DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 231, quinta-feira, 4 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E BIOLÓGICAS
PORTARIA Nº 280, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
A Diretora em Exercício do Centro de Ciências Humanas e Biológicas da
Universidade Federal de São Carlos - CCHB, no uso das atribuições legais e estatutárias que
lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da UFSCar, e tendo em vista o que consta do
Processo SEI-UFSCar nº 23112.028588/2025-61, resolve:
Art. 1º - Fica designada a Prof.ª Dr.ª Daniele Silva Rocha, como Coordenadora
do Curso de Licenciatura em Pedagogia (CCPedL-So), com Função Comissionada de
Coordenador de Curso, para mandato de 2 (dois) anos, a partir desta data.
Art. 2º - Fica revogada a Portaria CCHB nº 275/2025, de 06/10/25, publicada no
D.O.U. de 10/10/25, Seção 2, página 41, que designou a mesma para a função.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de
Serviço Eletrônico do SEI-UFSCar.
MARIA WALBURGA DOS SANTOS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA Nº 1.950, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23113.046237/2025-21, resolve:
Art. 1º Conceder pensão temporária a VALENTINA ANNOROSO SOARES, CPF:
128.***.***-09, na qualidade de filha, menor de vinte e um anos de idade, da ex-
servidora TAÍS BRACHER ANNOROSO SOARES, ocupante do cargo de PROFESSORA DO
MAGISTERIO SUPERIOR, Matricula Siape 2032951, do quadro de pessoal ativo permanente
desta Universidade, falecida em 13/11/2025, com fundamento no inciso VI, alínea a, do
art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022 c/c art. 217 da Lei nº
8.112 , de 11 de novembro de 1990; art. 74 e art. 16, inciso I, da Lei 8.213, de 24 de julho
de 1991 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 13/11/2025 (data do
óbito).
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
PORTARIA Nº 1.951, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23113.046240/2025-45, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MICHEL DOS SANTOS SOARES, CPF:
029.***.***.-30, na qualidade de cônjuge da ex- servidora TAÍS BRACHER ANNOROSO
SOARES, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTERIO SUPERIOR, Matricula Siape
2032951, do quadro de pessoal ativo permanente desta Universidade, falecida em
13/11/2025, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24 de maio de 2022 c/c art. 217 da Lei nº 8.112 , de 11 de novembro de 1990; art. 74
e art. 16, inciso I, da Lei 8.213, de 24 de julho de 1991 e art. 23 da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 13/11/2025 (data do
óbito).
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
PORTARIA Nº 1.952, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e considerando: o disposto na Lei nº 8.112, de 11/12/1990;
o disposto no Decreto n.º 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria n.º 404 de
23/04/2009 do Ministério de Estado da Educação; o disposto no Decreto nº 9.991, de
28/08/2019; o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de
01/01/2021;
o disposto na Resolução nº 28, de 04/10/2021 do Conselho Universitário da
Universidade
Federal
de
Sergipe;
o
que
consta
no
Processo
Eletrônico
nº
23113.047176/2025-10, resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento do país, da servidora SILVIA MARIA VOCI,
Professor Classe B - Adjunto, Nível/Padrão 4, matrícula SIAPE nº 2215315, lotada no
Departamento de Nutrição do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, para participar do
VII Congreso Internacional del Observatorio de Soberanía y Seguridad Alimentaria y
Nutricional, na cidade de Bogotá, Colômbia, pelo período de 02/12/2025 a 06/12/2025,
trânsito incluso, com ônus limitado para UFS e ônus para o CNPq.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Diário Oficial.
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
PORTARIA N° 1.954, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e, considerando, o que consta:
na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012;
na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012;
no Processo Eletrônico n° 23113.046493/25-19/UFS, resolve:
Art. 1º - Designar, durante o período de 16/12/2025 a 15/12/2027, a Professora
do Magistério Superior, Classe Titular, Nível 01, RENATA SILVA MANN, matrícula SIAPE nº
2483844, lotada no Departamento de Engenharia Agronômica do Centro de Ciências
Agrárias Aplicadas - DEA/CCAA, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para
exercer a Função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Agricultura e
Biodiversidade - PPGAGRI/POSGRAP, fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação
de Curso - FCC.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Diário Oficial da União.
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
PORTARIA Nº 1.957, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
O
REITOR
DA UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
SERGIPE,
no uso
de
suas
atribuições legais e, considerando:
o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990,
publicada no D.O.U. em 12/12/1990;
o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.046336/25-11/UFS, resolve:
Art. 1º - Declarar vago, a partir de 01/12/2025, o cargo efetivo de
Bibliotecário-Documentalista, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 02, até
então ocupado pela Servidora RAILLA GLENDA MEDEIROS, matrícula SIAPE n.º 3426843,
lotada
na
Biblioteca do
Campus
Universitário
Professor
Antônio Garcia
Filho -
BILAG/CAMPUSLAG, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em
decorrência de posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de publicação no Diário Oficial da União.
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
PORTARIA Nº 1.958, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e, considerando, o que consta:
na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012;
na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012;
no Processo Eletrônico nº 23113.046215/25-61/UFS, resolve:
Art. 1º - Designar, durante o período de 04/12/2025 a 03/12/2027, a Professora
do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 02, ZORA IONARA GAMA DOS SANTOS,
matrícula SIAPE nº 2031867, lotada no Departamento de Ciência e Engenharia de Materiais
do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia - DCEM/CCET, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, para exercer a Função de Chefe do Departamento de Ciência e
Engenharia de Materiais - DCEM/CCET, fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação
de Curso - FCC.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Diário Oficial da União.
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
PORTARIA Nº 1.960, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e, considerando, o que consta:
na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012;
na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012;
no Processo Eletrônico nº 23113.044959/25-41/UFS, resolve:
Art. 1º - Designar, durante o período de 14/12/2025 a 13/12/2027, a Professora
do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 03, ANGELA DA SILVA BORGES, matrícula
SIAPE nº 1653258, lotada no Departamento de Tecnologia de Alimentos do Centro de
Ciências Exatas e Tecnologia - DTA/CCET, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
para exercer a Função de Chefe do Departamento de Tecnologia de Alimentos - DTA/CCET,
fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Diário Oficial da União.
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.772, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada
pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de
agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor ADELMO AIRES NEGRE, matrícula nº 2521861,
ocupante do cargo de professor do magistério superior, para exercer o cargo de direção de
Assessor
de
Integração
Acadêmica/Reitoria
(CD-04).
Dados
no
processo nº
23101.007357/2025-42.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.778, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada
pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de
agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o
cargo ocupado pelo servidor LUIS HENRIQUE SOUSA RODRIGUES, Analista de Tecnologia da
Informação, matrícula nº 1357634, lotado no Setor de Tecnologia da Informação, Campus
Miracema, a partir de 02/12/2025. Dados no processo 23101.009051/2025-21.
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a partir de 02/12/2025.
MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.780, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada
pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de
agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Reconduzir, para mandato de 02 (dois) anos, a servidora ERIKA DA
SILVA MACIEL, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2360498, à função de
Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Ensino em Ciências e Saúde, Campus
Universitário de Palmas, (FCC-0001). (Dados no processo nº 23101.008864/2025-01).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
PORTARIA Nº 3.232/REITORIA/UNIVASF, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
A Reitora em Exercício da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 350 de 28
de abril de 2023, publicada no DOU nº 82 de 02 de maio de 2023 e o que consta no
Processo nº 23402.017563/2025-76, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, RAIMUNDA NONATA DE SOUSA OLIVEIRA,
aprovada em 1º lugar no concurso público homologado através do Edital nº 10/2025,
publicado no DOU de 2 de dezembro de 2025, nos termos da Lei nº 8.112/90, para
o cargo de Químico, E, 1, do quadro permanente da Fundação Universidade Federal do
Vale do São Francisco, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação no(a)
campus São Raimundo Nonato/ PI, código de vaga 0252751, decorrente de Portaria
MEC nº 999 - DOU nº 225, de 25/11/2020.
LUCIA MARISY SOUZA RIBEIRO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 3.233/REITORIA/UNIVASF, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
A Reitora em Exercício da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 350 de 28
de abril de 2023, publicada no DOU nº 82 de 02 de maio de 2023 e o que consta no
Processo nº 23402.017563/2025-76, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, ANNELISE DA SILVA NEVES, aprovada em 1º
lugar no concurso público homologado através do Edital nº 10/2025, publicado no DOU
de 2 de dezembro de 2025, nos termos da Lei nº 8.112/90, para o cargo de Técnico
de Laboratório: ênfase em Arqueologia, D, 1, do quadro permanente da Fundação
Universidade Federal do Vale do São Francisco, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, com lotação no(a) campus São Raimundo Nonato/ PI, código de vaga
0702078, decorrente de aposentadoria de Alberto Pedrosa de Almeida - DOU nº 94, de
20/05/2021.
LUCIA MARISY SOUZA RIBEIRO DE OLIVEIRA
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