DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 231, quinta-feira, 4 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 3.219, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe foi
atribuída e tendo em vista o que consta do Processo nº 23069.178463/2025-53, resolve:
Art. 1º Conceder pensão temporária à(o) ALEXANDRE TERRA HORTA, na
qualidade de filho inválido do(a) ex-servidor(a) aposentado(a) JOSELMA TERRA DE CASTRO
HORTA, ocupante do cargo de Contínuo, matrícula SIAPE nº 304890, do quadro de pessoal
desta Universidade, falecido(a) em 20/07/2025, com fundamento no art. 3º VI, alínea "b"
da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645/2022 c/c o art. 217 da Lei nº 8.112/1990, e art. 23 da
Emenda Constitucional nº 103/2019;
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do óbito (20/07/2025).
ANTÔNIO CLAUDIO DA NOBREGA
PORTARIA Nº 3.220, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe foi
atribuída e tendo em vista o que consta do Processo nº 23069.180300/2025-31, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a SÉRGIO TADEU DA SILVA, na qualidade de
cônjuge da ex-servidora aposentada JENILZA RIBEIRO DA SILVA, ocupante do cargo de
Auxiliar de Nutrição e Dietética, matrícula SIAPE nº 303182, do quadro de pessoal desta
Universidade, falecida em 07/08/2025, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4.645/2022, c/c art. 217 da Lei nº 8.112/1990, e artigos 23 e 24, inciso
II, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do óbito (07/08/2025).
ANTÔNIO CLAUDIO DA NOBREGA
PORTARIA Nº 3.221, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe foi
atribuída e tendo em vista o que consta do Processo nº 23069.180634/2025-12, resolve:
Art. 1º Conceder pensão temporária a ROGERIO LUIZ RODRIGUES DA SILVA, na
qualidade de cônjuge da ex-servidora ativa TATIANA SILVEIRA DA CONCEIÇÃO DA SILVA,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 3141144, do
quadro de pessoal desta Universidade, falecida em 01/08/2025, com fundamento no inciso
IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645/2022, c/c art. 217 da Lei nº 8.112/1990,
e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do óbito (01/08/2025).
ANTÔNIO CLAUDIO DA NOBREGA
PORTARIA Nº 3.224, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe foi
atribuída e tendo em vista o que consta do Processo nº 23069.179418/2025-16, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARILDA GOMES DA SILVA, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor aposentado ROMILDO PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 303148, do quadro de pessoal desta
Universidade, falecido em 17/08/2025, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4.645/2022, c/c art. 217 da Lei nº 8.112/1990 e artigos 23 da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do óbito (17/08/2025).
ANTÔNIO CLAUDIO DA NOBREGA
PORTARIA Nº 3.225, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe foi
atribuída e tendo em vista o que consta no Processo nº 23069.169863/2025-78, resolve:
Art. 1º Conceder pensão temporária à BRUNO SANTOS MACHADO, na qualidade
de companheiro da aposentada MARY LUCIA VASCONCELLOS GUIMARÃES, matrícula SIAPE
nº 310677, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, do quadro de pessoal
desta Universidade, falecida em 02/06/2025, com fundamento no inciso IV do art. 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645/2022, c/c art. 217 da Lei nº 8.112/1990, e artigo 23, da
Emenda Constitucional nº 103/2019;
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do óbito (02/06/2025);
ANTÔNIO CLAUDIO DA NOBREGA
PORTARIA Nº 3.226, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe
foi atribuída e tendo em vista o que consta nos Processos nº 23069.175070/2025-98 e
23069.174777/2025-87, resolve:
Art. 1º Conceder pensão temporária à CYNTHIA CRISTIANE GUERREIRO BALDI,
na qualidade de companheira do ex-servidor ativo CARLOS HENRIQUE AGUIAR SERRA ,
matrícula SIAPE nº 2168111, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do
quadro de pessoal desta Universidade, falecido em 13/07/2025, com fundamento no inciso
IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645/2022, c/c art. 217 da Lei nº 8.112/1990,
e artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Conceder pensão temporária à ISABELA BALDI SERRA, na qualidade de
filha menor de 21 anos do ex-servidor ativo CARLOS HENRIQUE AGUIAR SERRA, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2168111, do quadro de
pessoal desta Universidade, falecido em 13/07/2025, com fundamento no art. 3º, VI, alínea
"a", da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645/2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112/1990, e art.
23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 3º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do óbito (13/07/2025).
ANTÔNIO CLAUDIO DA NOBREGA
PORTARIA Nº 3.256, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.174883/2024-80, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a NEREU FRANCISCO DA COSTA matrícula
SIAPE nº 306505, ocupante do cargo de Eletricista, código 701427, Nível de Classificação C,
Padrão de Vencimentos 016, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código
de vaga 235828, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, cumulativamente
com o adicional por tempo de serviço no percentual de 14% (catorze por cento).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 3.257, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.184495/2024-15, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA DE SOUZA
matrícula SIAPE nº 306677, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, código
701405, Nível de Classificação C, Padrão de Vencimentos 019, do Quadro de Pessoal
Permanente desta Universidade, código de vaga235979, com fundamento no artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019,
com proventos integrais, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no
percentual de 16% (dezesseis por cento).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 3.274, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que dispõem os parágrafos 1º e 2º do
artigo 14, e o artigo 17 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas nos Artigos 33
e 37 do Regimento Geral da Universidade; Considerando o que prescreve o Regulamento
Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de dezembro
de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado final da consulta à
comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à
escolha do Chefe e Subchefe do Departamento de Ciências Exatas, da Escola de Engenharia
Industrial Metalúrgica de Volta Redonda; e Considerando o que consta do Processo nº
23069.192697/2025-11, resolve:
Art. 1º - Designar, dentre os eleitos através da lista tríplice, a partir de
12/01/2026, DILSON PEREIRA CAETANO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE
nº. 1489808, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com
mandato de 2 (dois) anos, a função de Chefe do Departamento de Ciências Exatas, da
Escola de Engenharia Industrial Metalúrgica de Volta Redonda.
Art. 2º - Esta designação corresponde a função gratificada - código FG-1.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 6.890 - Prorrogar, até 15/07/2026, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de ANA KAROLINE DIRINO, Matrícula nº 3495698/SIAPE, Professor Substituto, lotada na
Unidade Acadêmica Especial de Ciências Sociais Aplicadas - Campus Goiás. (Processo nº
23070.036079/2025-45)
Nº 6.891 - Prorrogar, até 15/07/2026, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de ESTER ALVES LOPES MENDES, Matrícula nº 1039860/SIAPE, Professor Substituto, lotada
na Faculdade de Educação. (Processo nº 23070.005634/2025-97)
Nº 6.892 - Prorrogar, até 15/07/2026, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de LORENA BORGES ALMEIDA, Matrícula nº 1109820/SIAPE, Professor Substituto, lotada na
Faculdade de Educação. (Processo nº 23070.005634/2025-97)
Nº 6.893 - Prorrogar, até 15/07/2026, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de LILLIANE BRAGA ARRUDA, Matrícula nº 4857376/SIAPE, Professor Substituto, lotada na
Faculdade de Educação. (Processo nº 23070.005634/2025-97)
Nº 6.894 - Prorrogar, até 15/07/2026, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de JULIANA FERREIRA MACHADO, Matrícula nº 3490676/SIAPE, Professor Substituto, lotada
na Escola de Música e Artes Cênicas. (Processo nº 23070.039762/2023-72)
Nº 6.895 - Prorrogar, até 15/07/2026, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de JOAO PAULO CARVALHO, Matrícula nº 3460103/SIAPE, Professor Substituto, lotado na
Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Ciências Econômicas. (Processo nº
23070.008465/2025-47)
Nº 6.896 - Prorrogar, até 15/07/2026, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de LUCAS SOUZA LACERDA, Matrícula nº 3492172/SIAPE, Professor Substituto, lotado na
Faculdade de Ciências Sociais. (Processo nº 23070.037859/2025-11)
Nº 6.897 - Prorrogar, até 15/07/2026, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de MONYELE CAMARGO GRACIANO, Matrícula nº 3492572/SIAPE, Professor Substituto,
lotada na Faculdade de Ciências Sociais. (Processo nº 23070.037859/2025-11)
Nº 6.898 - Prorrogar, até 15/07/2026, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de BRUNO BRANDAO SOARES MARTINS, Matrícula nº 3431298/SIAPE, Substituto, lotado no
Instituto de Informática. (Processo nº 23070.035560/2024-32)
Nº 6.899 - Prorrogar, até 15/07/2026, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de KARLLA BIANCA CHAVES RODRIGUES, Matrícula nº 3490735/SIAPE, Substituto, lotada no
Instituto de Informática. (Processo nº 23070.034357/2025-20)
Nº 6.900 - Prorrogar, até 05/06/2026, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de NICOLAS ANDRES GUALTIERI, Matrícula nº 1015963/SIAPE, Professor Substituto, lotado
na Faculdade de Artes Visuais. (Processo nº 23070.014842/2024-04)
Nº 6.901 - Prorrogar, até 15/07/2026, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de FLAVIO DE LIMA FERREIRA, Matrícula nº 3653922/SIAPE, Professor Substituto, lotado na
Faculdade de Artes Visuais. (Processo nº 23070.014842/2024-04)
Nº 6.902 - Prorrogar, até 15/07/2026, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de LUIZ HENRIQUE MORAIS SOUSA, Matrícula nº 3493246/SIAPE, Professor Substituto,
lotado na Faculdade de Educação. (Processo nº 23070.034851/2025-94)
Nº 6.903 - Prorrogar, até 15/07/2026, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de SARA MACEDO DE PAULA, Matrícula nº 3493655/SIAPE, Professor Substituto, lotada na
Unidade Acadêmica Especial de Ciências Sociais Aplicadas - Campus Goiás. (Processo nº
23070.002251/2024-86)
Nº 6.905 - Prorrogar, até 15/07/2026, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de
MARIA CECILIA GONCALVES KAYAL, Matrícula nº 3491236/SIAPE, Professor Substituto, lotada
na UAE/Ciências Sociais Aplicadas Câmpus Goiás. (Processo nº 23070.034831/2025-13)
Nº 6.906 - Prorrogar, até 15/07/2026, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de HÉRIKA CASTILHO DUARTE, Matrícula nº 3492523/SIAPE, Professor Substituto, lotada na
Faculdade de Educação. (Processo nº 23070.037147/2025-93)
Nº 6.907 - Prorrogar, até 15/07/2026, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de RENATO DE OLIVEIRA DERING, Matrícula nº 3765042/SIAPE, Professor Substituto, lotado
na Faculdade de Educação. (Processo nº 23070.002262/2024-66)

                            

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