DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 231, quinta-feira, 4 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DIGER-MD Nº 5.330, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, considerando o disposto no
Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023, a Portaria nº 3.939/GM-MD, de 19 de julho
de 2022, e na Portaria nº 4.068/GM-MD, de 27 de agosto de 2024, e o que consta do
Processo Administrativo nº 60092.000067/2022-16, resolve:
EXONERAR,
o Coronel QOEMET JARIO DO NASCIMENTO MELO, do cargo de Assessor Militar,
Grupo 0002 (B), da Coordenação Operacional do Centro Regional de Belém, deste Centro
Gestor, a partir de 15 de dezembro de 2025.
RICHARD FERNANDEZ NUNES
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 6.451/3PC2, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria COMGEP/SLE nº 526, de 14 de outubro de 2025, Art. 5º,
inciso VI, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 198, de 20 de outubro de
2025, e considerando o Processo nº 67617.024584/2025-06, do CRCEA-SE, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria a EUGENIO NEVES DA ROCHA (Nr Ord
4953428), SIAPE nº 1738037, no cargo de Técnico em Defesa Aérea e Controle de Tráfego
Aéreo, código 013001, classe "C", padrão IV, NS, de acordo com o Artigo 10, § 1º, inciso
I, da Emenda Constitucional n° 103, de 13 de novembro de 2019, com os proventos
calculados com base no Art. 26, § 2º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro
de 2019. Código de vaga nº 817035.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar MARCELO MORENO
ES T A D O - M A I O R
SUBCHEFIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA COMGEP Nº 3.626/1SC2, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida na alínea b do
inciso II do Art. 1º da Portaria COMGEP/SLE nº 527, de 20 de outubro de 2025, tendo
em vista o disposto no item 3.4.1 da ICA 35-13/2020, aprovada pela Portaria nº
727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no Processo nº
67439.006327/2025-82, resolve:
Designar o Cap Esp Aer SVM R/1 MARCOS DE SOUZA (Nr Ord 2479036) para
a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no
HOSPITAL CENTRAL DA AERONÁUTICA, como Adjunto da Seção de Operações de
Informática, pelo prazo de 12 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no
Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar CLÁUDIO DA COSTA SILVA
PORTARIA COMGEP Nº 3.627/1SC2, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida na alínea b do
inciso II do Art. 1º da Portaria COMGEP/SLE nº 527, de 20 de outubro de 2025, tendo
em vista o disposto no item 3.4.1 da ICA 35-13/2020, aprovada pela Portaria nº
727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no Processo nº
67009.001825/2025-07, resolve:
Designar o SO BEV R/1 ANDRÉ SANTOS DE CARVALHO (Nr Ord 3570851)
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no
MUSEU AEROESPACIAL, como Auxiliar da Subseção de Restauração de Aeronaves,
Motores e Itens Aeronáuticos, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação
desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar CLÁUDIO DA COSTA SILVA
PORTARIA COMGEP Nº 3.628/1SC2, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida na alínea b do
inciso II do Art. 1º da Portaria COMGEP/SLE nº 527, de 20 de outubro de 2025, tendo
em vista o disposto no item 3.4.1 da ICA 35-13/2020, aprovada pela Portaria nº
727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no Processo nº
67009.002079/2025-61, resolve:
Designar o Cel Av R/1 ALEXANDRE MACIEL DA SILVA (Nr Ord 1855760) para
a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no
MUSEU AEROESPACIAL, como Chefe da Divisão Administrativa, pelo prazo de 24 meses,
a contar da
data da publicação desta
Portaria no Boletim do
Comando da
Aeronáutica.
Brig Ar CLÁUDIO DA COSTA SILVA
PORTARIA COMGEP Nº 3.629/1SC2, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida na alínea b do
inciso II do Art. 1º da Portaria COMGEP/SLE nº 527, de 20 de outubro de 2025, tendo
em vista o disposto no item 3.4.1 da ICA 35-13/2020, aprovada pela Portaria nº
727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no Processo nº
67009.001826/2025-43, resolve:
Designar o SO BMA R/1 JOSÉ LUIS DE QUEIROZ CAUPER (Nr Ord 2554607)
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no
MUSEU AEROESPACIAL, como Auxiliar da Subseção de Restauração de Aeronaves,
Motores e Itens Aeronáuticos, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação
desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar CLÁUDIO DA COSTA SILVA
PORTARIA COMGEP Nº 3.630/1SC2, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida na alínea b do
inciso II do Art. 1º da Portaria COMGEP/SLE nº 527, de 20 de outubro de 2025, tendo
em vista o disposto no item 3.4.1 da ICA 35-13/2020, aprovada pela Portaria nº
727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no Processo nº
67009.001799/2025-17, resolve:
Designar o SO SGS R/1 JOÃO LUIZ MAIA BARROS DE SOUZA (Nr Ord
2554950) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação
voluntária, no MUSEU AEROESPACIAL, como Auxiliar da Subseção de Documentação
Museológica, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria
no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar CLÁUDIO DA COSTA SILVA
PORTARIA COMGEP Nº 3.631/1SC2, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida na alínea b do
inciso II do Art. 1º da Portaria COMGEP/SLE nº 527, de 20 de outubro de 2025, tendo
em vista o disposto no item 3.4.1 da ICA 35-13/2020, aprovada pela Portaria nº
727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no Processo nº
67009.001760/2025-91, resolve:
Designar o SO BMA Refm ANTONIO CESAR ESTEVES (Nr Ord 0647152) para
a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante
aceitação voluntária, no MUSEU AEROESPACIAL, como Auxiliar da Subseção de
Restauração de Aeronaves, Motores e Itens Aeronáuticos, pelo prazo de 24 meses, a
contar da
data da publicação
desta Portaria
no Boletim do
Comando da
Aeronáutica.
Brig Ar CLÁUDIO DA COSTA SILVA
PORTARIA COMGEP Nº 3.632/1SC2, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida na alínea b do
inciso II do Art. 1º da Portaria COMGEP/SLE nº 527, de 20 de outubro de 2025, tendo
em vista o disposto no item 3.4.1 da ICA 35-13/2020, aprovada pela Portaria nº
727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no Processo nº
67009.001761/2025-36, resolve:
Designar o SO BMA R/1 ALEXANDRE DA SILVA BEZERRA (Nr Ord 3570916)
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no
MUSEU AEROESPACIAL, como Auxiliar da Subseção de Restauração de Aeronaves,
Motores e Itens Aeronáuticos, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação
desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar CLÁUDIO DA COSTA SILVA
PORTARIA COMGEP Nº 3.635/1SC2, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida na alínea b do
inciso II do Art. 1º da Portaria COMGEP/SLE nº 527, de 20 de outubro de 2025, tendo
em vista o disposto no item 3.4.1 da ICA 35-13/2020, aprovada pela Portaria nº
727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no Processo nº
67008.001081/2025-22, resolve:
Designar o SO BET R/1 RAFAEL JOSÉ DA SILVA FILHO (Nr Ord 2288818) para
a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no
INSTITUTO HISTÓRICO-CULTURAL DA AERONÁUTICA, como Auxiliar do ESCRITÓRIO DO
MUSEU AEROESPACIAL PAULISTA, na localidade de São Paulo-SP, pelo prazo de 24
meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da
Aeronáutica.
Brig Ar CLÁUDIO DA COSTA SILVA
PORTARIA COMGEP Nº 3.634/1SC2, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida na alínea b do
inciso II do Art. 1º da Portaria COMGEP/SLE nº 527, de 20 de outubro de 2025, tendo
em vista o disposto no item 3.4.1 da ICA 35-13/2020, aprovada pela Portaria nº
727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no Processo nº
67008.001096/2025-91, resolve:
Designar o SO BMA R/1 UILSON ALVES DA SILVA (Nr Ord 2118106) para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no
INSTITUTO HISTÓRICO-CULTURAL DA AERONÁUTICA, como Auxiliar do ESCRITÓRIO DO
MUSEU AEROESPACIAL PAULISTA, na localidade de São Paulo-SP, pelo prazo de 24
meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da
Aeronáutica.
Brig Ar CLÁUDIO DA COSTA SILVA
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA - C EX Nº 1.817, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição que lhe confere o Art 4º
da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº
136, de 25 de agosto de 2010, combinado com o Art 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho
de 2016, resolve:
TORNAR SEM EFEITO
a exoneração do cargo de Chefe da Seção de Pessoal da Comissão do Exército
Brasileiro em Washington (CEBW), nos Estados Unidos da América, com sede em
Washington D.C., o 1º Ten QAO GLEIDISON ANTONIO ROSA, a partir de 6 de setembro de
2026, e a nomeação para o mesmo cargo do 1º Ten QAO EDUARDO MÍSCULA CARDOSO, do
Gab Cmt Ex, a partir de 6 de setembro de 2026, conforme a Portaria - C Ex Nº 1.025, de
4 de agosto de 2025, publicada no Boletim do Exército nº 33, de 15 de agosto de 2025.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 1.818, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição que lhe confere o Art 4º
da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº
136, de 25 de agosto de 2010, combinado com o Art 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho
de 2016, e o que prescreve o Art 1º da Portaria Normativa nº 5/MD, de 5 de abril de 2016,
resolve:
1 - EXONERAR
do cargo de Auxiliar de Adido do Exército junto à Representação Diplomática do
Brasil na
República Oriental do Uruguai, com sede em Montevidéu, o S Ten MB DIEGO
DE SOUZA, a partir de 11 de dezembro de 2026.
2 - NOMEAR
para o mesmo cargo, pelo prazo aproximado de vinte e quatro meses, o S Ten
Eng ODINEI LEITE DE LIMA, do BCSv/AMAN, a partir de 11 de dezembro de 2026.
A missão é considerada permanente,
de natureza diplomática, com
dependentes, com mudança de sede e com ônus total para o Exército Brasileiro, estando
enquadrada na alínea "a" do inciso I combinada com a alínea "a" do inciso II, do Art 3º da
Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, combinado com o Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA