DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 231, quinta-feira, 4 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 9.556/PROGEP/UFC, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.001269/2024-10, resolve:
Alterar a Portaria nº 1794/2014, publicada em 21/05/2014, que concedeu
pensão vitalícia a BENEDITO PEREIRA MARQUES, viúvo de Suzana da Silva Marques, Mat.
SIAPE 14 0289609, com a finalidade de corrigir a fundamentação legal, da seguinte forma:
Onde se lê: "nos termos dos artigos 216 § 1° e 217, item I, alínea 1ca 1d da Lei
nº 8.112/90, combinados com o art. 2º item I, da Lei nº 10.887, de 18.06.2004, publicada
no DOU de 21.06.2004, que dispõe sobre a aplicação da EC nº 41/2003, publicada no DOU
de 31/12/2003"
Leia-se: "nos termos dos artigos 216 § 1° e 217, item I, alínea 1ca 1d da Lei nº
8.112/90, combinados com os artigos 15 e 2º item I, da Lei nº 10.887, de 18.06.2004,
publicada no DOU de 21.06.2004, que dispõe sobre a aplicação da EC nº 41/2003,
publicada no DOU de 31/12/2003"
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 9.591/PROGEP/UFC, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.063760/2025-15, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora NATALIA VIVIANE SANTOS DE MENEZES,
ocupante do cargo de Nutricionista-Habilitação, SIAPE nº 3067382, SIAPECAD nº 02248211,
lotada no(a) Seção do Refeitório do Pici, da função de Chefe de Seçao, FG - 05, do(a) Seção
do Refeitório do Pici. Efeitos a partir de 5 de janeiro de 2026.
MARILENE FEITOSA SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.656, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.066562/2025-01,
resolve:
Conceder pensão
do(a) ex-servidor(a)
MARIO TADEU
PENEDO BORGES,
matrícula SIAPE nº 295134, com fundamento legal nos termos do arts. 23 e 24, §2º, incisos
I a IV, §3ª da Emenda Constitucional nº 103 de 13/11/2019, a:
I - pensão civil vitalícia a JOSERICA VERENICE BAUSEN, na qualidade de viúva,
quota parte 1/1, de 50%, acrescido de uma cota de 10%, a partir de 24/11/2025.
EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.660, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.063878/2025-33,
resolve:
Exonerar, a pedido, LUZIELIO ALVES SIDNEY FILHO, matrícula SIAPE nº 2443285,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, em exercício no(a) Departamento
de Clínica Cirúrgica - DCC/CCS, a partir de 14/11/2025, com fundamento no inciso I, do art.
33 e art. 34 da Lei nº 8.112, de 1990.
Cessar os efeitos os atos vinculados ao exercício do cargo.
EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
A P Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito
Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998,
e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que
lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de
14/01/2019, na Seção 2, resolve:
Nº 4.315 - Dispensar GABRIEL DOS SANTOS CAVATTI, matrícula SIAPE nº 3322845, do
encargo de substituto eventual de Diretor de Governança, Controles Internos e Integridade,
CD-04, da estrutura do(a) Diretoria de Governança, Controles Internos e Integridade, a
partir da data 04/12/2025.(Processo nº 23068.066410/2025-09)
Nº 4.316 - Designar IVONE FIORIN, matrícula SIAPE nº 2254832, para exercer o encargo de
substituto eventual de Diretor de Governança, Controles Internos e Integridade, CD-04, da
estrutura do(a) Diretoria de Governança, Controles Internos e Integridade, a partir da data
da publicação.(Processo nº 23068.066410/2025-09)
Nº 4.332 - Designar CREUZA RACHEL VICENTE, matrícula SIAPE nº 1404038, para exercer a
função de Chefe da Divisão de Mobilidade para o Exterior, FG-02, da estrutura do(a)
Secretaria de Relações Internacionais, a partir da data da publicação.
Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 30
(trinta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial,
desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.065428/2025-85)
JOSIANA BINDA
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
DESPACHO DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência
subdelegada pela Portaria MEC n. 928, de 05/12/2022, alterada pela Portaria MEC n. 1.819,
de 11/09/2023, resolve, SOBRE AFASTAMENTOS NO EXTERIOR:
AU T O R I Z AÇ ÃO :
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de DANIEL FELIPE LOPEZ GARCIA,
Professor do Magistério Superior, para Intercâmbio na UNIVERSIDAD TECNICA FEDERICO
SANTA MARIA (UTFSM), em Valparaíso, Chile, de 12/12/2025 a 21/12/2025, trânsito
incluso, com ônus limitado. Dec. 1387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.193368/2025-80).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de JAIRO WERNER JUNIOR, Professor
do Magistério Superior, para Aperfeiçoamento no PROGRAMA ANTÁRTICO BRASILEIRO -
OPERACAO ANTARTICA 44 (OPERANTAR XLIV), no Acampamento CAPE SHIRREF, Ilha
Livingstone, Antártica, de 30/12/2025 a 18/02/2026, trânsito incluso, com ônus
CNPq/SAÚDEANTAR-IA (ATP-A - passagens e diárias). Dec. 1387/95, art. 1º - IV. (Proc.
23069.193109/2025-59).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
PORTARIA Nº 2.892, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe
foi atribuída e tendo em vista o que consta no Processo nº 23069.001844/2022-01 e nos
autos do Processo Judicial nº 5026571-74.2025.4.02.5101, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria nº 2.502, de 03/09/2025, publicada no Diário Oficial
da União de 19/09/2025, que concedeu pensão à MARIA EUGENIA DE LAS MERCEDES
MOSCONI DE GOUVEA, onde se lê: "(...) na qualidade de cônjuge (...), (...) de acordo com
os artigos 217, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, (...) e óbito em 27/08/2018", leia-se:
"(...) na qualidade de cônjuge divorciado ou separado judicialmente ou de fato, com
percepção de pensão alimentícia estabelecida judicialmente(...),(...) de acordo com os
artigos 217, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, (...) e óbito em 23/06/2022".
ANTÔNIO CLAUDIO DA NOBREGA
PORTARIA Nº 2.945, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe
foi atribuída e tendo em vista o que consta nos Processos Administrativos nº
23069.008279/2019-02 e 23069.008311/2019-46, e nos autos do Processo Judicial nº
5002195-60.2021.4.02.5102/RJ, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria N° 1.769 de 11/10/2023, publicada no Diário Oficial
da União n° 198 em 18/10/2023, que concedeu pensão por morte à KEILA CORRÊA ABREU
e alterou a pensão porte morte de LEIZE CALDAS COSTA ABREU, onde se lê: "(...) data da
intimação
da
decisão
judicial
(10/10/2023)(...)",
leia-se:
"(...)
data
do
óbito
(29/09/2019)(...)";
ANTÔNIO CLAUDIO DA NOBREGA
PORTARIA Nº 3.198, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais e considerando o que consta no processo de nº
23069.191967/2025-69, resolve:
Art. 1º Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90,
o cargo de Técnico de Laboratório - Área, ocupado pelo (a) servidor (a) THIAGO LIMA DA
FONSECA, matrícula SIAPE nº 1418516, código de vaga nº 0234999, a partir de 10/11/2025,
tendo em vista a posse no cargo de Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em
Propriedade Industrial, no Instituto Nacional de Propriedade Industrial, ressalvando o que
preceitua o parágrafo 2º do artigo 20 da referida Lei.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 3.199, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legais,
estatutárias
e
regimentais
e
considerando o
que
consta
no
Processo
nº
23069.192446/2025-29, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o (a) servidor (a) LUCAS DE MELLO BRAGA, do cargo
de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2147271, código de vaga nº 0236301,
do Quadro Permanente desta Universidade, a partir de 13/11/2025, nos termos do Art. 34
da Lei nº 8.112 de 11.12.90.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 3.203, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe foi
atribuída e tendo em vista o que consta no Processo nº 23069.178178/2025-32, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia à MARIA APARECIDA CHAVES PIMENTA, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor MURILO ALVES PIMENTA, aposentado, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, matrícula Siape nº 310286, do quadro de pessoal
desta Universidade, falecido em 27/07/2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24/05/2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112/90 e art.
23 da EC nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do óbito (27/07/2025).
ANTÔNIO CLAUDIO DA NOBREGA
PORTARIA Nº 3.204, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe foi
atribuída e tendo em vista o que consta no Processo nº 23069.174510/2025-90, resolve:
Art. 1º Conceder pensão temporária à SIMONE DIAS DE ABREU, na qualidade
de filha inválida do ex-servidor ADÃO GONÇALVES DE ABREU, aposentado, ocupante do
cargo de Motorista, matrícula SIAPE nº 304909, do quadro de pessoal desta Universidade,
falecido em 15/02/2025, com fundamento no art. 3º, inciso vi, alínea "b", da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4645/2022, c/c o art. 217 da lei nº 8.112/1990 e art. 23 da EC nº
103/2019;
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do óbito (15/02/2025);
ANTÔNIO CLAUDIO DA NOBREGA
PORTARIA Nº 3.208, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais e considerando o que consta no processo de nº
23069.191267/2025-74, resolve:
Art. 1º Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90,
o cargo de Farmacêutico, ocupado pelo (a) servidor (a) PRISCILA RAMOS CABRAL, matrícula
SIAPE nº 1200289, código de vaga nº 0770286, a partir de 04/11/2025, tendo em vista a
posse no cargo de Analista Técnico de Políticas Sociais - ATPS, no Ministério da Gestão e
da Inovação em Serviços Públicos, ressalvando o que preceitua o parágrafo 2º do artigo 20
da referida Lei.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 3.214, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais e considerando o que consta no processo de nº
23069.191129/2025-95, resolve:
Art. 1º Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90,
o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, ocupado pelo (a) servidor (a) SAMUEL
VIEIRA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1145361, código de vaga nº 0234669, a partir de
10/11/2025, tendo em vista a posse no cargo de Analista de Planejamento, Gestão e
Infraestrutura em Propriedade Industrial, no Instituto Nacional da Propriedade Industrial,
ressalvando o que preceitua o parágrafo 2º do artigo 20 da referida Lei.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 3.218, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe foi
atribuída e tendo em vista o que consta do Processo nº 23069.185381/2025-65, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a WILSON BASTOS SILVA, na qualidade de cônjuge
da ex-servidora aposentada LUZIA MANOELA VASCONCELOS SILVA, ocupante do cargo de
Auxiliar de Laboratório, matrícula SIAPE nº 307219, do quadro de pessoal desta Universidade,
falecida em 12/09/2025, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº
4.645/2022, c/c art. 217 da Lei nº 8.112/1990 e artigos 23 e 24, inciso II, da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do óbito (12/09/2025).
ANTÔNIO CLAUDIO DA NOBREGA
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