DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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332
Nº 231, quinta-feira, 4 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL, Estado do Piauí, localizada Praça da
Matriz, n° 177, Centro, CEP n° 64.235-000, torna público, para conhecimento dos
interessados que no dia 17 de dezembro de 2025, às 09h00min, realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Registro de Preços, tendo por
objeto a Aquisição de combustíveis para custeio das operações do transporte escolar no
Município de Cocal - PI (convênio), nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.
Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira
no horário de 08:00 às 13:00 horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado
do Piauí - Licitações Web e ainda no site https://www.prefeituracocallicitacoes.com.br/h.
Cocal - PI, 03 de dezembro de 2025.
BRUNO RODRIGUES DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM EXPEDITO LOPES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025
O município de Dom Expedito Lopes/PI, através da Agente de Contratação e
Equipe
de apoio,
torna público,
para
conhecimento dos
interessados, que,
em
cumprimento à Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações e demais normas
pertinentes, realizará abertura de Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica nº
009/2025,
no
dia
18
de
dezembro
de
2025,
às
09h.
Site:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada em engenharia para execução da Construção de Areninha Esportiva, com
área aproximada de 875 m², no Município de Dom Expedito Lopes/PI, incluindo campo
society em grama sintética, infraestrutura civil e instalações elétricas, conforme Projeto
Básico que integra este edital, elaborado com fundamento no Convênio nº 965881/2024,
celebrado com o Ministério do Esporte. Valor Previsto 384.000,00 (trezentos e oitenta e
quatro mil reais). Condições de participação estabelecidas no edital e seus anexos. O Edital
poderá ser adquirido através do Site: ps://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ ou no Setor de
Licitações do Município - das 08:00h às 13:00h.
Dom Expedito Lopes-PI, 3 de dezembro de 2025.
EMANUELA DE MOURA OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO
AVISO DE LICITAÇÃO
A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Elesbão Veloso/PI, no uso
de suas atribuições, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2025-
Retificado/Republicado do tipo Menor Preço e Adjudicação por Item. OBJETO: Registro de
Preços para futura e eventual Aquisição de Equipamento e Material Permanente (Item
Remanescente), em atendimento à Proposta Nº 12004162000124003/MS, para atender as
necessidades da Secretaria M. de Saúde do município. Acolhimento das propostas: de
04/12/2025 às 17h00min à 19/12/2025 às 00h:00min. Abertura das propostas: 19/12/
2025,
às
08h:30min,
no
https://bnc.org.br/.
Modo
de
d i s p u t a : A b e r t o . Ed i t a l : w w w . t r a n s p a r e n c i a . e l e s b a o v e l o s o . p i . g o v . b r / licitacao,ww.tcepi.tc.br/fiscalizado/sistemas/licitacoesecontratos/,www.gov.br/pncp/pt-
br, no Sistema do Bolsa nacional de Compras https://bnc.org.br/ e na Praça José Martins,
41 - Bairro: Vermelha, Elesbão Veloso/PI, nos dias úteis, no horário das 07h:30min às
13h:30min, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo
permanecerão com vista franqueada aos interessados.
Elesbão Veloso - PI, 3 de dezembro de 2025.
KÁTIA PEREIRA DA SILVA
Agente de Contratação/PMEV
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 19/2025
O município de Francisco Macedo - PI, através de Agente de Contratação, torna
público, que realizará licitação, na modalidade Concorrência n° 019/2025, com critério de
julgamento Menor Preço e Adjudicação global, em 17/12/2025, às 10h: 00min, tendo como
objeto a contratação de empresa para construção de muro na Localidade Retiro.
Fundamentação: Lei n° 14.133/2021 e
legislação aplicável. Recurso: Orçamento
Geral/Outros.
Edital:
Av.
Maria
de
Carvalho
Alencar,
n°
36,
centro
e
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/ e https://novobbmnet.com.br/.
Francisco Macedo (PI), 1º de dezembro de 2025
FÁBIO GUIMARÃES GRANJA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 20/2025
O município de Francisco Macedo - PI, através de Agente de Contratação, torna
público, que realizará licitação, na modalidade Concorrência n° 020/2025, com critério de
julgamento Menor Preço e Adjudicação global, em 17/12/2025, às 11h: 00min, tendo como
objeto a contratação
de empresa para perfuração e
desobstrução de poços.
Fundamentação: Lei n° 14.133/2021 e
legislação aplicável. Recurso: Orçamento
Geral/Outros.
Edital:
Av.
Maria
de
Carvalho
Alencar,
n°
36,
centro
e
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/
Francisco Macedo (PI), 1º de dezembro de 2025
FÁBIO GUIMARÃES GRANJA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2025/PMJM/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.01152025 - PMJM/PI.
Objeto: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para execução da
obra de pavimentação asfáltica em CBUQ de diversas ruas da zona urbana do município de
Jardim do Mulato-PI, conforme especificações e quantitativos constantes no Projeto Básico,
edital e seus anexos. ONTRATADO: F B S ENGENHARIA LTDA - EPP. CNPJ: 19.945.983/0001-67.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. CNPJ: 41.522.343/0001 -
01. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 - Processo de Administrativo nº
0115/2025/PMJM/PI - Concorrência nº 05/2025/PMJM/PI. Valor Global: R$ 1.004.075,33 (Um
milhão Quatro Mil Setenta e Cinco Reais e Trinta e Três Centavos). Fonte de Recursos: FPM,
ICMS, Transferência Especial nº 09032025-076780/2025; 09032025-084183/2025; 09032025-
081435/2025
-
NATUREZA
DE
DESPESA:
44.90.51
-
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
15.451.0009.1005.0000 - PROJETO ATIVIDADE: 1005. Fonte: 500, 700. VIGÊNCIA: 03/12/2025 a
03/04/2026 - 120 (cento e vinte) dias. Prazo de Execução: 120 (cento e vinte) Dias. Data
Assinatura: 03/12/2025. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato:
Dejair Lima de Sousa. Contratado: F B S ENGENHARIA LTDA - EPP: Francisneilson Barros
Santos
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2025/PMJM/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0141/2025 - PMJM/PI.
Objeto: Contratação de artista, através de empresário exclusivo, para apresentação de
Shows Musicais nos Festejos das comunidades Inhuma e Mulato Velho dos dias 05, 07 e 13
de dezembro de 2025. CONTRATADO: FRANCISCO DAS CHAGAS MORAIS DE SOUZA - ME.
CNPJ:
23.804.042/0001-80.
CONTRATANTE:
Prefeitura
Municipal
de
Jardim
do
Mulato/PMJM/PI. CNPJ: 41.522.343/0001-01. SUPORTE LEGAL: Artigo. 74, Inciso II, da Lei
Federal 14.133/2021. Valor Global: R$ 80.000,00 (Oitenta Mil Reais). Fonte de Recursos:
FPM, ICMS, Recursos Próprios. Dotação Orçamentária: 04.122.0005.2015 - Elemento de
Despesa: 33.90.39 - Fonte: 500. VIGÊNCIA: 03/12/2025 a 30/12/2025 - 27 (vinte e sete)
dias da data da Assinatura. Data Assinatura: 03/12/2025. SIGNATÁRIOS: Contratante:
Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato: Dejair Lima de Sousa. Contratado: FRANCISCO
DAS CHAGAS MORAIS DE SOUZA - ME: Franscisco das Chagas Morais de Souza
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LCITAÇÃO Nº. 0242025 - PMJM/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.0141/2025 - PMJM/PI.
À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado,
CONSIDERANDO que o PARECER DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, prevê a INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO em conformidade ao disposto no Artigo. 74, Inciso II, da Lei Federal
14.133/2021, CONSIDERANDO que o Processo Administrativo foi cumprido as exigências
legais, e no uso das atribuições que me foram conferidas, RATIFICO A INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO
do
Processo
Administrativo
nº
00.0141/2025/PMJM/PI.
Autorizo
em
consequência, a proceder-se à contratação nos termos da justificativa expedida pela
Comissão de Licitação - CL/PMJM/PI. Conforme abaixo descrito: Objeto: Contratação de
artista, através de empresário exclusivo, para apresentação de Shows Musicais nos Festejos
das comunidades Inhuma e Mulato Velho dos dias 05, 07 e 13 de dezembro de 2025.
FAVORECIDO: FRANCISCO DAS CHAGAS MORAIS DE SOUZA - ME. CNPJ: 23.804.042/0001-
80. Prazo de Execução e Vigência 27 (vinte e sete) Dias de 03/12/2025 a 30/12/2025. Valor
Global: R$ 80.000,00 (Oitenta Mil Reais). Fundamento Legal: Artigo. 74, Inciso II, da Lei
Federal 14.133/2021. Justificativa Anexa nos autos do processo de Inexigibilidade de
licitação nº 024/2025/PMJM/PI.
Fonte
de
Recursos:
FPM,
ICMS,
Recursos
Próprios.
Dotação
Orçamentária:
04.122.0005.2015 - Elemento de Despesa: 33.90.39 - Projeto Atividade: 2015; Fonte: 500.
Ficando por este termo autorizado a formalização do contrato, determino, ainda, que seja
dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no artigo Art. 72, parágrafo único
da Lei Federal n° 14.133/21, e que, após, seja o presente expediente devidamente juntado
aos autos do Processo Administrativo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO PIAUÍ
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 35/2025
O MUNICÍPIO DE LAGOA DO PIAUÍ, pessoa jurídica de direito público interno,
CNPJ nº 01.612.593/0001-74, através de seu Agente e Contratação e Equipe de Apoio,
devidamente nomeados pela Portaria nº 022/2025, torna público que realizará Dispensa
Eletrônica, com critério de julgamento menor preço global, na hipótese do art. 75, inciso
I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. OBJETO:
Contratação de empresa especializada para a execução da obra de Reforma do CRAS do
Município de Lagoa do Piauí. Valor Estimado da Contratação: R$ 100.043,40 (cem mil
quarenta e três reais e quarenta centavos). Recebimento das propostas: das 08:00h do dia
05/12/2025
às 23:59h
do
dia 10/12/2025.
Data
da
sessão: 11/12/2025.
Link:
https://bllcompras.com.Horário da Fase de Lances: das 08:00hs às 14:00hs.
Lagoa do Piauí, 3 de dezembro de 2025.
GUILHERME WENDEL ALVES PESSOA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZÁRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025 - SRP
A Prefeitura Municipal de Nazária-PI, localizada na Rua Beca Vasconcelos, 1971,
Gogo da Ema, Nazária - PI, CEP: 64415-000, torna público, para conhecimento dos
interessados que no dia 19 de dezembro de 2025, às 11h:00min, realizará Concorrência na
forma Eletrônica, por Registro de Preço, do tipo Menor Preço tendo por objeto
Contratação de empresa de engenharia especializada para a prestação dos serviços de
reforma e ampliação da E.M. Bom Jardim, a ser executada na zona Rural, do Município de
Nazária-PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão
à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min
às 12h00min horas, e disponível no site: https://www.portaldenazariapi.com.br/, no mural
de Licitações do TCE-Licitações WEB, e na sala de Licitação Prefeitura Municipal de
Nazária/PI. E-mail: nazarialicitacao@gmail.com.
Nazária (PI), 03 de dezembro de 2025.
RAFAEL FRANCISCO SOARES DE AQUINO
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 - SRP
A Prefeitura Municipal de Nazária-PI, localizada na Rua Beca Vasconcelos, 1971,
Gogo da Ema, Nazária - PI, CEP: 64415-000, torna público, para conhecimento dos
interessados que no dia 19 de dezembro de 2025, às 09h:00min, realizará Concorrência na
forma Eletrônica, por Registro de Preço, do tipo Menor Preço tendo por objeto
Contratação de empresa de engenharia especializada para a prestação dos serviços de
reforma e ampliação da E.M. Teresa de Jesus Araújo Marques, a ser executada na zona
rural do Município de Nazária-PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.
Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira
no
horário
de
08h00min
às
12h00min
horas,
e
disponível
no
site:
https://www.portaldenazariapi.com.br/, no mural de Licitações do TCE-Licitações WEB, e na
sala de Licitação Prefeitura Municipal de Nazária/PI. E-mail: nazarialicitacao@gmail.com.
Nazária (PI), 03 de dezembro de 2025.
RAFAEL FRANCISCO SOARES DE AQUINO
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
Objeto: Registro de Preço para futura Aquisição de equipamentos para
escritório e de apoio para escritório, equipamentos audiovisuais e de informática, produtos
eletrodomésticos e móveis escolar. Interessado: Município de Novo Oriente do Piauí - PI.
EDITAL: adquirido na página do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE, link Licitações
WEB/Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Recebimento das Propostas: até
17/12/2025 às 07:00 horas. Abertura e análise das propostas: 17/12/2025 - 07:30 horas.
Sessão
de
lances:
18/12/2025
-
09:00horas.
LOCAL:
plataforma
digital:
www.novobbmnet.com.br. Informações: Setor Licitações 07:30 às 13:00 horas, ou pelo e-
mail: municipiodenovoorientedopiaui@gmail.com. ESPÉCIE: Pregão Eletrônico. Menor Preço
por Item. Valor Estimado: R$ 1.657.000,00. Orçamento municipal, exercício financeiro de
2025. Cota-Parte: FPM/ICMS/FMS/FMAS/FUNDEB/OUTROS.
Novo Oriente do Piauí - PI, 3 de dezembro de 2025.
FRANCISCO ANTÔNIO SOARES
Pregoeiro
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