DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 231, quinta-feira, 4 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE RESCISÃO
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 141/SMST/CAPP/2025
Processo Administrativo nº 031703/2025 - Volume 1 Contratada: Puma Artigos de
Segurança Ltda - CNPJ nº 26.953.149/0001-89 Contrato: nº 141/SMST/CAPP/2025 Órgão
Contratante: Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública - SMSOP Objeto:
Fornecimento de armamentos O Município de Boa Vista - RR, por meio da Secretaria
Municipal de Segurança e Ordem Pública, torna pública a rescisão unilateral do Contrato nº
141/SMST/CAPP/2025, firmado com a empresa Puma Artigos de Segurança Ltda, com
fundamento no descumprimento total das obrigações contratuais, nos termos dos arts. 77,
78, inciso I, e 80 da Lei Federal nº 8.666/93 e conforme documentação constante do
Processo Administrativo nº 031703/2025 - Volume 1. Em decorrência da rescisão,
permanecem válidas as penalidades aplicadas à contratada: I - Multa de 10% sobre o valor
total do contrato, equivalente a R$ 6.861,90, com prazo de 30 dias corridos para
pagamento, contados da notificação; II - Suspensão temporária de participação em
licitações e impedimento de contratar com a Administração Municipal pelo período de 02
(dois) anos, nos termos do art. 87, III, da Lei nº 8.666/93. O presente extrato é publicado
conforme determinação constante da Cláusula Terceira do Termo de Rescisão. Boa Vista -
RR, 17 de novembro de 2025. CLÁUDIO GALVÃO DOS SANTOS Secretário Municipal de
Segurança e Ordem Pública
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº: 016155/2025-SEMCONV Espécie: Contrato nº 824-SEMCONV/GAB/2025 - NUP
9.586946/2025. Objeto: Aquisição de Veículo para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Convênios. Modalidade: Pregão Eletrônico n. 90050/2024 Valor: R$ 97.990,00
(noventa e sete mil novecentos e noventa). Unidade Orçamentária: 0216. Funcional
Programática: 04.122 2247.0000 Categoria Econômica: 4.4.90.52.00 Fontes de Recursos:
Recurso de Convênio + Contrapartida. Interveniente: Secretaria Municipal de Convênios.
Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: M. D. COMÉRCIO E SERVIÇOS - LTDA.
Data de Assinatura: 13 de novembro de 2025. Vigência: 1.O prazo de vigência da
contratação deverá ficar adstrito aos créditos orçamentários, até 31 de dezembro do
corrente ano, contados a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105, da Lei n°
14.133/2021 c/c artigo 109 do Decreto Municipal nº 049/2024. 1.1 - O prazo de vigência
será automaticamente prorrogado, quando o objeto não for concluído no período firmado
no subitem anterior, ressalvadas as providências cabíveis no caso de culpa do contratado,
previstas neste instrumento.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo Administrativo nº 033977/2025 - SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº
843/2025 - SMSA Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS DIETOTERÁPICAS PARA
ATENDER A REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR, POR UM PERÍODO DE 12
(DOZE) MESES Modalidade: Pregão Eletrônico nº 090083/2025. Valor: R$ 1.416.365,00
Unidade Orçamentária: 0804 Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Natureza de
Despesa: 3.3.90.30.09 Fontes de Recursos: SUS (1.600.3110), tendo sido emitida a Nota de
Empenho nº 3371 de 17/11/2025, no valor de R$ 999.758,40. Unidade Orçamentária: 0804
Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.09 Fontes
de Recursos: SUS (1.600.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 3372 de
17/11/2025, no valor de R$ 416.606,60. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: NUTRIBRASIL HOSPITALAR LTDA
Data de Emissão do Contrato: 17 de novembro de 2025. Vigência: O prazo de vigência da
contratação é até 31 de dezembro do corrente ano, que o mesmo for assinado, contados
a partir de sua assinatura.
Processo
Administrativo
nº
009792/2025
Espécie:
Contrato
Administrativo
nº
842/2025/SMSA Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS PARA
DEMANDA DOS PACIENTES ATENDIDOS PELO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL "DONA
ANTÔNIA DE MATOS CAMPOS" (CAPS II), POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90051/2024. Valor: R$ 98.320,00. Unidade Orçamentária:
0804 Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.09
Fontes de Recursos: SUS (1.600.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 3352 de
13/11/2025, no valor de R$ 98.320,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: GOLDENPLUS -COMÉRCIO DE
MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-EPP Data de Emissão do Contrato: 17
de novembro de 2025. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 31 de dezembro
do corrente ano que o mesmo for assinado, contados a partir de sua assinatura.
Processo Administrativo nº 012223/2025 - SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº
763/2025/SMSA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO DE SEGURO DE VEÍCULOS PARA ASSEGURAR A FROTA PERTENCENTE AO SAMU/BV
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº
90111/2025. Valor: R$ 97.468,12. Unidade Orçamentária: Unidade Orçamentária: 0804
Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.39.99 Fontes
de Recursos: SUS (2.600.3120), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 3199 de
29/10/2025, no valor de R$ 97.468,12. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: SEGUROS SURA S A Data de
Emissão do Contrato: 30 de outubro de 2025. Vigência: O prazo de vigência da contratação
é de 60 (sessenta) meses, contados da assinatura do contrato podendo ser prorrogável por
até 120 (cento e vinte) meses.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo Administrativo nº 009189/2025 - SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº
830/2025 - SMSA Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA
CIRURGIA NEUROLÓGICA E GÁSTRICA, PARA ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES USUÁRIOS DO
ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DO HOSPITAL DA CRIANÇA SANTO ANTÔNIO-HCSA, POR UM
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90057/2025. Valor: R$
3.850,68. Unidade Orçamentária: 0804 Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000,
Natureza de Despesa: 3.3.90.30.09 Fontes de Recursos: SUS (1.600.3110), tendo sido emitida
a Nota de Empenho nº 3289 de 07/11/2025, no valor de R$ 3.850,68. Interveniente:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada:
ALTERNATIVA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA Data de Emissão do Contrato: 14 de
novembro de 2025. Vigência: O prazo de vigência da contratação é até 31 de dezembro do
corrente ano, que o mesmo for assinado, contados a partir de sua assinatura.
Processo Administrativo nº 009189/2025 - SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº
831/2025 - SMSA Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA
CIRURGIA NEUROLÓGICA E GÁSTRICA, PARA ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES USUÁRIOS DO
ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DO HOSPITAL DA CRIANÇA SANTO ANTÔNIO-HCSA, POR UM
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90057/2025. Valor: R$
160.700,00. Unidade Orçamentária: 0804 Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000,
Natureza de Despesa: 3.3.90.30.09 Fontes de Recursos: SUS (1.600.3110), tendo sido
emitida a Nota de Empenho nº 3295 de 07/11/2025, no valor de R$ 160.700,00.
Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA
(RR). Contratada: AG MED COMERCIO DE ARTIGOS HOSPITALARES E FARMACEUTICOS LT DA
Data de Emissão do Contrato: 14 de novembro de 2025. Vigência: O prazo de vigência da
contratação é até 31 de dezembro do corrente ano, que o mesmo for assinado, contados
a partir de sua assinatura.
Processo Administrativo nº 009189/2025 - SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº
832/2025 - SMSA Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA
CIRURGIA NEUROLÓGICA E GÁSTRICA, PARA ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES USUÁRIOS DO
ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DO HOSPITAL DA CRIANÇA SANTO ANTÔNIO-HCSA, POR UM
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90057/2025. Valor: R$
23.500,00. Unidade Orçamentária: 0804 Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000,
Natureza de Despesa: 3.3.90.30.09 Fontes de Recursos: SUS (1.600.3110), tendo sido
emitida a Nota de Empenho nº 3297 de 07/11/2025, no valor de R$ 23.500,00.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo
nº.
26136/2024
-
SMO.
Espécie:
CONTRATO
ADMINISTRATIVO
Nº
903/SMO/GC/DPLAN/2025 (NUP. 9.618325/2025). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DRENAGEM DE VIAS PÚBLICAS URBANAS
EM DIVERSOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA/RR, DIVIDIDA EM 02 (DOIS) ITENS -
ITEM
I.
Modalidade:
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL
Nº
90004/2025
-
SRP.
Valor:
R$23.066.580,60 (vinte e três milhões, sessenta e seis mil, quinhentos e oitenta reais e
sessenta centavos). Unidade Orçamentária: 020901, Funcional Programática: 17 512 0040
2.125;
Elemento
de
Despesa: 4.4.90.51.00,
Fonte:
Recursos
Próprios
(1.500.0000).
Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE B OA
VISTA. CONTRATADO: CONSÓRCIO SEVILHA - SIGA - ROYAL I, constituído pelas empresas
SEVILHA
SERVIÇOS
LTDA
(LÍDER/CONSORCIADA
1);
SIGA
CONSTRUTORA
LTDA
(CONSORCIADA 2) e CONSTRUTORA ROYAL LTDA (CONSORCIADA 3). Data da Assinatura: 01
de dezembro de 2025. Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 420
(quatrocentos e vinte) dias, contados da data de emissão da Ordem de Serviço emitida
pela CONTRATANTE, podendo ser prorrogado nos termos do art. 105 da lei 14.133/21,
sendo este encerrado a partir da emissão do termo de recebimento definitivo da obra.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 1/2025 - DLC/PMC
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 004/2025- SEGAD/PMC
No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o
disposto no artigo 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores,
ADJUDICO o Pregão Presencial, cujo critério de julgamento adotado foi o de menor preço, por
lote, tendo como objeto: Eventual aquisição de mudas frutíferas para atender as demandas
da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agropecuária do Município de Cantá/RR.
Fica adjudicado em favor da empresa BIO FLORESTAL DA AMAZÔNIA LTDA,
inscrita no CNPJ nº 16.894.742/0001-48, vencedora do lote I: item 1, valor unitário R$
42,18 (quarenta e dois reais e dezoito centavos), item 2, valor unitário R$ 42,18 (quarenta
e dois reais e dezoito centavos), item 3, valor unitário R$ 32,49 (trinta e dois reais e
quarenta e nove centavos), com o valor total R$ 1.168.500,00 (um milhão, cento e
sessenta e oito mil e quinhentos reais), vencedora do lote II: item 1, valor unitário R$ 15,83
(quinze reais e oitenta e três centavos), item 2, valor unitário R$ 15,83 (quinze reais e
oitenta e três centavos), item 3, valor unitário R$ 13,09 (treze reais e nove centavos), item
4, valor unitário R$ 13.84 (treze reais e oitenta e quatro centavos), item 5, valor unitário
R$ 14,83 (quatorze reais e oitenta e três centavos), item 6, valor unitário R$ 14,50
(quatorze reais e cinquenta centavos), item 7, valor unitário R$ 10,75 (dez reais e setenta
e cinco centavos), item 8, valor unitário R$ 10,40 (dez reais e quarenta centavos), item 9,
valor unitário R$ 16,69 (dezesseis reais e sessenta e nove centavos), item 10, valor unitário
R$ 18,13 (dezoito reais e treze centavos), com o valor total R$ 4.702.730,00 (quatro
milhões, setecentos e dois mil e setecentos e trinta reais).
HOMOLOGO o procedimento licitatório, conforme o resultado final exarado
pelo Pregoeiro devidamente designado. O presente Pregão Presencial foi regido pela Lei nº
14.133/2021, suas alterações e pelas disposições contidas no edital. Assim sendo, após a
análise dos autos e constatada a conformidade com os princípios norteadores estabelecidos
pela legislação vigente, HOMOLOGO o PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2025.
Cantá- RR, 3 de dezembro de 2025.
ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO
Prefeito
Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA
(RR). Contratada: HP BIOPROSES LTDA Data de Emissão do Contrato: 14 de novembro de
2025. Vigência: O prazo de vigência da contratação é até 31 de dezembro do corrente ano,
que o mesmo for assinado, contados a partir de sua assinatura.
Processo Administrativo nº 009189/2025 - SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº
833/2025 - SMSA Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA
CIRURGIA NEUROLÓGICA E GÁSTRICA, PARA ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES USUÁRIOS DO
ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DO HOSPITAL DA CRIANÇA SANTO ANTÔNIO-HCSA, POR UM
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90057/2025. Valor: R$
100.425,00. Unidade Orçamentária: 0804 Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000,
Natureza de Despesa: 3.3.90.30.09 Fontes de Recursos: SUS (1.600.3110), tendo sido emitida
a Nota de Empenho nº 3298 de 07/11/2025, no valor de R$ 100.425,00. Interveniente:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada:
LICITATRADE SERVICO, COMERCIO E IMPORTACAO LTDA Data de Emissão do Contrato: 14 de
novembro de 2025. Vigência: O prazo de vigência da contratação é até 31 de dezembro do
corrente ano, que o mesmo for assinado, contados a partir de sua assinatura.
Processo
Administrativo
nº
012585/2025
Espécie:
Contrato
Administrativo
nº
845/2025/SMSA Objeto: Constitui objeto do presente contrato EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
FÓRMULAS DIETOTERÁPICAS PARA ATENDER A REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOA
VISTA - RR, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Modalidade: Pregão Eletrônico nº
90083/2025. Valor: R$ 790.900,00. Unidade Orçamentária: 0803 Funcional Programática:
10.301.0033.2094.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.09 Fontes de Recursos: SUS
(1.600.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 3385 de 17/11/2025, no valor de
R$
474.960,00.
Unidade
Orçamentária:
0804
Funcional
Programática:
10.302.0034.2098.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.09 Fontes de Recursos: SUS
(1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 3386 de 17/11/2025, no valor de
R$ 315.940,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO
DE BOA VISTA (RR). Contratada: N.N COMÉRCIO, INDÚSTRIA E SERVIÇOS EIRELI EPP Data de
Emissão do Contrato: 17 de novembro de 2025. Vigência: O prazo de vigência da
contratação é de 31 de dezembro do corrente ano que o mesmo for assinado, contados a
partir de sua assinatura.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 44/2025
PROCESSO Nº 117/2025
O Departamento de Licitação e Contrato/DLC da Prefeitura Municipal de
Caroebe/RR torna público a abertura do Pregão Presencial n° 044/2025, Processo
Administrativo n°. 117/2025, Tipo Menor Preço Global, no dia 17 de dezembro de 2025,
Interessado: SEMSA às 09:00, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI Z A DA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, EM LOCAÇÃO DE MATERIAL E
EQUIPAMENTOS PARA EVENTOS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
CAROEBE-RR. O Edital e seus anexos se encontram disponíveis na sede da Prefeitura
Municipal de Caroebe/RR, especificamente junto a CPL municipal, devendo ser retirado nos
horários de 07:30 as 13:00, na Avenida Perimetral Norte, s/n, Centro Caroebe - RR - CEP:
69.378-000, devendo portar CD/DVD ou PEN DRIVE o Edital poderá ser solicitado através
do
e-mail
cplcaroebe2021@gmail.com
ou
através
do
endereço
eletrônico
www.caroebe.rr.gov.br.
Caroebe-RR, 1º de dezembro de 2025.
NOEL FERREIRA DA COSTA
Agente de Contratação
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