DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 231, quinta-feira, 4 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D´ARCO DO PIAUÍ
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 22/2025
A Prefeitura Municipal de Pau D'Arco do Piauí-PI, localizada na Av. Otília Maria
de Paiva, Nº 620 - Bairro Centro, Pau D'Arco do Piauí-PI - CEP 64.295-000, torna público,
para conhecimento dos interessados que no dia 10 de novembro de 2025, às 10h05min,
realizará licitação na modalidade Dispensa Eletrônico, do tipo Menor Preço, tendo por
objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA Contratação de empresa para elaboração de
projeto básico de engenharia para melhoria de estradas vicinais no município de Pau
D'arco Do Piauí-PI, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e
seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no
horário de 08h00min às 12h00min, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-
Licitações Web e no site https://novobbmnet.com.br/ - portal de novobbmnet.
Pau D'Arco do Piauí-PI, 3 de novembro de 2025.
MARIA DEUSIMAR SOUSA CARVALHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2025-PMP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0142/2025, OBJETO: Contratação de empresa
para prestação de serviços de comunicação visual, para atender às necessidades do
Município de Paulistana - PI e suas Secretarias. TIPO: menor preço. DATA DE ABERTURA
DAS PROPOSTAS: 18.12.2025. HORÁRIO: 09:00h (horário de Brasília). DATA DA RODADA DE
LANCES: 18.12.2025. HORÁRIO: 09:15h (horário de Brasília) EDITAL: Disponível nos sites:
http://licitapaulistanapi.com.br, www.tce.pi.gov.br, www.pncp.gov.br
Paulistana -PI, 3 de dezembro de 2025.
ADELSON CAMPOS DE CARVALHO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025-PMP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 140/2025, OBJETO: Contratação de empresa
especializada para executar os serviços da obra de reforma de Unidades Básicas de Saúde
na Zona Urbana e Rural do Município de Paulistana - PI. DATA DE ABERTURA DAS
PROPOSTAS: 18.12.2025. HORÁRIO: 08:00h (horário de Brasília).DATA DA RODADA DE
LANCES: 18.12.2025. HORÁRIO: 08:15h (horário de Brasília). FONTE DE RECURSOS:
FPM/Receitas Próprias e Outras Fontes. VALOR PREVISTO: R$ 1.573.218,88 (um milhão,
quinhentos e setenta e três mil, duzentos e dezoito reais e oitenta e oito centavos).
EDITAL:
Disponível
nos
sites:
http://licitapaulistanapi.com.br,
www.tce.pi.gov.br,
www.pncp.gov.br e https://paulistana.pi.gov.br/ . INFORMAÇÕES: Avenida Marechal
Deodoro, Nº 121 - Bairro Centro - CEP: 64.750-000 - Paulistana/PI INFORMAÇÕES: no
mesmo endereço e e-mail: cpl.pmpaulistanapi@gmail.com.
Paulistana -PI, 3 de dezembro de 2025.
ADELSON CAMPOS DE CARVALHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE PICOS/PI, por meio do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, promoverá o PREGÃO ELETRÔNICO N° 082/2025. OBJETO: "Registro de Preço para
eventual e futura contratação de empresa especializada para o fornecimento de
combustível (gasolina comum, diesel S10 e arla), em atendimento as necessidades do
município e suas Secretarias". Adjudicação: Menor Preço por Lote. Modo de disputa:
Aberto. Início do acolhimento das propostas: 05/12/ 2025, às 17:00h. Abertura das
propostas:
19/12/2025,
às
08:00
h.
Início
da
sessão
de
disputa
d e p r e ç o s : 1 9 / 1 2 / 2 0 2 5 , à s 0 8 : 1 0 h . P l a t a f o r m a : w w w . n o v o b b m n e t . c o m . b r . Ed ital:https://sistemas
.tce.pi.gov.br/licitacoesweb, www.novobbmnet.com.br e https://www2.picos.pi.gov.br/.
Informações:
poderão
ser
solicitadas
por
meio
do
endereço
eletrônico:
licitacao@picos.pi.gov.br ou na Rua Marcos Parente, nº 155, Bairro Centro, de segunda à
sexta-feira (dias úteis), de 08:00 às 14:00 h.
O MUNICÍPIO DE PICOS/PI, por meio do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, promoverá CONCORRÊNCIA N° 019/2025. OBJETO: "contratação de empresa
especializada de engenharia para a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS),
porte 1, conforme Proposta nº 11505.6450001/25-002 do novo PAC, em atendimento às
necessidades da Secretaria M. de Saúde de Picos/Pi". Tipo de licitação: Menor preço.
Adjudicação: Global. Modo de disputa: Aberto. Início do acolhimento das propostas: 05/12/
2025, às 17:00h. Abertura das propostas: 22/12/ 2025, às 08:00 h. Início da sessão de
disputa de
preços: 22/12//2025,
às 08:10h.
Plataforma: www.novobbmnet.com.br.
EDITAL:https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb,www.novobbmnet.com.br
e
https://www2.picos.pi.gov.br/. Informações:licitacao@picos.pi.gov.br ou na Rua Marcos
Parente, nº 155, Bairro Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08:00 às 14:00
horas.
Picos/PI, 3 de dezembro de 2025.
ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTEIRAS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 0312.001/2025. Dispensa de Licitação nº 023/2025. Objeto:
Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos básicos de engenharia
para a execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais no Município
(Proposta 047643/2025). Valor: R$ 16.500,00. Contratante: A Prefeitura, CNPJ/MF
06.554.893/0001-01. Contratada: Executiva Consultoria e Projeto, CNPJ 21.850.903/0001-
31. Dotação Orçamentária: 700 - Outras transferências de convênios, número da proposta
047643/2025. Suporte Legal: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, atualizada pelo
Decreto 12.343/2024. Vigência: até 03/12/2026. Data: 03/12/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 30/2025
O MUNICÍPIO DE PIRACURUCA - PI, através da CPL, torna público a realização
da licitação, na modalidade PREGÃO ELETRONICO Nº 030/2025, do tipo MENOR PREÇO E
ADJUDICAÇÃO POR ITEM, em 19/12/2025 às 09h00min. OBJETO: Registro de Preços para
Aquisição parcelada de Material de Limpeza para atender a demanda das Secretarias e
órgãos do Município, conforme quantidades e especificações do Termo de Referência. Que
será regido pela Lei 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FONTE 500 / 501 / 540 / 542
/ 543 / 573 / 576 / 569 / 600 / 621 / 635 / 660 / 704 / 753, ELEMENTO DE DESPESA
33.90.30 VALOR TOTAL ESTIMADO: SIGILOSO. Informações estão disponíveis no Edital: Rua
Tenente
Rui
Brito
nº
1510,
centro
Piracuruca-PI.EDITAL
https://novobbmnet.com.br/www.tce.pi.gov.br;https://piracuruca.pi.gov.br/piracuruca
cpl.piracuruca.pi@gmail.com Telefone: (86) 86 99993 5831
Piracuruca-PI, 3 de dezembro de 2025
DANIELE PRISCILA DE LIMA SILVA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2025 - CC
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 63/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ (PI), CNPJ Nº 01.613.513/0001-30.
CONTRATADA: PLENNUS CONSTRUÇÕES INTERIORES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME,
CNPJ Nº 59.632.261/0001-77.
REGULAMENTO: Lei n° 14.133/21.
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 28, Inciso I, da Lei n° 14.133/21.
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada de Engenharia para Construção de Duas
Salas de Aula na Creche Renata Cristina do Município de Porto Alegre do Piauí.
VALOR GLOBAL: R$ 218.583,29 (duzentos e dezoito mil e quinhentos e oitenta e três reais
e vinte e nove centavos).
VIGÊNCIA: 24/11/2026.
FONTE DE RECURSOS: FNDE, FUNDEB, FPM, ICMS, Tesouro e Outros da Prefeitura.
DATA: 24 de novembro de 2025.
SIGNATÁRIOS: ANTONIO AVELINO ROCHA DE NEIVA.Prefeito Municipal
AISLAN PEREIRA LIRA DE ABREU.Pela Contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 10/2025
PROCESSO Nº PMSAL.0127/2025, OBJETO: Contratação de empresa para
execução da obra de Construção de Unidade Básica de Saúde - Porte 1 no Município de
Santo Antônio de Lisboa-PI,MODALIDADE: Concorrência tipo: menor preço, valor previsto:
r$ 1.803.000,00, fonte de recursos: novo pac saúde - ministério da saúde/fpm e outras
fontes.data de abertura das propostas: 18/12/2025, horário: 14:00hs edital: disponível nos
sites: https://licitasantoantoniolisboapi.com.br/ e tce/pi (mural de licitações).informações:
rua anaíta rocha,
nº 32, centro, santo
antônio de lisboa -
piauí, e-mail:
prefsal2025@gmail.com.
EPITÁCIO SILVA LOPES
Agente de Contratação
FRANCISCO ERIVALDO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2025
( R E P U B L I C AÇ ÃO )
O município de São João do Arraial (PI) faz saber a todos os interessados que se
encontra aberto o procedimento licitatório da Concorrência nº 002/2025, referente à
contratação de empresa de engenharia para execução da obra de reforma e ampliação da
escola municipal Liberdade Paulo Freire. A nova data para recebimento e abertura dos
envelopes ocorrerá no dia 17/12/2025 às 09:00 horas, na sede da Prefeitura municipal, situada
na Av. Vicente Augusto, S/N, centro. Fonte de recursos: FPM/ICMS/TRIBUTOS/QSE/EDUC.
25%/FUNDEB. Edital e informações: site da prefeitura: www.sja.pi.gov.br; tel. (86) 3385-1106;
site TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/.
São João do Arraial (PI), 1º de dezembro de 2025
FRANCISCO DE PAULA FURTADO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA
EXTRATO DO CONTRATO
Pregão Eletrônico N° 031/2025 Processo Administrativo N° 153/2025 Contrato Administrativo
N° 115/2025 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE (MOBILIÁRIO
EM GERAL), CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDAD ES
DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA/PI E SUAS SECRETARIAIS. CONTRATADO: J R D
BRANDAO LTDA (MODELO MOVEIS), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n°
23.511.454/0002-03. VIGÊNCIA: 12 MESES VALOR GLOBAL R$ 809.620,50 (oitocentos e nove
mil seiscentos e vinte reais e cinquenta centavos) FONTE DOS RECURSOS: ADMIN I S T R AÇ ÃO :
FPM - ICMS - ARRECADAÇÃO - IPVA - SNA - ITR FMAS: REPASSE - PSB (CRAS e SCFV) - PSE
(CREAS) - PCF (Criança Feliz) - IGDBF (Bolsa) - PROCAD-SUAS EDUCAÇÃO: QSE - FME - FUNDEB
FMS: FUS - CUSTEIO - CONTA 39.827-6 - EMENDA 36000697578202500 DATA DA ASSINAT U R A :
03/12/2025
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 103/2025. Processo nº 106/2025. Pregão Eletrônico nº 050/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI. Contratado: Maria do
Rosario,
CNPJ:
06.188.294/0001-03.
Objeto:
Contratação
de
empresa
para
fornecimento de equipamentos de informática para a Prefeitura Municipal de Patos
do Piauí - PI. Valor: R$ 104.000,00 (cento e quatro mil reais). Fonte de Recurso: FPM
/ FME / FMS / FMAS / FUNDEB/ ICMS / Recursos Próprios. Assinatura do Contrato:
18 de novembro de 2025. Vigência: 18 novembro de 2025 a 17 de novembro de 2026.
Patos do Piauí - PI, 18 de novembro de 2025. Joaquim Lopes dos Reis Neto. Prefeito
Municipal.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2025
Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente
processo licitatório de nº 106/2025, Procedimento nº 050/2025, modalidade Pregão
Eletrônico, que teve como vencedor a empresa: MARIA DO ROSARIO, CNPJ:
06.188.294/0001-03. Autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação, para
que produza seus jurídicos e legais efeitos. Patos do Piauí -PI.
Patos do Piauí - PI, 18 de novembro de 2025.
JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2025
A Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI, em observância aos ditames
da Lei 14.133/93, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do
julgamento
das
propostas
referentes
ao
processo
licitatório
nº
106/2025,
procedimento nº 050/2025, sob a modalidade pregão eletrônico, adjudicando o objeto
da mesma à empresa: MARIA DO ROSARIO, CNPJ: 06.188.294/0001-03, com valor R$
104.000,00 (cento e quatro mil reais).
Patos do Piauí - PI, 18 de novembro de 2025.
JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO
Prefeito
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