato passa a ser de R$ 6.199.375,67 (seis milhões, cento e noventa e nove
mil, trezentos e setenta e cinco reais e sessenta e sete centavos), O presente aditivo
contem aumento de 0,18364% (porcento) do valor do contrato, em razão do presente
aditivo, Data da assinatura: 01 de setembro de 2025. Partes: DENILVA PEIXOTO DE
ALENCAR ANGELIM - PABLO RANGEL SOBREIRA MAIA. DENILVA PEIXOTO DE ALENCAR
ANGELIM - Ordenador (a) de despesas da Secretaria municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de TERCEIRO Termo aditivo ao contrato nº 2025.07.30.01. Modalidade: Pregão
eletrônico nº. 033/2025. Contratante: Secretaria Municipal de Educação do Município de
Parnamirim/PE CNPJ/MF nº 30.883.597/0001-20, Contratada: SM LOCACOES E SE R V I CO S
LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 25.386.393/0001-44. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A
SEREM PRESTADOS NA EXECUÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER AOS ALUNOS
MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/PE.
Fundamento legal: Artigo 5º, 11, 124 e seguintes da lei 14.133/2021, O valor global do
contrato passa a ser de R$ 5.517.444,35 (CINCO MILHÕES, QUINHENTOS E DEZESETE MIL
QUATROCENTOS E QUARENTA E QUATO REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS), O presente
aditivo ocasiona diminuição de 11% (onze porcento) do valor do contrato, em razão do
presente aditivo, Data da assinatura: 07 de novembro de 2025. Partes: PABLO RANGEL
SOBREIRA MAIA, DENILVA PEIXOTO DE ALENCAR ANGELIM - Secretaria de Educação.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESTADO DO PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM EXTRATO DA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS
Nº 2025/11.27.001 ÓRGÃO: PREFEITURA
MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM - CNPJ Nº 11.361.235/0001-25, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CNPJ: 30.883.597/0001-20. FORNECEDOR: ARAGAO COMERCIO DE MOVEIS LTDA - CNPJ:
17.023.842/0001-61, VENCEDORA DOS ITENS: 05, 06, 07, 08, 09 e 10, NO VALOR GLO BA L
DE R$ 897.700,00 (oitocentos e noventa e sete mil e setecentos reais). ESTIMADO PARA O
PERÍODO DE VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. DATA DE ASSINATURA: 01 de
dezembro de 2025. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025 - SRP.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO, COMPREENDENDO
BATEDEIRAS, ESPREMEDORES DE FRUTAS, BALANÇAS DIGITAIS, CONJUNTOS ALUNO (3 AO
7), CONJUNTOS
PROFESSOR, MESAS PARA PESSOA
COM CADEIRA DE
RODAS E
VENTILADORES DE PAREDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO
TERMO DE REFERÊNCIA, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/PE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data
de assinatura da Ata de Registro de Preços. ASSINA PELO FORNECEDOR: ARAGAO
COMERCIO DE MOVEIS LTDA, representado por: PAULA ARAGÃO DA SILVA. ASSINA PELA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM: O GERENCIADOR DA ATA: Denilva Peixoto de
Alencar Angelim, Secretaria de Educação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESTADO DO PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM EXTRATO DA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS
Nº 2025/11.27.002 ÓRGÃO: PREFEITURA
MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM - CNPJ Nº 11.361.235/0001-25, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CNPJ: 30.883.597/0001-20. FORNECEDOR: B. D. R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA -
CNPJ: 52.496.119/0001-09, VENCEDOR DO Item: 04, NO VALOR GLOBAL DE R$ 13.800,00
(treze mil e oitocentos reais). ESTIMADO PARA O PERÍODO DE VIGÊNCIA DA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS. DATA DE ASSINATURA: 02 de dezembro de 2025. PROCEDIMENTO
LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025 - SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO, COMPREENDENDO BATEDEIRAS, ESPREMEDORES DE
FRUTAS, BALANÇAS DIGITAIS, CONJUNTOS ALUNO (3 AO 7), CONJUNTOS PROFESSOR,
MESAS PARA PESSOA COM CADEIRA DE RODAS E VENTILADORES DE PAREDE, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, VISANDO
ATENDER
ÀS
DEMANDAS
DA
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO
DO
MUNICÍPIO
DE
PARNAMIRIM/PE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura da
Ata de Registro de Preços. ASSINA PELO FORNECEDOR: B. D. R. COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS LTDA, representado por: MARCOS
RIBEIRO JÚNIOR. ASSINA PELA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM: O GERENCIADOR DA ATA: Denilva Peixoto de
Alencar Angelim, Secretaria de Educação
EXTRATO DE DE REGISTRO DE PREÇOS
ESTADO DO PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM EXTRATO DA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS
Nº 2025/11.27.003 ÓRGÃO: PREFEITURA
MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM - CNPJ Nº 11.361.235/0001-25, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CNPJ: 30.883.597/0001-20. FORNECEDOR: ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ:
53.571.459/0001-01, VENCEDORA DOS Itens: 01, 02 e 11, NO VALOR GLOBAL DE R$
117.319,50 (cento e dezessete mil trezentos e dezenove reais e cinquenta centavos).
ESTIMADO PARA O PERÍODO DE VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. DATA DE
ASSINATURA: 28
de novembro
de 2025.
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO:
PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 49/2025 - SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO, COMPREENDENDO BATEDEIRAS, ESPREMEDORES DE FRUTAS, BALANÇAS
DIGITAIS, CONJUNTOS ALUNO (3 AO 7), CONJUNTOS PROFESSOR, MESAS PARA PESSOA
COM CADEIRA DE RODAS E VENTILADORES DE PAREDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E
CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS
DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/PE. VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, contados a partir da data de assinatura da Ata de Registro de Preços. ASSINA PELO
FORNECEDOR: ELLOELLA
DISTRIBUIDORA LTDA, representado por:
LETICIA RABÊLO
FERREIRA. ASSINA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM: O GERENCIADOR DA
ATA: Denilva Peixoto de Alencar Angelim, Secretaria de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025
PROCESSO Nº 33/2025. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento,
parcelado, de Medicamentos e Material Médico destinados ao SAMU do município. Valor
R$ 81.016,70. Início do acolhimento das propostas: dia 04/12/2025 até ás 09h do dia
17/12/2025. Início da Sessão de disputa: ás 09:30h. do dia 17/12/2025. Edital e seus
anexos podem ser obtidos através do site: http://bnc.org.br/sistema/.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
PROCESSO Nº 54/2025. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para
construção de obras remanescente de passagem molhada com bueiros no sítio Cafundó,
zona rural, no município. Valor Global R$ 138.489,29. Início do acolhimento das propostas:
dia 04/12/2025 até ás 09h do dia 18/12/2025. Início da Sessão de disputa: ás 09:30h do dia
18/12/2025.
Edital
e
seus
anexos
podem
ser
obtidos
através
do
site:
http://bnc.org.br/sistema/.
Poção - PE, 3 de dezembro de 2025.
LIZANDRA HELENA DE MENESES ESTEVÃO MERGULHÃO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
Obra Serviço de Engenharia. Tipo menor preço. Contratação de empresa para o
fornecimento e instalação de sistema fotovoltaico incluindo equipamentos, materiais,
serviços de instalação, testes, homologação junto à concessionária de energia elétrica para
a Prefeitura Municipal de Quixaba PE. Valor: R$1.486.573,38. Abertura da sessão pública:
14:15 horas do dia 18 de Dezembro de 2025. Início da fase de lances: 14:20 horas do dia
18 de Dezembro de 2025. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 003/24.
Edital e anexos: www.quixaba.pe.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; Fone: (87)
3854-8261 das 08:00 as 12:00 horas.
Quixaba, 3 de dezembro de 2025.
JOSÉ TACIANO ALVES RODRIGUES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA BOA VISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 23/2025
Processo Administrativo
Nº 51/2025/SEDUC - Pregão
Eletrônico/SRP Nº
23/2025/SEDUC
A Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer do Município de Santa
Maria da Boa Vista/PE, através do Agente de Contratação/Pregoeiro, informa que se
encontra aberto o Pregão Eletrônico/SRP nº 023/2025/SEDUC, Processo Administrativo nº
051/2025/SEDUC, tipo: "MENOR PREÇO". Objeto é o Registro de preços para futuras e
eventuais aquisições de tendas piramidais galvanizadas, reforçadas, em PVC, aço tubular e
lona, destinadas a atender as demandas da Secretaria de Educação e de seus setores
vinculados (Secretaria Executiva de Esportes, Cultura, Museu e Biblioteca) do Município de
Santa Maria da Boa Vista/PE. Datas e horários do certame: início do acolhimento das
propostas: das 08h00m do dia 04/12/2025 até às 08h00m do dia 17/12/2025: SESSÃO DE
DISPUTA DE PREÇOS: dia 17/12/2025 às 10h30m. O valor global estimado máximo admitido
será de R$ 182.225,00. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no Setor de
Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer do Município
de Santa Maria da Boa Vista/PE, Rua Tiradentes, n.º 39, Bairro Senador Paulo Guerra, Fone:
(87) 3869-4141, em horário de expediente de segunda a sexta-feira; ou através dos sites:
https://www.bllcompras.com, https://www.santamariadaboavista.pe.gov.br,
https://pncp.gov.br/app/editais/30382029000146/2025/51.
Santa Maria da Boa Vista/PE, 3 de dezembro de 2025.
FABIANA RIBEIRO GRANJA
Secretária Municipal de Educação, Esportes e Lazer
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO EGITO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 00105/2025. Processo Nº: 064/2025 Credenciamento Nº 00012/2025.
Contratação de Empresa Especializada para prestação de Serviços de Feira da Saúde, com
procedimentos médicos de consultas e diagnósticos, realizações de exames de média e alta
complexidade, visando atender ao Fundo Municipal de Saúde. DOTAÇÃO: Recursos Federais
- Emenda Parlamentar Fundo Municipal de Saúde Dotação prevista no QDD2025.
Contratado: Instituto Santa Barbara de Gestão, Assistência a Saude e Promoção Social.
CNPJ: 11.204.751/0001-46. Valor R$1.658.484,60. Vigência: de 03/12/2025 a 31/12/2025.
São José do Egito, 03/12/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTANIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2025
ESTADO DE PERNAMBUCO. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÂNIA. AVISO DE
LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 231/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 092/2025.
Aquisição. Secretaria de Saúde. Objeto: Aquisição de Nobreaks e Kits de Câmeras de
Segurança, destinados ao Fortalecimento da Infraestrutura Digital e de Vigilância das Unidades
da Atenção Primária à Saúde do Município de Sertânia - PE. Data da Abertura: 15 de dezembro
de 2025, às 08:00h. Valor estimado: R$ 116.080,00 (cento e dezesseis mil e oitenta reais).
Informações: Segunda à Sexta - feira, de 08:00 às 14:00h. no prédio da
Prefeitura/Setor de Licitações, Praça Dr. João Pereira Vale, N.º 20, Centro - Sertânia - PE.
E nos E-mails: sertanialicitacoes2025@gmail.com e licitacaosertania2025@gmail.com. Aline
Rayane de Melo Pinheiro Balbino - Agente de Contratação. Edital disponível em
www.portaldesertania.com.br
ALINE RAYANE DE MELO PINHEIRO BALBINO
Agente de Contratação
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