DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 231, quinta-feira, 4 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 380, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022; a Portaria
MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025; a Portaria nº 1.524, de 07 de fevereiro de 2023; e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 01449.000224/2025-81, resolve:
Art. 1º DESIGNAR RAFAEL MUNIZ DE MOURA, matrícula Siape nº 1821487, para
exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do
Serviço Técnico, código FCE 1.05, do Museu Victor Meirelles do Instituto Brasileiro de
Museus, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função, ficando dispensada MARA LUCIA CARETT DE VASCONCELOS.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 383, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022; a Portaria
MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025; a Portaria nº 1.524, de 07 de fevereiro de 2023; e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 01415.002935/2025-88, resolve:
Art. 1º DESIGNAR CAROLINA MOREIRA DA SILVA KNIBEL, matrícula Siape nº
1819557, para ocupar a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Qualidade
na Contratação e Termos de Referência, código FCE 1.07, da Coordenação de Apoio à
Administração dos Museus IBRAM do Departamento de Planejamento e Gestão Interna do
Instituto Brasileiro de Museus, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
Art. 2º DISPENSAR GABRIEL CARVALHO CHAVES, matrícula Siape nº 1821339, da
Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Qualidade na Contratação e Termos
de Referência, código FCE 1.07, da Coordenação de Apoio à Administração dos Museus IBRAM
do Departamento de Planejamento e Gestão Interna do Instituto Brasileiro de Museus.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 384, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022; a Portaria
MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025; a Portaria nº 1.524, de 07 de fevereiro de 2023; e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 01415.000530/2025-13, resolve:
Art. 1º DISPENSAR CLAUDIA ANDRADE MANCEBO CARNEIRO, matrícula Siape nº 1209463, da
Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Controle de Viagens a Serviço, código FCE 1.02, da
Divisão de Serviços Gerais e Passagens da Coordenação de Recursos Logísticos e Licitações do Departamento
de Planejamento e Gestão Interna do Instituto Brasileiro de Museus, a contar de 1º de dezembro de 2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
PORTARIA IPHAN-PE Nº 47, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL EM PERNAMBUCO - IPHAN/PE, no uso de suas competências que lhe são
atribuídas pela Portaria de pessoal IPHAN nº 496, de 18 de junho de 2025, publicada no
DOU, de 21 de julho de 2025, da Presidência do IPHAN, Portaria nº 200, de 22 de junho
de 2021, publicada no DOU de 23 de junho de 2021, e demais dispositivos legais
pertinentes,
e
considerando
o
que
consta
do
Processo
Administrativo
nº
01498.000447/2023-00, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para compor a Comissão de
Contratação e sua respectiva Equipe de Apoio, do Instituto do Patrimônio Histórico e
Artístico Nacional - Iphan, no âmbito da Superintendência do IPHAN em Pernambuco -
UASG 343005:
.
.AT U AÇ ÃO
.F U N Ç ÃO
.NOME
.MATRÍCULA SIAPE
. .Comissão
de
Contratação
.Presidente
.CAROLINE DE BRANCO RODRIGUES PESSOA
.1751069
.
.
.Membro e
substituto do
Presidente
.ALEXSANDRO GUERGOLET
.2088405
.
.Equipe de Apoio
.Membro
.AMARILES ARAÚJO DA SILVA
.3284817
.
.
.Membro
.VICTOR TAKESHI ALBUQUERQUE KITAOKA
.1045920
.
.
.Membro
.JOHNATAN SANTIAGO DA SILVA GALVÃO
.3135868
Art. 2º Caberá à Comissão de Contratação, em especial:
I - substituir o agente de contratação quando a licitação envolver a contratação
de bens ou serviços especiais, desde que atendidos os requisitos estabelecidos no § 1º do
art. 3º e no art. 10 do Decreto nº 11.246 de 2022;
II - conduzir a licitação na modalidade diálogo competitivo, observado o
disposto no art. 14 do Decreto nº 11.246 de 2022;
III - sanar erros ou falhas que não alterem a substância dos documentos de
habilitação e a sua validade jurídica, mediante despacho fundamentado registrado e
acessível a todos, e atribuir-lhes eficácia para fins de habilitação e de classificação; e
IV - receber, examinar e julgar documentos relativos aos procedimentos
auxiliares previstos no art. 78 da Lei nº 14.133, de 2021, observados os requisitos
estabelecidos em regulamento.
Parágrafo único. Quando substituírem o agente de contratação, na forma
prevista no inciso I do caput, os membros da comissão de contratação responderão
solidariamente pelos atos praticados pela comissão, exceto o membro que expressar
posição individual divergente, a qual deverá ser fundamentada e registrada em ata lavrada
na reunião em que houver sido tomada a decisão.
Art. 3º A Comissão de Contratação contará com o auxílio dos órgãos de
assessoramento jurídico e de controle interno do próprio órgão ou entidade para o
desempenho das funções essenciais à execução das suas funções.
Art. 4º Caberá à equipe de apoio auxiliar a Comissão de Contratação no
exercício de suas atribuições. Parágrafo único. A equipe de apoio contará com o auxílio dos
órgãos de assessoramento jurídico e de controle interno do próprio órgão ou entidade, nos
termos do disposto no art. 15 do Decreto nº 11.246, de 2022.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FREDERICO DE VASCONCELOS BRENNAND
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE Nº 358, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeado pela
Portaria da Casa Civil nº 828, de 18 de janeiro de 2023, publicada no D.O.U. 19 de janeiro de
2023, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria Funarte nº 723, de 02 de
setembro de 2025, publicada no D.O.U. de 03 de setembro de 2025;
CONSIDERANDO o art. 38, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, publicada no
D.O.U de 19.de abril de 1991;
CONSIDERANDO o Decreto n° 12.586, de 12 agosto de 2025, publicada no D.O.U. de
13 de agosto de 2025, resolve:
Art.1º - Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal FUNARTE n° 302, de 17 de outubro
de 2025, publicada no D.O.U. de 20 de outubro de 2025, que designou a servidora RAQUEL
COSTA CHAVES, mat.SIAPE nº 1552176, para exercer o encargo de substituto eventual da função
comissionada de Coordenador-Geral, código FCE 1.14, de Difusão da Presidência desta Fundação,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LEONARDO LESSA
PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE Nº 368, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeado pela
Portaria da Casa Civil nº 828, de 18 de janeiro de 2023, publicada no D.O.U. 19 de janeiro
de 2023, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria Funarte nº 723,
de 02 de setembro de 2025, publicada no D.O.U. de 03 de setembro de 2025;
CONSIDERANDO o art. 38, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, publicada
no D.O.U de 19.de abril de 1991;
CONSIDERANDO o Decreto n° 12.586, de 12 agosto de 2025, publicada no
D.O.U. de 13 de agosto de 2025;
CONSIDERANDO a Portaria n° 721, de 15 de agosto de 2025, publicada no
D.O.U. de 18 de agosto de 2025, resolve:
Art.1º - Designar, a contar de 03 de setembro de 2025, o servidor MARCOS
LANDEIRA COELHO, mat.SIAPE nº 1559046, para exercer o encargo de substituto eventual
da Função Comissionada de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Tecnolgia
da Informação e Conectividade da Coordenação-Geral de Patrimônio e Tecnologia desta
Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo, com convalidação dos atos praticados a contar da referida data de início
da substituição.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LEONARDO LESSA
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
PORTARIA DIGER-MD Nº 5.304, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, nomeado por meio da Portaria nº
1.071, de 29 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 1º de
setembro de 2025, no uso da delegação de competência que lhe foi atribuída por meio da
Portaria nº 3.742, de 18 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial nº 137, Seção 1, de 20 de
julho de 2023, tendo em vista o concurso público objeto do Edital nº 1/Censipam, de 19 de
setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 179-A, Seção 3, de 19 de setembro
de 2023 para provimento de vagas no cargo de Analista em Ciência e Tecnologia da carreira de
Gestão, Planejamento e Infraestrutura em Ciência e Tecnologia, Classe B, Padrão I, do Quadro
de Pessoal do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia, cujo
resultado foi homologado pelo Edital nº 3, publicado no Diário Oficial da União, nº 241, seção
3, de 20 de dezembro de 2023, retificado por meio do Edital nº 4, publicado no Diário Oficial da
União, nº 246, Seção 3, de 28 de dezembro de 2023, e tendo em vista a autorização de
provimento prevista na Portaria nº 543, de 31 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da
União, Seção 1, nº 24 de 2 de fevereiro de 2024, Parecer 00065/CONJUR-MD/CGU/AGU de 10
de março de 2025, e tendo em vista a autorização de provimento adicional prevista na Portaria
nº 8.376, de 3 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, Extra A, de 3
de outubro de 2025, Parecer 00065/CONJUR-MD/CGU/AGU de 10 de março de 2025, e ainda
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 60090.000057/2025-35, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito, nos termos do § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, a nomeação de:
I - ALEXANDRE ZEICHEL MILANI, efetuada por meio da Portaria DIGER-MD nº 4.541,
de 07 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 21 de outubro de 2025,
Seção 2, página 9, para o cargo de Analista em Ciência e Tecnologia, da carreira de Gestão,
Planejamento e Infraestrutura em Ciência e Tecnologia, Classe B, em virtude de pedido de
desistência da investidura no cargo;
II - PEDRO SOARES DIAS PINHEIRO, efetuada por meio da Portaria DIGER-MD nº
4.745, de 20 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 21 de outubro de
2025, Seção 2, página 6, para o cargo de Analista em Ciência e Tecnologia, da carreira de
Gestão, Planejamento e Infraestrutura em Ciência e Tecnologia, Classe B, em virtude de pedido
de desistência da investidura no cargo;
III - OLIVIA BUENO DA COSTA, efetuada por meio da Portaria DIGER-MD nº 4.747,
de 20 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 21 de outubro de 2025,
Seção 2, página 6, para o cargo de Analista em Ciência e Tecnologia, da carreira de Gestão,
Planejamento e Infraestrutura em Ciência e Tecnologia, Classe B, em virtude de pedido de
desistência da investidura no cargo;
IV - ALAF JONAS DE SOUSA SILVA, efetuada por meio da Portaria DIGER-MD nº
4.747, de 20 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 21 de outubro de
2025, Seção 2, página 6, para o cargo de Analista em Ciência e Tecnologia, da carreira de
Gestão, Planejamento e Infraestrutura em Ciência e Tecnologia, Classe B, em virtude de pedido
de desistência da investidura no cargo;
V - RODRIGO FORMIGOSA LIMA PENA DE SOUZA, efetuada por meio da Portaria
DIGER-MD nº 4.747, de 20 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 21 de
outubro de 2025, Seção 2, página 6, para o cargo de Analista em Ciência e Tecnologia, da
carreira de Gestão, Planejamento e Infraestrutura em Ciência e Tecnologia, Classe B, em
virtude de pedido de reclassificação para final de fila;
VI - LEONARDO FABIANO SEGER, efetuada por meio da Portaria DIGER-MD nº
4.855, de 29 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 31 de outubro de
2025, Seção 2, página 9, para o cargo de Analista em Ciência e Tecnologia, da carreira de
Gestão, Planejamento e Infraestrutura em Ciência e Tecnologia, Classe B, em virtude de pedido
de desistência da investidura no cargo;
VII - DIEGO RODRIGUES DE SOUSA SILVA , efetuada por meio da Portaria DIGER-MD
nº 4.855, de 29 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 31 de outubro de
2025, Seção 2, página 9, para o cargo de Analista em Ciência e Tecnologia, da carreira de
Gestão, Planejamento e Infraestrutura em Ciência e Tecnologia, Classe B, em virtude de pedido
de desistência da investidura no cargo;
VIII - RODRIGO MENDES MARTINS, efetuada por meio da Portaria DIGER-MD nº
4.855, de 29 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 31 de outubro de
2025, Seção 2, página 9, para o cargo de Analista em Ciência e Tecnologia, da carreira de
Gestão, Planejamento e Infraestrutura em Ciência e Tecnologia, Classe B, em virtude de
ausência de manifestação quanto à sua investidura no cargo no prazo legal.;
IX - VINICIUS FONTENELE GOUVEIA, efetuada por meio da Portaria DIGER-MD nº
4.855, de 29 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 31 de outubro de
2025, Seção 2, página 9, para o cargo de Analista em Ciência e Tecnologia, da carreira de
Gestão, Planejamento e Infraestrutura em Ciência e Tecnologia, Classe B, em virtude de
ausência de manifestação quanto à sua investidura no cargo no prazo legal.
Art. 2º Nomear, no cargo efetivo de Analista em Ciência e Tecnologia, da carreira
de Gestão, Planejamento e Infraestrutura em Ciência e Tecnologia, Classe B, nos termos do
inciso III, alínea "b" do artigo 13 da Lei 8.691, de 28 de julho de 1993 e o que dispõe a Lei 8.112,
de 11 de dezembro de 1990:
. .Candidato
.Código
.Classificação
.Vaga
.Localidade
. .PEDRO RODRIGUES SOARES
.101
.6º - AC
.907532
.Centro Regional - Belém
. .
. .ARTHUR GEORGE CARVALHO ALVES
.101
.13º - AC
.907528
.Centro de Coordenação Geral - Brasília
. .FERNANDO AUGUSTO DA SILVA
.101
.14º - AC
.907529
.Centro de Coordenação Geral - Brasília
. .DIEGO PEREIRA DA SILVA
.101
.4º - PPP
.907530
.Centro de Coordenação Geral - Brasília
. .MATHEUS NOLETO SILVA
.102
.6º - AC
.907533
.Centro de Coordenação Geral - Brasília
. .PATRICK PONTE ACELINO DE SOUSA
.104
.15º - AC
.907518
.Centro de Coordenação Geral - Brasília
. .BRUNA DOS ANJOS MONTEIRO
.104
.16º - AC
.907538
.Centro de Coordenação Geral - Brasília
. .
. .LEONARDO DE SANTANA MACEDO
.101
.7º - AC
.907491
.Centro Regional - Porto Velho
. .RAFAEL SILVA DOS ANJOS
.102
.5º - AC
.907536
.Centro Regional - Porto Velho
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICHARD FERNANDEZ NUNES
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