DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025120400004
4
Nº 231, quinta-feira, 4 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.858, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº
21000.079582/2025-93, resolve:
Designar CLAUDIA QUEIROZ FERNANDES, matrícula SIAPE nº 1779898, para
exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador de Desenvolvimento
de Pessoas, da Escola Nacional de Gestão Agropecuária, da Subsecretaria de Gestão de
Pessoas e de Gestão do Conhecimento, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.10, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.859, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº
21000.086555/2025-77, resolve:
Dispensar DAVID GODINHO LOPES DE CASTRO, matrícula SIAPE nº 1198494, do
encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador de Orçamento, Finanças,
Execução e Parcerias, da Coordenação-Geral de Administração, Orçamento, Finanças,
Execução e Parcerias, da Secretaria de Desenvolvimento Rural, código CCE 1.10.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.860, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº
21000.086555/2025-77, resolve:
Designar PRISCILLA CARVALHO FARIAS, matrícula SIAPE nº 1169851, para exercer
o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenadora de Orçamento, Finanças,
Execução e Parcerias, da Coordenação-Geral de Administração, Orçamento, Finanças,
Execução e Parcerias, da Secretaria de Desenvolvimento Rural, código CCE 1.10, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.861, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº
21000.085327/2025-80, resolve:
Designar TEREZA CRISTINA CORREA MEYER SANT ANNA, matrícula SIAPE nº
126899, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenadora de
Gestão e Eficiência Regulatória do SUASA, do Departamento de Planejamento e Estratégia
do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária, da Secretaria de Defesa
Agropecuária, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância do cargo.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.862, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº
21000.086672/2025-31, resolve:
Designar ANNA FLAVIA PEREIRA DA COSTA MICHALSKI, matrícula SIAPE nº
1323291, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador de
Investigação de Entes Privados, da Coordenação-Geral de Admissibilidade, da Corregedoria,
código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.863, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº
21160.001802/2025-31, resolve:
Designar LAISA FARIA VIANA, matrícula SIAPE nº 3479925, para exercer o
encargo de substituta eventual da função de Coordenador de Agrometeorologia, da
Coordenação-Geral de Meteorologia Aplicada, do Instituto Nacional de Meteorologia, da
Secretaria-Executiva
código FCE
1.10, nos
afastamentos,
impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.864, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de
20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023,
e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta
no Processo SEI nº 21000.082083/2025-83, resolve:
Dispensar MARIA GABRIELA CAVALCANTI
ADRIAO, matrícula SIAPE nº
1323344, do encargo de substituta eventual da função de Coordenadora de Gabinete,
do Gabinete da Corregedoria, código FCE 1.10.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.865, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº
21000.082083/2025-83, resolve:
Designar CELIA ROSIMARIE DOS REIS, matrícula SIAPE nº 1330253, para exercer
o encargo de substituta eventual da função de Coordenadora de Gabinete, do Gabinete da
Corregedoria, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância do cargo.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.866, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.085800/2025-29, resolve:
Dispensar, a contar de 2 de dezembro de 2025, VILCILENE BICUDO DA ROCHA,
matrícula SIAPE nº 1937291, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão,
código FCE 1.07, da Divisão de Integridade, da Coordenação-Geral de Riscos, Integridade e
Controle, da Assessoria Especial de Controle Interno, deste Ministério.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.867, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.085800/2025-29, resolve:
Designar RODRIGO LIMA CAMPOS, matrícula SIAPE nº 1340734, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de
Integridade, da Coordenação-Geral de Riscos, Integridade e Controle, da Assessoria Especial
de Controle Interno, deste Ministério.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.868, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.084732/2025-81, resolve:
Nomear LETICIA SILVA CABRAL, para exercer o Cargo Comissionado Executivo
de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, do Serviço de Apoio à Agroindústria, da Coordenação
de Articulação Agroindustrial e Agregação de Valor, da Coordenação-Geral de Fomento à
Agroindústria, do Departamento de Desenvolvimento das Cadeias Produtivas, da Secretaria
de Desenvolvimento Rural.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.869, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº
21000.003675/2025-47, resolve:
Designar ELOISA CARLA RODRIGUES CARREIRA, matrícula SIAPE nº 1290392,
para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenadora de Órgãos
Colegiados, da Coordenação-Geral de Entidade Vinculada e Órgãos Colegiados, da
Secretaria-Executiva, código CCE
1.10, nos afastamentos, impedimentos
legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.870, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso das atribuições conferidas no art. 47 e no art. 48 do Anexo I ao Decreto nº 12.642, de
1º de outubro de 2025, e tendo em vista o que consta do Processo SEI nº
21000.037941/2022-92, resolve:
Art. 1º Fica revogada a Portaria de Pessoal SE/MAPA nº 210, de 28 de fevereiro de
2024, que designa os membros do Comitê Permanente de Acompanhamento Normativo - CPAN.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 1.871, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.079664/2025-38, resolve:
Designar RODRIGO RESENDE DO MONTE, matrícula SIAPE nº 1173366, para
exercer a
Função Comissionada
Executiva de
Coordenador, código
FCE 1.10,
da
Coordenação de Suporte ao Crédito e Financiamento, da Coordenação-Geral de
Monitoramento do Crédito e do Financiamento da Produção, do Departamento de Política
de Financiamento ao Setor Agropecuário, da Secretaria de Política Agrícola, ficando
dispensado da função que atualmente ocupa.
IRAJÁ LACERDA