DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 231, quinta-feira, 4 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 2.693, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de
2023, resolve:
Designar, no período de 02 a 16 de janeiro de 2026, RAFAELA ALBUQUERQUE
CAPRIOLI, matrícula SIAPE n. 121****, para exercer o encargo de substituta da Função
Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de
Gestão e Monitoramento do Uso da Fauna, da Diretoria de Biodiversidade e Florestas,
deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/DIPLAN/IBAMA Nº 2,665, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, e considerando
o que consta no processo administrativo nº 02018.005930/2025-52, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 01/12/2025, o cargo de Analista Ambiental,
código 1007095, Classe A, Padrão I, ocupado pelo servidor RAFAEL RIBEIRO MEI R E L ES ,
matrícula SIAPE nº 135****, integrante do Quadro de Pessoal deste Instituto, por motivo
de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉA MARIA DE MARQUE
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/DIPLAN/IBAMA Nº 2.694, DE 2 DE DEZEMBRO DE
2025
A 
COORDENADORA-GERAL
DE 
GESTÃO
DE 
PESSOAS
DO 
INSTITUTO
BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama, no
uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, e
considerando o que consta no processo administrativo nº 02007.002941/2025-18,
resolve:
Conceder, em virtude do falecimento do servidor MANOEL GOMES DE
ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 682***, aposentado no cargo de Auxiliar Operacional de
Agropecuária, Classe "B", Padrão II, a partir de 25 de setembro de 2025, data do óbito,
pensão vitalícia à RAIMUNDA NONATA LIMA ARAÚJO, cônjuge, com fundamento nos
artigos 215, 217, inciso I e artigo 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112,
de 1990, com a redação dada pelas Leis nº 13.135, de 17 de junho de 2015 e nº
13.846, de 18 de junho de 2019 e pela Portaria nº 424 de 29 de dezembro de 2020,
nos termos dos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019 e
pela Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022.
ANDRÉA MARIA DE MARQUE
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/DIPLAN/IBAMA Nº 2.695, DE 2 DE DEZEMBRO DE
2025
A 
COORDENADORA-GERAL
DE 
GESTÃO
DE 
PESSOAS
DO 
INSTITUTO
BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama, no
uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, e
considerando o que consta no processo administrativo nº 02028.001634/2025-63,
resolve:
Conceder, em virtude do falecimento do servidor CÍCERO FERREIRA SANTOS,
matrícula SIAPE nº 684***, aposentado no cargo de Técnico Administrativo, Classe "S",
Padrão V, do Plano Especial de Cargos do IBAMA, a partir de 14 de novembro de
2025, data do óbito, pensão vitalícia à AIDA PEREIRA DOS SANTOS, na condição de
companheira e à ANA MARIA COUTO, na condição de cônjuge divorciada, com
percepção de pensão alimentícia estabelecida judicialmente, com fundamento nos
artigos 215, 217, incisos II e III, e 222, inciso VII, letra "b", item 6 da Lei nº 8.112,
de 1990, com a redação dada pelas Leis nº 13.135, de 17 de junho de 2015 e nº
13.846, de 18 de junho de 2019, nos termos dos artigos 23 e 24 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e pela Portaria SGP/SEDGG/ME nº
4645, de 24 de maio de 2022.
ANDRÉA MARIA DE MARQUE
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/DIPLAN/IBAMA Nº 2.696, DE 2 DE DEZEMBRO DE
2025
A 
COORDENADORA-GERAL
DE 
GESTÃO
DE 
PESSOAS
DO 
INSTITUTO
BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama, no
uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, e
considerando o que consta no processo administrativo nº 02021.001688/2025-99,
resolve:
Conceder, em virtude do falecimento do servidor MANOEL MEDEIROS DE
SOUZA, matrícula SIAPE nº 683***, aposentado no cargo de Agente Administrativo,
Classe "S", Padrão III, a partir de 20 de novembro de 2025, data do óbito, pensão
vitalícia à MARLI MENDES MEDEIROS, cônjuge, com fundamento nos artigos 215, 217,
inciso I e artigo 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112, de 1990, com a
redação dada pelas Leis nº 13.135, de 17 de junho de 2015 e nº 13.846, de 18 de
junho de 2019 e pela Portaria nº 424 de 29 de dezembro de 2020, nos termos dos
artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019 e pela Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022.
ANDRÉA MARIA DE MARQUE
INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE
JA N E I R O
PORTARIA DE PESSOAL N° 216, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE
JANEIRO, nomeado pela Portaria no 2.763 da Casa Civil da Presidência da República, de 03
de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 04 de agosto de 2023,
no uso das atribuições que lhe conferem a Lei no 10.316, de 06 de dezembro de 2001,
publicada no DOU de 07 de dezembro de 2001, o Decreto no 12.137, de 12 de agosto de
2024, publicado no DOU de 13 de agosto de 2024, e a Portaria JBRJ no 04, de 30 de janeiro
de 2025, publicada no DOU de 31 de janeiro de 2025, e considerando o constante nos
autos do Processo SEI no 02011.000967/2025-54, resolve:
Art. 1º Reconduzir, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a Comissão do Processo
Administrativo Disciplinar - PAD, designada pela Portaria de Pessoal no 113/2025, de 06 de
agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 08 de agosto de 2025, para
conclusão dos trabalhos referentes ao processo em epígrafe.
Art. 2º Fica designada, para substituir a Presidente da Comissão nos períodos de
14 a 23 de dezembro de 2025, por ocasião das férias, e de 29 de dezembro de 2025 a 02 de
janeiro de 2026, em razão do recesso natalino, a servidora Lupércia Colossi Dal Piaz, matrícula
SIAPE no 2786294, membro da Comissão, que exercerá a Presidência ad hoc durante tais
períodos, assegurada a continuidade dos trabalhos e a observância dos prazos legais.
Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO BESSERMAN VIANNA
Ministério de Minas e Energia
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
DIRETORIA COLEGIADA
PORTARIA Nº 435, DE 3 DE DEZEMBRO 2025
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
- ANEEL, conforme a Portaria nº 160, de 23 de maio de 2025, no uso de suas atribuições
regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, com base no disposto no inciso VI,
do
art. 7º
do
Regimento
Interno da
ANEEL
e o
que
consta
no Processo
nº
48500.036618/2025-60, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, na forma do disposto no Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 3º, parágrafo 2º, inciso II da Lei nº 13.848, de
25 de junho de 2019, do servidor:
NOME: Gentil Nogueira de Sá Júnior. CARGO/FUNÇÃO: Diretor- CD II. ÓRGÃO:
Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Cuba. FINALIDADE DO
AFASTAMENTO: Representação institucional em missão à Cuba. PERÍODO: De 4 a 8 de
dezembro de 2025, incluindo trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AGNES MARIA DE ARAGÃO DA COSTA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/ANM Nº 582, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência
delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de
março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e,
considerando o disposto na Resolução ANM nº 211, de 09 de julho de 2025, publicada no
Diário Oficial da União de 11 de julho de 2025, e demais alterações, resolve:
Art. 1º Designar, MARIANO LAIO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1707749, para
exercer o
encargo
de
substituto 
eventual
do Gerente
de
Economia
Mineral,
da Superintendência de Economia Mineral e Geoinformação da ANM, código FCE 1.11, no
período de 29/12/2025 a 17/01/2026, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 2.679, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de
2023, resolve:
Designar LUCAS GUIMARAES CABRAL DE SOUZA, matrícula SIAPE n. 350****, para
exercer o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05,
do Serviço de Assuntos Estratégicos de Flora, da Coordenação-Geral de Gestão e Monitoramento
do Uso da Flora, da Diretoria de Biodiversidade e Florestas, deste Instituto, durante os
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA SGP/ANM Nº 583, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência
delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de
março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e,
considerando o disposto na Resolução ANM nº 211, de 09 de julho de 2025, publicada no
Diário Oficial da União de 11 de julho de 2025, e demais alterações, resolve:
Art. 1º Dispensar, DIEGO GALANTIER , matrícula Siape nº 1926244, do encargo
de de substituto eventual do chefe da Divisão de Projetos e Reformas, da Gerência de
Infraestrutura, da Gerência Executiva de Logística, da Superintendência de Administração e
Finanças da ANM, código FCE 1.09.
Art. 2º
Designar, KLEBER BOLÍVAR
MENEGHEL VARGAS,
matrícula Siape
nº 1808862, para exercer o encargo de substituto eventual do chefe da Divisão de Projetos
e Reformas, da Gerência de Infraestrutura, da Gerência Executiva de Logística, da
Superintendência de Administração e Finanças da ANM, código FCE 1.09, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
PORTARIA SGP/ANM Nº 584, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
A
SUPERINTENDENTE
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
DA
ANM,
no
uso
da
competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº
202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março
de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 211, de 09 de julho de 2025,
publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2025, e demais alterações,
resolve:
Art. 1º Designar,VICTOR MUNIZ ALVES CRUZ,matrícula SIAPE nº 1227426, para
exercer o encargo de substituto eventual do Auditor Interno Governamental, da
Auditoria Interna Governamental da ANM, código FCE 1.15 em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra
em vigor na data de sua
publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS