DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 231, quinta-feira, 4 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MPS Nº 2.431 DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro
de 2023, e o art. 6º, inciso I, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; tendo em vista o Edital MPS nº 2, de 16 de dezembro de 2024, que regeu o concurso público para provimento
de vagas no cargo de Perito Médico Federal, e o Edital MPS nº 9, de 18 de junho de 2025, que homologou seu resultado final; considerando a autorização para nomeações constante da
Portaria MGI nº 5.990, de 23 de julho de 2025, bem como que vagas adicionais, autorizadas pelo Decreto n.º 12.594, de 26 de agosto de 2025, relativas aos estados do Maranhão, Minas
Gerais e Pernambuco, foram providas com candidatos nomeados, empossados e com exercício já iniciado na localidade de concorrência, resolve:
Art. 1º Esta Portaria torna pública a reclassificação e a fixação final do município de localização da unidade de atuação de servidores nomeados para localidades do Maranhão,
Minas Gerais e Pernambuco, em que vagas adicionais, autorizadas pelo Decreto n.º 12.594, de 26 de agosto de 2025, foram providas com candidatos nomeados, empossados e com exercício
já iniciado.
§ 1º A reclassificação e a fixação final do município de localização constam no Anexo desta Portaria.
§ 2º A Portaria MPS nº 1.820, de 11 de setembro de 2025, alterada pela Portaria MPS nº 1.854, de 18 de setembro de 2025, e pela Portaria MPS nº 2.300, de 17 de novembro
de 2025, e a Portaria MPS nº 2.330, de 19 de novembro de 2025, publicaram a reclassificação correspondente às primeiras trinta e duas posições relativas ao estado do Maranhão.
§ 3º A Portaria MPS nº 1.963, de 3 de outubro de 2025, alterada pela Portaria MPS nº 2.292, de 14 de novembro de 2025, e a Portaria MPS nº 2.299, de 17 de novembro de
2025, publicaram a reclassificação correspondente às primeiras vinte posições relativas ao estado de Minas Gerais.
§ 4º A Portaria MPS nº 1.820, de 11 de setembro de 2025, alterada pela Portaria MPS nº 1.854, de 18 de setembro de 2025, e pela Portaria MPS nº 2.300, de 17 de novembro
de 2025; a Portaria MPS nº 2.039, de 17 de outubro de 2025; a Portaria MPS nº 2.222, de 6 de novembro de 2025, e a Portaria MPS nº 2.362, de 25 de novembro de 2025, publicaram
a reclassificação correspondente às primeiras trinta e sete posições relativas ao estado de Pernambuco.
Art. 2º Nos termos do subitem 4.2.3 do Edital MPS n.º 2, de 16 de dezembro de 2024, o candidato investido no cargo deverá permanecer, no mínimo, cinco anos na unidade
de lotação para o qual foi nomeado, salvo em caso de remoção a critério da Administração ou nos casos de remoção, independentemente do interesse da Administração, a que se refere
o art. 36, inciso III, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WOLNEY QUEIROZ MACIEL
ANEXO
RECLASSIFICAÇÃO E FIXAÇÃO FINAL DO MUNICÍPIO DE LOCALIZAÇÃO DA UNIDADE DE ATUAÇÃO DO SERVIDOR
.
.UF da vaga
.Inscrição
.Nome
.Classificação
.Tipo de Concorrência
.CPF
.Município de Localização da Unidade
.
.Maranhão
.10012270
.LUANA FONTINELE SILVA
.33
.PP
.***.256.0**-**
.Balsas
.
.Maranhão
.10006232
.LUANA COSTA OLIVEIRA BRAGA
.34
.AC
.***.309.6**-**
.Chapadinha
.
.Maranhão
.10003080
.ARTUR BANDEIRA CARDOSO BARROS
.35
.AC
.***.790.3**-**
.Presidente Dutra
.
.Maranhão
.10011246
.RICARDO ABDALA LIMA
.36
.AC
.***.976.8**-**
.Bacabal
.
.Maranhão
.10001421
.IGOR TUPINAMBA CALIXTO
.37
.AC
.***.120.8**-**
.Bacabal
.
.Maranhão
.10002396
.SHARA HOZANA SILVA
.38
.PP
.***.578.8**-**
.Pedreiras
.
.Maranhão
.10001708
.TATIANE BORDIGNON ULIANA
.39
.AC
.***.814.8**-**
.Balsas
.
.Maranhão
.10009359
.ELIENAY REIS DIAS CORTEZ
.40
.AC
.***.073.9**-**
.Balsas
.
.Maranhão
.10005051
.DANILO MADEIRA CAMPOS GONCALVES
.41
.PCD
.***.916.8**-**
.Chapadinha
.
.Maranhão
.10013834
.EDUARDO ENEAS DOREA COELHO
.42
.AC
.***.953.6**-**
.Presidente Dutra
.
.Minas Gerais
.10000118
.VALERIA MARA BORILLO
.21
.AC
.***.454.1**-**
.Ituiutaba
.
.Minas Gerais
.10007741
.JOAO PAULO MIRANDA DOS REIS
.22
.AC
.***.858.4**-**
.Conselheiro Pena
.
.Minas Gerais
.10006238
.LAILA GABRIELA CARLOS DE OLIVEIRA
.23
.PP
.***.617.9**-**
.Januária
.
.Minas Gerais
.10005095
.DENISSON REIS DA SILVA
.24
.PP
.***.541.3**-**
.Itamarandiba
.
.Minas Gerais
.10002878
.ARBOLY XAVIER SANTOS
.25
.PP
.***.807.7**-**
.Taiobeiras
.
.Pernambuco
.10001640
.JOAO VICTOR MELO MANGUEIRA
.38
.AC
.***.082.8**-**
.Afogados da Ingazeira
Legenda:
AC: ampla concorrência
PCD: pessoa com deficiência
PP: pessoa preta/parda
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PORTARIA PRES/INSS Nº 2.085, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.419157/2025-05,
resolve:
Designar
RAIMUNDA AUXILIADORA
ANDRADE
DE
SOUZA, matrícula
nº
0.881.024, CPF nº ***.076.702-**, para exercer o encargo de substituta eventual da
Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social At e n d i m e n t o
Acordos Internacionais Brasília, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Distrito Federal da
Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIAS PRES/INSS DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.427416/2025-63,
resolve:
Nº 2.086 - Dispensar, a pedido, a contar de 14 de novembro de 2025, MIRCHEL DA SI LV A
CARVALHO, matrícula nº 2.019.468, CPF nº ***.674.488-**, da Função Comissionada
Executiva de Chefe da Seção de Análise de Reconhecimento de Direitos do Serviço de
Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva
São José do Rio Preto da Superintendência Regional Sudeste I.
Nº 2.087 - Designar ELIDIANE MANSANO PERES, matrícula nº 1.442.664, CPF nº
***.038.788-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de
Análise de Reconhecimento de Direitos do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento
com o Cidadão, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva São José do Rio Preto da
Superintendência Regional Sudeste I.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIAS PRES/INSS DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.445615/2025-53,
resolve:
Nº 2.088 - Exonerar NILMARA CARLA PEREIRA, matrícula nº 1.197.129, CPF nº ***.619.396-
**, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Assessoria de Comunicação Social,
código CCE 1.09, da Superintendência Regional Sudeste II.
Nº 2.089 - Nomear LYVIA MIRANDA PRAIS, CPF nº ***.292.686-**, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Chefe de Assessoria de Comunicação Social, código CCE 1.09,
da Superintendência Regional Sudeste II.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIAS PRES/INSS DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.441934/2025-90,
resolve:
ANEXO
RECLASSIFICAÇÃO E FIXAÇÃO FINAL DO MUNICÍPIO DE LOCALIZAÇÃO DA UNIDADE DE ATUAÇÃO DO SERVIDOR
.
.UF da vaga
.Inscrição
.Nome
.Classificação
.Tipo 
de
Concorrência
.CPF
.Município 
de 
Localização 
da
Unidade
.
.Alagoas
.10003323
.JOAO VICTOR OMENA CARDOSO
.19
.AC
.***.857.7**-**
.Delmiro Gouveia
.
.Ceará
.10001664
.GABRIEL SILVA LIMA
.55
.AC
.***.889.1**-**
.Tauá
.
.Ceará
.10005219
.LIVIA CAMINHA MARTINEZ
.56
.AC
.***.312.4**-**
.Tauá
.
.Ceará
.10019353
.ANDRE FELIPE ALVES BRITO
.57
.PP
.***.416.5**-**
.Crateús
.
.Distrito Federal
.10001154
.SONALDO MARCOS VIEIRA BARBOSA
.7
.PP
.***.269.6**-**
.Planaltina
. .Mato Grosso do Sul
.10020506
.GUILHERME ALVES DE OLIVEIRA
.11
.PP
.***.258.1**-**
.Amambai
.
.Pernambuco
.10000997
.RODRIGO EVALDO DE AZEVEDO COELHO
.34
.AC
.***.822.0**-**
.Arcoverde
.
.Pernambuco
.10023008
.NATANAEL VIEIRA ALVES
.35
.AC
.***.657.3**-**
.Salgueiro
.
.Pernambuco
.10000716 .GABRIELA 
ALBUQUERQUE 
FERNANDES
N O B R EG A
.36
.AC
.***.822.5**-**
.Afogados da Ingazeira
.
.Pernambuco
.10001300
.ISABELLE GUERRA VILAR AMORIM
.37
.AC
.***.541.3**-**
.Salgueiro
Legenda:
AC: ampla concorrência
PP: pessoa preta/parda