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DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 231, quinta-feira, 4 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve:
Tornar sem efeito a autorização de afastamento do país do(a) servidor(a)
Henrique Marcelo Gualberto Pereira, matrícula SIAPE nº 245****, publicada no Diário
Oficial da União
nº 202, do dia
22/10/2025, seção 2, página
28. (Processo
23079.257731/2025-83)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
ROBERTO JAKOMIN, matrícula SIAPE 206****, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Campus UFRJ Duque de Caxias, no período de
15/01/2026 a 25/01/2026, para realização de missão de pesquisa junto à Universitá degli
Studi di Parma, em Parma, Itália - com ônus limitado. (Processo 23079.260479/2025-90)
JULIA HELENA ROSAURO CLARKE , matrícula SIAPE 209****, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) ICB, no período de 25/01/2026 a
28/02/2026, para realização de missão de pesquisa científica junto à Universidad Pablo de
Olavide, em Sevilla, Espanha - com ônus limitado. (Processo 23079.265014/2025-25)
R E T I F I C AÇ ÃO
No despacho da Reitoria em 26 de novembro de 2025 , que trata do
afastamento do país do(a) servidor(a) DOUGLAS JARDIM MESSEDER DE ALVARENGA ,
matrícula SIAPE nº 105****, publicado no Diário Oficial da União nº 228, de 01/12/2025,
seção 02, página 35.
Onde se lê: "no período de 19/01/2026 a 19/12/202", leia-se: "no período de
19/01/2026 a 19/12/2026". (Processo 23079.264804/2025-93)
AMILCAR ARAUJO PEREIRA, matrícula SIAPE 2687740, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Educação, no período de
23/02/2026 a 28/02/2026, para participar da conferência internacional "Deprovincializing
German Racism: Exploring and Teaching Latin American and Global Entanglements, 1500-
Present" junto ao Ibero-Amerikanisches Institut e à University of Trier, em Berlim,
Alemanha - com ônus limitado. (Processo 23079.265679/2025-39)
FERNANDA ARIANE SILVA CARRERA , matrícula SIAPE 1029333, ocupante do
cargo de professor do magistério superior, lotado(a) no(a) Escola de Comunicação, no
período de 16/01/2026 a 31/12/2026, para realização de pós-doutorado no país e no
exterior, junto à Universidade Federal de Minas Gerais, em Belo Horizonte/MG, no período
de 16/01/2026 a 30/06/2026, com ônus limitado, e junto à University of London, em
Londres, Inglaterra, no período de 01/07/2026 a 31/12/2026, com ônus CNPq, (Processo
23079.262322/2025-07)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.373, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, designada pela Portaria GR/UFRPE nº 655/2024, de 11 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da
União em 12 de junho de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.028380/2025-46, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo Integral de Contribuição, com fundamento no art. 20,  §2º, inciso I da E.C. nº 103/2019. A aposentadoria será concedida
com proventos correspondentes à última remuneração (integralidade) e com reajustes atrelados ao pessoal da ativa (paridade), na forma do art. 7º da E.C. nº 41, de 2003, a partir da data
de publicação do ato concessório no Diário Oficial da União - DOU. Seguem informações do(a) servidor(a) em tela:
. .Servidor(a)
.JOSE MARCELINO LIMA DA COSTA
. .Nº Matrícula SIAPE
.0383360
. .Cargo
.M OT O R I S T A
. .Código de Vaga
.296932
. .Lotação
.SINFRA
Art. 2º Declarar a vacância do cargo, na forma do art. 33, VII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
MARIA DO SOCORRO DE LIMA OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA GABREI Nº 8.625, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral, tendo em vista o
disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 9.739 de 28/03/2019
(DOU de 29/03/2019), no Decreto nº 7.232 de 19/07/2010 (DOU de 20/07/2010) e na Lei
12.990, de 09/06/2014 (DOU de 10/06/2014), bem como o disposto no art.2º, inciso III,
alínea a da Portaria MEC 1.373/2019 de 18/07/2019 (DOU 19/07/2019), tendo em vista o
que consta no Processo de n°.23083.089213/2021-38, resolve:
Tornar sem efeito a PORTARIA GABREI Nº 8.341 de 21/11/2025, publicada no
D.O.U de 25/11/2025, que nomeou IAÁLA DE OLIVEIRA ALVES em caráter efetivo, no cargo
de Assistente em Administração (código 02), Nível de Classificação D, Nível de Capacitação
I, Padrão de vencimento 1, do Plano de Cargos da Carreira de Técnico Administrativo em
Educação - PCCTAE, de acordo com os artigos 9° e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, habilitado em Concurso Público de que trata o Edital nº 104 de 26/12/2019, DOU
de 27/12/2019, Seção 3 págs. 117 a 121, homologado através do Edital nº 11 de
10/02/2023, publicado no DOU de 13/02/2023, Seção 3, páginas 66 a 68, em regime de 40
(quarenta) horas semanais, em vaga decorrente da Posse em outro cargo inacumulável de
ALLISON DE CASTRO SILVA, código da vaga 0867401, Quadro de Referência dos Servidores
Técnicos Administrativos -QRSTA, data de publicação da origem da vaga 29/10/2025.
A Posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias corridos,
contados da publicação desta no DOU.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PORTARIA GABREI Nº 8.626, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral, tendo em vista o
disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 9.739 de 28/03/2019
(DOU de 29/03/2019), no Decreto nº 7.232 de 19/07/2010 (DOU de 20/07/2010) e na Lei
12.990, de 09/06/2014 (DOU de 10/06/2014), bem como o disposto no art.2º, inciso III,
alínea a da Portaria MEC 1.373/2019 de 18/07/2019 (DOU 19/07/2019), tendo em vista o
que consta no Processo de n°. 23083.089213/2021-38, resolve:
Nomear DANIELA ROSENO DE OLIVEIRA SILVA em caráter efetivo, no cargo de
Assistente em Administração (código 02), Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,
Padrão de vencimento 1, do Plano de Cargos da Carreira de Técnico Administrativo em
Educação - PCCTAE, de acordo com os artigos 9° e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, habilitado em Concurso Público de que trata o Edital nº 104 de 26/12/2019, DOU
de 27/12/2019, Seção 3 págs. 117 a 121, homologado através do Edital nº 11 de
10/02/2023, publicado no DOU de 13/02/2023, Seção 3, páginas 66 a 68, em regime de 40
(quarenta) horas semanais, em vaga decorrente da Posse em outro cargo inacumulável de
ALLISON DE CASTRO SILVA, código da vaga 0867401, Quadro de Referência dos Servidores
Técnicos Administrativos -QRSTA, data de publicação da origem da vaga 29/10/2025.
A Posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias corridos,
contados da publicação desta no DOU.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 2.412 - Art. 1º Dispensar, a partir de 18 de Novembro de 2025, Tiago Andre Goncalves
dos Santos, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2036248, do exercício da função de
Chefe do Serviço de Expediente do Departamento de Ciências da Informação - SE / C I N / C E D,
código FG4, para a qual foi designado pela Portaria nº 704/2023/GR, DE 30 DE MARÇO DE
2023
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 067299/2025)
Nº 2.413
- Art. 1º
Designar GILBERTO
PERELLO RICCI NETO,
ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3508877, para exercer a função de Chefe do Serviço de
Expediente do Departamento de Ciências da Informação - SE/CIN/CED.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 067299/2025)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
DESPACHO DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
ALEX RAFACHO, SIAPE 1805643, ocupante do cargo de Professor Magistério
Superior, com lotação no Departamento de Ciências Fisiológicas/CCB, para participar de visita
técnica na Universität des Saarlandes, em Homburg/Alemanha; Visita Técnica na Universidad
Miguel Hernández de Elche e na University of Alicante, em Elche/Espanha, no período de
10/03/2026 a 19/03/2026, com ônus FAPESC (Processo 23080.068065/2025-71).
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 671/DAP, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Conceder pensão civil vitalícia a CORA REGINA MEDEIROS PERIN, SIAPE
07083017, na condição de cônjuge do servidor aposentado IVANIR LUIZ PERIN, SIAPE nº
1155449, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 04,
falecido no dia 26 de maio de 2025, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e
222, inciso VII, alínea "b", item "6", da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação
dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da
Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda
Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.059841/2025-42).
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 673/DAP, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Suspender os efeitos da Portaria n° 556/2025/DAP, de 25 de setembro de 2025,
publicada no DOU de 30/09/2025, que concedeu aposentadoria a WAGNER CAPISTANA
SANTOS, matrícula
SIAPE 1273823, ocupante do
cargo de ARQUIVISTA,
nível de
classificação E, padrão de vencimento 014, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, em
atendimento à decisão judicial em caráter liminar exarada no processo nº 5041676-
45.2025.4.04.7200 (Processo nº 23080.059437/2025-79).
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
DESPACHOS DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188,
de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento:
FLÁVIO 
DIAS
MAYER, 
PROFESSOR
DO 
MAGISTÉRIO
SUPERIOR 
do
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA QUÍMICA, de 04 de dezembro de 2025 à 12 de
dezembro de 2025, para realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e
similares na instituição Universidade de Witwatersrand, em Cidade do Cabo/África do Sul
com ônus para CNPq (Diárias) 04/12/2025 - 12/12/2025; com ônus para CNPq (Passagens)
04/12/2025 - 12/12/2025; com ônus para CNPq (Taxa de Inscrição) 04/12/2025 -
12/12/2025; (Processo Nº 23081.151708/2025-37).
ANSELMO RAFAEL
CUKLA, PROFESSOR
DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DE PROCESSAMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, de 11 de dezembro de 2025
à 16 de dezembro de 2025, para realizar Afastamento Eventual para viagem a trabalho na
instituição Universidade Tecnologico do Uruguai (UTEC), em Montevideu/Uruguai com ônus
para UTEC (Diárias) 11/12/2025 - 16/12/2025; com ônus para UTEC (Passagens)
11/12/2025 - 16/12/2025; (Processo Nº 23081.153228/2025-19).

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