DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 231, quinta-feira, 4 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DGP-REI/IFRS Nº 753, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 180 de 23/02/2024 publicada no DOU de 28/02/2024,
resolve:
Art. 1º CONCEDER PENSÃO POR MORTE a CARLOS AUGUSTO BRAGA e BELLA
DELLA VECHIA BRAGA, companheiro e filha, respectivamente, de DEBORA DELLA VECHIA ,
servidora inativa no cargo Assistente de Aluno, Matrícula Siape nº 3723066, do quadro de
pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, a
contar do óbito, ocorrido em 13 de outubro de 2025, com fundamento na Lei nº 8.112/90
(processo nº 23371.000649/2025-74).
MARC EMERIM
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIA IFRJ N° 2.976, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico nº
23272.000512/2025-38, resolve:
Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 24 de junho de 2025, ANDREA NUNES
DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1117323, ocupante do cargo de Pedagoga do Quadro
Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenadora da
Coordenação da Secretaria de Ensino Médio e Técnico, código FG.2, subordinada à
Diretoria de Ensino Médio Técnico;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, convalidando os
atos praticados no período acima informado.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA IFRJ N° 2.977, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico nº
23272.000512/2025-38, resolve:
Art. 1° Designar CARLOS AUGUSTO SANTOS FERNANDES, matrícula SIAPE nº
1856706, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do
Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação da
Secretaria de Ensino Médio e Técnico, código FG.2, subordinada à Diretoria de Ensino
Médio Técnico;
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA IFRJ N° 3.300, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria N.° 1675, de 05 de
julho de 2024, publicada no DOU de 08 de julho de 2024, no uso de suas atribuições legais,
e tendo em vista o processo n° 23279.000061/2025-79, resolve:
Art. 1° Designar SELMA CARVALHO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 2292900,
ocupante do cargo de: Auxiliar de Biblioteca do Quadro Permanente do Instituto Federal
do Rio de Janeiro, para a função de Coordenadora da Coordenação da Biblioteca do
Campus Avançado Mesquita(COBIB), código FG.4, subordinada à DE/CAM;
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
MARCUS VINICIUS DA SILVA PEREIRA
PORTARIA IFRJ N° 3.360, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico nº
23830.000087/2025-12, resolve:
Art. 1° Designar Luiz Felipe Silva Oliveira, matrícula SIAPE nº 1766849, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do
Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação do
Curso de Bacharelado de Engenharia de Computação, código FCC, subordinada à Diretoria
de Ensino do Campus Niterói;
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA IFRJ N° 3.365, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico nº.
23277.000515/2024-41, resolve:
Art. 1° Designar DIOGO VIEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3337703, ocupante
do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do
Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de Materiais (COM AT ) ,
código FG.4, subordinada à Campus São Gonçalo;
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA IFRJ N° 3.369, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico nº.
23829.000083/2024-84, resolve:
Art. 1° Designar LEONARDO BITTENCOURT PEREIRA, matrícula SIAPE nº
1390485, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do
Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação Geral
de Administração(CGA), código FG.4, subordinada à Diretoria de Administração do Campus
Belford Roxo;
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA IFRJ N° 3.376, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO
DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de
suas
atribuições legais
e
regimentais, e
tendo em
vista
o processo
eletrônico
nº.23277.000490/2025-66, resolve:
Art. 1° Designar ANGELICA PAIVA PAMPLONA DAMASCENO, matrícula SIAPE nº
3310510, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do
Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenadora da Coordenação de Turno
(COTUR), código FG.4, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus São Gonçalo;
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA IFRJ N° 3.380, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico nº
23275.000952/2025-65, resolve:
Art. 1º Designar, conforme abaixo, os integrantes da Comissão Disciplinar do
Estudante do Curso Técnico Integrado em Biotecnologia, no âmbito do Campus Rio de
Janeiro deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ),
conforme Resolução Consup/IFRJ nº 113, de 31 de março de 2023 - Regulamento de
Convivência dos Estudantes do IFRJ - e portaria normativa n.º 305, de 02 de dezembro de
2025:
Felipe Costa de Paiva, matrícula SIAPE 2739137;
Josélia de Jesus da Fonseca, matrícula SIAPE 2678376;
Leonardo Emanuel de Oliveira Costa, matrícula SIAPE 1921806;
Lívia Baptista Nicolini, matrícula SIAPE 1491108;
Mariana Paranhos Stelling, matrícula SIAPE 2237192; e
Maryanna Vitória de Almeida Silva do Nascimento, matrícula 20221024342.
Art. 2º A comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA IFRJ N° 3.388, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico nº.
23829.000103/2025-06, resolve:
Art. 1° Designar SARA BARROSO LEITE ALVARENGA XAVIER , matrícula SIAPE nº
3337651, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do
Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de
Patrimônio (COPAT), código FG.4, subordinada à Diretoria de Administração do Campus
Belford Roxo;
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA IFRJ N° 3.394, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico nº
23828.000145/2025-49, resolve:
Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 01 de outubro de 2025, Luiz Alberto de
Souza Lima, matrícula SIAPE nº 3010823, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca do
Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da
Coordenação de Administração, código FG.2, subordinada à Diretoria-Geral do Campus
Avançado Resende;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, convalidando os
atos praticados no período acima informado.
RAFAEL BARRETO ALMADA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
PORTARIA Nº 4.434/REITORIA/IFRO, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado
no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais
e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO,
aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores e o
que consta no Processo nº 23243.015647/2025-45, resolve:
Art. 1º Fica nomeada a servidora ANA CLÁUDIA DIAS RIBEIRO, SIAPE nº
2169418, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer, no período de
5 a 19 de dezembro de 2025, a Substituição do Cargo Comissionado de Diretora de
Educação a Distância (REIT - DEAD), código CD-3, UORG 173.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 5 de dezembro de 2025.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
PORTARIA Nº 4.437/REITORIA/IFRO, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado
no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais
e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO,
aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores e o
que consta no Processo nº 23243.015776/2025-33, resolve:
Art. 1º Fica dispensada, a pedido, a servidora MIRIAN DE OLIVEIRA BERTOTTI,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2161576,
SIAPECAD nº 01941712, lotada e em exercício no(a) Coordenação de Integração Escola,
Empresa e Comunidade (ARI - CIEEC), da Função Gratificada FG - 02, da Coordenação de
Integração Escola, Empresa e Comunidade (ARI - CIEEC), UORG-63.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 1 de dezembro de 2025.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
PORTARIA Nº 4.439/REITORIA/IFRO, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023,
publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas
atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do
Regimento
Geral do
IFRO, aprovado
pela
Resolução nº
65/Consup/IFRO, de
29
dezembro de 2015, e posteriores e o que consta no Processo nº 23243.015781/2025-
46, resolve:
Art. 1º Designar o servidor PEDRO FIOR MOTA DE ANDRADE, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1245696,
SIAPECAD nº 02485348, lotado no(a) Departamento de Apoio ao Ensino (ARI - DAPE),
para exercer a função de Coordenador, FG - 02, da Coordenação de Integração Escola,
Empresa e Comunidade (ARI - CIEEC), UORG-63.
Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
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