DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 231, quinta-feira, 4 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA SEORI-MD Nº 5.296, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do
art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de
junho de 2023, e o que consta do Processo Administrativo nº 60592.000033/2025-25,
resolve:
EXONERAR, a pedido,
RICARDO LEOPOLDINO ABREU, do cargo de Coordenador de Infraestrutura e
Serviços da Coordenação-Geral de Infraestrutura e Serviços do Departamento de
Tecnologia da Informação e Comunicação desta Secretaria, código CCE 1.10, a contar de 1º
de dezembro de 2025.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI-MD Nº 5.307, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do
art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de
junho de 2023, e o que consta do Processo Administrativo nº 60540.000048/2025-07,
resolve:
DISPENSAR
PAULA SIMONETTI, da função de Assistente da Coordenação de Finanças da
Coordenação-Geral de Finanças do Departamento de Planejamento, Orçamento e Finanças
desta Secretaria, código FCE 2.07, a partir de 9 de dezembro de 2025.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI-MD Nº 5.308, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO
DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da
Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº
11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023,
e o que consta do Processo Administrativo nº 60540.000048/2025-07, resolve:
D ES I G N A R
CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS FONSECA BOQUADI, para exercer a função de
Assistente na Coordenação de Finanças da Coordenação-Geral de Finanças do
Departamento de Planejamento, Orçamento e Finanças desta Secretaria, código FCE 2.07,
ficando dispensado da função que atualmente ocupa, a partir de 9 de dezembro de 2025.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
PORTARIA DEADI-MD Nº 5.299, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA DO MINISTÉRIO DA
DEFESA, no uso de suas atribuições previstas nos incisos I e X do artigo 25, capítulo III, Anexo
VIII, da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019, considerando o disposto no
Decreto no 9.058, de 25 de maio de 2017, na Portaria STN/MF nº 881, de 10 de agosto de
2023, e o que consta do Processo Administrativo no 60540.000046/2025-18, resolve:
CO N C E D E R
a partir de 9 de dezembro de 2025, à servidora FABIANA IACOMINI RODRIGUES,
matrícula Siape nº 1543066, ocupante do cargo efetivo de Contador, Nível Superior (NS),
a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração
Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Contabilidade Federal (SCF) - Macroprocesso do
Sistema de Custos do Governo Federal (MPCUST), de Nível Superior, no Departamento de
Planejamento, Orçamento e Finanças (DEORF), da Secretaria de Orçamento e Organização
Institucional (SEORI).
HAROLD VANN HALLEN FONTES
SECRETARIA DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS
PORTARIA SEPESD-MD Nº 5.315, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do
art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579 de 27 de
junho de 2023 e na Portaria GM-MD nº 4.068, de 27 de agosto de 2024, e o que consta
do Processo Administrativo nº 60520.000129/2025-37, resolve:
N O M EA R
o Ten Cel (FAB) FLAVIO GASPAR BIANCHI no cargo de Coordenador-Geral, código
Grupo 0002 (B), do Departamento de Saúde e Assistência Social da Secretaria de Pessoal,
Saúde, Desporto e Projetos Sociais, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
IDERVÂNIO DA SILVA COSTA
PORTARIA SEPESD-MD Nº 5.316, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do
art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579 de 27 de
junho de 2023 e na Portaria GM-MD nº 4.068, de 27 de agosto de 2024, e o que consta
do Processo Administrativo nº 60520.000129/2025-37, resolve:
N O M EA R
o Ten Cel Med (FAB) OSMÁRIO RIBEIRO VILLATORE para o cargo de
Coordenador, código Grupo 0002 (B), do Departamento de Projetos Sociais da Secretaria
de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais da Secretaria-Geral deste Ministério.
IDERVÂNIO DA SILVA COSTA
PORTARIA SEPESD-MD Nº 5.326, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I
do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o
disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº
11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e o que
consta do Processo Administrativo nº 60060.000139/2025-37, resolve:
N O M EA R
THAÍS DO NASCIMENTO PEREIRA, para exercer o cargo de Assistente Técnico
no Serviço de Gabinete do Gabinete desta Secretaria, código CCE 2.05, a partir de 22
de dezembro de 2025.
IDERVÂNIO DA SILVA COSTA
PORTARIA SEPESD-MD Nº 5.327, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do
art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de
junho de 2023, e o que consta do Processo Administrativo nº 60060.000144/2025-40,
resolve:
EXONERAR, a pedido,
JOSÉ FILIPE COSTA MATOS, do cargo de Assistente Técnico do Gabinete desta
Secretaria, código CCE 2.05, a contar de 1º de dezembro de 2025.
IDERVÂNIO DA SILVA COSTA
PORTARIA SEPESD-MD Nº 5.328, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do
art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de
junho de 2023, e o que consta do Processo Administrativo nº 60060.000144/2025-40,
resolve:
N O M EA R
HEIVID KEVIN FRANÇA SILVA, para exercer o cargo de Assistente Técnico no
Gabinete desta Secretaria, código CCE 2.05.
IDERVÂNIO DA SILVA COSTA
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 634, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto n. 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as
disposições da Lei n. 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto n. 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto n. 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e tendo em vista o
disposto no art. 158 da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve:
Art. 1º Alterar a composição da Comissão de Processo Administrativo
Sancionador (CPAS) designada pelo art. 3º da Portaria MDA nº 58, de 4 de novembro de
2025, para substituir a servidora Alice Lobão Freitas de Andrade, matrícula SIAPE
01164218, pelo servidor Paulo Henrique de Castro Silva, matrícula SIAPE 1797522, que
passa a exercer a função de Presidente da Comissão.
Art. 2º A Comissão de Processo Administrativo Sancionador passa a ter a
seguinte composição:
I - Paulo Henrique de Castro Silva, matrícula SIAPE 1797522 - Presidente; e
II - Welder Almeida de Oliveira, matrícula SIAPE 1743211 - Relator).
Art. 3º Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria MDA nº 58,
de 5 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 6 de novembro de
2025, Edição 212, Seção 1, Página 17.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIS PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL N° 638, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, considerando o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, na
Portaria SEGES/MGI Nº 7.911, de 30 de novembro de 2023, e o que consta no Processo SEI
nº 55000.022586/2025-11, resolve:
Art. 1º Cessar os efeitos financeiros da Gratificação Temporária da Unidade dos
Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços
Gerais - SISG, Nível Superior, da Coordenação Geral de Instrumentos de Repasse, da
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva,
concedida à servidora FERNANDA GOMES PHILOMENO, matrícula SIAPE nº 2483368.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL N° 639, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, considerando o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, na
Portaria SGP/MGI Nº 4.586, de 11 de agosto de 2023, bem como o Anexo II, da Portaria
SEGES/MGI nº 9.446, de 23 de outubro de 2025, publicada no DOU de 28/10/2025, e o que
consta no Processo SEI nº 55000.022586/2025-11, resolve:
Art. 1º Conceder a servidora FERNANDA GOMES PHILOMENO, matrícula SIAPE
nº 2483368, ocupante do cargo de Estatística, a Gratificação Temporária da Unidade dos
Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Gestão
de Parcerias da União - SIGPAR, Nível Superior, da Coordenação-Geral de Instrumentos de
Repasse, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria
Executiva.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL N° 640, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência prevista no art. 38, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do
Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de
2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.014374/2023-07, resolve:
D ES I G N A R
DUILIO LOMBARDO, matrícula SIAPE nº 1737552, para exercer o encargo de
substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE
1.13, da Coordenação-Geral de Formação, Construção do Conhecimento e Fomento à Ater,
do Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Secretaria de Agricultura
Familiar e Agroecologia, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância da função.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA