DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 231, quinta-feira, 4 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS/SRH DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da
República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição
Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1), no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 3.370 - Designar WELLINGTON SOUSA LIMA, matrícula SIAPE n.º 1544944, do quadro
permanente de pessoal desta Universidade, para substituir LARISSA SANTANA BASTISTA ,
matrícula SIAPE n.º 1127315, no Cargo de Direção (CD-02) de PREFEITO UNIVERSITÁRIO DA
UFCG, durante o período de 02/12/2025 a 09/12/2025, em virtude de férias do titular da
função. (processo nº 23096.084845/2025-90)
Nº 3.371 - Designar THIAGO FRANCISCO SILVA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n.º 1596070,
do quadro permanente de pessoal desta Universidade, para substituir ADRIANO
FERNANDES FERREIRA, Matrícula Siape: 1358858, no Cargo de Direção (CD-O4) de
OUVIDOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, durante o período de
01/12/2025 a 15/12/2025, em virtude de férias do titular da função. (processo nº
23096.083731/2025-22)
CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 416, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da competência
que lhe confere a Resolução n. 06/CONSUP, de 04 de outubro de 2013, alterada pela
Resolução n.10/CONSUP, de 26 de janeiro de 2017, e a Portaria de Pessoal GR/UFCA n.
405, de 24 de novembro de 2025, e tendo em vista o que consta no Processo
23507.003938/2025-42, resolve:
Art. 1º Remover, pelo prazo de 1 (um) ano, em cumprimento à Decisão Judicial
do Processo n. 0015990-22.2025.4.05.8102, e em conformidade com o Parecer de força
executória n. 00182/2025/EATE-TRF5/EADM5/PGF/AGU, a servidora TATIANA SANTOS
ANDRADE, Matrícula SIAPE n. 1220158, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, da Universidade Federal do Cariri (UFCA), Campus Brejo Santo, para a
Universidade Federal de Sergipe (UFS), Campus de Aracajú.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LEDJANE LIMA SOBRINHO
Em exercício
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 893, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI-
UFCA, Mário Henrique Gomes Pacheco, no uso de suas atribuições legais conferidas
através da Portaria nº 67 de 14 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U em 15/02/2019,
assim como a Portaria Reitoria nº 110, de 02/06/2017, publicada no D.O.U em 09/06/2017,
e tendo em vista o que consta no Processo n° 23507.008234/2025-66, resolve:
Art. 1º Declarar vago o cargo de Assistente em Administração, código de vaga
n° 999906, ocupado pela servidora DANIELLE BEZERRA FEITOSA, SIAPE nº 1230328, lotada
no Núcleo de Gestão de Mídias Digitais, da Diretoria de Comunicação (DCOM) desta
Universidade, em virtude de vacância por posse em outro cargo inacumulável, nos termos
do Art. 33, inciso VIII, da Lei 8112/90, a partir de 01/12/2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRIO HENRIQUE GOMES PACHECO
PORTARIA Nº 895, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI-
UFCA, Mário Henrique Gomes Pacheco, no uso de suas atribuições legais conferidas
através da Portaria nº 67 de 14 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U em 15/02/2019,
assim como a Portaria Reitoria nº 110, de 02/06/2017, publicada no D.O.U em 09/06/2017,
e tendo em vista o que consta no Processo n° 23507.008245/2025-46, resolve:
Art. 1º Declarar vago o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, código
de vaga n° 279503, ocupado pelo servidor FRANCISCO ILDISVAN DE ARAÚJO, SIAPE nº
1658810, lotado na Unidade de Gestão da Integridade - UGI desta Universidade, em
virtude de vacância por posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, inciso
VIII, da Lei 8112/90, a partir de 01/12/2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRIO HENRIQUE GOMES PACHECO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
PORTARIA UFCAT Nº 605, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, §1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da
Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU
em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta
no Processo nº 23852.007994/2025-26, resolve:
Art. 1º Dispensar SIMONNE PEREIRA
DA SILVA RIBEIRO, Matrícula nº
1749817/SIAPE, Secretário-executivo, da função de Chefe do Setor de Atendimento ao
Público, da Biblioteca Universitária, da Universidade Federal de Catalão, FG-2.
Art.
2º
Designar
JÚLIO
HERBERTH
SOUSA
CAMARGO,
Matrícula
nº
1339783/SIAPE, Bibliotecário - Documentalista, para exercer a função de Chefe do Setor de
Atendimento ao Público, das Bibliotecas, da Universidade Federal de Catalão, FG-2.
Art. 3º Os efeitos legais e financeiros da dispensa vigorarão a partir de 01 de
dezembro de 2025 e da designação desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da
Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da data de publicação no Diário
Oficial da União.
ROSELMA LUCCHESE
PORTARIA UFCAT Nº 606, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que
lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência
da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de
janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os
arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processo nº
23852.007995/2025-71, resolve:
Art. 1º Dispensar JÚLIO HERBERTH SOUSA CAMARGO, Matrícula nº 1339783/SIAPE,
Bibliotecário-documentalista, da função de Chefe do Setor de Desenvolvimento de Coleções,
das Bibliotecas, da Universidade Federal de Catalão, FG-2.
Art. 2º Designar GISLENE DE MACEDO SILVA, Matrícula nº 1701112/SIAPE,
Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe do Setor de Desenvolvimento de
Coleções, das Bibliotecas, da Universidade Federal de Catalão, FG-2.
Art. 3º Os efeitos legais e financeiros da dispensa vigorarão a partir de 01 de
dezembro de 2025 e da designação desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei
nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da data de publicação no Diário Oficial da
União.
ROSELMA LUCCHESE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 9.563/GABR/UFC, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação e o que consta no Processo nº 23067.060297/2025-50, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor SERGIO ROSSI, ocupante do cargo
de Professor Titular-Livre Mag Superior, SIAPE nº 1163268, SIAPECAD nº 02431767, lotado
no(a) Instituto de Ciências do Mar, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de
participar de missão científica na Antártida a bordo do navio Polarstern - Programa
WOBEC- Governo Alemão/Projeto de Internacionalização do PPGCMT/FUNCAP, em Bremen
Haven, Alemanha, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para a FUNCAP,
pelo período de 05/12/2025 a 06/02/2026.
CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 9.564/GABR/UFC, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação e o que consta no Processo nº 23067.063331/2025-48, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor WALTER DA CRUZ FREITAS JUNIOR,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1670098, SIAPECAD nº
01437466, lotado no(a) Depto de Engenharia de Teleinformatica, do quadro de pessoal
desta Instituição, a fim de realizar visita técnica ao Laboratório I3S da French National
Research Center CNRS e à Université Côte d'Azur, em Nice-Sophia Antipolis, França, com
ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para a CAPES, pelo período de
30/11/2025 a 09/12/2025.
CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 9.565/GABR/UFC, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação e o que consta no Processo nº 23067.059595/2025-05, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor JOSE ROBERTO VIANA SILVA,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1548735, SIAPECAD nº
01308478, lotado no(a) Campus da UFC em Sobral, do quadro de pessoal desta Instituição,
a fim de realizar missão na Universidade Católica de Louvain, em Bruxelas, Bélgica, com
ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para o CNPq, pelo período de
06/01/2026 a 17/01/2026.
CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 9.567/GABR/UFC, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação e o que consta no Processo nº 23067.061943/2025-04, resolve:
Autorizar o Afastamento Stricto Sensu, ao servidor CARLOS EUGENIO MOREIRA
DE SOUSA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1148799,
SIAPECAD nº 02297909, lotado(a) no(a) Instituto de Arquitetura e Urbanismo e Design, a
fim de prosseguir Doutorado na Universidade de Perugia, na Itália, com ônus Limitado para
a UFC e auxílio financeiro para UNIPG, conforme legislação vigente e Decreto 9.991, de 28
de agosto de 2019, pelo período de 19/12/2025 a 18/12/2026.
CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 9.568/GABR/UFC, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação e o que consta no Processo nº 23067.052750/2025-54, resolve:
Autorizar o Afastamento do país da servidora MARIA JOSE COSTA DOS SANTOS
SOARES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1965809,
SIAPECAD nº 01749320, lotada e em exercício no(a) Departamento de Teoria e Prat do
Ensino, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de apresentar trabalhos na 10ª
Conferência Internacional sobre Visão Computacional e Tecnologia da Informação 10ª
Conferência Internacional sobre Visão Computacional e Tecnologia da Informação (CMVIT
2026), com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para o Projeto Rede
Municipal de Educação: Políticas em Movimento SME/UFC/FCPC - Extrato de Convênio Nº
7/2022 - UFC, pelo período de 22/02/2026 a 07/03/2026.
CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 9.566/GABR/UFC, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação e o que consta no Processo nº 23067.051369/2024-97, resolve:
Prorrogar a Cessão por Colaboração Técnica do servidor HEVERTON MENDES
ARAUJO, ocupante do cargo de Farmaceutico Bioquimico, SIAPE nº 2328779, SIAPECAD nº
02085562, junto a(o) Universidade Federal do Cariri, com fundamento no art. 26-A da Lei nº
11.091, de 12 de janeiro de 2005,art. 20 e inciso II do art 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, pelo período de 12 (doze) meses a partir de 2 de dezembro de 2025.
CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 9.536/PROGEP/UFC, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada
pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta
no Processo nº 23067.063323/2025-00, resolve:
Reconduzir a servidora ROSILENE OLIVEIRA MESQUITA, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2186956, SIAPECAD nº 01966458, do Quadro de
Pessoal desta Instituição, à função de Chefe de Departamento, FG - 01, do(a) Depto de
Fitotecnia, UORG-274.
Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União, com validade até 2
de dezembro de 2027.
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 9.537/PROGEP/UFC, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada
pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta
no Processo nº 23067.063323/2025-00, resolve:
Designar o servidor CRISTIANO SOUZA LIMA, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, SIAPE nº 1647916, SIAPECAD nº 01413066, lotado no(a) Depto de
Fitotecnia, como substituto da função de Chefe de Departamento, FG - 01, do(a) Depto de
Fitotecnia, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de sua
publicação até 2 de dezembro de 2027.
MARILENE FEITOSA SOARES
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