DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 231, quinta-feira, 4 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
AUTORIDADE NACIONAL DE SEGURANÇA NUCLEAR
GABINETE
PORTARIA DE PESSOAL ANSN Nº 118, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
O 
DIRETOR-PRESIDENTE 
SUBSTITUTO 
DA
AUTORIDADE 
NACIONAL 
DE
SEGURANÇA NUCLEAR, no uso das atribuições que lhe confere o art. 5º, inciso IV, da Lei
nº 14.222, de 15 de outubro de 2021, resolve:
Designar FRANCISCO CESAR AUGUSTO DA SILVA, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe de Serviço de Radioproteção Ambiental e Ocupacional,
da Divisão de Radioproteção, do Instituto de Radioproteção e Dosimetria da Autoridade
Nacional de Segurança Nuclear, código FCE 1.06.
AILTON FERNANDO DIAS
PORTARIA DE PESSOAL ANSN Nº 119, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
O 
DIRETOR-PRESIDENTE 
SUBSTITUTO 
DA
AUTORIDADE 
NACIONAL 
DE
SEGURANÇA NUCLEAR, no uso das atribuições que lhe confere o art. 5º, inciso IV, da Lei
nº 14.222, de 15 de outubro de 2021, resolve:
Designar LIGIA DE OLIVEIRA MORAIS MACHADO, para exercer o encargo de
substituto da Coordenadora-Geral de Relações Institucionais da Autoridade Nacional de
Segurança Nuclear, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares durante o período 05/01/2026 a 23/01/2026.
AILTON FERNANDO DIAS
PORTARIA DE PESSOAL ANSN Nº 120, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
O 
DIRETOR-PRESIDENTE 
SUBSTITUTO 
DA
AUTORIDADE 
NACIONAL 
DE
SEGURANÇA NUCLEAR, no uso das atribuições que lhe confere o art. 5º, inciso IV, da Lei
nº 14.222, de 15 de outubro de 2021, resolve:
Designar DANIELLE MONEGALHA RODRIGUES, para exercer o encargo de
substituta do Chefe de Gabinete, da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear, código FCE
1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.
AILTON FERNANDO DIAS
Ministério das Mulheres
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL N° 259, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo art. 6° do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o
disposto no Decreto nº 11.351 de 1° de janeiro de 2023, no Decreto nº 12.227 de 21 de
outubro de 2024, e as informações que constam no Processo nº 21260.004276/2025-32,
resolve:
Art. 1º Designar a servidora FABIANA MACHADO DE OLIVEIRA, para exercer o
encargo de
substituta eventual do cargo
de Coordenador, código CCE
1.10, da
Coordenação de Auxílio de Fortalecimento da Rede de Atendimento- CO.AFRA, da
Coordenação-Geral de Fortalecimento da Rede de Atendimento- CGFR, da Diretoria de
Proteção de Direitos-DPD, da Secretaria Nacional de Enfrentamento à Violência contra
Mulheres-SENEV, do
Ministério das Mulheres-MMULHERES, nos
afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIA HELENA CARVALHO LOPES
PORTARIA DE PESSOAL N° 265, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo art. 6° do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o
disposto no Decreto nº 11.351 de 1° de janeiro de 2023, no Decreto nº 12.227 de 21 de
outubro de 2024, e as informações que constam no Processo nº 21260.004547/2025-50,
resolve:
Art. 1º Designar a servidora KAROLAINY ALVES FONSECA, para exercer o
encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação
de Monitoramento-COMON, da Coordenação- Geral de Instrumento de Repasse-CGIR, da
Secretaria- Executiva- SE, do Ministério das Mulheres-MMULHERES, nos afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIA HELENA CARVALHO LOPES
Ministério da Pesca e Aquicultura
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 444, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
prevista no art.38 da Lei 8112, de 11 de dezembro de 1990, do art. 6º do Decreto nº
9.794, de 14 de maio de 2019, Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016 e
considerando as disposições Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº
10.829, de 5 outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto
nº 12.318, de 18 de dezembro de 2024 ,e o que consta no Processo SEI nº
00350.024119/2025-64, resolve:
Designar DANIEL HENRIQUE GALILEU SEVERINO DE LIMA BEZERRA CABRAL,
matrícula SIAPE nº 1441007, para exercer o encargo de substituto Cargo Comissionado
Executivo de Diretor, código CCE 1.15, do Departamento da Indústria do Pescado, da
Secretaria Nacional de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva, nos seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares.
ANDRÉ DE PAULA
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 445, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de
5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto
nº
11.976, de
5 de
abril
de 2024,
e o
que
consta no
Processo SEI
nº
00350.008524/2025-35, resolve:
Dispensar GEIZE DOS SANTOS do
encargo de substituta do Cargo
Comissionado Executivo de Diretora, código CCE 1.15, do Departamento da Indústria do
Pescado, da Secretaria Nacional de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva.
ANDRÉ DE PAULA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho de 14 de novembro de 2025, publicado no DOU em 17/11/2025,
Edição 219, Seção 2, Página 42,
Onde se lê
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, Lei nº 14.600, de 19 de junho
de 2023 e no âmbito do Decreto nº 1.387/1995:
Autoriza EDUARDO SFOGLIA, Chefe da Assessoria Especial Internacional, a
afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1º, inciso IV, participar, como palestrante,
do evento paralelo de alto nível intitulado "Accelerating Blue Industry: Scaling Inclusive and
Sustainable Industrial Solutions Across Blue Sectors", a ser realizado no período de 22 de
novembro a 29 de novembro de 2025, em Riad, Arábia Saudita, com ônus limitado para o
MPA (Processo nº 00350.019455/2025-95).
Leia-se:
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, Lei nº 14.600, de 19 de junho
de 2023 e no âmbito do Decreto nº 1.387/1995:
Autoriza EDUARDO SFOGLIA, Chefe da Assessoria Especial Internacional, a
afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1º, inciso IV, participar, como palestrante,
do evento paralelo de alto nível intitulado "Accelerating Blue Industry: Scaling Inclusive and
Sustainable Industrial Solutions Across Blue Sectors", a ser realizado no período de 22 de
novembro a 25 de novembro de 2025, em Riad, Arábia Saudita, com ônus limitado para o
MPA (Processo nº 00350.019455/2025-95).
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria Normativa nº 323, de 27 de Agosto de 2025, do Ministério da Pesca
e Aquicultura, publicada no Diário Oficial da União em 28 de agosto de 2025, seção 02,
página 47, Onde se lê: "PATRICIA BUENO FALCÃO, para exercer o encargo de substituta no
Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão Código CCE 1.07, da Divisão de
Ordenamento Costeiro Marinho, da Coordenação-Geral de Gestão Participativa Costeiro-
Marinha, do Departamento de Territórios Pesqueiros e Ordenamento, da Secretaria
Nacional de Pesca Artesanal, nos períodos de afastamento e impedimentos legais ou
regulamentares do titular do cargo, ficando os ato convalidados a partir do dia 25 de agosto
de 2025.", Leia-se: "PATRICIA FALCÃO BUENO, para exercer o encargo de substituta no Cargo
Comissionado Executivo de Chefe de Divisão Código CCE 1.07, da Divisão de Ordenamento
Costeiro Marinho, da Coordenação-Geral de Gestão Participativa Costeiro-Marinha, do
Departamento de Territórios Pesqueiros e Ordenamento, da Secretaria Nacional de Pesca
Artesanal, nos períodos de afastamento e impedimentos legais ou regulamentares do titular
do cargo, ficando os ato convalidados a partir do dia 25 de agosto de 2025."
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal MPA nº 412, de 31 de outubro de 2025, do Ministério
da Pesca e Aquicultura, publicada no Diário Oficial da União em 03 de novembro de 2025,
seção 2, página 94, Onde se lê: "PORTARIA DE PESSOAL MPA nº 412, DE 31 DE OUTUBRO
DE 2022", Leia-se: "PORTARIA DE PESSOAL MPA nº 412, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025"
Ministério do Planejamento e Orçamento
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
O
COORDENADOR DE
RECURSOS HUMANOS
da FUNDAÇÃO
INSTITUTO
BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições, resolve:
Nº 507 - Art. 1º Conceder pensão a DIVA APARECIDA OLIVEIRA, na qualidade de ex-
esposa pensionada do ex-servidor LEVI MAKERT DOS SANTOS , ocupante do cargo de
Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matricula
Siape 767893, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em
27/10/2025, com fundamento no inciso II do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº
4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº
103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03652.000303/2025-11).
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 27/10/2025 (data do requerimento).
N° 508 - Art. 1º Conceder pensão a EVERSON BINDA IZIDIO, na qualidade de filho
maior inválido do ex-servidor ISAIAS BASILIO IZIDIO, ocupante do cargo de Técnico em
Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe
A, Padrão I, matrícula nº 775324, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido
aposentado, em 12/10/2023, com fundamento no inciso VI, alínea "d", do art. 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222,
inciso III, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo n° 03632.000274/2024-
36).
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 11/12/2024 (data do requerimento).
N° 509 - Art. 1º Conceder pensão a JORGE DE ABREU JARDIM, na qualidade de esposo
da ex-servidora RUTH REGINA GAZZONI JARDIM, ocupante do cargo de Técnico em
Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matricula Siape 771882, do
quadro de pessoal desta Fundação, falecida aposentada, em 14/10/2025, com
fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio
de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019. (Processo nº 03641.000545/2025-25).
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 14/10/2025 (data do óbito).
N° 510 - Art. 1º Conceder pensão a TÂNIA MARIA DE JESUS, na qualidade de companheira
do ex-servidor LUIZ ANTONIO FERREIRA MACIEL, ocupante do cargo de Técnico em
Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S,
Padrão III, matrícula Siape 762019, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido
aposentado, em 28/06/2025, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea
"b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03604.001675/2025-21).
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 24/10/2025 (data do requerimento).
BRUNO TARANTO MALHEIROS