DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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50
Nº 231, quinta-feira, 4 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
.
.38
.MIGUEL FERNANDES BICALHO
.04093.000860/2013-35
.Arts. 3º, § 1º, IV, 8º e 9º da Lei nº
13.681/18, de acordo com a tabela prevista
no Anexo III, Tabela III e Anexo III-A (Cargos
de nível superior e intermediário do PCC-
Ext).
.Estatutário
.Auxiliar Operacional de
Serviços Diversos
.Intermediário
.Especial
.V
.
.39
.MOISES PEREIRA DE LIMA
.04093.005980/2013-29
.Arts. 3º, § 1º, IV, 8º e 9º da Lei nº
13.681/18, de acordo com a tabela prevista
no Anexo III, Tabela III e Anexo III-A (Cargos
de nível superior e intermediário do PCC-
Ext).
.Estatutário
.Auxiliar Operacional de
Serviços Diversos
.Intermediário
.Especial
.V
.
.40
.NELCIMAR DO CARMO FRANCA
.04093.007354/2013-77
.Arts. 3º, § 1º, IV, 8º e 9º da Lei nº
13.681/18, de acordo com a tabela prevista
no Anexo III, Tabela III e Anexo III-A (Cargos
de nível superior e intermediário do PCC-
Ext).
.Estatutário
.Auxiliar Operacional de
Serviços Diversos
.Intermediário
.Especial
.V
.
.41
.NOEMI GALON
.04093.008049/2013-01
.Arts. 3º, § 1º, IV, 8º e 9º da Lei nº
13.681/18, de acordo com a tabela prevista
no Anexo III, Tabela III e Anexo III-A (Cargos
de nível superior e intermediário do PCC-
Ext).
.Estatutário
.Auxiliar Operacional de
Serviços Diversos
.Intermediário
.Especial
.V
.
.42
.NORMA KUHN RIBEIRO
.04093.006576/2013-72
.Arts. 3º, § 1º, IV, 8º e 9º da Lei nº
13.681/18, de acordo com a tabela prevista
no Anexo III, Tabela III e Anexo III-A (Cargos
de nível superior e intermediário do PCC-
Ext).
.Estatutário
.Auxiliar Operacional de
Serviços Diversos
.Intermediário
.Especial
.V
.
.43
.REINALDO WITT
.04093.006012/2013-30
.Arts. 3º, § 1º, IV, 8º e 9º da Lei nº
13.681/18, de acordo com a tabela prevista
no Anexo III, Tabela III e Anexo III-A (Cargos
de nível superior e intermediário do PCC-
Ext).
.Estatutário
.Motorista Oficial
.Intermediário
.Especial
.V
.
.44
.ROBERTO DA ROCHA MATIAS
.04093.011243/2013-65
.Arts. 3º, § 1º, IV, 8º e 9º da Lei nº
13.681/18, de acordo com a tabela prevista
no Anexo III, Tabela III e Anexo III-A (Cargos
de nível superior e intermediário do PCC-
Ext).
.Estatutário
.Motorista Oficial
.Intermediário
.Especial
.V
.
.45
.ROSANA MARIA BENETOLI CARDOSO
.04093.006077/2013-85
.Arts. 3º, § 1º, IV, 8º e 9º da Lei nº
13.681/18, de acordo com a tabela prevista
no Anexo III, Tabela III e Anexo III-A (Cargos
de nível superior e intermediário do PCC-
Ext).
.Estatutário
.Auxiliar Operacional de
Serviços Diversos
.Intermediário
.Especial
.V
.
.46
.SARA DE FATIMA SANTANA GOMES MORAES
.04093.007027/2013-15
.Arts. 3º, § 1º, IV, 8º e 9º da Lei nº
13.681/18, de acordo com a tabela prevista
no Anexo III, Tabela III e Anexo III-A (Cargos
de nível superior e intermediário do PCC-
Ext).
.Estatutário
.Auxiliar Operacional de
Serviços Diversos
.Intermediário
.Especial
.V
.
.47
.SEBASTIÃO PEDRO COLOMBO
.04093.006946/2013-71
.Arts. 3º, § 1º, IV, 8º e 9º da Lei nº
13.681/18, de acordo com a tabela prevista
no Anexo III, Tabela III e Anexo III-A (Cargos
de nível superior e intermediário do PCC-
Ext).
.Estatutário
.Motorista Oficial
.Intermediário
.Especial
.V
.
.48
.VALDECI ELIAS VENANCIO
.04093.003965/2013-46
.Arts. 3º, § 1º, IV, 8º e 9º da Lei nº
13.681/18, de acordo com a tabela prevista
no Anexo III, Tabela III e Anexo III-A (Cargos
de nível superior e intermediário do PCC-
Ext).
.Estatutário
.Motorista Oficial
.Intermediário
.Especial
.V
.
.49
.VALDEMIR RIBEIRO DE ALMEIDA
.04093.007556/2013-19
.Arts. 3º, § 1º, IV, 8º e 9º da Lei nº
13.681/18, de acordo com a tabela prevista
no Anexo III, Tabela III e Anexo III-A (Cargos
de nível superior e intermediário do PCC-
Ext).
.Estatutário
.Auxiliar Operacional de
Serviços Diversos
.Intermediário
.Especial
.V
.
.50
.VALME GALO DA SILVA COSTA
.04093.011001/2013-71
.Arts. 3º, § 1º, IV, 8º e 9º da Lei nº
13.681/18, de acordo com a tabela prevista
no Anexo III, Tabela III e Anexo III-A (Cargos
de nível superior e intermediário do PCC-
Ext).
.Estatutário
.Auxiliar Operacional de
Serviços Diversos
.Intermediário
.Especial
.V
.
.51
.VERA LÚCIA RODRIGUES CARDOSO ALMODOVAR
.04093.007626/2013-39
.Arts. 3º, § 1º, IV, 8º e 9º da Lei nº
13.681/18, de acordo com a tabela prevista
no Anexo III, Tabela III e Anexo III-A (Cargos
de nível superior e intermediário do PCC-
Ext).
.Estatutário
.Auxiliar Operacional de
Serviços Diversos
.Intermediário
.Especial
.V
SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 12.526, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
12600.003518/2024-09, resolve:
Art. 1º Designar BRUNO CARVALHO DE QUEIROZ, matrícula Siape nº 1121816,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Modernização
Predial, código FCE 1.07, da Coordenação de Modernização e Obras da Coordenação-Geral
de Infraestrutura Predial da Diretoria de Administração e Logística da Secretaria de Serviços
Compartilhados deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 12.527, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
12600.003518/2024-09, resolve:
Art. 1º Designar AYRTON FERREIRA XAVIER, matrícula Siape nº 2112021, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Instalações Prediais,
código FCE 1.07, da Coordenação de Manutenção Predial da Coordenação-Geral de
Infraestrutura Predial da Diretoria de Administração e Logística da Secretaria de Serviços
Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 12.528, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
12600.003518/2024-09, resolve:
Art. 1º Dispensar AYRTON FERREIRA XAVIER, matrícula Siape nº 2112021, do
encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de
Instalações Prediais, código FCE 1.07, da Coordenação de Manutenção Predial da
Coordenação-Geral de Infraestrutura Predial da Diretoria de Administração e Logística da
Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 12.529, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
12600.003518/2024-09, resolve:
Art. 1º Designar FREDERICO GOMES LACERDA, matrícula Siape nº 3474910, para
exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da
Divisão de Instalações Prediais, código FCE 1.07, da Coordenação de Manutenção Predial
da Coordenação-Geral de Infraestrutura Predial da Diretoria de Administração e Logística
da Secretaria
de Serviços Compartilhados
deste Ministério,
nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 12.530, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
12600.003518/2024-09, resolve:
Art. 1º Dispensar BRUNO CARVALHO DE QUEIROZ, matrícula Siape nº 1121816,
do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de
Manutenção Predial, código FCE 1.11, da Coordenação-Geral de Infraestrutura Predial da
Diretoria de Administração e Logística da Secretaria de Serviços Compartilhados deste
Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU