DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 231, quinta-feira, 4 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.788, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO
DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência subdelegada pelo inciso VII do
art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-Executiva do
Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Designar MARIA CLARA D'ÁVILA ALMEIDA para exercer o encargo de substituta
eventual do cargo de Secretário Nacional de Acesso à Justiça, código CCE 1.17, no período
de 5 a 14 de janeiro de 2026, em virtude de ausência do titular e do substituto.
ANGELITA DA ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.789, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso XXIX, da Portaria nº 665,
de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Designar o Delegado de Polícia Federal EDUARDO AUGUSTO MANETA para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral de Repressão a
Crimes Fazendários da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado e à
Corrupção da Polícia Federal, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.790, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso XXIX, da Portaria nº 665,
de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Designar o Delegado de Polícia Federal LICINIO NUNES DE MORAES NETTO para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Diretor de Gestão de Pessoas da
Polícia Federal, código FCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância da função.
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
POLÍCIA FEDERAL
PORTARIA DG/PF Nº 864, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das competências
que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Ministro de Estado
da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e
subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021,
da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº
221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta do processo nº
08200.047075/2025-76, resolve:
Dispensar o Delegado de Polícia Federal JORGEVAL SILVA COSTA, matrícula PF
nº 10.572, do encargo de Substituto Eventual do Delegado Regional de Polícia Judiciária da
Superintendência Regional de Polícia Federal no Distrito Federal, código FCE 1.07.
WILLIAM MARCEL MURAD
PORTARIA DG/PF Nº 865, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das competências
que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Ministro de Estado
da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e
subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021,
da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº
221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta do processo nº
08200.047075/2025-76, resolve:
Designar o Delegado de Polícia Federal MARCOS PAULO CARDOSO COELHO DA
SILVA, matrícula PF nº 15.272, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Delegado
Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Distrito
Federal, código FCE 1.07.
WILLIAM MARCEL MURAD
PORTARIA DG/PF Nº 866, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO no uso das competências
que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Ministro de Estado
da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas
no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria
Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25
de novembro de 2021,e tendo em vista o que consta no processo nº 10.813, resolve:
Dispensar o Delegado de Polícia Federal MARINHO DA SILVA REZENDE JUNIOR,
matrícula PF nº 9.431, da função de Chefe do Serviço de Controle de Instrutores de Tiro,
Armeiros e Psicólogos da Coordenação-Geral de Controle de Armas de Fogo da Diretoria de
Polícia Administrativa, código FCE 1.05.
WILLIAM MARCEL MURAD
PORTARIA DG/PF Nº 867, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO no uso das competências
que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Ministro de Estado
da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e
subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021,
da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº
221-A, de 25 de novembro de 2021; Â e tendo em vista o que consta no processo n º
15.411, resolve:
Designar o Delegado de Polícia Federal MARCIO SOUZA MAMEDE, matrícula PF
nº 17.184, para a função de Chefe do Serviço de Controle de Instrutores de Tiro, Armeiros
e Psicólogos da Coordenação-Geral de Controle de Armas de Fogo da Diretoria de Polícia
Administrativa, código FCE 1.05.
WILLIAM MARCEL MURAD
PORTARIA DG/PF Nº 868, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das competências que
lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Ministro de Estado da
Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art.
7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do
Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de
2021, e tendo em vista o que consta do processo nº 08200.047152/2025-98, resolve:
Dispensar a Delegada de Polícia Federal ADRIANA ALBUQUEQUE DE VASCONCELOS,
matrícula PF nº 11.292, da função de Delegada Regional Executiva da Superintendência
Regional de Polícia Federal em Pernambuco, código FCE 1.07, a partir de 14/11/2025.
WILLIAM MARCEL MURAD
PORTARIA DG/PF Nº 869, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das competências
que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Ministro de Estado
da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e
subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021,
da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº
221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta do processo nº
08200.047152/2025-98, resolve:
Designar o Delegado de Polícia Federal RODRIGO BASTOS DE FREITAS, matrícula
PF nº 9.485, para a função de Delegado Regional Executivo da Superintendência Regional
de Polícia Federal em Pernambuco, código FCE 1.07.
WILLIAM MARCEL MURAD
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DGP/PF Nº 4.789, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso
das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento
Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado
no DOU nº 200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no Processo n.º
08200.046024/2025-27, resolve:
Declarar vago, a partir de 18 de novembro de 2025, do quadro de Pessoal da
Polícia Federal, o cargo de Agente Administrativo ocupado pelo servidor EDVALDO
EVANGELISTA LOPES, matrículas PF nº 19553 e SIAPE nº 2155141, em razão de posse em
outro cargo público inacumulável, com fundamento no art. 33, VIII, da Lei n.º 8.112/90.
LICINIO NUNES DE MORAES NETTO
PORTARIA DGP/PF Nº 4.429, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 11.308, resolve:
Dispensar a Delegada de Polícia Federal LUCIANA MAIBASHI GEBRIM, matrícula
PF nº 11.113, da função de Chefe do Núcleo de Assuntos Internos da Corregedoria
Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal em São Paulo, código FCE 1.01,
a partir de 25/11/2025.
ANTONIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF Nº 4.296, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 15.072, resolve:
Designar a Delegada de Polícia Federal VLADIA MARIA BARROS LEAL BRITO,
matrícula PF nº 15.684, para a função de Chefe do Setor de Apoio Técnico da Coordenação-
Geral de Polícia de Migração da Diretoria de Polícia Administrativa, código FCE 1.02.
ANTONIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF Nº 4.785, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta do processo nº 08400.007583/2025-65, resolve:
DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal DANIEL NOGUEIRA DA SILVA, matrícula
PF nº 21.479, para a função de Chefe do Núcleo de Inteligência Policial da Delegacia de
Polícia Federal em Salgueiro/PE, código FCE 1.01.
LICINIO NUNES DE MORAES NETTO
PORTARIA DGP/PF Nº 4.786, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MJSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08375.005411/2023-40, resolve:
ALTERAR o fundamento da aposentadoria anteriormente concedida mediante a
Portaria DGP/PF nº 26.430, de 4 de outubro de 2023, publicada no DOU nº 193, em 09 de
outubro de 2023, Seção 2, página 44.
Art. 1º A aposentadoria voluntária concedida a LEONEL EDSON FERREIRA DE
ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 0183768, Agente de Polícia Federal, Classe Especial, passará a
ter por fundamento o art. 10, § 2º, inciso I, e § 4º, da Emenda Constitucional nº 103/2019,
com forma de cálculo e reajuste disciplinados no art. 26, § 2º, inciso II, e § 7°, da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Os efeitos desta portaria entram em vigor na data da sua publicação.
HELENA DE REZENDE
PORTARIA DGP/PF Nº 4.863, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento
Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada
no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 08280.014630/2025-31, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e
paridade, a RONALDO DOFFINE DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 2476377, ocupante do cargo
de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com
fundamento no art. 1º, II, alínea "a", da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada
pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o disposto no art.
38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 5º, caput, da Emenda Constitucional nº
103/2019 e com o Parecer AGU N.º JL -04, publicado no DOU nº 114-A, de 17/06/2020,
declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LICINIO NUNES DE MORAES NETTO
PORTARIA DGP/PF Nº 4.864, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento
Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada
no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 08420.007295/2025-72, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria voluntária, com proventos calculados pela
média aritmética e reajustados nos termos estabelecidos para o RGPS, a JAILTON DIAS
DANTAS, ocupante do cargo efetivo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, Matrícula
SIAPE nº 0176351, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 4º da
Emenda Constitucional nº 103/2019, com forma de cálculo e reajuste disciplinados no art.
26, §2º, I, e art. 4º, §6º, II, e §7º, II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, declarando,
em decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LICINIO NUNES DE MORAES NETTO