DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 231, quinta-feira, 4 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 6.908 - Prorrogar, até 28/02/2026, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
dos seguintes professores substitutos: HUGO MARCIANO DE MELO, Matrícula nº
2851201/SIAPE, LUIZ CARLOS BARBOSA MARTINS, Matrícula nº 3756120/SIAPE, RAPHAEL
DOS SANTOS GUEDES VIEIRA, Matrícula nº 3405306/SIAPE, lotados no Instituto de
Informática. (Processo nº 23070.071722/2023-15)
Nº 6.909 - Prorrogar, até 15/07/2026, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de GUSTAVO MACHADO LEAL, Matrícula nº 3460058/SIAPE, Professor Substituto, lotado no
Instituto de Informática. (Processo nº 23070.005510/2025-10)
Nº 6.910 - Prorrogar, até 15/07/2026, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de DEBORA DAMACENA DE ANDRADE, Matrícula nº 3476194/SIAPE, Professor Substituto,
lotada na Faculdade de Educação. (Processo nº 23070.014830/2024-71)
Nº 6.911 - Prorrogar, até 15/07/2026, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de DAIANE LIMA DA SILVA, Matrícula nº 3495224/SIAPE, Professor Substituto, lotada na
Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Ciências Econômicas. (Processo nº
23070.039890/2025-88)
Nº 6.912 - Prorrogar, até 02/03/2026, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de NAYANA CARNEIRO CAETANO ROCHA LIMA, Matrícula nº 3421855/SIAPE, Professor
Substituto, lotada na UAE/Ciências Sociais Aplicadas Câmpus Goiás. (Processo nº
23070.064981/2022-17)
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, usando da competência
delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009,
Resolve:
Nº 6.914 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a TACIANA
NOVO KUDO, Matrícula nº 1022339/SIAPE, Professor do Magisterio Superior, lotada no
Instituto de Informática, para realizar visita técnica ao Laboratório de Engenharia de
Software da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto (FEUP), na cidade de
Porto/Portugal, no período de 29/11/2025 a 08/12/2025, com ônus limitado para a
Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º
do 
Decreto
nº 
1.387/95,
alterado 
pelo 
Decreto
nº 
2.349/97.
(Processo 
nº
23070.061248/2025-85)
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, Resolve:
Nº 6.925 - Prorrogar, até 15/07/2026, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de JADER GOMES DE ARAUJO, Matrícula nº 3418755/SIAPE, Professor Substituto, lotado na
Escola de Música e Artes Cênicas. (Processo nº 23070.014824/2024-14)
Nº 6.926 - Prorrogar, até 03/06/2026, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de TULLIO MESQUITA CUNHA, Matrícula nº 3411920/SIAPE, Professor Substituto, lotado na
Escola de Música e Artes Cênicas. (Processo nº 23070.014825/2024-69)
Nº 6.927 - Prorrogar, até 15/07/2026, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de WESLEY LOPES DE OLIVEIRA, Matrícula nº 3493746/SIAPE, Professor Substituto, lotado
na Escola de Música e Artes Cênicas. (Processo nº 23070.039763/2023-17)
Nº 6.932 - Prorrogar, até 15/07/2026, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de SARA MARIA DO AMARAL MELO, Matrícula nº 3469323/SIAPE, Professor Substituto,
lotada na Faculdade de Odontologia. (Processo nº 23070.000476/2025-89)
Nº 6.933 - Prorrogar, até 15/07/2026, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de KARLIENE ARAUJO E SILVA, Matrícula nº 3493651/SIAPE, Professor Substituto, lotada na
Escola de Música e Artes Cênicas. (Processo nº 23070.036277/2025-17)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 3.392, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, conforme Portaria nº
113, de 8 de janeiro de 2025, publicada no DOU de 9 de janeiro de 2025 e conforme
Memorando Eletrônico nº 180/2025 - ISEE, de 3 de dezembro de 2025, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR a servidora ADRIANA ALVES GUIMARÃES, matrícula SIAPE nº
1672714, para exercer a função de Secretária do Instituto de Sistemas Elétricos e Energia.
Código: FG-4.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DAVIDSON PASSOS MENDES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 1.245 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, do
servidor Lucas da Silva Reis, matrícula SIAPE nº 3154857, ocupante do cargo de Professor
da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para realizar
Visita Técnica na Universidad de La República - UDELAR, em Montevidéu/Uruguai, no
período de 27/11/2025 a 13/12/2025.
Nº 1.2049 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela FAPEMIG, do servidor Marcelo
Pires Nogueira de Carvalho, matrícula SIAPE nº 3066883, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Veterinária, para realizar visita técnica
no Reneco International Wildlife Consultants e do National Avian Research Center (NARC),
em Abu DhabI/Emirados Árabes Unidos, no período de 29/01/2026 a 11/02/2026.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 11.766, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,
considerando os termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, bem como a
documentação que instrui o Processo nº 23072.270998/2025-26, resolve:
Declarar vago, a partir de 04/12/2025, o cargo de Estatístico, que era ocupado
por Fernando Henrique Pereira, matrícula SIAPE nº 3314486, lotado na Pró-Reitoria de
Graduação, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Nº 12.158 - Designar a servidora Carolina Costa Cotrim, matrícula SIAPE nº 3391463,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe
da Secretaria Administrativa, da Procuradoria Federal, código FG-01, a partir da data de
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 12.159 - Designar a servidora Marília Pereira de Souza, matrícula SIAPE nº 1122818,
ocupante do cargo efetivo de Engenheiro-Área, para exercer a função de Chefe da Seção
de Manutenção de Instalações da Divisão de Manutenção do Campus Saúde, do
Departamento de Manutenção e Operação da Infraestrutura, código FG-04, a partir da data
de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIAS DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Nº 12.170 - Dispensar o servidor Stanley Schettino, matrícula SIAPE nº 2382220, ocupante
do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada de
Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado do Curso de Graduação em Engenharia
Florestal, do Instituto de Ciências Agrárias, a partir da data de publicação desta Portaria no
Diário Oficial da União.
Nº 12.171 - Designar o servidor Carlos Alberto Araújo Júnior, matrícula SIAPE nº 2324918,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado do Curso de Graduação em
Engenharia Florestal, do Instituto de Ciências Agrárias, com mandato de 2 (dois) anos, a
partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 1.321, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete
da Reitoria/UFOB nº 519, de 01 de agosto de 2023, no uso das suas atribuições legais,
resolve:
Art. 1º EXONERAR a pedido nos termos do art. 34 da lei 8.112/90, a partir de
02/12/2025, a servidora ALINE ALVES DE MELO BATISTA, matrícula SIAPE nº 1170695,
ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Biologia, código de vaga nº 1000844, lotada
na Superintendência Administrativa do Campus Reitor Edgard Santos, desta Universidade,
conforme consta no Processo nº 23520.013050/2025-40.
Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pela servidora.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAYTON DA SILVA BARCELOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 6.927 - I - Declarar vago o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, código de
vaga nº 927315, ocupado pelo (a) servidor (a) MARLON RICHARD HILARIO DA SILVA,
lotado no (a) CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE CASTANHAL, por motivo de posse em outro
cargo inacumulável, a contar de 02 de dezembro de 2025, nos termos do art. 33, inciso
VIII, da Lei nº 8.112/90. II - Considerando que o (a) servidor (a) adquiriu a estabilidade
prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente vacância gera direito à
recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei.
Nº 6.933 - I - Designar, por recondução, o (a) Professor (a) do Magistério Superior
ANDERSON DAVID DE SOUZA CAMPELO, para exercer, por mais 2 (dois) anos, o mandato
de Coordenador do Programa de Mestrado Profissional em Matemática em Rede Nacional
(PROFMAT), FCC - Nível Único, do INSTITUTO DE CIENCIAS EXATAS E NATURAIS, em regime
de Tempo Integral, conforme disposto no parágrafo 1º do artigo 19 da Lei nº 8.112/90,
a partir de 23 de outubro de 2025. II - Designar o (a) Professor (a) do Magistério Superior
RUBIA GONCALVES NASCIMENTO, para exercer, a partir da mesma data, o mandato de
Vice-Coordenadora do mencionado Programa de Pós-Graduação, devendo substituir o (a)
docente designado (a) no item I desta Portaria, em suas faltas ou impedimentos.
Nº 6.934 - Considerar autorizado o afastamento do país da servidora SUELLEN CRISTINA
QUEIROZ ARRUDA, matrícula SIAPE-2555856, ocupante do cargo efetivo de PROF ES S O R A
DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotada no CAMPUS
UNIVERSITÁRIO DE ABAETETUBA, no período de 01 de dezembro de 2025 a 30 de
novembro de 2026, para realizar pós-doutorado - em nível pós graduação strito sensu -
na Università Politecnica delle Marche, em Ancona/ITÁLIA e University of Urbino Carlo
Bo, em Urbino/ITÁLIA, o que oferece uma oportunidade estratégica de qualificação
acadêmica de excelência, dada a reconhecida liderança dessas instituições em pesquisa e
inovação, proporcionando à docente acesso a centros de ponta, metodologias avançadas
e
contato 
direto
com
pesquisadores
de 
renome
internacional,
ampliando
significativamente sua inserção em redes globais de cooperação científica e contribuindo
para a internacionalização desta IFES, potencializando a formação de estudantes e a
consolidação de iniciativas acadêmicas voltadas para a inovação, a interdisciplinaridade e
o desenvolvimento social, com ônus para esta Universidade.
Nº 6.938 - Considerar autorizado o afastamento do país da servidora NORMA CRISTINA
VIEIRA COSTA, matrícula SIAPE-3449353, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotada no CAMPUS
UNIVERSITÁRIO DE BRAGANÇA, no período de 24 a 29 de novembro de 2025, para
participar de missão de pesquisa, visita técnica e acadêmica na UNIVERSIDAD COLEGIO
MAYOR DE CUNDINAMARCA, na Cidade de Bogotá, COLÔMBIA, o que constitui uma ação
estratégica de fortalecimento da cooperação internacional e de intercâmbio científico
entre instituições de ensino superior latino-americanas, experiência que possibilita o
desenvolvimento de atividades conjuntas de pesquisa, ensino e extensão, bem como o
compartilhamento de metodologias inovadoras e boas práticas acadêmicas voltadas à
integração regional e ao enfrentamento de desafios comuns em direitos humanos, cultura
e desenvolvimento sustentável, fortalecendo a internacionalização desta IFES, ampliando
redes de colaboração, promovendo a visibilidade de suas pesquisas em contexto
internacional e contribuindo para a formação de um ambiente institucional mais aberto
ao diálogo intercultural e à produção de conhecimento crítico e comprometido com a