DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 231, quinta-feira, 4 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 2.090 - Dispensar, a pedido, MARCIO TENTOR FERRAZ, matrícula nº 1.531.188, CPF nº
***.030.048-**, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenador de Conformidade em Benefícios, código FCE 1.11, da Coordenação-Geral de
Conformidade, Prevenção e Inovação da Diretoria de Governança, Planejamento e
Inovação.
Nº 2.091 - Designar ANDERSON FRANCISCO DE LIMA, matrícula nº 1.563.593, CPF nº
***.286.008-**, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Coordenador de Conformidade em Benefícios, código FCE 1.11, da
Coordenação-Geral de Conformidade, Prevenção e Inovação da Diretoria de Governança,
Planejamento e Inovação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância da função.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIAS PRES/INSS DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 00695.002129/2025-48,
resolve:
Nº 2.092 - Dispensar MARDONIO ALEXANDRE JAPIASSU FILHO, matrícula nº 1.376.788, CPF
nº ***.609.104-**, da Função Comissionada Executiva de Subprocurador Regional da
Procuradoria Regional em Recife, FCE 1.07, da Procuradoria Federal Especializada.
Nº 2.093 - Designar LUCAS PEREIRA VIEIRA, matrícula nº 1.787.883, CPF nº ***.011.278-**,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Subprocurador Regional da Procuradoria
Regional em Recife, FCE 1.07, da Procuradoria Federal Especializada.
GILBERTO WALLER JUNIOR
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO
COORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU
DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO
RPPU
PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS N° 1.083, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU,
da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização
do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação
de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no
BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3851 de 10/12/2024, publicada no DOU nº 240,
de 13/12/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em
28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.281891/2025-87 e Tarefa PAT
nº 236894186, e na forma da legislação vigente, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão a ANA MARIA DANIEL DA COSTA SANTOS, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor OSWALDO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Agente
de Serviços Diversos, matrícula SIAPE nº 0908651, do quadro de pessoal do Instituto
Nacional do Seguro Social, falecido aposentado, em 28/06/2025, com fundamento no
inciso I do art. 3º da PORTARIA SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, DE 24 DE MAIO DE 2022, c/c art.
217 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103,
de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 28/06/2025, data do óbito.
MIRIAN NATSUMI ETO
PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS N° 1.084, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
A Chefe da Divisão de Concessão e Manutenção de Benefícios do RPPU, da
Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS,
no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA
DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº
3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024 e no que consta no
processo SEI nº 35014.360897/2025-10 e tarefa PAT nº 74100604, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão a TEÓFLA PATRIOTA NUNES PIRES na qualidade de
cônjuge, do ex-servidor EUDES PIRES DANTAS matrícula SIAPE nº 0944788, ocupante do
cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão V, do quadro de pessoal do Instituto
Nacional do Seguro Social, falecido Aposentado em 10/09/2025, com fundamento no inciso
I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217
inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 10/09/2025 (data do óbito).
MIRIAN NATSUMI ETO
PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS N° 1.086, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU,
da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização
do Regime Próprio de Previdência Social da União, da Diretoria de Gestão de Pessoas do
INSS, no uso das atribuições e da delegação de competência estabelecida pela PORTARIA
DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS nº
3085 de 24/09/2024, publicada no DOU nº 189, de 30/09/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77,
de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI
nº 35014.430286/2025-46, e tarefa PAT nº 1996127826, e na forma da legislação vigente,
resolve:
Art. 1º Conceder Pensão a Lucia Helena Dias de Oliveira Bastos, na qualidade
de cônjuge do ex-servidor Ismar Emanuel de Oliveira Bastos, ocupante do cargo de
Fisioterapeuta, matrícula SIAPE nº 920556, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do
Seguro Social, aposentado falecido em 03/11/2025, com fundamento no inciso I do art. 3º
da PORTARIA SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, DE 24 DE MAIO DE 2022, c/c art. 217 da Lei 8.112
de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 03/11/2025 (data do óbito).
MIRIAN NATSUMI ETO
PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS N° 1.087, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU,
da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização
do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação
de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no
BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3085 de 24/09/2024, publicada no DOU nº 189,
de 30/09/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em
28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.391018/2025-00 e Tarefa PAT
nº 1825993978, e na forma da legislação vigente, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a MARIA VICTÓRIA ORNELLAS MOREIRA , na qualidade
de filha menor do ex-servidor MARCELO DE ASSIS MOREIRA, matrícula SIAPE nº 1443276,
ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão V, do quadro de pessoal
permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, ativo permanente, falecido em
09/10/2025, com fundamento no inciso VI, alínea "a" do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME
nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 09/10/2025 (data do óbito).
MIRIAN NATSUMI ETO
PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS N° 1.088, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU,
vinculada à Coordenação de Atendimento do RPPU, da Coordenação-Geral de Centralização
do Regime Próprio de Previdência Social da União, da Diretoria de Gestão de Pessoas do
INSS, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de
competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em
BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3.085, de 24/09/2024, publicada em DOU Nº
189 de 30/09/2024 e Portaria/DGP /INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em
28/07/2025, e no que consta no processo SEI nº 35014.366112/2025-12 e tarefa PAT nº
871463615, resolve:
Conceder Pensão à MARIA JOSE RODRIGUES FERNANDES, na qualidade de
cônjuge, do ex-servidor aposentado JOSE FERNANDES FILHO, matrícula SIAPE nº 0.754.274,
ocupante do cargo de Vigilante, NS, Classe S, Padrão IV, falecido em 25/08/2024, com
fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 2º da Lei 10.887,
de 18 de junho de 2004.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 27/11/2025, data de
entrada do requerimento.
MIRIAN NATSUMI ETO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA COGP - SRNE/INSS N° 462, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
O COORDENADOR DA GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NORDESTE, no uso de suas atribuições, que lhe confere ato Regimento Interno do INSS,
aprovado pela Portaria PRES/INSS Nº 1.678, de 29 de abril de 2024 e considerando o
disposto em LEI nº 8112 de 11/12/1990, LEI nº 8270 de 17/12/1991 e IN SGP/SEGGG/ME
Nº 15, 16/03/2022, resolve:
Art. 1º Declarar, a partir de 01 de dezembro de 2025, a vacância do cargo
efetivo de Técnico do Seguro Social, ocupado pela servidora Gislane da Silva Corezzolla,
ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, matrícula 1.377.083, Classe S, Padrão V,
CPF 824.XXX.XXX-15, do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, em decorrência de
posse em outro cago inacumulável, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO MARTINS MOREIRA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE III
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA COGP - SRSE-III/INSS N° 56, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
SUDESTE III, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março
de 2022, bem como Portaria PRES/INSS nº 1.678 de 29 de abril de 2024, e considerando
a subdelegação de competência de que trata o art. 6º da Portaria PRES/INSS nº 1.654, de
2 de janeiro de 2024, além do contido no Processo SEI nº 35014.424854/2025-70,
resolve:
Art. 1º Declarar, a contar de 01/12/2025, a vacância do cargo efetivo de
Analista do Seguro Social, exercido pelo servidor RODRIGO DE PAULA DUARTE, matrícula
SIAPE 2.267.210, CPF nº XXX.958.877-XX , Classe "B", Padrão IV, ocupante da vaga nº
529032, do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, em decorrência de posse em
outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII, do art. nº 33, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABIANO RAPOZO
PORTARIA OGP - SRSE-III/INSS N° 57, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
SUDESTE III, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março
de 2022, bem como Portaria PRES/INSS nº 1.678 de 29 de abril de 2024, e considerando
a subdelegação de competência de que trata o art. 6º da Portaria PRES/INSS nº 1.654, de
2 de janeiro de 2024, além do contido no Processo SEI nº 35014.416965/2025-11,
resolve:
Art. 1º Declarar, a contar de 05/11/2025, a vacância do cargo efetivo de
Técnico do Seguro Social, exercido pela servidora GABRIELLA MIRANDA FIGUEI R E D O,
matrícula SIAPE 3.406.802, CPF nº XXX.864.197-XX, Classe "A", Padrão V, ocupante da vaga
nº 479957, do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, em decorrência de posse em
outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII, do art. nº 33, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABIANO RAPOZO
PORTARIA COGP - SRSE-III/INSS N° 58, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
SUDESTE III, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de
2022, bem como Portaria PRES/INSS nº 1.678 de 29 de abril de 2024, e considerando a
subdelegação de competência de que trata o art. 6º da Portaria PRES/INSS nº 1.654, de 2 de
janeiro de 2024, além do contido no Processo SEI nº 35014.427403/2025-94, resolve:
Art. 1º Declarar, a contar de 01/12/2025, a vacância do cargo efetivo de Analista do
Seguro Social, exercido pelo servidor GUSTAVO HENRIQUE TEIXEIRA, matrícula SIAPE
1.709.118, CPF nº XXX.351.346-XX, Classe "S", Padrão IV, ocupante da vaga nº 622225, do
Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, em decorrência de posse em outro cargo
inacumulável, com fundamento no inciso VIII, do art. nº 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABIANO RAPOZO
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