DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 231, quinta-feira, 4 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Assistente de Aluno
Nome/Nome Social: ROSIMEIRE MUNDOCO CORRÊA
Matrícula Siape: 2375901
Código da vaga: 961053
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
Processo nº: 23000.044746/2025-97
Cargo: Assistente de Aluno
Código de vaga: 0961101
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará
Processo nº: 23000.044746/2025-97
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO WERVESON GOMES DOS SANTOS
Subsecretário de Gestão Administrativa - Substituto
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 473, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
A
SUBSECRETÁRIA
DE
GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO
MINISTÉRIO
DA
EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260,
de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril
de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da
Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art.
37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Nutricionista-Habilitação
Nome/Nome Social: ANDRÉA RODRIGUES MARQUES
Matrícula Siape: 1441141
Código da vaga: 771800
Do(a): Universidade Federal de Santa Maria
Para: Universidade Federal de Santa Catarina
Processo nº: 23000.045614/2025-82
Cargo: Nutricionista-Habilitação
Código de vaga: 0689190
Do(a): Universidade Federal de Santa Catarina
Para: Universidade Federal de Santa Maria
Processo nº: 23000.045614/2025-82
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
Subsecretária de Gestão Administrativa
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 474, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
A
SUBSECRETÁRIA
DE
GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO
MINISTÉRIO
DA
EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260,
de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril
de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da
Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art.
37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: OTONIEL NOGUEIRA DA SILVA
Matrícula Siape: 1391909
Código da vaga: 256382
Do(a): Universidade Federal da Paraíba
Para: Fundação Universidade Federal de Uberlândia
Processo nº: 23000.046226/2025-19
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0850007
Do(a): Fundação Universidade Federal de Uberlândia
Para: Universidade Federal da Paraíba
Processo nº: 23000.046226/2025-19
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
Subsecretária de Gestão Administrativa
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 475, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
A
SUBSECRETÁRIA
DE
GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO
MINISTÉRIO
DA
EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260,
de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril
de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da
Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art.
37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Assistente em Administração
Nome/Nome Social: LUCIANA ALVES BERNARDO DE MATOS
Matrícula Siape: 3159202
Código da vaga: 210942
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba
Para: Universidade Federal do Cariri
Processo nº: 23000.046656/2025-31
Cargo: Assistente em Administração
Código de vaga: 0999952
Do(a): Universidade Federal do Cariri
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba
Processo nº: 23000.046656/2025-31
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
Subsecretária de Gestão Administrativa
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 476, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
A
SUBSECRETÁRIA
DE
GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO
MINISTÉRIO
DA
EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260,
de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril
de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da
Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art.
37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: DANIEL MARIANO LEITE
Matrícula Siape: 2037345
Código da vaga: 775577
Do(a): Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco
Para: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
Processo nº: 23000.045329/2025-61
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0299081
Do(a): Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
Para: Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco
Processo nº: 23000.045329/2025-61
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
Subsecretária de Gestão Administrativa
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 477, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025
A
SUBSECRETÁRIA
DE
GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO
MINISTÉRIO
DA
EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260,
de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril
de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da
Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art.
37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: MESSIAS VILBERT DE SOUZA SANTOS
Matrícula Siape: 1807607
Código da vaga: 940647
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte
Para: Universidade Federal Rural de Pernambuco
Processo nº: 23000.033635/2025-55
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código de vaga: 0348828
Do(a): Universidade Federal Rural de Pernambuco
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte
Processo nº: 23000.033635/2025-55
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
Subsecretária de Gestão Administrativa
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
PORTARIAS IBC DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 25, incisos VI e VII, do Regimento Interno do IBC,
com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, em conformidade
com a subdelegação de competência contida no art. 2º, inciso IV, alínea "b" da Portaria
MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com o que consta no Processo
administrativo nº 23119.004185.2025-66, resolve:
Nº 621 - EXONERAR a servidora PAULA THAIS DOS SANTOS SOARES, Nutricionista,
matrícula SIAPE nº 1417934, da função gratificada, código FG-2, de Assistente vinculada à
Divisão de Orientação e Acompanhamento do Departamento de Estudos, Pesquisas
Médicas e de Reabilitação do Instituto Benjamin Constant.
Nº 622 - NOMEAR a servidora PAULA THAIS DOS SANTOS SOARES, Nutricionista, matrícula SIAPE
nº 1417934, para a função gratificada, código FG-1, de Supervisora Administrativa do
Departamento de Estudos, Pesquisas Médicas e de Reabilitação do Instituto Benjamin Constant.
CARLA MARIA ARAUJO DOS SANTOS ALVES
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS
PORTARIAS DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
A DIRETORA GERAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE
SURDOS - INES, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Ministerial nº 448, de
30/09/2025, publicada no DOU de 01/10/2025, da competência fixada pelo Regimento
Interno, aprovado pela Portaria Ministerial nº 1.055, de 25/10/2024, publicada no DOU de
29/10/2024, e da competência subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819 de 11/09/2023,
publicada no DOU de 14 subsequente, resolve:
Nº 575 Designar SAIMON RECKELBERG, matrícula SIAPE nº 1401867, da função de chefe,
código FG-2, da Divisão de Tradução, Edição e Design Educacional - DTED, do
Departamento de Educação Superior - DESU, a partir de 01/12/2025.
Nº 576 Designar MARIA LUCIA CORRÊA CORREIA, matrícula SIAPE nº 262382, para exercer
a função de chefe, código FG-1, da Divisão de Registro Acadêmico - DIRA, do
Departamento de Educação Superior - DESU, a partir de 01/12/2025, ficando dispensada da
que atualmente ocupa.
Nº 577 Designar RENATA BARBOSA DIONYSIO, matrícula SIAPE nº 1147581, para exercer a
função de Chefe, código FG-1, da Divisão de Assistência ao Estudante - DIASE, do
Departamento de Educação Superior - DESU, a partir de 01/12/2025, ficando dispensada da
que atualmente ocupa.
LUCIANE CRUZ SILVEIRA
PORTARIA Nº 579, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
A DIRETORA GERAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE
SURDOS - INES, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Ministerial nº 448, de
30/09/2025, publicada no DOU de 01/10/2025, da competência fixada pelo Regimento
Interno, aprovado pela Portaria Ministerial nº 1.055, de 25/10/2024, publicada no DOU de
29/10/2024, e da competência subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819 de 11/09/2023,
publicada no DOU de 14 subsequente, resolve:
Designar CARLOS ALBERTO GOMES DA SILVA FILHO, matrícula SIAPE nº
1147581, para exercer a função de Chefe, código FG-2, da Divisão de TI Educacional - DITIE,
do Departamento de Educação Superior - DESU, a partir de 01/12/2025, ficando
dispensada da que atualmente ocupa.
LUCIANE CRUZ SILVEIRA