DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 231, quinta-feira, 4 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.022/REITORIA/IFTM, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023,
publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada
no DOU de 30/12/2008 e o que consta no Processo nº 23199.014991/2025-08, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora SUELI GOMES DE LIMA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1790392, SIAPECAD nº 01565423,
lotada no(a) Campus Uberlândia, e em exercício no(a) Coordenação do Centro de Idiomas e
Relações Internacionais do Campus Uberlândia, da função de Coordenadora, FG - 03, da
Coordenação do Centro de Idiomas e Relações Internacionais do Campus Uberlândia, UORG-
173.
Art. 2º Efeitos a partir de 1 de dezembro de 2025.
MARCELO PONCIANO DA SILVA
PORTARIA Nº 2.027/REITORIA/IFTM, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023,
publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada
no DOU de 30/12/2008 e o que consta no Processo nº 23199.014991/2025-08, resolve:
Art. 1º Declarar Designada a servidora THAYANNE RAISA SILVA E LIMA, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1219778, SIAPECAD nº
01988308, lotada no(a) Campus Uberlândia, e em exercício no(a) Coordenação do Centro de
Idiomas e Relações Internacionais do Campus Uberlândia, para exercer a função de
Coordenadora, FG - 03, da Coordenação do Centro de Idiomas e Relações Internacionais do
Campus Uberlândia, UORG-173.
Art. 2º Efeitos a partir de 1 de dezembro de 2025.
MARCELO PONCIANO DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PORTARIA Nº 248, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
legais e considerando: o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990; o disposto no Decreto
nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; o que consta no Processo nº 23066.076433/2025-
33, resolve:
Art. 1º - Autorizar, por prazo indeterminado, a cessão da servidora CAROLINE
DUMAS OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1972941, ocupante do cargo de Auxiliar em
Administração, para ocupar a Função Comissionada Executiva de Coordenadora, código FCE
1.10, da Coordenação de Avaliação de Políticas Transversais (COAPT), vinculada ao
Ministério da Cultura, com ônus para o órgão cedente.
Art. 2º - A cessão poderá ser encerrada a qualquer momento por ato unilateral
do cedente, do cessionário ou do agente público cedido.
Art. 3º - O retorno do agente público ao órgão ou à entidade de origem,
quando requerido pelo cedente, será realizado por meio de notificação ao cessionário.
Art. 4º - Cumpre ao cessionário acompanhar a frequência da servidora durante
o período da cessão e informar ao cedente qualquer ocorrência, inclusive faltas não
justificadas ou em desacordo com a legislação vigente.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria R/SRH Nº 2.974, de 03 /11/25, publicada no DOU em 07/11/25,
Seção 2, página 25, atendendo ao Processo Judicial nº 0816695-77.2024.4.05.0000, onde se
lê: "o cargo: Odontólogo, Classe E, Padrão de Vencimento: 01, com a Jornada de Trabalho
de 40 horas"; leia-se: "o cargo: Odontólogo, Classe E, Padrão de Vencimento: 01, com a
Jornada de Trabalho de 30 horas". (processo nº 23096.030908/2025-98)
Na Portaria R/SRH Nº 2.975, de 03/11/25, publicada no DOU em 07/11/25,
Seção 2, página 25, onde se lê: "cargo de Médico Veterinário - área Diagnóstico por
Imagem, Classe E, com a jornada de trabalho de 40 horas"; leia-se: "cargo de Médico
Veterinário - área Diagnóstico por Imagem, Classe E, com a jornada de trabalho de 20
horas". (processo nº 23096.030908/2025-98)
PORTARIAS R/SRH DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da
República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição
Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1), no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 3.270 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, ao servidor JOSE
AVELINO FREIRE, Matrícula Siape: 330991, Cargo: Professor de Magistério Superior, Classe:
D - Titular, Código de Vaga: 255124, com lotação na Unidade Acadêmica de Mineração e
Geologia do Centro de Tecnologia e Recursos Naturais desta Universidade, com amparo
legal no Art. 3º, incisos I, II e III da EC nº 47/2025. (processo nº 23096.073771/2025-
66)
Nº 3.271 - Dispensar a servidora SUZANA ARAUJO DOS SANTOS, matrícula SIAPE n.º
1684573-9, cargo: Assistente me Administração, pertencente ao quadro permanente de
pessoal desta Universidade, da função FG-1 de SUBPREFEITA UNIVERSITÁRIA do
CCJS/UFCG, com efeito a partir de 19 de novembro de 2025, conforme Ofício SEI nº
128/2025/DC-CCJS/CCJS-SOUSA. (processo nº 23096.082832/2025-86)
Nº 3.272 - Designar o servidor ISAAC ANDERSON ALVES DE MOURA, matrícula SIAPE n.º
1413380, cargo: Assistente me Administração do quadro permanente de pessoal desta
Universidade, para exercer a função (FG-1) de SUBPREFEITO UNIVERSITÁRIO do CCJS/UFCG,
com efeito a partir de 20 de novembro de 2025, conforme Ofício SEI nº 128/2025/DC-
CCJS/CCJS-SOUSA. (processo nº 23096.082832/2025-86)
Nº 3.279 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração do servidor CLÁUDIO MESSIAS,
matrícula SIAPE 2114799, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, lotado
na Unidade Acadêmica de Arte e Mídia do Centro de Humanidades da UFCG, para realizar
missão no exterior a convite do Departamento de Português da Escola Nacional de Línguas,
Linguística e Tradução da Universidade Nacional Autônoma do México, para
desenvolvimento de visita técnica, para (i) fins de interações visando estruturação de
projetos e parcerias no âmbito de ensino, pesquisa e extensão em ações vinculadas ao
Grupo de Ensino Pesquisa e Extensão sobre o Paradigma Educomunicativo, cadastrado
institucionalmente no Diretório de Grupos de Pesquisas do CNPq, e, (ii) ministração de
conferência, intitulada "Cenário político e jurídico no Brasil ante à condenação do núcleo
golpista de 8 de janeiro de 2023: as acepções de verdade da Justiça, da imprensa e das
redes sociais",
desdobramento de interação
anterior desenvolvida
igualmente na
instituição mexicana e intitulada "Políticas públicas brasileiras em contexto de polarização
e de big-techs: um panorama pós-pandêmico sobre soberania nacional e estado
democrático de direito", na cidade de México - México, durante o período de 21/11/2025
a 18/12/2025, com ônus limitado. (processo nº 23096.074070/2025-44)
CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS
PORTARIA R/SRH Nº 3.327, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da
República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição
Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1), no uso de suas atribuições, resolve:
Designar os servidores abaixo relacionados, para comporem a Coordenação
Executiva Colegiada da Unidade Acadêmica de Letras do Centro de Formação de
Professores desta Universidade, com exercício de 02 (dois) anos, referente ao biênio (2025-
2027). (atendendo ao Despacho (6075060), e no que consta no processo nº
23096.060046/2025-28)
. .SERVIDOR(A)
.M AT R I C U L A
.FUNÇÃO - UAL/CFP/UFCG
. .ABDORAL INÁCIO DA SILVA
.3021977
.FG-01 - COORDENADOR ADMINISTRATIVO
. .ERLANE AGUIAR FEITOSA DE FREITAS
.1070826
.FUC-01
-
COORDENADORA
de GRADUAÇÃO
em
Letras
Língua
Portuguesa - Diurno (Licenciatura)
. .ADRIANA SIDRALLE ROLIM DE MOURA
.4215845
.FUC-01
-
COORDENADORA
de GRADUAÇÃO
em
Letras
Língua
Portuguesa - Noturno (Licenciatura)
. .LUCIANA PARNAÍBA DE CASTRO
.1659730
.FUC-01 - COORDENADORA de GRADUAÇÃO em Letras Língua Inglesa -
Diurno
. .LÍGIA REGINA CALADO DE MEDEIROS
.3180959
.COORDENADORA DE PESQUISA E EXTENSÃO (não gratificada)
. .ELRI BANDEIRA DE SOUSA
.1543195
.COORDENADOR de PÓS-GRADUAÇÃO (não gratificada)
Art. 2º - Ficam dispensados os ocupantes anteriores das referidas funções, para
atender as designações especificadas no Art. 1º desta portaria.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, publique-se.
CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS
PORTARIA R/SRH Nº 3.328, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da
República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição
Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1), no uso de suas atribuições, resolve:
Designar os servidores nas funções
abaixo relacionadas, referente a
Coordenação Executiva Colegiada da Unidade Acadêmica de Saúde do Centro de Ed u c a ç ã o
e Saúde desta Universidade. (atendendo ao Ofício SEI nº 92/2025/DC-CES/CES-CUITE, e no
que consta processo nº 23096.061283/2025-14)
. .SERVIDOR (A)
.SIAPE
.FUNÇÃO - UAS/CES/UFCG
. .JOSÉ ALIXANDRE DE SOUSA LUÍS
.1629011
.FG-01 - Coordenador Administrativo
. .ANDREZZA DUARTE LIMA
.3325592
.FUC-01 - Coordenadora de Graduação em Farmácia
. .IGARA OLIVEIRA LIMA
.1889038
.Coordenadora de Pesquisa e Extensão (não gratificada)
Art. 2º - O exercício será pelo prazo de 02 (dois) anos, referente ao biênio
(2025-2027), com vigência a partir de 06 de novembro de 2025.
Art. 3º - Ficam dispensados os ocupantes anteriores das funções, para atender
as designações especificadas no Art. 1º desta portaria.
CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS
PORTARIAS R/SRH DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da
República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição
Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1), no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 3.355 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração da servidora SUEDINA MARIA
DE LIMA SILVA, matrícula siape: 338048, ocupante do cargo de Professor de Magistério
Superior, lotada na Unidade Acadêmica de Engenharia de Materiais do Centro de Ciências
e Tecnologia, para realizar visitas ao Instituto Politécnico de Leiria, objetivando discutir a
execução dos projetos atualmente em andamento, bem como analisar as perspectivas de
novas parcerias e cooperações futuras, no Instituto CSIC - ICV, em Madri - Espanha,
durante o período de 05 a 21 de abril de 2026, com ônus limitado. (processo nº
23096.080828/2025-83)
Nº 3.337 - Designar os servidores nas funções abaixo relacionadas, referente a
Coordenação Executiva Colegiada da Unidade Acadêmica Ciências Biológicas do Centro de
Saúde e Tecnologia Rural, campus - Patos, da Universidade Federal de Campina Grande.
(atendendo ao Ofício SEI nº 229/2025/DC-CSTR/CSTR-PATOS, e no que consta processo nº
23096.072513/2025-62)
. .SERVIDOR(A)
.Matrícula
.FUNÇÃO - UACB/CSTR/UFCG
. .LUCIANO DE BRITO JUNIOR
.1809922
.FG-01 - COORDENADOR ADMINISTRATIVO
. .ROSÁLIA SEVERO DE MEDEIROS
.2210295
.FUC-01 - COORDENADORA de
GRADUAÇÃO de Ciências
Biológicas (Diurno)
. .MARIA DAS GRACAS VELOSO MARINHO DE
A L M E I DA
.1009014
.FUC-01 - COORDENADORA de
GRADUAÇÃO de Ciências
Biológicas (Noturno)
. .FLÁVIA MARIA DA SILVA MOURA
.2052432
.COORDENADORA DE PESQUISA E EXTENSÃO (não gratificada)
Art. 2º - O exercício será pelo prazo de 02 (dois) anos, referente ao biênio
(2025-2027), com vigência a partir de 01 de dezembro de 2025.
Art. 3º - Ficam dispensados os ocupantes anteriores das funções supracitadas,
para atender as designações especificadas no Art. 1º desta portaria.
CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS

                            

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