DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 231, quinta-feira, 4 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA - C EX Nº 1.820, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição que lhe confere o Art 4º
da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº
136, de 25 de agosto de 2010, combinado com o Art 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho
de 2016, e o que prescreve o Art 1º da Portaria Normativa nº 5/MD, de 5 de abril de 2016,
resolve:
1 - EXONERAR
do cargo de Auxiliar de Adido de Defesa e do Exército junto à Representação
Diplomática do Brasil na República do Peru, com sede em Lima, o S Ten Cav DIEGOMAR
DOS SANTOS, a partir de 1º de dezembro de 2026.
2 - NOMEAR
para o mesmo cargo, pelo prazo aproximado de vinte e quatro meses, o 1º Sgt
Cav ANDRÉ BAYON CARDOSO, da EASA, a partir de 1º de dezembro de 2026.
A missão é considerada permanente,
de natureza diplomática, com
dependentes, com mudança de sede e com ônus total para o Exército Brasileiro, estando
enquadrada na alínea "a" do inciso I combinada com a alínea "a" do inciso II, do Art 3º da
Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, combinado com o Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 1.821, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art.
7º, § 3º e art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017,
e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
EXONERAR
ex officio, o 1º Sgt R/1 (0625030739) LUIS CARLOS SOUZA, da Prestação de
Tarefa por Tempo Certo no Comando da 8ª Região Militar, em Belém-PA, no dia 31 de
dezembro de 2025, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a", da Portaria do
Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
N O M EA R
em caráter excepcional, o 1º Sgt R/1 (0625030739) LUIS CARLOS SOUZA, no
Comando da 8ª Região Militar, em Belém-PA, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para a tarefa de prestar apoio técnico especializado abrangendo atividades de manutenção
e suporte às instalações do Edifício Forte do Presépio, pelo prazo de 12 (doze) meses, a
partir de 1º de janeiro de 2026, em vaga da cota do Comando Militar do Norte.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 1.822, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art.
7º, § 3º e art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017,
e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
EXONERAR
ex officio, o Cel Refm (0349630210) JUARIS WEISS GONÇALVES, da Prestação de
Tarefa por Tempo Certo na Escola Superior de Guerra, no Rio de Janeiro-RJ, em de 31 de
dezembro de 2025, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a", da Portaria do
Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
N O M EA R
em caráter excepcional, o Cel Refm (0349630210) JUARIS WEISS GONÇALVES, na
Escola Superior de Guerra, no Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para a tarefa de Chefe da Seção de Planejamento do Ensino da Assessoria de Seleção,
Planejamento e Avaliação, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de janeiro de 2026.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 1.823, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art.
7º, § 3º e art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017,
e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
EXONERAR
ex officio, Cel R/1 (0204416721) JOÃO CARLOS DA SILVA RITTON, da Prestação
de Tarefa por Tempo Certo na Academia Militar da Agulhas Negras, em Resende-RJ, no dia
31 de dezembro de 2025, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a", da Portaria do
Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 1.824, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art.
7º, § 3º e art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017,
e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
EXONERAR
ex officio, o Cel R/1 (0260244314) CARLOS ALBERTO CENTENO DA SILVA, da
Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Departamento de Educação e Cultura do Exército,
no Rio de Janeiro-RJ, em 31 de dezembro de 2025, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea
"a" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
N O M EA R
em caráter excepcional, o Cel R/1 (0260244314) CARLOS ALBERTO CENTENO DA
SILVA, no Departamento de Educação e Cultura do Exército, no Rio de Janeiro-RJ, como
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de apoiar tecnicamente na gestão do
Programa Estratégico do Exército - Sistema de Educação e Cultura do Exército, pelo prazo
de 12 (doze) meses, a partir de 1º de janeiro de 2026, em vaga da cota do Departamento
de Educação e Cultura do Exército.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
COMANDO LOGÍSTICO
PORTARIA Nº 139-ARH/COLOG, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR
de ofício, o Segundo-Sargento R/1 (1179823933 ) ADILSON GONÇALVES DOS
SANTOS, do Comando Logístico (Divisão Administrativa), na guarnição de Brasília-DF, a
contar de 31 de dezembro de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11 da
Portaria nº 218- Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo.
Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA
PORTARIA Nº 140-ARH/COLOG, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR
de ofício, o Capitão R/1 (0195590732) MÁRIO DE ARAÚJO SILVA JÚNIOR, do
Comando Logístico (Chefia de Material de Aviação do Exército), na guarnição de Brasília-DF,
a partir de 31 de dezembro de 2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11 da
Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo.
N O M EA R
o Capitão R/1 (0195590732) MÁRIO DE ARAÚJO SILVA JÚNIOR, no Comando
Logístico (Chefia de Material de Aviação do Exército), na guarnição de Brasília-DF, para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Adjunto Técnico na Seção
de Planejamento e Controle de Material, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir
de 1º de janeiro de 2026.
Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA
PORTARIA Nº 142-ARH/COLOG, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR
de ofício, o Capitão R/1 (0195043138) MARCELO LOPES MACIEL, do Batalhão de
Manutenção e Suprimento de Armamento, na guarnição do Rio de Janeiro-RJ, a partir de
31 de dezembro de 2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11 da Portaria nº
218 - Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo.
N O M EA R
o Capitão R/1 (0195043138) MARCELO LOPES MACIEL, no Batalhão de
Manutenção e Suprimento de Armamento, na guarnição do Rio de Janeiro-RJ, para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Adjunto de Controle
Patrimonial do Armamento e Suprimento, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir
de 1º de janeiro de 2026.
Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA
PORTARIA Nº 143-ARH/COLOG, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR
de ofício, o Segundo-Sargento R/1 (0195214234) MAURILIO CONRADO, do
Depósito Central de Munições, na guarnição de Paracambi-RJ, a partir de 31 de dezembro
de 2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11 da Portaria nº 218 - Comandante
do Exército, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
N O M EA R
o Segundo-Sargento R/1 (0195214234) MAURILIO CONRADO, no Depósito
Central de Munições, na guarnição de Paracambi-RJ, para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar Técnico do Laboratório Químico, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2026.
Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA
PORTARIA Nº 144-ARH/COLOG, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR
de ofício, o Primeiro-Tenente R/1 (0195030531) ANTONIO CARLOS XIMENES, do
Batalhão de Manutenção e Suprimento de Armamento, na guarnição do Rio de Jane i r o - R J,
a partir de 31 de dezembro de 2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11 da
Portaria nº 218 - Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo.
N O M EA R
o Primeiro-Tenente R/1 (0195030531) ANTONIO CARLOS XIMENES, no Batalhão
de Manutenção e Suprimento de Armamento, na guarnição do Rio de Janeiro-RJ, para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Adjunto para Apoio Técnico
na Oficina de Manutenção de Instrumentos de Observação, Direção e Controle de Tiro,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2026.
Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA
PORTARIA Nº 145-ARH/COLOG, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR
de ofício, o Capitão R/1 (0189960628) ALAOR LUIZ NEVES SAMPAIO, do
Comando Logístico (Chefia de Material de Aviação do Exército), na guarnição de Brasília-DF,
a partir de 31 de dezembro de 2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11 da
Portaria nº 218 - Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo.
N O M EA R
o Capitão R/1 (0189960628) ALAOR LUIZ NEVES SAMPAIO, no Comando
Logístico (Chefia de Material de Aviação do Exército), na guarnição de Brasília-DF, para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Adjunto de Planejamento,
Execução e Controle das atividades de Manutenção e Suprimento do Material de Aviação
do Exército, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de janeiro de 2026.
Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA
PORTARIA Nº 146-ARH/COLOG, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR
de ofício, o Coronel R/1 (0149522237) WALTER MASSARU MIHARA, do
Comando Logístico (Chefia de Material de Aviação do Exército), na guarnição de Brasília-DF,
a partir de 31 de dezembro de 2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11 da
Portaria nº 218 - Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo.
N O M EA R
o Coronel R/1 (0149522237) WALTER MASSARU MIHARA, no Comando Logístico
(Chefia de Material de Aviação do Exército), na guarnição de Brasília-DF, para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Gestor do Projeto H-XBR no âmbito do
EB/Comando Logístico e outras atividades de Gestão da Chefia de Material de Aviação do
Exército, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de janeiro de 2026.
Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA
PORTARIA Nº 147-ARH/COLOG, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR
de ofício, o Capitão R/1 (0438030439) WIGMAR AGUIAR DA COSTA, do Comando
Logístico (Divisão Administrativa), na guarnição de Brasília-DF, a partir de 28 de fevereiro de
2026, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11 da Portaria nº 218 - Comandante
do Exército, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
N O M EA R
o Capitão R/1 (0438030439) WIGMAR AGUIAR DA COSTA, no Comando Logístico
(Divisão Administrativa), na guarnição de Brasília-DF, para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de Adjunto Técnico da Divisão Administrativa, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2026.
Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA