DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 231, quinta-feira, 4 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA D'OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
Processo Administrativo nº 065/2025.
Torna Público a sessão de abertura e disputa dos lotes, destinada a presente
licitação tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa, Aquisição de 04 veículos
automotores, 0km, com primeiro emplacamento, destinados a atender às necessidades da
Secretária Municipal de Saúde de Aparecida D'Oeste/SP, conforme Termo de Referência., menor
preço por item, será realizado as 13 horas do dia 17/12/2025 na plataforma Portal: Bolsa de
Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Cadastro de propostas e envio de documentos no portal
será até 10hs do dia 17/12/2025. Informações no endereço www.pmaparecidadoeste.sp.gov.br
na aba de Editais e Licitações e também por e-mail licitacao@pmaparecidadoeste.sp.gov.br, ou
através do telefone 17 3635-1757 - Setor de Licitação.
Aparecida D'Oeste-SP, 3 de dezembro de 2025.
IZAIAS APARECIDO SANCHEZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Aditivo de Contrato Celebrado Junto a Prefeitura Municipal de ARAÇOIABA DA
SERRA/SP. Contrato nº 029/2025. EMPRESA: LOPES STAUDT ENGENHARIA LTDA - CNPJ nº
34.998.767/0001-73, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A E X EC U Ç ÃO
DAS OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE 1, CONFORME
PROPOSTA Nº 13794.1830001/24-007, NOVO PAC, LOCALIZADO NO BAIRRO JUNDIACANGA
DO MUNICÍPIO DE ARAÇOIABA DA SERRA/SP, DE ACORDO COM OS DOCUMENTOS QUE
INTEGRAM O PROJETO BÁSICO CONSTANTES DO ANEXO III. DATA: 26/11/2025 - VALOR R$
2.290.249,82 (dois milhões, duzentos e noventa mil, duzentos e quarenta e nove reais e
oitenta e dois centavos.) Base Legal Concorrência Eletrônica nº 002/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO PRESENCIAL Nº 5/2023
Republicação.
Modalidade: Leilão Presencial nº 005/2023 - Retificado III - Repetido IV -
Processo n.º 1425/2023, Abertura: 10:00 horas do dia 09 de Janeiro de 2026, Objeto:
Alienação 'AD CORPUS' de Bem Imóvel de Propriedade deste Município, Conforme Descrito
no Anexo I deste Edital, que fica fazendo parte integrante do presente Leilão."
A
integra
do
edital
e
do
Lote
1,
solicitar
através
do
e-mail:
edital@araraquara.sp.gov.br, ou entrar em contato na Prefeitura do Município de
araraquara, 3° andar - Divisão de Licitações.
Araraquara, 3 de dezembro de 2025.
ROBERTO PEREIRA
Secretário Municipal de Fazenda e Planejamento
LUIS CLÁUDIO LAPENA BARRETO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO PRESENCIAL Nº 8/2023
Republicação.
Modalidade: Leilão Presencial 008/2023 - Retificado II - Repetido IV - Processo
Licitatório N.º 4032/2023 Abertura: 14:30 horas do dia 09 de janeiro de 2026, Objeto:
Alienação 'Ad Corpus' de Bem Imóvel de Propriedade deste Município, Conforme Descrito
No Anexo I Deste Edital, que fica fazendo parte integrante do presente Leilão."
A
integra
edital e
dos
Lotes
1
e
2, solicitar
através
do
e-mail:
edital@araraquara.sp.gov.br, ou entrar em contato na Prefeitura do Município de
araraquara, 3° andar - Divisão de Licitações.
Araraquara, 3 de dezembro de 2025.
LUIS CLÁUDIO LAPENA BARRETO
Prefeito
ROBERTO PEREIRA
Secretário Municipal de Fazenda e Planejamento
DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE ARARAQUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025
Processo DAAE Nº 3.913/2025.
Objeto: Contratação de empresa na construção de Reservatórios metálicos para
armazenamento de água potável para o sistema municipal urbano de abastecimento de
Araraquara/SP. Abertura das Propostas: às 09h30min do dia 09 de fevereiro de 2026. Data e
horário de início da sessão de disputa: às 09h35min do dia 09 de fevereiro de 2026. ENDEREÇO
ELETRÔNICO: https://araraquaradaae.eportal.net.br/portal_licitacoes_externo_irrestrito/. O
Edital poderá ser retirado na íntegra através dos sites: https://www.gov.br/pncp/pt-br,
www.daaeararaquara.com.br - link: Painel de Licitações.
Araraquara, 3 de dezembro de 2025.
WILIAN THOMAZ MAREGA
Superintendente
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO
Modalidade: Pregão Eletrônico N.º 066/2025; Processo Licitatório: N.º 8328/2025;
Contrato: N.º 1032DS-2025 de 02/12/2025; Contratante: Município De Araraquara;
Contratada: VCS Implementos E Veículos LTDA - CNPJ: 38.428.119/0001-32; Objeto:
AQUISIÇÃO DE AUTOMÓVEIS ZERO KM, DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E UNIDADES DESCENTRALIZADAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕ ES
CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS; Valor: R$ 510.933,32
(quinhentos e dez mil e novecentos e trinta e três reais e trinta e dois centavos); LOTE 03
- COTA PRINCIPAL: 04 Veículo sedan, capacidade para até 5 passageiros, com data de
fabricação não inferior a 2025, FIAT CRONOS DRIVE 1.3 AUTOMATICO (2025/2025);
Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contado do primeiro dia útil subsequente à data de
divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), conforme art. 94 da Lei
Federal 14.133/2021. Informamos que a íntegra do EXTRATO DE CONTRATO, se encontra
disponível
no
site
do
Município
de
Araraquara,
no
endereço:
https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-e-
contratos/portal-da-transparencia-assistencia-e-desenvolvimento-social.
EXTRATO DE CONTRATO
Modalidade: Pregão Eletrônico N.º 066/2025 - Repetido I - Retificado; Processo Licitatório:
N.º 8328/2025; Contrato: N.º 1033DS-2025 de 02/12/2025; Contratante: Município De
Araraquara; Contratada: Cabral Automoveis Multimarcas LTDA - CNPJ: 60.191.278/0001-15;
Objeto: AQUISIÇÃO DE AUTOMÓVEIS ZERO KM, DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E UNIDADES DESCENTRALIZADAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕ ES
CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS; Valor: R$ 127.733,00 (cento e
vinte e sete mil e setecentos e trinta e três reais); LOTE 02 - COTA RESERVADA: 01 Veículo
sedan, capacidade para até 5 passageiros, com data de fabricação não inferior a 2025, FIAT
CRONOS DRIVE 1.3 AT FLEX 4P; Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contado do primeiro dia
útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP),
conforme art. 94 da Lei Federal 14.133/2021. Informamos que a íntegra do EXTRATO DE
CONTRATO, se encontra disponível no site do Município de Araraquara, no endereço:
https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-e-
contratos/portal-da-transparencia-assistencia-e-desenvolvimento-social.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREALVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2025
Processo Administrativo N° 126/2025. Objeto: A presente licitação tem por objeto, a
Aquisição de 01 (uma) Máquina Pá Carregadeira, conforme especificações constantes do
Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.
Data e Hora da Sessão Pública nº 18/12/2025 às 08h30 (horário de Brasília).
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço
MODO DE DISPUTA: Aberto
AMOSTRA: Não
PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim
LINK: SCPI Portal de Compras (https://scpi.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/)
Arealva, 3 de dezembro de 2025.
PAULO JULIANO NICOLIELO JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE ANTONINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025
Processo Licitatório nº 111/2025
Encontra - se aberto no Setor de Licitações do Município de Barão de Antonina, o PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 042/2025, do Tipo MENOR PREÇO POR ITEM.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO ÔNIBUS PARA TRANSPORTE DE PACIENTES O KM,
COM OBJETIVO DE ATENDER ÁS DEMANDAS DA SAÚDE.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08h00min do dia 18 de dezembro de 2025
Início da analises das Propostas: 18 de dezembro de 2025 às 08h01min
Início da sessão pública para disputa de Preços: Dia 18 de dezembro de 2025 a partir das 08h30min
INÍCIO DO RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS PARA HABILITAÇÃO: Após solicitação, no
sistema eletrônico, no prazo de, no máximo, 04 (quatro) horas.
Para todas as referências de tempo será observado o horário de BRASÍLIA (DF).
LOCAL: PORTAL BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL - BLL: www.bll.org.br.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM
MODO DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO
TIPO: AMPLA CONCORRÊNCIA
VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 550.500,00 (quinhentos e cinquenta mil e quinhentos reais)
RECURSOS: FEDERAL, Emenda Parlamentar 202541610003 (R$ 495.000,00) e MUNICIPAL.
ENDEREÇO PARA RETIRADA DO EDITAL: PAÇO MUNICIPAL, sito a Praça Prefeito Juvenal
Domingues
de
Campos,
nº
68,
Centro,
SITE:
www.baraodeantonina.sp.gov.br,
www.bllcompras.com, PNCP, e-mail: licitacao@baraodeantonina.sp.gov.br.
Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, telefone (15) 3573.1170,
ou e-mail: licitacao@baraodeantonina.sp.gov.br.
Barão de Antonina-SP, 3 de dezembro de 2025.
RODRIGO WALDEMAR MARQUES
Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025
Redesignação de Prazo
Pregão Eletrônico nº 037/2025 - Processo Licitatório nº 106/2025
OBJETO: "AQUISIÇÃO DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA E CAMINHÃO PIPA, EM ATENDIMENTO
AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL".
RODRIGO WALDEMAR MARQUES, prefeito municipal de Barão de Antonina, Estado de São
Paulo, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados conforme a RETIFICAÇÃO do
Edital resolve alterar a data de abertura na forma como se segue:
O procedimento de todas as etapas do pregão será realizado no site portal:
www.bll.org.br e edital completo e retificação estará disponível a partir de 03 de dezembro
de 2025, no site www.baraodeantonina.sp.gov.br e www.bll.org.br.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 10h do dia 17 de dezembro de 2025
Início da analises das Propostas: 17 de dezembro de 2025 às 10h01min
Início da sessão pública para disputa de Preços: Dia 17 de dezembro de 2025 ás 10h30min
INÍCIO DO RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS PARA HABILITAÇÃO: Após
solicitação, no sistema eletrônico, no prazo de, no máximo, 04 (quatro) horas.
Para todas as referências de tempo será observado o horário de BRASÍLIA (DF).
A íntegra do edital de Retificação e aviso desta Publicação, edital e seus anexos
encontra disponível no portal www.bll.org.br, no site www.baraodeantonina.sp.gov.br
(arquivo do processo), e mural próprio municipal.
Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, no telefone
(15) 3573.1170 ou e-mail: licitacao@baraodeantonina.sp.gov.br.
Barão de Antonina-SP, 2 de dezembro de 2025.
RODRIGO WALDEMAR MARQUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITIBA MIRIM
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 05 AO CONTRATO N.º 55/2023. Contratado: P.S. Engenharia
Construção e Comércio Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo contratual por mais 06 (seis)
meses, ou seja, até 21/05/26. Data: 18/11/25. Modalidade: Concorrência Pública nº 02/23.
Processo nº 4274/2025.
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 9 AO CONTRATO N.º 30/2023.Contratado: DBW Pavimentação
e Construções Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo contratual por mais 120 (cento e vinte)
dias, ou seja, até 27/03/26. Data: 18/11/25. Modalidade: Concorrência Pública nº 01/23.
Processo nº 4616/2025