DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 231, quinta-feira, 4 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO XAVIER
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 16/2025
Contratação de Empresa Especializada para Execução de Revestimento Asfáltico
sobre Pedras Irregulares em Ruas da Cidade. O edital completo e demais informações
poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal, sito à Rua Tiradentes, 540 ou pelo Fone: 55-
3354-0700, no horário de expediente (08h00 às 12:00 horas e das 14h00 às 17h00),
também no site da Prefeitura www.portoxavier.rs.gov.br.
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 17/2025
Contratação de Empresa Especializada para Construção de 20 Unidades
Habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida FNHIS 50. O edital completo e demais
informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal, sito à Rua Tiradentes, 540 ou
pelo Fone: 55-3354-0700, no horário de expediente (08h00 às 12:00 horas e das 14h00 às
17h00), também no site da Prefeitura www.portoxavier.rs.gov.br.
Porto Xavier, 3 de dezembro de 2025.
GILBERTO DOMINGOS MENIN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
AVISO DE ALTERAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 17/2025
SELEÇÃO DE EMPRESAS PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE
INTERESSE SOCIAL MINHA CASA, MINHA VIDA. A Secretaria de Município de Compras e
Licitações, esclarece o que segue: 1. Ficam alteradas as seguintes datas do item 8: "DOS
PRAZOS E DO CRONOGRAMA" do referido edital: Divulgação do resultado preliminar 05/12
/2025. Interposição de recursos 10/12 /2025. Contrarrazões de recursos*15/12 /2025.
Análise dos recursos pelas Comissões nas suas respectivas atribuições. 18/12/2025.
Divulgação do resultado definitivo 22/12 /2025.
Rio Grande/RS, 3 de dezembro de 2025.
LEANDRO PEREIRA CARDOZO
Secretário de Município de Compras e Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO SUL
AVISO DE RESCISÃO
TERMO
DE
RESCISÃO
CONSENSUAL
DO
CONTRATO
N.º
178/2024
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 08/2024 PROCESSO Nº 3679/2025 O MUNICÍPIO DE ROSÁRIO
DO SUL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CGC MF sob o nº
88.138.292/0001-74, com sede na Rua Amaro Souto, nº 2203, neste ato representado pelo
Prefeito Municipal, Sr. MARCOS PAULO SILVA DA LUZ, através do presente, no uso de suas
atribuições legais, em vista no disposto no art. 138, inc. II, da Lei Federal nº 14.133/21,
resolve RESCINDIR DE FORMA CONSENSUAL o Contrato, referente à Concorrência Pública
nº 08/2024, firmado em 12 de agosto de 2024, com a Empresa TIAGO BRASIL FONTANA &
CIA. LTDA., CNPJ nº 30.161.130/0001-77, sito a Avenida Getúlio Vargas, nº 881, sala 02,
Bairro Centro, no município de Santiago/RS, CEP 97.700-065
A rescisão do Contrato em epígrafe será realizada sem ônus de qualquer
natureza para qualquer das partes. Por força da presente RESCISÃO, as partes dão por
encerrada as responsabilidades previstas e assumidas no Contrato nº 178/2024, inexistindo
qualquer obrigação.
MARCOS PAULO SILVA DA LUZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT´ANA DO LIVRAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de
pavimentação asfáltica com CBUQ, drenagem e sinalização na Av. Dom Pedro II
Tipo: Menor Preço, Modo de disputa aberto.
Sessão pública: as 09:01 horas do dia 17 de dezembro de 2025, no sitio:
www.pregaobanrisul.com.br
Editais à disposição: www.sdolivramento.com.br Informações: Fone (55) 991781244
E.mail: pmllicitacoes@yahoo.com.br
Sant´Ana do Livramento, 2 de dezembro de 2025.
TIAGO BATISTA DE LOS SANTOS
Chefe do Departamento de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 016/2025 - Súmula primeiro aditivo ao contrato de
prestação de serviços e fornecimento de materiais n°098/2025. Contratado: Construtora e
pavimentadora Pavicon LTDA. CNPJ: 88.256.979/0001-04. Objeto: Contratação de empresa
para fornecimento de materiais e prestação de serviços para a execução de Recapeamento
Asfáltico na Rua Mal. Floriano Peixoto - Etapa 02, em Santo Antônio da Patrulha/RS, com
recursos provenientes do Contrato de repasse n°966196/2024/MCIDADES, conforme
memorando n°170/2025, pedido de compra n°2025/970 e termo de referência, oriundos da
Secretaria Municipal das Obras, Transporte e Segurança. Aditivo. Cláusula primeira - fica
alterada a cláusula primeira do contrato original para executar a camada de reperfilagem
asfáltica com 2cm de espessura que se apresentou necessária após a fresagem da pista,
corrigindo as irregularidades antes da aplicação da camada final de asfalto, conforme previsto
no memorando 1502/2025 - SEPDE, de 25/11/2025. Cláusula segunda - para realização dos
serviços citados será acrescentado ao valor do contrato, previsto na cláusula quarta, a
importância de R$92.157,95, equivalente a 23,04%, conforme descrito no memorando
1502/2025 - SEPDE e no termo de pedido de compra n°2025/3971, de 26/11/2025. Cláusula
terceira, para garantir a conclusão da obra, considerando os ajustes normais de final
exercício, fica alterado o prazo inicialmente previsto na cláusula terceira, para prorrogar a sua
vigência por mais 30 (trinta) dias, a contar de 19/01/2026. Cláusula quarta - as despesas
decorrestes serão da dotação 832/2025. Rodrigo Gomes Massulo Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BORJA
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2025/PCE/SMPOP/DCL
PRORROGAÇÃO E RETIFICAÇÃO Nº 1 Pregão Eletrônico n° 56/2025/PCE/SMPOP/DCL- Tipo:
Menor preço por item. Modo de disputa: Aberto. Objeto: Aquisição de veículos para a
Secretaria Municipal de Saúde de São Borja. Data da sessão: 18/12/2025, às 14h. Local:
Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e cópia
do
Edital
serão
obtidas
no
e-mail
licita@saoborja.rs.gov.br
e
no
site:
www.saoborja.rs.gov.br, ou pelo fone 55 3431-9428.
São Borja-RS, 1º de dezembro de 2025.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES MACHADO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE PAULA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 18/2025
O Município de SÃO FRANCISCO DE PAULA torna público que está procedendo
a
PUBLICAÇÃO
DO
SEGUINTE
PROCESSO
LICITATÓRIO:
Licitação
nº
106/2025,
CONCORRÊNCIA 18/2025, Contratação de empresa especializada para a execução de
construção de uma quadra poliesportiva na Escola Municipal de Ensino Fundamental
(EMEF) Gastão Englert, localizada no Distrito do Rincão dos Kroeff - Abertura 17/12/2025,
às 9:30. Informação disponível no site: www.saofranciscodepaula.rs.gov.br A sessão será
realizada
no
Portal
de
Compras
Públicas
no
endereço
eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Em 3 de dezembro de 2025.
THIAGO CARNIEL TEIXEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO
AVISO DE LICITAÇÃO
O MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO RS por intermédio da Secretaria Municipal de
Compras e Licitações SECOL torna público o PE 10034/2025 FMS, OBJETO: Registro de preços
para aquisição de DISPOSITIVO INTRAUTERINO DE LIBERAÇÃO, contendo 52 mg de
levonorgestrel, com taxa de liberação inicial de 20 microgramas/24 horas. DATA DE
ABERTURA: 19 de dezembro de 2025, às 11h. O edital está disponível no endereço
www.portaldecompraspublicas.com.br.São Leopoldo, Berço da Colonização Alemã no Brasil.
RAFAEL DE ALMEIDA
Secretário Municipal de Compras e Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SELBACH
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 30/2025
A Prefeitura Municipal de Selbach/RS torna público que estará realizando o
seguinte processo licitatório: Pregão Eletrônico - PE 30/2025 - Prestação de Serviços de
Seguro Veicular para a Frota Municipal - Abertura dia 18/12/2025 às 08h00min. O edital na
íntegra poderá ser obtido através dos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br ou
www.selbach.rs.gov.br. Mais informações junto a Prefeitura de Selbach, RS, com endereço
no Largo Adolfo Albino Werlang, nº 14, pelo fone/fax (54) 3387-1144, ou pelo e-mail
licitacao@selbach.rs.gov.br.
MICHAEL KUHN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SINIMBU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 142/2025. Contratante: Município de Sinimbu/RS.
Contratada: Fiduas Engenharia Ltda. Objeto: Acréscimo de valor por adequação
orçamentária na execução da obra de reforma do Posto de Saúde Central. Valor: R$
34.619,19. Processo: Concorrência Eletrônica nº 06/2025. Assinatura: 02/12/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 133/2025
O Município de Soledade/RS, leva ao conhecimento dos interessados leva ao
conhecimento dos interessados que se encontra aberto Edital de Concorrência Eletrônica
nº 133/2025, tipo menor preço global, para a Reforma de Passeios e Paisagismo na Praça
Olmiro Ferreira Porto - Etapa 02 - Rendimentos, com fornecimento de material e mão de
obra, tudo conforme projetos e planilha orçamentária em anexo - Transferências Especiais.
O credenciamento e recebimento de propostas será até o dia 18 de dezembro de 2025 às
09h, no Portal de Compras Públicas. A sessão pública iniciará às 09h30min da mesma data.
Maiores informações encontram-se à disposição dos interessados no setor de licitações da
Prefeitura Municipal de Soledade, em horário de expediente, na Av. Júlio de Castilhos, 898,
Centro, ou pelo E-mail - compras@soledade.rs.gov.br, ou ainda pelo telefone 0800-000-
4462 Ramal 2010/2011.
Soledade, 1º de dezembro de 2025.
PAULO RICARDO CATTANEO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAÍ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 01/2025. O MUNICÍPIO DE TABAÍ,
estado do Rio Grande do Sul, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº
01.615.515/0001-69, representado pelo prefeito municipal, Anderson de Azevedo Vargas,
torna público, para conhecimento dos interessados, que aderiu a Ata de Registro de Preços
n° 345/2024, originária do Pregão Eletrônico n°032/2024, Processo Administrativo
6330/2024 do Município de Rio Grande/RS, Vigência das Atas de Registro de Preços:
17/07/2025 a 17/07/2026. Data da Adesão: 25/11/2025. Objeto: Aquisição de Playground.
Os recursos para a aquisição são provenientes de Emenda Parlamentar nº 202328580005
- Plano de Ação nº 09032023-035202/2023 do Deputado Federal Alceu Moreira por
intermédio do Ministério do Esporte.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 134/2025 - Concorrência Eletrônica nº 05/2025 - OBJETO: Contratação indireta
em regime de empreitada por preço global (material e mão de obra) de empresa para
execução de obra de pavimentação com bloco intertravado - PVS, terraplenagem, micro
drenagem, acessibilidade e sinalização horizontal/vertical das rua 01, rua 02 e rua 03, no
Bairro Morro do Pedro Rosa, em Tabaí/RS, com, respectivamente, extensão de 184 m e área
de 1050,30 m² na rua 01; extensão de 132,60 m e área 721,60 m² na rua 02 e extensão de
37,30 m e área 203,80 m² na rua 03, em conformidade com o memorial descritivo, projetos,
planilha quantitativa e orçamentária, cronograma físico financeiro. Os recursos para execução
da obra objeto da presente licitação são provenientes do Plano de Ação - 09032025-
077933/2025, Emenda Parlamentar do Deputado Federal Lucas Redecker - 202540330008,
repassados pela Caixa Econômica Federal e contrapartida do município. CONT R AT A DA :
Cimentec Pavimentadora Ltda. R$380.014,00. Assinado na data de 1º de dezembro de 2025.
Tabaí, 03 de dezembro de 2025. Anderson de Azevedo Vargas - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025
O Prefeito Municipal de Tavares, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e
alterações, torna público que se encontra aberta licitação na modalidade de Pregão
Eletrônico nº 048/2025, para aquisição de 01 (um) Playground Infantil visando à execução
do Plano de Ação nº 09032025-084090, conforme plano de ação e anexos do edital. As
propostas serão abertas às 9h00min do dia 16 de dezembro de 2025, no site
www.bll.org.br. O edital na íntegra e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites
www.tavares.rs.org.br e www.bll.org.br. Informações pelo telefone (51) 3674-1513.
Tavares, 3 de dezembro de 2025.
GILMAR FERREIRA DE LEMOS