DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025120400030
30
Nº 231, quinta-feira, 4 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
realidade latinoamericana, com ônus pelo PROGRAMA DE APOIO À COOPERAÇÃO
INTERINSTITUCIONAL (PACI)/PROPESP/UFPA, mediante o Pagamento de Auxílio Financeiro
para Pesquisadores - PIAPA INTERNACIONAL (recursos PROAP/CAPES).
Nº 6.939 - Considerar autorizado o afastamento do país do servidor FRANCISCO PEREIRA
DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE-2500407, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotado no CAMPUS
UNIVERSITÁRIO DE BRAGANÇA, no período de 24 a 29 de novembro de 2025, para
participar de missão de pesquisa, visita técnica e acadêmica na UNIVERSIDAD COLEGIO
MAYOR DE CUNDINAMARCA, na Cidade de Bogotá, COLÔMBIA, contribuindo para a
projeção das atividades acadêmicas desenvolvidas na UFPA, bem como fortalecendo e
ampliando as possibilidades de cooperação internacional, em consonância com as
finalidades institucionais realizadas
nesta IFES, ampliando redes
de colaboração,
promovendo a visibilidade de suas pesquisas em contexto internacional e contribuindo
para a formação de um ambiente institucional mais aberto ao diálogo intercultural e à
produção de conhecimento crítico e comprometido com a realidade latinoamericana, com
ônus
pelo
PROGRAMA
DE
APOIO
À
COOPERAÇÃO
INTERINSTITUCIONAL
(PACI)/PROPESP/UFPA, mediante o Pagamento de Auxílio Financeiro para Pesquisadores -
PIAPA INTERNACIONAL (recursos PROAP/CAPES).
Nº 6.941 - Considerar autorizado o afastamento do país da servidora ANA PAULA VIEIRA
E SOUZA, matrícula SIAPE-2360232, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotada no CAMPUS
UNIVERSITÁRIO DE BRAGANÇA, no período de 24 a 29 de novembro de 2025, para
participar de missão de pesquisa, visita técnica e acadêmica na UNIVERSIDAD COLEGIO
MAYOR DE CUNDINAMARCA, na Cidade de Bogotá, COLÔMBIA, o que constitui uma ação
estratégica de fortalecimento da cooperação internacional e de intercâmbio científico
entre instituições de ensino superior latino-americanas, experiência que possibilita o
desenvolvimento de atividades conjuntas de pesquisa, ensino e extensão, bem como o
compartilhamento de metodologias inovadoras e boas práticas acadêmicas voltadas à
integração regional e ao enfrentamento de desafios comuns em direitos humanos, cultura
e desenvolvimento sustentável, fortalecendo a internacionalização desta IFES, ampliando
redes de colaboração, promovendo a visibilidade de suas pesquisas em contexto
internacional e contribuindo para a formação de um ambiente institucional mais aberto
ao diálogo intercultural e à produção de conhecimento crítico e comprometido com a
realidade latinoamericana, com ônus pelo PROGRAMA DE APOIO À COOPERAÇÃO
INTERINSTITUCIONAL (PACI)/PROPESP/UFPA, mediante o Pagamento de Auxílio Financeiro
para Pesquisadores - PIAPA INTERNACIONAL (recursos PROAP/CAPES).
Nº 6.945 - Prorrogar até 31 de dezembro de 2026, os Mandatos dos PROFESSORES DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR WALDMA MAÍRA MENEZES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE-2135605
e LINCOLN SILVA CARNEIRO, matrícula SIAPE-2412415, respectivamente, Diretora da
FACULDADE
DE
EDUCAÇÃO DO
CAMPO,
Código
FCC
-
nível único
do
CAMPUS
UNIVERSITÁRIO DO TOCANTINS - CAMETÁ e Vice-Diretor dessa Faculdade.
Nº 6.958 - Designar o(a) servidor(a) VICTORIA SOUSA DA SILVA, Matricula SIAPE: 3303077,
ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, do quadro de pessoal desta
Universidade, para exercer a função de Assistente da Coordenadoria de Registro e
Movimentação de Pessoal, FG-03, da PRO-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE
PESSOAL, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19,
da Lei nº 8.112/1990, de 11.12.1990, a partir da data de publicação desta portaria no
Diário Oficial
da União,
tendo em
vista a
dispensa constante
na Portaria
nº
6867/2025.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA PROGEP/DSP Nº 100, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
e considerando o que consta no Processo nº 23074.096423/2025-17, resolve:
I - Retificar, em parte, a Portaria n°67/2025 - PROGEP-DSP, de 28/10/2025,
publicada no DOU de 03/11/2025, Seção 2, página 65, que nomeou em caráter efetivo
KELLY THAYSY LOPES NASCIMENTO para o cargo de Professor Magistério Superior,
Denominação Assistente, Nível I, Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, nos termos
a seguir:
Onde se lê: "(...) código de vaga 0258979".
Leia-se: "(...) código de vaga 0860280
II - Esta portaria entra em vigor a partir da data da publicação no Diário Oficial da União.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA PROGEP - DPC Nº 617, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
que lhe confere o Artigo 38, Inciso XVII, do Estatuto e considerando o que consta no
Processo n.º 23074.123382/2025-12, resolve:
Autorizar o afastamento, do País, ao servidor PEDRO FELIPY CUNHA DA SILVA,
SIAPE 1386240, Arquivista, lotado no CCJ - Direção de Centro, no período de 01/02/2026
a 31/05/2026, para participação em estágio, em nível de doutorado, junto à Universidad de
Zaragoza, na cidade de Zaragoza - Espanha, com ônus limitado.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA SCRF/PROGEP Nº 1.134, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no
Processo nº 23074.126700/2025-54, resolve:
I - Exonerar JOSE ROBERTO SOARES DO NASCIMENTO, Siape 337210, Docente
do quadro permanente de pessoal desta Universidade, do cargo de Pró-Reitor da Pró-
Reitoria de Pesquisa, código CD-03.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.989, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto
de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 28, ; Decreto nº 7.485, de
18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado pelo Decreto nº 8.259, de
20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº 12.772/2012 e suas alterações; e
ainda o que consta no processo nº 23075.064477/2025-10, resolve:
I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, MICHAELA
CAMARGO, habilitada em concurso público de provas e títulos, homologado em 30.04.2025,
para o cargo de Professor na carreira de Magistério Superior, Assistente, Nível 1, em regime
de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com dedicação exclusiva, na área de
conhecimento: Práticas Corporais Contemporâneas na Educação Física para o Departamento
de Educação Física do Setor de Ciências Biológicas, na vaga de código nº 263209.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art.
17 da Lei nº 12.772/2012, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir o título de
Doutora em Educação.
DULCILEIA GONCALVES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 4.737, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo
9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União
de 13
(treze) subsequente e
tendo em vista o
contido no Processo
UFPE nº
23076.000539/2025-49, resolve:
Conceder Pensão Civil a ELIANE MARIA WANDERLEY BARBOSA, viúva do
servidor PAULO JOSE BARBOSA, Matrícula SIAPE 0675500, ocupante do cargo de
PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, do quadro de pessoal desta Universidade, em
regime de trabalho de 20 HORAS SEMANAIS, falecido em inatividade funcional em
04/11/2025, com o fundamento legal contido na Lei nº 8.112/90, Artigo 217, Inciso I, nova
redação dada pelo Artigo 3º da Lei nº 13.135/15,Artigo 219, nova redação dada pelo Artigo
22 da Lei nº 13.846/19, Artigo 222 Inciso VII, a qual perceberá o benefício de acordo com
o que dispõe nos Artigos 23 e 24, combinados com o § 4º do Artigo 11 da Emenda
Constitucional nº 103/2019..
ELLEN VIANA VILAR
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 2.244, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando, ainda, o que
consta do processo n.º 23077.192921/2025-68, resolve:
Art. 1º Designar WAGNER NICACIO DE CASTRO BARBOSA, matrícula nº 1849041,
Técnico de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer
a função de Chefe do Setor de Gestão da Informação, FG-04, do Centro de Educação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.434, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de
23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 59, de 10/11/1995, alterada pela Portaria
n.º 1174/2020-REITORIA, de 07/10/2020, publicada no Boletim de Serviço n.º 198, de
09/10/2020, e considerando o que consta do Processo nº 23077.179842/2025-61,
resolve:
Conceder pensão vitalícia, com efeitos a partir da data do óbito, a MARIA LUCIA
BARBOSA DE OLIVEIRA (ex-cônjuge divorciada com percepção de pensão alimentícia), de
acordo com o art. 23 da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU
de 13/11/2019, c/c o artigo 76, § 2º da Lei 8213/91, que será de 60% (sessenta por cento)
do provento de aposentadoria a que fazia jus o(a) ex-servidor(a) JOSÉ BARBOSA DE
OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0347766, falecido(a) em 29 de outubro de 2025.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 8.207, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
O VICE-REITOR, no exercício da reitoria da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de FERNANDO FELIZARDO NICOLAZZI, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado e com exercício no departamento de
História do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, com a finalidade de atuar como
Professor Visitante junto à Université Paris 8, em Saint-Denis, França, no período
compreendido
entre
01/03/2026
e
31/12/2026,
incluído
trânsito,
com
ônus
CAPES/COFECUB. Processo nº 23078.574506/2025-19.
PEDRO DE ALMEIDA COSTA
PORTARIA Nº 8.218, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
O VICE-REITOR, no exercício da reitoria da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de ANDERSON LUIS RUHOFF, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Hidromecânica e
Hidrologia do Instituto de Pesquisas Hidráulicas, com a finalidade de participar como
organizador e palestrante no evento científico "AGU25", promovido pela "American
Geophysical Union", em Nova Orleans, Estados Unidos, no período compreendido entre
12/12/2025 e 22/12/2025, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 108696.
PEDRO DE ALMEIDA COSTA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 8.242, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6670, de 25 de
setembro de 2024, resolve:
Declarar vago, a partir de 24 de novembro de 2025, o Cargo de Assistente em
Administração, Código 701200, Código de vaga SIAPE 272117, Nível de Classificação D,
Padrão 14, do Quadro de Pessoal, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável,
de MARINEZ LORENZ com lotação na Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis. Processo nº
23078.580336/2025-10.
ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 13.788, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Dispensar, a pedido, ALYSON DONO, Matrícula Siape nº 3158794, Assistente em
Administração, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Aposentados, do(a)
Coordenação de Administração de Pessoal, FG-3, a partir de 01/12/2025, processo nº
23079.262362/25-41.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
Fechar