DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 231, quinta-feira, 4 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Estado de Rondonia Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza Lei de Criação nº372
13/02/92
Extrato
do
Primeiro
Termo
de
Apostilamento
Ao
Contrato
de
N.
008/SEMOSP/2024 PROCESSO Nº. 693/SEMOSP/2024; CONTRATO Nº.: 08/SEMOSP/2024;
CONTRATANTE:
MUNICÍPIO
DE
MINISTRO
ANDREAZZA;
CONTRATADA:
RODOPAV
CONSTRUTORA LTDA;OBJETO: O presente apostilamento decorre da necessidade de
reajuste anual do valor contratual, decorrente do transcurso de período superior a 12
(doze) meses desde a assinatura do Contrato nº 08/SEMOSP/2024, conforme previsto:
Função programática: 02.005.04.122.0007.1.567 - Reequilíbrio da Recuperação Asfáltica de
Vias Urbanas em CBUQ - Contrato de Repasse 952745/2023;ELEMENTO DE DESPESAS:
4.4.90.51.00.00 - Obras e Instalações; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SEMOSP - Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos; VALOR DO REAJUSTE: R$ 206.154,43 (duzentos e
seis mil, cento e cinquenta e quatro reais e quarenta e três centavos);VALOR DO
CONTRATO ORIGINAL: O valor inicial do contrato é de R$ 2.551.749,86 (dois milhões,
quinhentos e cinquenta e um mil, setecentos e quarenta e nove reais e oitenta e seis
centavos);VALOR GLOBAL DO CONTRATO: O valor global do Contrato nº 08/SEMOSP/2024
passa a ser de R$ 2.757.904,29 (Dois milhões, setecentos e cinquenta e sete mil,
novecentos e quatro reais e vinte e nove centavos), com o reajuste do Apostilamento;
VIGÊNCIA DO APOSTILAMENTO: Este Termo de Apostilamento produzirá efeitos a partir da
data de sua assinatura até a data de encerramento do contrato. Ministro Andreazza/RO, 2
de dezembro de 2025. JOSÉ ALVES PEREIRA Prefeito Municipal/Contratante
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8-PMNM/2025
Processo 3915/SEMOSP/2025
A Prefeitura Municipal de Nova Mamoré, por intermédio da Superintendência
de Licitações e Contratos - SUPEL, torna público, para conhecimento dos interessados que
fará realizar na forma do disposto da Lei 14.133/21 e Decreto Municipal Nº.7894/23
Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, Modo
de Disputa: Aberto e Fechado, tendo como objeto a: : Contratação de Empresa
Especializada para
a Execução
das ações previstas
no termo
de compromisso
Transferegov.br nº 970918/2024/MCIDADES/CAIXA, cujo objeto consiste na PROVISÃO DE
UNIDADES HABITACIONAIS no município de Nova Mamoré-RO, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP da Prefeitura
do Município de Nova Mamoré. Conforme especificações técnicas e condições constantes
nos anexos, partes integrantes do instrumento convocatório. O Edital encontra-se à
disposição dos interessados neste mesmo endereço, em dias úteis, no horário das
7h:30min.
às
15h:00min
ou
no
Portal
Transparência
do
Município
https://transparencia.novamamore.ro.gov.br/transparencia/, A data
para abertura da
sessão, será dia 19/12/2025 às 10h:00min na Plataforma LICITANET. O Valor estimado R$
7.258.974,76 (Sete milhões, duzentos e cinquenta e oito mil, novecentos e setenta e
quatro reais e setenta e seis centavos). Informações Complementares na Superintendência
de Licitações, sito a Avenida Dom Pedro II, nº.7096, Bairro João Francisco Clímaco, segunda
a sexta-feira, das 07h30min, às 15h:00min, exceto feriado. CONTATO: (69) 99990-6750, e-
mail "cpl@novamamore.ro.gov.br".
Nova Mamoré-RO, 3 de dezembro de 2025.
SILVIO FERNANDES VILLAR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 44/2025 Processo
Administrativo nº 521/2025 Concorrência Pública Eletrônica Nº 01/CPL/2025 Contratado:
GONÇALVES PEREIRA & CIA LTDA - ME, CNPJ sob o nº 01.663.698/0001-98. Objeto:
Contratação de empresa especializa para realizar a implantação da iluminação do campo
de futebol no distrito de Migrantinópolis - Linha 144 km 01, lado Norte. Fundamento Legal:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. Do objeto: O presente
Aditivo tem por objeto o acréscimo de serviço ao contrato nº44/2025, no valor de R$
31.305,53 (trinta e um mil, trezentos e cinco reais e cinquenta e três centavos), passando
o valor total do contrato a ser de R$ 179.757,34 (cento e setenta e nove mil, setecentos
e cinquenta e sete reais e trinta e quatro centavos), respeitado o limite previsto na Lei nº
14.133/2021. Da Vigência: Fica prorrogada a vigência do Contrato nº 044/2025 por 90
(noventa) dias, iniciando-se em 01/12/2025 e encerrando-se em 01/03/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 199/2025 - P.G.M
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71-Av. Castelo
Branco nº 1046 em Pimenta Bueno/RO-CONTRATADA: 3E ENGENHARIA E ARQUITETURA
LTDA,pessoa jurídica de direito privado, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 18.511.491/0001-09,
sediado na Av. Riachuelo, nº 1198, Apidia em Pimenta Bueno/RO.- DO OBJETO: O presente
Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução por mais 90 (noventa)
dias, a contar da expiração da execução do Contrato nº 88/2025 - P.G.M., referente à
construção de uma pista de caminhada localizada no Bairro Apídia, a quadra cruza as ruas
21 de abril, rua Petrônio Portela com as Av. Teotônio M. Vanderlei e Av. dos
Expedicionários no Município de Pimenta Bueno/RO. Pimenta Bueno, 1 de Dezembro de
2025. SIDINEI LUIZ DA SILVA Procurador - Geral
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90112/2025/SMCL/PVH
SRP n°84/2025/SMCL/PVH. Tipo: Menor Preço.
A Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Licitações da Prefeitura de
Porto Velho, Torna Pública a realização do Pregão Eletrônico nº90112/2025/SMCL/PVH -
SRP n°84/2025/SMCL/PVH deflagrado no Proc. nº002.000427/2025-54, cujo objeto é o
Sistema de RP - SRP para futura Aquisição de Equipamentos Laboratoriais Básicos e de
Média e Alta Complexidade, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde-SEMUSA e a
administração pública direta e indireta do Município de Porto Velho. Abertura das
Propostas:18/12/2025 às 09:30h (hora do DF). Endereço Eletrônico:www.gov.br/compras
UASG:925172. Modo de Disputa: Aberto. Disponibilidade do Edital:www.gov.br/compras;
www.portovelho.ro.gov.br. Outras Informações: Junto à Equipe de Pregão 02, na Secretaria
Municipal de Contratos, Convênios e Licitações/SMCL, localizada na Rua México, n°2147, 2º
Andar, Bairro Nova Porto Velho, CEP:76820152 Porto Velho/RO, em dias úteis, de seg a
sex, de 8h às 14h (horário local de RO). Tel:(69)3901-6270, E-mail:pregoes.sml@gmail.com.
Valor:R$2.877.767,48 (Dois milhões oitocentos e setenta e sete mil setecentos e sessenta
e sete reais e quarenta e oito centavos).
Porto Velho-RO, 3 de dezembro de 2025.
LILIAN MOREIRA DE ALMEIDA MOURÃO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE MÉDICI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/SML/2025
DA AUTORIZAÇÃO: Processo Administrativo: 1-0862/SEMUSA/2025. LICITAÇÃO COM AMPLA
PARTICIPAÇÃO DO OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo da construção
civil, para execução da obra de CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS,
mediante execução da proposta nº 08460.3260001/22-001, endereço: Rua Independência,
S/N, Quadra 22, Lote 02-C, Bairro Ernandes Gonçalves, município de Presidente Médici - RO,
com coordenadas geográficas 11° 10'4.67"S 61°54'44.65"O, visando atender as necessidades
da secretaria municipal de saúde - Semusa. DO TIPO: Menor Preço DOS RECURSOS: Órgão:
Fundo Municipal de Saúde de Presidente Médici, Unidade Orçamentaria: Secretaria
Municipal de Saúde, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES, Ficha: 242,
Órgão: Fundo Municipal de Saúde de Presidente Médici, Unidade Orçamentaria: Secretaria
Municipal de Saúde, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES, Ficha: 582
VALOR ESTIMADO R$ 2.052.507,97 (Dois milhões cinquenta e dois mil quinhentos e sete reais
e noventa e sete centavos) ORGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Médici/RO. DATA DE
ABERTURA DA SESSÃO: 19 de dezembro de 2025. LOCAL: https://licitanet.com.br/ HORÁRIO:
09h100min horário de Brasília. INFORMAÇÕES E/OU RETIRADA DO EDITAL: (69)3471-4168 ou
www.presidentemedici.ro.gov.br/licitacoes ou https://licitanet.com.br https://pncp.gov.br/
app/ editais?q=&status=recebendo_ proposta&pagina=1
Presidente Médici-RO, 3 de dezembro de 2025.
WENDEL BRAGANÇA DIAS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025
O Agente de Contratação do Município de Teixeirópolis, Estado de Rondônia,
no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que
realizará, conforme os dispositivos da Lei Federal nº 14.133/2021, da Lei complementar
nº123/2006 e do Decreto Municipal nº 198/2024, o Pregão Eletrônico nº 039/2025, que
tem por objeto a FORNECIMENTO DE MATERIAL E INSUMO ODONTOLÓGICO. Acessão
pública de disputa de preços será realizada no dia 12/12/2025, às 08h30 (horário de
Brasília). O valor estimado da contratação é de R$ 1.439.244,20 (um milhão quatrocentos
e trinta e nove mil e duzentos e quarenta e quatro reais e vinte centavos). O edital está
disponível
nos
sites:
https://athus4.teixeiropolis.ro.gov.br/transparencia/
processo_compras/ e www.licitanet.com.br, bem como na sala do Departamento de
Contratações ou mediante solicitação por e-mail, de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h.
Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (69) 99368-2499, pelo e-mail
cpl@teixeiropolis.ro.gov.br ou presencialmente, na Prefeitura de Teixeirópolis, sala do
Departamento de Compras.
Teixeirópolis-RO, 2 de dezembro de 2025.
VALDEIR ELOY DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILHENA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2025/PMV/EXCLUSIVO
O município de Vilhena, através da CL e de seu Pregoeiro (Decreto nº
65.615/2025), torna público para conhecimento dos interessados que se encontra
instaurada a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 119/2025/PMV, do tipo
menor valor total por ITEM. Requisitante: Secretaria Municipal de Assistência Social -
SEMAS. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para futura e eventual
aquisição de materiais de higiene pessoal e demais materiais de consumo para atender às
necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS conforme condições,
quantidades e exigências estabelidas neste instrumento e seus anexos. Valor: R$
352.150,89 (Trezentos e cinquenta e dois mil, cento e cinquenta reais e oitenta e nove
centavos). Data de abertura: 29/12/2025, a partir das 09h30min (horário de Brasília - DF).
Endereços eletrônicos: licitanet.com.br, no site oficial vilhena.ro.gov.br. Para todas as
referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Edital: O Edital encontra-
se disponível nos endereços eletrônicos acima mencionados. e-mail: cl@vilhena.ro.gov.br
(das 07h00 às 13h00 - horário local).
Vilhena-RO, 3 de dezembro de 2025.
CLEIMAR RODRIGUES DE LIMA
Pregoeiro
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 21/2026
O Município de Boa Vista-RR através da Secretaria Municipal de Saúde torna
público que realizará o Credenciamento nº 13/2026 para a Contratação de empresa
especializada em serviços de terapia renal substitutiva, através do procedimento auxiliar
"Credenciamento", para atender as demandas do Hospital da Criança Santo Antônio -
HCSA, sob
a responsabilidade
da Secretaria
Municipal de
Saúde -
SMSA. Estes
procedimentos serão autorizados por meio do Processo nº 000349/2025/SMSA, e será
regido pela Lei Federal nº 14.133/21. O referido documento tornará público no Diário
Oficial do Município de Boa Vista, Diário Oficial da União - DOU e no Portal Nacional de
Compras Públicas. Os interessados poderão retirar o presente edital e seus respectivos
anexos no site https://boavista.rr.gov.br/ e no https://www.gov.br/pncp/pt-br. O edital de
credenciamento terá vigência de 10 (dez) anos, permanecendo aberto para o recebimento
das propostas e da documentação a partir do dia 04/12/2025. Ressaltamos, ainda, a
importância de que todos os interessados atentem-se ao disposto no Item 9 do edital.
Boa Vista-RR, 1º de dezembro de 2025.
MARCELO ZEITOUNE
Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90013/2025
Processo nº 025929/2024-SMO
A Secretaria Municipal de Obras - SMO, torna público aos interessados a
ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da Concorrência Presencial nº 90013/2025, oriundo do
Processo n° 025929/2024-SMO, que tem por objeto: Contratação de Empresa Especializada
Em Obras e Serviços de Engenharia, Para A Execução dos Serviços de Pavimentação de Ruas
e Avenidas No Município de Boa Vista - RR, a favor da empresa FA CONSTRUCOES E
EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 35.242.165/0001-54, por ter apresentado menor preço no
valor de R$ 4.247.724,04 (quatro milhões, duzentos e quarenta e sete mil, setecentos e vinte
e quatro reais e quatro centavos), do tipo menor preço e empreitada por preço unitário.– –
Boa Vista-RR, 3 de dezembro de 2025.
FELIPE DE SOUZA MENEZES
Secretário Municipal de Obras
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