DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 231, quinta-feira, 4 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA
O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e
Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública a realização de DISPENSA
ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo Termo de Cotação pode ser obtido no
endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: DISPENSA
ELETRÔNICA N.º 035/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 5642/2025, para aquisição
emergencial de folhas A4 para atender as demandas das Secretarias da Fazenda e Governo,
da Administração e Planejamento Urbano e Mobilidade Urbana, Pelo período de 3 meses,
e Atender as demandas da Secretaria Municipal da Educação e demais escolas Municipais,
para aplicações de provas ao Ensino Fundamental. Limite de Entrega de Propostas:
11/12/2025 às 09h00min. Data de Abertura das Propostas e Início da Disputa: 11/12/2025
às 09h01min. Data Encerramento da Fase de Lances: 11/12/2025 às 15h01min. O
cadastramento das propostas é pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Charqueadas, 3 de dezembro de 2025.
RICARDO MACHADO VARGAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Exceto Pequeno Valor EXTRATO DE Dispensa Exceto Pequeno Valor, Nº 716/2025, processo
32347/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE ERECHIM/RS; CONTRATADA: ALISSON MORAIS
DOS SANTOS LTDA. Aquisição de materiais de construção (Pregos) Decreto 6.067, que
declara situação de Emergência em Erechim, para atender as famílias afetadas pelo
Temporal de Granizo, conforme cadastro da Defesa Civil, através da Secretaria Municipal
de Gestão e Governança, com Recursos Federais.. Valor total de R$ 1.980,00. Fundamento
Art. 75, inc. VIII, da Lei nº 14.133/21. Ato de Autorização. Erechim RS, 3 de dezembro de
2025. Edgar Paulo Marmentini Secretário(a) Municipal de Gestão e Governança.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Concorrência Eletrônica
(Lei 14.133)Nº 10/2025
Objeto: Contratação
de empresa
especializada para reforma interna do Auditório do Centro de Artes e Esporte Unificados
(CÉU DA ARTES), localizada no Bairro Cristo Rei, através da Secretaria Municipal de
Planejamento, Mobilidade Urbana e Segurança Pública, com Recursos Federais do
Ministério do Turismo. Abertura:23/12/2025 às 08:30 horas através do Portal de Compras
Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br.
O Edital está à disposição dos interessados nos seguintes endereços eletrônicos:
www.pmerechim.rs.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e www.gov.br/pncp/pt-br.
Erechim, 3 de dezembro de 2025.
ALINE DA COSTA
Secretária Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2025
Contratação de empresa para execução de serviços de reconstrução no Parque
Municipal de Feliz/RS. Abertura: 18 de dezembro de 2025, às 08:30 horas, através do site
www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações complementares ou dúvidas sobre o
edital deverão ser solicitadas no Departamento de Compras Públicas, telefone 0800 0900
114. Cópia do edital está disponível no site: www.feliz.rs.gov.br.
Feliz-RS, 3 de dezembro de 2025.
CLOVIS FREIBERGER JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE HARMONIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis (óleo diesel comum,
óleo diesel S10, gasolina comum e Arla 32), pelo sistema de Registro de Preços, para
abastecimento de toda a frota de veículos do Município de Harmonia/RS, durante o ano de
2026, conforme descrição e exigências deste edital e de seus anexos. Data de Emissão:
02/12/2025 Data da Sessão: 18/12/2025 às 09:00h. Informações sobre o processo poderão
ser
obtidas
no
setor
de
licitações,
fone
(51)2399-1710
ou
e-mail:
licitacoes@harmonia.rs.gov.br.
O edital e seus anexos estão disponíveis em: www.harmonia.rs.gov.br, e no
endereço www.pregaoonlinebanrisul.com.br
Harmonia-RS, 3 de dezembro de 2025.
ERNANI JOSÉ FORNECK
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE BELO DO SUL
AVISOS DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico 020/2025. Tipo: Menor preço por item. Objeto: Aquisição de
Retroescavadeira para o Município, com Recursos do Convênio Transferegov.br de nº
980244/2025 celebrado com o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional.
Recebimento das Propostas: a partir das 09h dia 04/12/2025, até as 09h do dia
17/12/2025. Abertura: 17/12/2025 às 09h01. Sessão: 17/12/2025 as 09h15, Horário de
Brasília no http://www.pregaoonlinebanrisul.com.br/.
Pregão Eletrônico SRP 018/2025. Tipo: Menor preço por item. Objeto: contratação
de empresa especializada em mão de obra para execução de serviços de instalação, retirada e
substituição de luminárias de vias públicas e demais serviços, conforme Termo de Referência.
Recebimento das Propostas: das 09h de 01/12/2025, até as 09h de 16/12/2025. Abertura:
16/12/2025
às
09h01.
Sessão:
16/12/2025
as
09h15,
Horário
de
Brasília
no
http://www.pregaoonlinebanrisul.com.br/.
Editais
no
site:
https://www.montebelodosul.rs.gov.br/. Informações adicionais pelo telefone: (54) 3457-2051.
JORGE BENVENUTTI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PETRÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 164/2025
Pregão eletrônico para aquisição de um trator agrícola. Demais especificações
no edital. Abertura da sessão pública: 22/12/2025. Horário final para o envio de propostas:
08:59h. Início da sessão pública: 09h, horário de Brasília (DF). Abertura dos itens para a
fase de lances: 09:10h. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br/. Tel: (54)3281-8400,
ramal 2907, das 14h às 16:30h, ou no site: www.novapetropolis.rs.gov.br
Nova Petropolis-RS, 3 de dezembro de 2025.
DANIEL CARLOS MICHAELSEN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico Nº 99/2025 - Ata Nº 413/2025 - CNPJ: 36.827.096/0001-03. Registro de
preços de persianas para o centro administrativo do município de Novo Hamburgo. Em favor
de: AMELITECH GROUP LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar,
nos itens relacionados na licitação: Itens: 01 e 02. Valor total: R$ 131.000,00. SECRETARIA DE
GESTÃO, GOVERNANÇA E DESBUROCRATIZAÇÃO, dia 4 (quatro) de dezembro de 2025. Daiana
de Leonço Monzon. Secretária Interina de Gestão, Governança e Desburocratização.
EXTRATOS DE TERMO ADITIVOS
Termo de Aditamento 06 - Contrato nº 074/2024. Cláusula primeira - Do Objeto:
Contratação de empresa com responsabilidade técnica para realização da restauração do
imóvel denominado Escola Meyer - Casa da Lomba localizada no município de Novo
Hamburgo. Cláusula segunda - Do Valor: Consoante solicitação, justificativa e planilhas do
serviço de fiscalização do contrato, que a este instrumento integra, como se nele transcrito
estivesse, resolvem as partes alterar o contrato da seguinte forma:
a) Acrescer o percentual de 11,64% (onze vírgula seis e quatro por cento), correspondente
ao valor de R$ 221.241,56 (duzentos e vinte e um mil, duzentos e quarenta e um reais e
cinquenta e seis centavos), sendo o valor de R$ 161.242,62 (cento e sessenta e um mil,
duzentos e quarenta e dois reais e sessenta e dois centavos) para materiais e de R$
59.998,94 (cinquenta e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e noventa e quatro
centavos) para mão de obra;
b) Suprimir o percentual de 1,53% (um vírgula cinco e três por cento), correspondente ao
valor de R$ 29.143,78 (vinte e nove mil, cento e quarenta e três reais e setenta e oito
centavos), sendo o valor de R$ 20.482,15 (vinte mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e
quinze centavos) para materiais e de R$ 8.661,63 (oito mil, seiscentos e sessenta e um
reais e sessenta e três centavos) para mão de obra;
c) Acrescer a diferença entre os itens "a" e "b" no percentual de 10,11% (dez vírgula um
e um por cento), incidente sobre o valor do contrato original, que corresponde ao valor de
R$ 192.097,78 (cento e noventa e dois mil, noventa e sete reais e setenta e oito centavos),
sendo o valor de R$ 140.760,47 (cento e quarenta mil, setecentos e sessenta reais e
quarenta e sete centavos) para materiais e acréscimo do valor de R$ 51.337,31 (cinquenta
e um mil, trezentos e trinta e sete reais e trinta e um centavos) para mão de obra. Em
favor de: GERSON SCHENKEL LTDQA. Data de assinatura: 25/11/2025.
Termo de Aditamento 01 - Contrato nº 050/2025. Cláusula primeira - Do Objeto:
Contratação de empresa para construção do CAPS III Canudos para o município de Novo
Hamburgo. Cláusula segunda - Do Valor: Consoante solicitação, justificativa e planilhas do
serviço de fiscalização do contrato, que a este instrumento integra, como se nele transcrito
estivesse, resolvem as partes alterar o contrato da seguinte forma:
a) Acrescer o percentual de 2,60% (dois vírgula seis e zero por cento), correspondente ao
valor de R$ 145.646,94 (cento e quarenta e cinco mil, seiscentos e quarenta e seis reais e
noventa e quatro centavos), sendo o valor de R$ 122.278,23 (um cento e vinte dois mil,
duzentos e setenta e oito reais e vinte e três centavos) para materiais e de R$ 23.368,71
(vinte e três mil, trezentos e sessenta e oito reais e setenta e um centavos) para mão de
obra;
b) Suprimir o percentual de 1,97% (um vírgula nove e sete por cento), correspondente ao
valor de R$ 110.515,86 (cento e dez mil, quinhentos e quinze reais e oitenta e seis
centavos), sendo o valor de 102.393,72 (cento e dois mil, trezentos e noventa e três reais
e setenta e dois centavos) para materiais e de R$ 8.122,14 (oito mil, um cento e vinte e
dois reais e quatorze centavos) para mão de obra;
c) Acrescer a diferença entre os itens "a" e "b" no percentual de 0,63% (zero vírgula seis
e três por cento), incidente sobre o valor do contrato original, que corresponde ao valor
de R$ 35.131,08 (trinta e cinco mil, cento e trinta e um reais e oito centavos), sendo o
valor de R$ 19.884,51 (dezenove mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e um
centavos) para materiais e de R$ 15.246,57 (quinze mil, duzentos e quarenta e seis reais
e cinquenta e sete centavos) para mão de obra. Em favor de: MTK CONSTRUÇÃO CIVIL
LTDA. Data de assinatura: 28/11/2025.
Termo de Aditamento 01 - Termo de Repasse nº 01/2025. Cláusula primeira - Do Objeto:
É objeto deste Termo, o repasse de recursos referente a assistência financeira
complementar, nos termos da Emenda Constitucional nº 127, das Portarias GM/MS nº
1.135 de 16/08/2023 e GM/MS nº 1.355 de 27/09/2023, ambas do Ministério da Saúde, e
Lei Municipal 3.499 de 10 de outubro de 2023. Cláusula segunda - Da Vigência: O prazo de
vigência do termo de repasse n° 001/2025 fica prorrogado por mais 02 (dois) meses, a
partir de 31 de dezembro de 2025. Em favor de: ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA
CATARIANA - HOSPITAL REGINA. Data de assinatura: 01/12/2025. SECRETARIA DE GESTÃO,
GOVERNANÇA E DESBUROCRATIZAÇÃO, dia 4 (quatro) de dezembro de 2025. Daiana de
Leonço Monzon Secretária Interina de Gestão, Governança e Desburocratização.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 106/2025
HOMOLOGAÇÃO
-
CNPJ:
23.109.142/0001-97.
Pregão
eletrônico
para
contratação de empresa especializada para o fornecimento de plataforma tecnológica de
atendimento digital multicanal, na modalidade saas (software as a service), hospedada em
nuvem, para atender às demandas da Secretaria Municipal De Saúde do município de Novo
Hamburgo. Segue em favor de: OMNICENTRAL TECNOLOGIA LTDA, primeira colocada. Valor
total: R$ 152.990,00
Em 3 de dezembro de 2025.
DAIANA DE LEONÇO MONZON
Secretária Municipal de Gestão, Governança e Desburocratização
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITINHO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
Concorrência Eletrônica nº 07/2025. Processo Administrativo nº 164/2025. O
Prefeito Adjudicou o objeto licitado na Concorrência Eletrônica nº 07/2025 em favor da
empresa Foco Imóveis Ltda, CNPJ 60.160.948/0001-36, pela proposta mais vantajosa para
esse Município no valor total de R$ 467.000,00 e Homologou o procedimento licitatório,
tipo menor valor global, cujo o objeto é a Contratação de empresa especializada em
regime de empreitada global, compreendendo material e mão-de-obra, para construção de
módulos sanitários domiciliares (banheiro, caixa de água, fossa séptica, filtro anaeróbico e
sumidouro), conforme projeto de engenharia em anexo e Convênio nº 1624/2017. Data da
homologação e adjudicação: 26/11/2025.
BENHUR DAILOR BARTH
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 488/2025
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos
da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, torna pública a abertura da licitação
abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão
pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 488/2025 - PR O C ES S O
25.0.000153780-9, para a aquisição de material de consumo hospitalar, para a Secretaria
Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no ANEXO II - Termo de
Referência, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 17 de
dezembro de 2025, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Porto Alegre, 3 de dezembro de 2025.
LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO,
Diretora de Licitações e Contratos
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