DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 231, quinta-feira, 4 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 8.047/BELÉM/IFPA, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
A DIRETORA GERAL SUBSTITUTA DO CAMPUS BELÉM DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designada através da Portaria nº
3834/REITORIA/IFPA, de 27 de maio de 2025, publicada no D.O.U. de 28 de maio de 2025,
seção 2, página 25, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem os Artigos 50 e 51
do Regimento Geral do IFPA e o que consta no Processo nº 23051.022792/2025-25,
resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria Nº 7987/BELÉM/IFPA, de 01 de dezembro
de 2025, publicada no DOU dia 02/12/2025, Seção 2, página 25, que trata de:
"Art. 1º Conceder Pensão Vitalícia a ELIANE NUNES DA SILVA, CPF: 648. xxx. xxx
- 72, na condição, na qualidade de companheiro ou companheira que comprove união
estável como entidade familiar, do ex-servidor falecido FERNANDO ANTONIO CUNHA
BASTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
0273324, SIAPECAD nº 00197135, lotado(a) no(a) SEM LOTAÇÃO, T001, com fundamento na
Lei 8112/90, Art. 215 e 217, Inciso III, c/c art. 222, Inciso VII, alínea b, item 6 - com redação
dada pela Lei nº 13.135/2015, e Artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019,
publicada no DOU de 13/11/2019. Com efeito financeiro a partir de 31 de outubro de
2025, com vigência a partir da data do Óbito, conforme Certidão de Óbito nº 024729 01 55
2025 4 00463 105 0119328 91. Efeito financeiro a partir de 31 de outubro de 2025."
RITA DE CASSIA FERREIRA DE VASCONCELOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
DIRETORIA DE EXPEDIENTE E DE APOIO AOS CAMPI
PORTARIA Nº 15.056/IFPR, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta
no Processo nº 23411.018117/2025-70, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, EMANUELE GONÇALVES DREVECK, para o
cargo de Técnico de Laboratório/Área, Classe D - nível I, no(na) Campus Curitiba - Diretoria
de Ensino Técnico, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, habilitada em
concurso público, homologado em 18 de março de 2025, para vagas da categoria de ampla
concorrência, na vaga de código 0967220.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste
ato no Diário Oficial da União - DOU, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Conceder Incentivo à Qualificação de 30%, por ter concluído o curso de
Especialização, com fundamento nos art.s 11 e 12-A e no anexo IV da Lei nº 11.091, de 12
de janeiro de 2005, com efeitos financeiros a partir da data do exercício.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
PORTARIA REI/IFPE Nº 1.447, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado
no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do
Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2,
página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo 23735.026248/2025-68 com
despachos exarados, resolve:
PORTARIAS REI/IFPE DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE
nº 23295.033314/2025-66 com despachos exarados, resolve:
Nº 1.449 - Dispensar, a pedido, o servidor José Alvino de Lima Filho, matrícula SIAPE nº
1578766, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
da função gratificada de Coordenação Acadêmica da Área de Matemática - CMAT do
Campus Recife desta Instituição Federal de Educação, código FG-04, a contar da data de
publicação deste ato no Diário Oficial da União.
Nº 1.450 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor Roberto Costa do
Amaral, matrícula SIAPE nº 1802595, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função gratificada de Coordenação Acadêmica
da Área de Matemática - CMAT do Campus Recife desta Instituição Federal de Educação,
código FG-04, a contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
PORTARIA Nº 3.303 - GAB/REI/IFPI, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23179.001417/2025-10, resolve:
Nomear a servidora HANNAH ISABEL SOUSA ARAGÃO SILVA, SIAPE nº 2213567,
Diretora de Ensino, código CD-3, lotada
no Campus Parnaíba, para responder,
cumulativamente, pelo cargo de Diretor-Geral do referido campus, código CD-2, no período
de 24/11 a 07/12/2025, em virtude de férias do titular do cargo, o servidor Gelson Luiz
Clemente Rodrigues, SIAPE nº 1265120.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse
Público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da
Lei nº 8.745/93, de 09/12/1993 - DOU de 10/12/1993 com suas alterações posteriores, o
disposto no Artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010 - DOU de 23/09/2010,
Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011 - DOU de 13/06/2011, Portaria MEC nº 1.738,
de 09/12/2011 - DOU de 13 de dezembro de 2011 e o Edital de Abertura do Concurso Público
Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto nº 1, de 07/02/2024 -
DOU de 15/02/2024, homologado por meio do Edital nº 6, de02/04/2024 - DOU de
05/04/2024, com salário correspondente ao de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, com Especialização, em regime de 40 (quarenta) horas semanais:
HERBERT GOMES MENDES - Na Área do Conhecimento do Conhecimento CIÊNCIA
DA COMPUTAÇÃO (Opção 101), Classe/Nível A-1, no período de 01/12/2025 até 30/11/2026,
conforme Termo de Contrato, em razão da nomeação para o cargo de Diretor-Geral do servidor
Lincoln Tavares dos Santos, matrícula SIAPE nº 2630673, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do referido Campus, pelo período de 04 (quatro) anos, a
contar de 05/05/2024, conforme Portaria REI/IFPE nº 518/2024-GR, com fundamento legal no
inciso III do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 10 de dezembro de 1993,
com lotação para o Campus Igarassu.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA Nº 3.302 - GAB/REI/IFPI, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo
nº 23179.001417/2025-10, resolve:
Nomear os servidores abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Parnaíba, para exercerem, na qualidade de
Substitutos Eventuais, as funções indicadas:
.
.F U N Ç ÃO
.SUBSTITUTO EVENTUAL
. SIAPE Nº
.
.Diretor-Geral, Código CD-2
.Hannah Isabel Sousa Aragão Silva
.2213567
.
.Diretor de Ensino, Código CD-3
.Liliana Madeira Barros
.1582575
.
.Chefe do Departamento de Administração e Planejamento, CD-4
.Ariclea de Albuquerque Lima
.1867905
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 2.558 DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23057.009595.2025-75, de 18 de novembro de 2025, resolve:
I - CONCEDER VACÂNCIA, a pedido, a contar de 1º de dezembro de 2025, por
posse em outro cargo inacumulável, ao servidor MARIANO JOSÉ DA SILVA FILHO, Matrícula
Siape nº 1898380, ocupante do cargo de Assistente de Alunos, lotado no Campus Natal-
Central, código do cargo nº 701403, código da vaga nº 0696725, com direito à recondução,
com base no inciso VIII, do Art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
II - DECLARAR VAGO, a contar de 1º de dezembro de 2025, o respectivo cargo.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 2.559, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23421.006539.2025-83, de 24 de novembro de 2025; e CONSIDERAN D O,
ainda, o que consta na Portaria nº 2524/2025 - RE/IFRN, de 25 de novembro de 2025,
resolve:
NOMEAR a servidora LILLIANE DE LIMA ANDRADE, Matrícula Siape nº 1669020,
para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de Assessor de
Assistência ao Estudante - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA RE/IFRN N° 2.574, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO
GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no
Processo nº 23136.002246.2025-42, de 19 de novembro de 2025, resolve:
I - CONCEDER VACÂNCIA, a pedido, com efeitos a partir de 1º de dezembro de
2025, por posse em outro cargo inacumulável, ao servidor JOÃO LEONARDO FREITAS OLIVEIRA,
Matrícula Siape nº 2263408, ocupante do cargo de Técnico em Química, lotado no Campus
Apodi, código do cargo nº 701256, código da vaga nº 0971100, com direito à recondução, com
base no inciso VIII, do Art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
II - DECLARAR VAGO, com efeitos a partir de 1º de dezembro de 2025, o respectivo
cargo.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA RE/IFRN N° 2.575, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23134.003664.2025-77, de 9 de novembro de 2025, resolve:
I - CONCEDER VACÂNCIA, a pedido, com efeitos a partir de 1º de dezembro de
2025, por posse em outro cargo inacumulável, ao servidor JOSÉ BRENO CAMILO BARROS,
Matrícula Siape nº 3422724, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado no
Campus João Câmara, código do cargo nº 701200, código da vaga nº 0639204, sem direito à
recondução, com base no inciso VIII, do Art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
II - DECLARAR VAGO, com efeitos a partir de 1º de dezembro de 2025, o
respectivo cargo.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA IFRS Nº 766, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Presidencial, de 14/02/2024, publicado no DOU, de 15/02/2024, resolve:
Art. 1º - NOMEAR em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e
10 da Lei no 8.112/1990, o(a) candidato(a) NATÁLIA DIAS, aprovado(a) em 5º lugar, nas
vagas para ampla concorrência, no Concurso Público conforme Edital de Abertura nº
35/2024, publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 27/12/2024 e retificado
pelos Editais nº 2/2025, publicado na Seção 3 do DOU de 21/01/2025, nº 14/2025,
publicado na Seção 3 do DOU de 28/02/2025, nº 31/2025, publicado na Seção 3 do DOU
de 16/04/2025, nº 68/2025, publicado na Seção 3 do DOU de 11/08/2025 e Homologação
Final publicada pelo Edital nº 71/2025, publicado na Seção 3 do DOU de 11/08/2025 e
retificado pelos Editais nº 72/2025, publicado na Seção 3 do DOU de 14/08/2025 e nº
74/2025, publicado na Seção 3 do DOU de 05/09/2025, para o Quadro de Pessoal
Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul,
para o cargo de PROFESSOR(A) DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, área
PEDAGOGIA, Classe A, Nível 1, com regime de trabalho 40h com Dedicação Exclusiva, com
lotação no Campus Vacaria, código de vaga: 843540.
Art. 2º - O prazo máximo para posse será de 30 (trinta) dias a contar da
publicação deste ato no Diário Oficial da União.
JULIO XANDRO HECK

                            

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